O Ministério Público do Tocantins (MPTO) iniciou nesta segunda-feira (12) apuração sobre a gravação do DVD da dupla sertaneja Henrique e Juliano, no último sábado (10), na fazenda Terra Prometida, em Porto Nacional, onde a família dos cantores mora.

Imagens que circulam pelas redes sociais mostram centenas de pessoas aglomeradas e sem a utilização de máscaras.

A Prefeitura de Porto Nacional foi notificada para informar se houve concessão de alvará ou de qualquer outra espécie de autorização para a realização do evento e se houve fiscalização por parte da administração municipal.

O promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, relatou”a evidente aglomeração de pessoas no local” e considera que, independentemente de ter havido autorização da prefeitura, as condições do show caracterizam violação de regras sanitárias.

“Há um esforço hercúleo dos poderes públicos e da sociedade civil para diminuir as consequências da Covid-19 e não é razoável supor que fiquem impunes pessoas que supostamente colocam em risco a saúde pública, mormente quando a motivação é o mero interesse econômico”.

A Prefeitura de Porto Nacional informou ao site G1 que a gravação do DVD da dupla foi realizada com base no último decreto geral, publicado na quinta-feira (9), e, de acordo com o disposto no artigo 19, "fica permitida a realização de gravações artísticas em geral, bem como lives, como forma de fomentar a categoria diante da pandemia da Covid-19, desde que seja respeitado o protocolo sanitário".

A nota informa ainda que a vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros realizaram previamente a demarcação do local do evento bem como orientaram quanto ás medidas de segurança. "A prefeitura de Porto Nacional é contra quaisquer tipos de conduta que coloque em risco a população", finalizou.

A assessoria de imprensa dos artistas também se posicionou por meio de nota, afirmando que os cantores respeitaram o decreto municipal e que todos os convidados e profissionais foram testados. Disse ainda que "o local estava sinalizado indicando distanciamento e avisos de uso de máscara, além de quantidade suficiente de álcool em gel para atender a demanda dos presentes".

Confira a nota na íntegra da assessoria de imprensa de Henrique e Juliano:

Respeitando o decreto publicado em Porto Nacional, onde se permite apresentações artísticas e gravações de acordo com a capacidade do espaço físico, considerando que o local que a gravação ocorreu em espaço aberto.

Todos os convidados e profissionais foram testados. Alguns testes foram feitos na chegada, outros num convênio com laboratório local. A entrada só foi permitida perante a apresentação do resultado.

O local estava sinalizado indicando distanciamento e avisos de uso de máscara, além de quantidade suficiente de álcool em gel para atender a demanda dos presentes. Vale ressaltar que foi feita uma vistoria prévia pela vigilância sanitária.

Lembrando que Henrique e Juliano sempre respeitaram o momento em que o mundo vive. Estão isolados na fazenda desde o anúncio da pandemia e fizeram somente uma live.