Nesta quinta-feira (23), a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor do Procon Goiás expediu 11 notificações de multa a postos de combustíveis por aumento abusivo de preços. O lucro teve um salto constatado que foi dos 13% para 37%. A multa individual pode ser de até R$ 20 mil.

De acordo com o Procon Goiás, a fiscalização comprovou aumento sem justificativa no valor dos combustíveis, em setembro de 2022. Nesse período teve um reajuste dos valores cobrados nas bombas e os postos tiveram que apresentar notas de compra e venda.

O superintendente do Procon, Levy Rafael Alves Cornélio, explicou que os processos foram cuidadosamente analisados com a conferência de dados presentes nos documentos e, nos casos verificados, não teve nenhuma justificativa para o aumento nos preços.

Somadas as multas chegam à R$ 101,9 mil e o valor individual é de até R$ 20 mil. Os postos podem apresentar recurso.

Ainda segundo o Procon, em 2022, 77 postos foram autuados por diversos motivos, incluindo venda irregular de óleos automotivos e lubrificantes. Os processos finalizados somam multas no valor de R$ 426,8 mil.

Reajuste recente

Neste mês de fevereiro, outro aumento nos preços dos combustíveis foi notado e o Procon disse que sete postos de Goiânia já foram notificados na sexta-feira (17). O órgão informou que os estabelecimentos terão que apresentar notas fiscais que justifiquem esse reajuste. Se for constatado abuso, os postos poderão ser autuados por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.