Vinte e três trabalhadores foram resgatados de duas carvoarias em Cristalina, no entorno do Distrito Federal, em condições análogas à escravidão contemporânea, na modalidade trabalho degradante. Uma operação foi realizada entre os 7 e 11 de março pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), composto pelo Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), Ministério do Trabalho e Previdência e Polícia Federal (PF).Na primeira carvoaria inspecionada foram resgatados 17 trabalhadores, que não tinham acesso à água potável e a equipamentos de proteção individual (EPIs). Eles também não receberam treinamento para operar máquinas e equipamentos, como motosserra e tratores, e os alojamentos estavam em péssimas condições.A maior parte das vítimas veio do interior do estado de Minas Gerais. Os trabalhadores vinham de suas cidades e permaneciam cerca de 45 a 60 dias no local de trabalho. Após esse período, retornavam cidade de origem e somente ao final do prazo recebiam o pagamento a que faziam jus pelo trabalho, acrescido do valor da passagem de volta. Muitos trabalhadores deixavam o local sem contratos formalizados e, portanto, sem receber as verbas rescisórias e sem os devidos recolhimentos de FGTS e INSS.Desse modo, embora a carvoaria estivesse em funcionamento há cerca de um ano, a maior parte dos trabalhadores presentes estava no local há menos de dois meses, o que indica uma grande rotatividade na contratação.Além disso, o pagamento era feito somente por produção, o que obrigou vários trabalhadores a laborarem em domingos e feriados, bem com a trabalharem ainda que estivessem doentes, para não sofrerem prejuízo remuneratório. Também foi verificado que as jornadas de trabalho eram exaustivas, das 5h às 18h e em alguns dias em períodos ainda maiores.Na segunda carvoaria ocorreu o resgate de seis trabalhadores, todos sem vínculo empregatício registrado em Carteira de Trabalho e oriundos de cidades do interior de Minas Gerais e Goiás. Na fazenda não eram fornecidos EPIs de forma adequada, banheiros estavam em péssimas condições, não era disponibilizada água potável, os alojamentos eram precários e também não tinha treinamento para operar máquinas e equipamentos.Segundo o auditor-fiscal do trabalho Rodrigo Ramos, que coordenou a operação, um dos alojamentos era construído com tábuas de compensado, possuindo várias frestas, que permitem a entrada de insetos e animais peçonhentos. “Nele, as camas e os colchões estavam desgastados e sem qualquer condição de uso. O local estava infestado por percevejos. Diante dessas condições, os trabalhadores ali alojados - pai e filho - estavam dormindo no porta-malas de um veículo”, afirmou ele.O outro alojamento era construído apenas com uma barraca de lona, possuindo um único cômodo, no qual estava dormindo um casal.PuniçõesOs proprietários das duas carvoarias assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT em Goiás e se comprometem a cumprir medidas de saúde e segurança no trabalho. Também foram pagos, a título de indenização por dano moral coletivo, os valores de R$ 35 mil para a primeira carvoaria e R$ 5 mil para a segunda.Quanto ao Dano Moral Individual, cada um dos 22 trabalhadores recebeu R$ 2 mil. Caso alguma cláusula do TAC seja descumprida, uma multa será aplicada.Quanto ao Ministério do Trabalho e Previdência, os auditores-fiscais do Trabalho tomaram as medidas necessárias para que os empregadores regularizassem os contratos de trabalho e realizassem o pagamento das verbas rescisórias e diferenças salariais, que resultaram em aproximadamente R$ 177 mil. Para os resgatados, foi emitido o chamado “seguro-desemprego de trabalhador resgatado”, que consiste em três parcelas de um salário mínimo cada.O que é o trabalho escravo contemporâneoConforme o artigo 149 do Código Penal brasileiro, trabalho análogo ao escravo é aquele em que pessoas são submetidas a qualquer uma das seguintes condições: trabalhos forçados; jornadas tão intensas ao ponto de causarem danos físicos; condições degradantes no meio ambiente de trabalho; ou restrição de locomoção em razão de dívida contraída com o empregador. É crime e pode gerar multa com pena de até oito anos de prisão.

