Pelo terceiro ano consecutivo na atual gestão, a Prefeitura de Goiânia vai entregar com atraso os kits de material e uniformes escolares para as crianças matriculadas na rede municipal de ensino. A Secretaria Municipal de Educação (SME) não respondeu aos questionamentos do Daqui, mas o jornal apurou junto a algumas das empresas responsáveis pelo fornecimento do material que falta assinar o contrato e fazer o empenho para que eles então comecem a separar e até mesmo a produzir os produtos comprados. Não existe previsão para os estudantes receberem os kits.
O material e os uniformes escolares foram adquiridos por R$ 37,2 milhões por adesão à ata de registro de preços, também conhecido como “carona” em licitações feitas por outros órgãos públicos. Todas no final do ano passado. No caso dos uniformes, a adesão foi a pregão realizado pelo Consórcio Intermunicipal Dom Mariano (Condomar), de Pernambuco. Já o kit escolar foi de procedimento feito pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc-GO).
Os uniformes são de empresas de Pernambuco e de Santa Catarina, enquanto o kit é de uma empresa de Goiânia. Uma delas informou ao jornal que ainda não recebeu nem o contrato nem autorização de fornecimento ou empenho, “que são as garantias de que nós realmente seremos os fornecedores” da Prefeitura. “Até onde sabemos, a Secretaria de Educação está aguardando abertura do orçamento para proceder com o contrato e posteriormente com os empenhos e grade para entrega”, afirmou esta empresa.
Em informativo entregue à imprensa, o titular da SME, Rodrigo Caldas, informou que os kits devem começar a ser entregues em duas semanas. Mas pelo menos duas das seis empresas contratadas garantiram que isso não seria possível. “Nós estamos aguardando as confirmações das matrículas para poder comprar os uniformes de acordo com o tamanho das nossas crianças. Agora, com esses números que vão ser apresentados, nós vamos dar a ordem de serviço para que esses uniformes sejam confeccionados”, afirmou o titular da SME.
No caso dos uniformes, são quatro empresas contratadas, cada uma responsável pelo fornecimento de uma parte do vestuário. Só quando receberem as garantias do contrato é que vão começar a produção. Elas afirmam precisar de até 60 dias para a entrega em Goiânia. “Já estamos com a matéria-prima pronta para iniciar a produção, porém tratando-se de órgão público não podemos neste momento fazer nada a não ser aguardar”, informou uma delas.
O ano letivo nas 378 unidades de ensino da rede municipal de Goiânia começou nesta segunda-feira (22) para mais de 117 mil estudantes com matrículas confirmadas. Ao todo, a rede conta com 126 mil vagas que devem ser preenchidas nos próximos dias, segundo a SME.
O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) chegou a confirmar presença em evento de abertura do início das aulas, em escola no Residencial Itamaracá, porém não compareceu. O POPULAR procurou sua assessoria, mas não obteve resposta.
O secretário de educação, no mesmo informativo dado à imprensa no domingo (21), sugeriu que atrasos são comuns e que em março do ano passado a entrega dos kits ocorreu em março. A compra de materiais e uniformes para todos os estudantes começou no último ano de gestão do prefeito Iris Rezende, mas para começar no ano letivo de 2021, já na administração de Rogério. Em 2022, o kit foi entregue apenas a partir de agosto, devido a um atraso que nunca foi explicado pela SME.
Em 2022 e 2023, os uniformes foram entregues por uma empresa de Guapiaçu (SP), contratada por R$ 19,1 milhões ao ano por meio de carona em licitação feita pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Cindesp).
