A novela pela disputa da herança de Gugu Liberato ganhou um novo capítulo a última sexta-feira (6). De acordo com reportagem da revista Veja, Rose Miriam Di Matteo, ex-mulher do apresentador, assinou, em 2011, a escritura de um imóvel no qual ela foi qualificada como "solteira".O documento, anexado no livro 5.995, página 225, do 7º Tabelião de Notas, oficializa a doação de uma casa de seis suítes em Alphaville, São Paulo, de Gugu para a Rose no valor de R$ 1,8 milhão.A certidão consta ainda que os dois estavam ligados "tão e somente como pais e, portanto, são responsáveis pelo bem-estar dos filhos".As informações podem ser um fator contra a reivindicação judicial de Rose por parte da herança de Gugu. Somado a isso, o texto pode derrubar a tese de Rose de que Gugu não deixou nada para a mãe dos filhos.DefesaProcurado pelo E+, o advogado de Rose, Nelson Wilians, alega que o documento "não tem peso algum no processo de reconhecimento de união estável entre ela e Gugu Liberato". Ele aponta ainda que, além do imóvel, consta na certidão um Termo de Criação de Filhos e uma pensão de US$ 10 mil por mês (R$ 47,5 mil na cotação atual)."O 'compromisso' foi elaborado com o reprovável intuito de fraudar a lei protetiva [tirar os direitos da pessoa] e foi apresentado a Rose Miriam apenas 39 dias após alta hospitalar, sem que ela tivesse condições de discernimento", critica. Segundo a defesa, ela ficou internada por duas semanas no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para tratar uma crise de depressão. Depois que foi liberada, estava tomando remédios fortes como o tarja preta Rivotril, o que a deixou inapta para entender a relevância de sua assinatura.No caso de a Justiça reconhecer a união estável, Rose terá direito a 50% dos bens adquiridos por Gugu durante o relacionamento de ambos. Nelson Wilians acredita que até o fim do ano a Justiça dará um veredicto sobre o processo.

Documento pode colocar ponto final na disputa pela herança de Gugu Liberato

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A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana prevê mudanças no imposto sobre a herança. De acordo com o texto, ele precisará ser progressivo conforme o valor a ser transmitido.As alterações são feitas no trecho da Constituição que trata do chamado ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos). A cobrança é feita pelos estados e aplicada a toda pessoa física ou jurídica que recebe bens ou direitos como doação, ou como herança em virtude da morte do antigo proprietário.Atualmente, o ITCMD varia de 1% a 8% dependendo de cada estado do Brasil -bem menos do que em certos países desenvolvidos, que chegam a cobrar uma alíquota superior a 50%.Alguns estados possuem alíquota única -como São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Pará e Roraima (todos de 4%), Amazonas (2%), Rio Grande do Norte (3%) e Minas Gerais (5%). Nos demais, geralmente, já há uma variação de acordo com o valor dos bens e com um diferencial entre herança e doação em vida.Dez estados aplicam a alíquota mais elevada, entre eles, Santa Catarina (1% a 8%), Bahia (de 3,5% a 8%) e Rio de Janeiro (de 4% a 8%).As alíquotas atuais foram instituídas, na maioria dos casos, em meados da década passada. Em São Paulo, por exemplo, o ITCMD deve ser pago por quem recebeu herança ou doação a partir de 2001.De acordo com a Tax Foundation, a taxa sobre herança mais alta do mundo, de 55%, está no Japão, seguida por Coreia do Sul (50%) e França (45%). Mesmo vizinhos latino-americanos têm taxas mais altas que a do Brasil, como o Chile (25%) e o Peru (10%).O tema passou pelo noticiário recentemente após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetar um projeto da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) que diminuiria ainda mais a alíquota --de 4% para 1% nas heranças e 0,5% nas doações.Agora, o texto da PEC propõe que o ITCMD "será progressivo em razão do valor da transmissão ou da doação". A proposta aprovada pela Câmara não chega a fixar alíquotas para o imposto e, por isso, caso o trecho vá adiante, o tema ainda deve passar por discussão em cada estado.O texto da PEC ainda propõe que a arrecadação deve ser feita pelo estado onde o falecido tinha domicílio. Hoje, a Constituição determina que o imposto compete ao ente onde se processar o inventário.A proposta também isenta as transmissões e doações feitas a instituições sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive entidades beneficentes e religiosas (como igrejas) e institutos científicos e tecnológicos. Nesse ponto, é necessária lei complementar.&nbsp;

Reforma Tributária também faz mudanças em imposto sobre herança

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Economia

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a ação que Rose Miriam move para ter o reconhecimento da união estável com Gugu Liberato.A decisão atende a um pedido de Thiago Salvático, que afirma ter sido namorado do apresentador. Cabe recurso.Em sua decisão, a ministra afirma que a ação de reconhecimento da união estável movida por Salvático foi julgada "extinta sem resolução de mérito antes mesmo da citação do réus isto é, sem nenhuma espécie de contraditório e de instrução a respeito dos fatos narrados".Por outro lado, diz ela, o processo movido por Rose já está em fase avançada com sucessivas audiências em que foram ouvidas as partes e testemunhas, "avizinhando-se, pois, a prolação de sentença de mérito"."Diante desse cenário, o descompasso processual entre as duas ações é incontroverso e nitidamente prejudicial não apenas ao requerente [Salvático], mas ao próprio descobrimento da verdade a respeito das supostas relações havidas entre as partes e a pessoa [Gugu] com quem dizem ter mantido união estável em período concomitante, com repercussões familiares e sucessórias que devem ser adequadamente investigadas", afirma Nancy Andrighi.A ministra deferiu, desta forma, a tutela provisória pedida pelos advogados de Salvático para suspender o processo movido por Rose.O pedido de união estável de Salvático foi negado pela Justiça no início do ano, e a ação extinta. Mas, recentemente, o desembargador Galdino Toledo Júnior, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a ação seja reaberta para que a família do apresentador possa ser citada no processo e responder ao recurso apresentado.Em disputa está a herança deixada por Gugu, que é avaliada em R$ 1 bilhão.