23 trabalhadores são resgatados de carvoarias em condições análogas à escravidão em Cristalina

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Fiscalização

Os radares de Goiânia estão inoperantes desde o fim da primeira quinzena de junho e não há previsão de quando serão religados. Segundo a Eliseu Kopp, empresa que presta o serviço na cidade, a Prefeitura acumula débitos e suspendeu de forma unilateral o contrato dois dias antes de ele ser concluído, em 16 de junho. A Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM) nega dívida e afirma que busca orientação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) sobre a viabilidade de renovar emergencialmente o contrato com a empresa.A Eliseu Kopp atua na capital desde 2017. Ao longo desse tempo, o serviço já foi interrompido outras vezes. A empresa sempre argumentou inadimplência por parte da Prefeitura. Para se ter ideia, em 2021, os radares ficaram desligados pelo menos durante outubro e os primeiros dez dias de novembro. Em abril de 2023, o cenário se repetiu. À época, a Eliseu Kopp afirmou que estava sem receber a contraprestação mensal da Prefeitura havia mais de nove meses.Em junho de 2022, foi feito um aditivo de contrato com a Eliseu Kopp, de 12 meses, assim que o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) suspendeu a primeira tentativa da Prefeitura de publicar uma licitação para contratar uma nova empresa para realizar o serviço. Em junho de 2023, após várias tentativas malsucedidas de realizar uma licitação do tipo, foi firmado um contrato com a Eliseu Kopp com duração de 12 meses ou até a finalização de um novo processo licitatório.Conforme o contrato, os repasses mensais deveriam ser na ordem de R$ 1 milhão. Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura, em junho foi feito apenas um pagamento de R$ 43,5 mil. Em janeiro, não foi realizado nenhum pagamento. Em fevereiro, foram pagos R$ 2,5 milhões; em março, R$ 878,7 mil; em abril, R$ 834,7 mil; em maio, R$ 784,5 mil.De acordo com nota enviada pela Eliseu Kopp, a empresa ainda tem “expressivos valores a receber” referentes ao contrato iniciado em 2017, além de valores pendentes do contrato de 2023. Mesmo assim, a Eliseu Kopp esclareceu que “o desligamento dos equipamentos ocorreu devido à suspensão da execução do contrato determinada unilateralmente pela SMM”.A empresa ressaltou que tal determinação ocorreu dois dias antes do término da vigência do contrato, previsto para 16 de junho. “Desse modo, a empresa segue com os equipamentos instalados, porém inoperantes, até que sobrevenha ordem da Administração para retomada do contrato”, destaca trecho da nota enviada pela Eliseu Kopp. O jornal questionou a empresa sobre os valores pendentes por parte da Prefeitura de Goiânia, mas não obteve resposta.Em nota, a SMM informou que busca orientação do MP-GO sobre a viabilidade de renovar emergencialmente o contrato com a Eliseu Kopp para manter em funcionamento as 426 faixas monitoradas (medidores de velocidade, monitoramento de faixa de pedestre, avanço de sinal vermelho e fiscalização de faixas exclusivas) e 70 redutores de velocidade. A pasta enfatizou que não há débitos com a empresa em questão.A secretaria comunicou ainda que, excepcionalmente, requereu ao MP-GO que considerasse a possibilidade de continuidade do contrato emergencial a fim de garantir o serviço por mais um ano, “enquanto alternativas são avaliadas”. De acordo com o MP-GO, a solicitação foi protocolada, mas ainda não houve definição sobre para qual promotoria ela será distribuída, o que deve ocorrer nos próximos dias. Vale destacar que, segundo o órgão, a solicitação só foi protocolada em 19 de junho, três dias após o fim da vigência do contrato com a Eliseu Kopp.LicitaçãoA necessidade de aditivos e contratos emergenciais surge do fato de que a SMM não tem conseguido emplacar uma licitação para contratação do serviço de fiscalização eletrônica em Goiânia. Em dezembro de 2023, a licitação, prevista para custar até R$ 251 milhões, foi suspensa pela terceira vez no ano, após medida cautelar do TCM-GO. A justificativa para a decisão do órgão foi a inclusão de um ponto no documento que limitaria a concorrência no certame. Segundo a SMM, a pasta busca a retomada do processo de licitação das lombadas eletrônicas, que está parado no tribunal desde dezembro.Em maio do ano passado, a SMM chegou a publicar um edital que atendia às reivindicações feitas pelo TCM-GO após o órgão suspender a licitação pela primeira vez em 2023. Entretanto, ao assumir o comando da secretaria, Marcelo Torrubia revogou o processo alegando ajustes para atender determinações do tribunal, entretanto sem detalhar o que precisava ser reajustado.Em dezembro de 2023, o novo edital foi lançado. Era a quarta tentativa da atual gestão em fazer a licitação do serviço. Nesse último edital, o valor estimado foi de R$ 251 milhões, o mais baixo até então. O contrato, de cinco anos, envolvia 296 equipamentos contratados, sendo radares fixos, redutores eletrônicos, radares mistos, sistema de monitoramento e 100 equipamentos de videomonitoramento.O processo licitatório publicado em maio tinha um valor estimado de R$ 292,5 milhões e previa a implantação de 862 equipamentos para fiscalizar em torno de 430 pontos da capital. No primeiro edital, ainda de 2022, o valor da contratação seria de R$ 289 milhões para a verificação das regras de trânsito em 325 locais da cidade.&nbsp;(Colaborou Márcio Leijoto)

