O caso denominado como "estupro culposo" que inocentou o empresário André de Camargo Aranha acusado de estuprar a influenciadora digital Mariana Ferrer tem revoltado famosos. Por suas redes sociais, alguns deles fizeram questão de manifestar seu total repúdio à decisão de um promotor que não viu intenção no ato do acusado. O caso foi divulgado pelo site The Intercept.
Entre eles estão a cantora Iza. "'Estupro culposo' não existe", escreveu ela em uma publicação. A mesma mensagem foi escrita pela atriz Deborah Secco que adicionou que a decisão era "revoltante". Outra atriz, Bruna Marquezine, mostrou sua revolta e até soltou um palavrão ao reclamar da decisão pelo Twitter.
“Estupro culposo” pqp https://t.co/GosbMusiCu
— Bruna Marquezine (@BruMarquezine) November 3, 2020
A cantora MC Rebecca foi além. Além de criticar o país pela decisão, fez um paralelo com a sua própria profissão. "'Estupro Culposo' não existe! Justiça por Mari Ferrer. Um país onde ser MC é crime e um estuprador é inocentado", postou.
A modelo e ex-participante do BBB 20 Rafa Kalimann fez um desabafo. "'Não teve a intenção de estupra-la'. Isso existe? Quantas vezes mais? Quantos outros medos? Quantas outras agressões? Quantos outros estupros 'sem querer'? Não dá para esse medo continuar", publicou.
Taís Araújo publicou um diagrama bem explicativo para mostrar que não existe o termo "estupro culposo". "Bem desenhado para que todos possam entender que não existe estupro culposo! Ninguém comete estupro sem intenção. Esse precedente é mais uma violência contra o direito das mulheres."
O ator Bruno Gagliasso foi outro que se posicionou. "Vai ficar fácil para criminoso assim, né?", disse. Anitta pediu justiça pela influenciadora. "Mariana Ferrer eu admiro sua coragem de uma forma que você nem imagina", escreveu.
A influenciadora GKay se colocou no lugar de Mariana. "Esse caso é uma derrota para todas nós mulheres."
O CASO
O estupro, segundo Mariana, então com 21 anos, teria ocorrido na noite de 15 de dezembro de 2018, na festa de abertura do verão Music Sunset do beach club Café de la Musique, em Jurerê Internacional, praia conhecida por ser point de ricos e famosos.
Em seu depoimento à polícia, Mariana afirmou que teve um lapso de memória entre o momento em que uma amiga a puxou pelo braço e a levou para um dos camarotes do Café em que o empresário Aranha estava e a hora em que desce uma escada escura. Ela acredita ter sido dopada. A única bebida alcoólica anotada na comanda do bar em seu nome foi uma dose de gim. Mariana era virgem até então, o que foi constatado pelo exame pericial.
Tanto a virgindade dela quanto a sua manifestação nas redes sociais foram usadas pelo advogado do empresário, que alega que ela manipulou os fatos. "Tu vive disso? Esse é teu criadouro, né, Mariana, a verdade é essa, né? É teu ganha pão a desgraça dos outros? Manipular essa história de virgem?", disse Cláudio Gastão durante a audiência de instrução e julgamento.
Um vídeo publicado na internet e incluído no processo mostra ela aparentando estar grogue subindo uma escada com a ajuda de Aranha em direção a um camarim restrito da casa. Eles sobem os degraus às 22h25. Seis minutos depois, ela desce, seguida dele.
Não foi possível recuperar as imagens do resto da noite porque a boate alegou que o dispositivo de armazenamento exclui as gravações após quatro dias.
Aranha é empresário de jogadores de futebol e costuma ser visto ao lado de figuras como Ronaldo Nazário e Gabriel Jesus. Ele é filho do advogado Luiz de Camargo Aranha Neto. No dia do suposto crime, ele estava acompanhado de Roberto Marinho Neto, um dos herdeiros da Globo.
TROCA DO PROMOTOR
Em julho de 2019, o primeiro promotor a assumir o caso, Alexandre Piazza, denunciou o empresário por estupro de vulnerável, quando a vítima está sob efeito de álcool ou de algum entorpecente e não é capaz de demonstrar consentimento ou de se defender.
Ele também pediu a prisão preventiva de Aranha, aceita pela Justiça e depois derrubada em liminar na segunda instância pela defesa.
Na denúncia, Piazza considerou como prova o material genético colhido na roupa de Mariana e um copo no qual Aranha bebeu água durante interrogatório na delegacia. O promotor também levou em conta "as mensagens desconexas encaminhadas pela vítima aos seus colegas" após descer as escadas do camarim onde o crime ocorreu, além dos depoimentos de Mariana, de sua mãe e do motorista de Uber que a levou até em casa.
Luciane Aparecida Borges, a mãe de Mariana, contou ter sentido um cheiro forte de esperma quando a filha chegou em casa após a festa. Segundo ela, Mariana não costumava beber e nunca havia chegado em casa naquele estado. O motorista citado pelo promotor na denúncia disse que a jovem passou a viagem chorando e falando com a mãe ao telefone. Para ele, ela parecia estar sob o efeito de drogas.
Também foram anexados ao processo áudios enviados por Mariana a pelo menos três amigos após descer as escadas do camarim. Em um deles, ela diz: "amiga, pelo amor de Deus, me atende, eu tô indo sozinha, não aguento mais esse cara do meu lado, pelo amor de Deus".
No entanto, o entendimento do Ministério Público sobre o que aconteceu naquela noite mudou completamente nas alegações finais. Piazza deixou o caso para, segundo o MP, assumir outra promotoria, e quem assumiu o processo foi Thiago Carriço de Oliveira. É dele a tese do estupro sem intenção.
Para o novo promotor, não foi possível comprovar que Mariana não tinha capacidade para consentir com o ato sexual. Ele se baseia principalmente nos exames toxicológicos e na aparente sobriedade indicada pela postura de Mariana ao sair do Café de la Musique e se deslocar até outro beach club em busca das amigas captada pelas câmeras da rua.