STJ atende suposto namorado de Gugu e suspende ação de Rose por união estável

Celebridades

Colaborou: Larissa FeitosaA Justiça de Goiás impôs nova derrota a Gabriel Gonçalves Ramalho, que exigia quase R$ 9 milhões da herança da cantora Marília Mendonça, morta em um acidente de avião em 2021. O empresário alega ter sido funcionário da artista e considerava ter direito à verba trabalhista. O caso ainda cabe recurso.A reportagem&nbsp;procurou a defesa do empresário para se manifestar sobre a decisão. Porém, até a publicação desta reportagem, ainda não obteve retorno.&nbsp;Ramalho diz ter sido um dos incentivadores do início da carreira de Marília Mendonça e que, na época, detinha 10% dos ganhos dela. Após a morte de Marília, Ramalho procurou a Justiça para ser reconhecido como funcionário dela e acessar verbas trabalhistas sobre o valor de um salário mensal de R$ 200 mil.No entanto, a Justiça entendeu que, como Ramalho não recebia salário, e sim um percentual sobre os ganhos da artista, seu caso não preencheria os requisitos para o reconhecimento do vínculo formal. Sendo assim, ele não tem direito ao valor exigido.Essa é a segunda derrota de Ramalho na Justiça. Nesta decisão o desembargador Daniel Viana Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, deu razão à família de Marília e foi contra o reconhecimento do vínculo empregatício. A sentença ainda determinou que Ramalho pague honorários sucumbenciais aos advogados dos parentes de Marília, no valor de 8% do valor atualizado da causa.Família da cantora celebrouÀ reportagem, um dos advogados da família de Marília Mendonça, Diogo Raphael Oliveira Goulão, disse que parentes e amigos da cantora confiavam na decisão da Justiça, uma vez que ela “apenas confirma a realidade dos fatos”.&nbsp;“A decisão é justa e demonstra a realidade dos fatos. A condenação do autor demonstra que as pessoas têm que ter cuidado para buscar o acesso à justiça”, afirmou.A mãe da artista, Ruth Moreira, usou as redes sociais para compartilhar uma mensagem do advogado Robson Cunha, em que ele citava o oportunismo de Ramalho e a satisfação com o desfecho do caso."Não costumo me manifestar acerca de processos judiciais, mas esse possui algo 'sui generis'. O Gabriel fez muito mal para a Marília e ainda tentou ser oportunista após a morte dela. É uma questão de lealdade e honra não permitir que o Gabriel fizesse isso com a família dela. Hoje nós temos uma grata sensação de JUSTIÇA!", escreveu o advogado, no Instagram.Na mesma rede social, o irmão da cantora, João Gustavo, compartilhou a mensagem do advogado e ressaltou que "a Justiça de Deus não falha".

Homem que pedia quase R$ 9 milhões de herança da Marília Mendonça perde causa na Justiça

SEGUNDA INSTÂNCIA

Atualizada às 07h01*Morreu na madrugada desta sexta-feira (5), aos 84 anos, o escritor, ator e diretor, Jô Soares. Considerado um dos maiores humoristas do Brasil, o apresentador do ‘Programa do Jô’ estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o dia 25 de julho, para tratar uma pneumonia. A causa ainda não foi divulgada.A morte foi confirmada pela ex-mulher do artista, Flavia Pedras Soares. Segundo ela, o funeral será apenas para família e amigos próximos. “Assim, aqueles que através dos seus mais de 60 anos de carreira tenham se divertido com seus personagens, repetido seus bordões, sorrido com a inteligência afiada desse vocacionado comediante, celebrem, façam um brinde à sua vida”, escreveu Flavia.E continuou: “Viva você meu Bitiko, Bolota, Miudeza, Bichinho, Porcaria, Gorducho. Você é orgulho pra todo mundo que compartilhou de alguma forma a vida com você. Agradeço aos senhores Tempo e Espaço, por terem me dado a sorte de deixar nossas vidas se cruzarem. Obrigada pelas risadas de dar asma, por nossas casas do meu jeito, pelas viagens aos lugares mais chiques e mais mequetrefes, pela quantidade de filmes, que você achava uma sorte eu não lembrar pra ver de novo, e pela quantidade indecente de sorvete que a gente tomou assistindo”. Flavia e Jô tiveram um relacionamento entre 1987 e 1998.CarreiraJosé Eugênio Soares, o Jô Soares, como era conhecido, nasceu em 1º de janeiro de 1938, no Rio de Janeiro. Ele passou pelas emissoras Continental, TV Rio, Tupi, Excelsior, Record, SBT e Globo. A carreira de apresentador começou no SBT em 1988, com o programa “Jô Soares Onze e Meia”, que ficou no ar até 1999. Em 2000, Jô deu início ao seu trabalho mais longo na TV, o “Programa do Jô”, na Globo, que foi encerrado em 2016.Com uma longa carreira também no cinema e no teatro, Jô Soares tem ao menos dez livros publicados, dentre os mais populares estão "O Xangô de Baker Street", de 1995 - que virou filme - e "O Homem que Matou Getúlio Vargas", de 1998.&nbsp;