Radares estão inoperantes e sem previsão de religamento em Goiânia

Fiscalização eletrônica

A morte de Valmir Alves dos Santos, de 47 anos, no último fim de semana de 2023 no reservatório de abastecimento público da região metropolitana de Goiânia, formado pelo Ribeirão João Leite, trouxe dúvida sobre a eficácia do sistema de fiscalização numa área onde a pesca é proibida. O pequeno empresário, conhecido como Baianinho no setor Vale dos Sonhos, onde tinha um supermercado, praticava pesca subaquática no sábado (30) no lago quando submergiu e não foi mais visto pelo amigo que o acompanhava. Seu corpo foi localizado no dia seguinte a oito metros de profundidade. Em 2023 foram registradas 180 ocorrências de presença de pescadores na área do reservatório, segundo a Saneamento de Goiás (Saneago).A barragem do Ribeirão João Leite armazena 129 bilhões de litros de água utilizados para abastecer 64% da população de Goiânia e, através do sistema de linhões em construção pela Saneago, vai atender também os moradores de Aparecida de Goiânia. O seu enchimento ocorreu em 2011, após sete anos do início das obras. Embora a Política Nacional de Recursos Hídricos defina o uso múltiplo das águas, quando se trata de abastecimento público, os reservatórios têm destinação única. “A barragem do João Leite precisa ser protegida. O que houve ali foi uma sequência de erros: falta de educação, de conscientização, de fiscalização e de punição”, afirma o titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), Luziano Carvalho.Em nota,&nbsp; a Saneago informou que “a responsabilidade pela segurança do Sistema de Produção da Barragem do Ribeirão João Leite (composto pela barragem, pelo reservatório e pela área de conservação no entorno do reservatório) é compartilhada entre a Saneago e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).” A Saneago contratou uma empresa terceirizada para fazer rondas motorizadas 24 horas por dia na estrutura da barragem (vertedouro e maquinários), no reservatório, nos escritórios e nas unidades de captação e bombeamento. Já a Semad fica responsável pela área de conservação composta pelos Parques Estaduais Altamiro de Moura Pacheco (Peamp) e João Leite (Pejol).“O reservatório é de uso exclusivo para o abastecimento público, não sendo permitida qualquer outra atividade na área para não provocar a alteração da qualidade da água e impactar no abastecimento da população”, lembra a Saneago, reforçando a proibição da pesca na área da barragem e no reservatório. A companhia de saneamento lembra como estão dentro da Área de Proteção Ambiental João Leite (ApaJol), barragem e reservatório são considerados de segurança máxima pelo Plano de Segurança da Barragem do Ribeirão João Leite, disponível em seu site. O atual Plano de Manejo da Apa João Leite também especifica a proibição de caça, pesca e o extrativismo ilegal de recursos naturais.Segundo a Semad, os dois homens entraram no Ribeirão João Leite nas proximidades da estação de tratamento de água e subiram em direção à barragem para realizar a pesca com arpão. “Por normas de segurança, a unidade não é aberta ao público e a entrada dessas pessoas não foi autorizada”, disse a pasta em nota. Já a Saneago explicou que, embora os relatórios produzidos diariamente pela equipe de vigilantes tenham apontado 180 infrações cometidas por pescadores na área do reservatório em 2023, até o último sábado (30), quando o Valmir dos Santos submergiu, não havia nenhum registro de pesca abaixo da barragem desde o início da operação na unidade.LazerDesde o enchimento total da barragem em 2011 há um grande debate sobre a possibilidade de uso das águas do reservatório para atividades de lazer. A expectativa aumentou em 2022 quando a Semad abriu consulta pública para Planos de Uso Público e de Manejo do Pejol e do Peamp, unidades de conservação (UCs) que integram a área de influência da barragem do Ribeirão João Leite. Esses planos são documentos que servem como referência para as decisões de manejo, identifica o seu propósito e os recursos das áreas de UCs.A proposta foi rechaçada por ambientalistas durante a audiência pública realizada em abril de 2022. Presidente da Associação para Recuperação e Conservação do Ambiente (Arca), Gerson Neto manifestou a sua indignação. “O lago não é para uso de lazer, mas para que a população tenha uma água de qualidade num melhor nível possível. O nosso principal manancial de captação corre o risco de ser ameaçado por atividades econômicas que vão favorecer alguns poucos”, afirmou à época. O delegado Luziano Carvalho, concorda. “Qualquer atividade socioeconômica não pode ter conflito com o uso de água para abastecimento público. Isso é um princípio adotado no mundo inteiro. Se for para explorar turisticamente, não serve para abastecer a população.”A proposta da Semad está vinculada ao regime de concessão que a pasta contratou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) para viabilizar a gestão, por empresas privadas, de parques estaduais goianos. Esta semana, a secretaria informou que os planos de manejo estão sendo aperfeiçoados. “Em razão da troca de governo, o BNDES atrasou a assinatura do novo contrato e, por consequência, a retomada dos estudos para a concessão”, explicou em nota. Conforme a Semad, a consultoria contratada pelo BNDES assinou contrato em novembro último e já reiniciou os estudos. “A previsão de início da revisão dos estudos do Peamp e do Pejol é para o segundo semestre de 2024.”A ApaJol possui aproximadamente 720 km² e abrange os municípios de Goiânia, Terezópolis de Goiás, Goianápolis, Nerópolis, Anápolis, Campo Limpo de Goiás e Ouro Verde de Goiás. Já foram catalogadas na região 409 espécies de animais, 286 delas aves. Embora esteja inserida no bioma Cerrado, nas duas UCs há predominância de florestas estacionais semideciduais, 84,28% do Peamp e 50,52% do Pejol. O restante do último já está antropizado. Prefeituras e grandes investidores aguardam a definição dos planos de uso e manejo com grande interesse. Há ocorrência de empreendimentos clandestinos na região.

