O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) proibiu a dupla Zé Neto e Cristiano de usar as marcas “Esqueminha” e “Esqueminha com ZNC” após parecer favorável ao cantor Gabriel Levy, da banda baiana “Isqueminha”, que entrou com processo contra os goianos ao alegar que possui o registro do nome desde 2019 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Em 2020, Zé Neto e Cristiano anunciaram uma turnê musical chamada Esqueminha, em parceria com uma marca de bebidas. Os shows começariam em março daquele ano, porém, com a pandemia, todos os eventos foram cancelados.

No dia 1 de julho, o juiz Gilmar Coelho concedeu uma tutela provisória de urgência em favor de Levy. Caso a dupla insista em usar a marca, terá que pagar uma multa de R$ 1 mil até o valor dado à causa, que chega a R$ 50 mil.

Entenda o processo

Desde 2012 o cator Gabriel Levy tem vídeos em que se apresenta como Isqueminha em seu canal do YouTube. Em 2017, o baiano pediu o registro do nome da banda no INPI e o registro foi autorizado em julho de 2019. 

Em fevereiro de 2020, quando Zé Neto e Cristiano anunciaram o projeto, o primeiro show chegou a ser marcado, porém, em decorrência da Covid-19, não foi realizado. Em setembro do mesmo ano foi feito um pedido ao INPI requerendo o registro das marcas “Esqueminha” e “Esqueminha com ZNC”. Gabriel Levy se opôs aos registros feitos pela dupla, que acabaram sendo negados pelo órgão no ano seguinte, em julho de 2021.

O INPI alega que a marca “Esqueminha” e a banda Isqueminha, como sendo do mesmo meio (musical), podem causar algum tipo de confusão aos consumidores ou associação com a marca alheia. A produtora Diverti, que entrou com o pedido de registro pelo Zé Neto e Cristiano, entrou com recurso em setembro de 2021, mas até então não houve nenhuma resposta.

Gabriel Levy entrou na justiça contra a dupla em maio de 2022 para impedir o uso de “Esqueminha”. Em junho, foi deferida a tutela de urgência. O advogado de Levy, Luiz Vasconcelos, explica que até o momento houve a determinação da suspensão da marca "Esqueminha" ou "Esqueminha com ZNC", mas não respondeu se entrará com algum pedido de indenização. Além disso, ele destaca que houve uma notificação extrajudicial diretamente para o escritório da produtora de Zé Neto e Cristiano antes do processo ser protocolado.

A reportagem tentou contato com a assessoria de Zé Neto e Cristiano, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno. O espaço permanece aberto.