180 pescadores invadiram Barragem do João Leite em 2023

Recurso hídrico

Um produtor rural de Cristalina está apostando num possível potencial da região para a produção de azeitonas, visando uma futura fabricação de azeites finos, um mercado de alta demanda e rentabilidade. Vanderlei Benatti já plantou cerca de mil oliveiras numa área de cinco hectares do município, que já é conhecido pela grande variedade de culturas irrigadas, e espera que a produção atinja uma escala economicamente viável no próximo ano.As temperaturas têm sido o maior desafio para a produção de azeitonas em várias regiões brasileiras, já que as oliveiras precisam de 200 horas anuais abaixo de 10 graus celsius ou 300 horas abaixo de 12 graus para se desenvolverem bem. Mas, de acordo com o Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (CIMEHGO), Cristalina registrou 156 horas com temperaturas abaixo dos 12,9 graus em 2021, 139 horas no ano passado e apenas 58 horas neste ano, por conta dos efeitos do El Niño.Toda produção de azeitonas do Brasil vai para a fabricação de azeite. O clima mais frio e mais semelhante à região do Mediterrâneo é a maior explicação para o fato do Rio Grande do Sul ser o maior produtor de azeite do País, com 580 mil litros na safra 2022-2023, o equivalente a 75% da produção nacional, seguido por Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Paraná. Mas a produção nacional ainda soma apenas 750 mil litros anuais, um volume muito pequeno, diante de um consumo de 100 milhões de litros.Todo restante da demanda é importado, sendo que o Brasil é o segundo maior importador mundial, atrás apenas dos Estados Unidos. Mesmo assim, o consumo per capita dos brasileiros ainda é muito pequeno, frente a outros países de maior tradição: apenas 0,5 litro por pessoa ao ano, o que indica um grande potencial. Vale lembrar que os gregos consomem mais de 20 litros anuais, enquanto os italianos e espanhóis, 12 litros.Este potencial incentivou produtores como Benatti a apostarem nas oliveiras. “Este é um mercado que nunca irá se esgotar”, acredita. Ele, que já produz culturas como soja, milho, feijão e trigo, reconhece que a experiência com as oliveiras tem sido trabalhosa, mas diz que está confiante que pode chegar a produzir numa escala aceitável. Benatti conta que já colheu algumas dezenas de frutos em alguns pés, mas sua expectativa é que as oliveiras comecem a produzir bem a partir de 2024, na próxima florada, em fevereiro ou março, já que a planta precisa de pelo menos 10 anos para alcançar sua maturidade.O produtor lembra que isso ocorreu na Chapada Diamantina, onde as azeitonas só começaram a ser colhidas numa quantidade razoável após este período de maturação do plantio experimental. Na cidade de Rio das Contas, na Bahia, agricultores colheram a terceira safra de sua história e apenas uma fazenda chegou a colher 500 quilos num único dia. Vale lembrar que cada oliveira costuma produzir, em média, 20 quilos de azeitonas por ano.O plantio é considerável viável em terrenos com mais de mil metros de altitude e Benatti lembra que sua fazenda está a 1.150 metros e conta com pivô de irrigação. Nos meses de setembro e outubro, muitas oliveiras afloraram, mas acabaram abortando por conta de uma falha de manejo. “Nosso objetivo em Cristalina é produzir azeite de alta qualidade, tipo gourmet, com menos de 0,5% de acidez. A maioria destes que estão no mercado são batizados com óleo de soja”, afirma o produtor.Por tudo isso, o olivicultor está confiante de que esta produção experimental dará certo. As oliveiras produzem por cerca de 100 anos, depois que começam a dar frutos. “Com irrigação, podemos chegar aos 150 anos. Nossa expectativa é que cada pé produza até 40 quilos de frutos quando estiverem em plena produção, o que possibilitaria a fabricação de oito litros de azeite por pé”, prevê o produtor, que tem a única plantação de oliveiras do Centro-Oeste.ValoresO azeite brasileiro já conquistou 133 prêmios em 10 concursos que já participou e Benatti ressalta que apenas 250 mililitros deste azeite de alta qualidade é vendido por cerca de R$ 80. Com 200 pés produzindo por hectare e considerando que cada litro seja comercializado por um valor mínimo de R$ 200, o faturamento anual já ficaria em consideráveis R$ 40 mil por hectare. “É uma boa rentabilidade e a demanda interna pelo produto tende a crescer. Por isso, acredito que existe um grande potencial na produção”, avalia.Se tudo der certo, a meta é passar dos 100 hectares num futuro próximo. O engenheiro florestal Moacir Batista do Nascimento, presidente da Associação dos Olivicultores dos Contrafortes da Mantiqueira (Assoolive), lembra que a defasagem de latitude da região Sudeste é compensada pela altitude a partir de 900 metros para viabilizar o plantio de oliveiras. Como a latitude em Goiás é ainda menos favorável, com temperaturas mais altas, ele ressalta a importância de investir em variedades adaptadas a menos frio.Entre elas, estão a arbequina, koroneiki, grappolo e arbosana, que estão sendo cultivadas em Cristalina. Por isso, Nascimento acredita que é possível ter pomares em diferentes regiões do País. “Acho que há potencial, mas exige pesquisa aplicada para dar suporte aos pomares comerciais, como um apoio efetivo das universidades da região, através de estudos sobre a olivicultura”, ressalta. Além disso, os órgãos estaduais também podem contactar a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), que tem uma boa estrutura de pesquisa e um bom banco genético, com muitas variedades.Em Catas Altas de Noruega (MG), um produtor que tem três mil oliveiras produz entre 300 e 500 litros de azeite por ano e pretende chegar aos 3 mil litros. Hoje, a região Sudeste, onde os olivicultores fizeram a primeira extração em 2008, conta com cerca de 200 produtores, sendo 150 só em Minas Gerais.

Produtor aposta no cultivo de azeitonas em Cristalina

Agricultura

Durante uma brincadeira de pique-esconde, uma criança encontrou o "esconderijo perfeito", só que não: dentro de uma máquina de lavar. Ele ganharia a brincadeira, se não tivesse ficado preso na máquina. O menino foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros.O caso ocorreu em Cristalina, no Entorno do Distrito Federal, na noite de sexta-feira (24). Depois&nbsp;que se percebeu preso e pediu ajuda dos familiares, estes tentaram sem sucesso liberar a criança. Foi a irmã do menino quem chamou o socorro, pelo telefone de emergência 193.Durante o resgate, foi necessário desmontar parte da máquina e retirar a tampa para a retirada da criança com segurança.“Chegamos no local e verificamos que seria necessário retirar a parte superior da máquina para ter acesso, assim fizemos. Conseguimos fazer a retirada da criança e entregá-la à mãe sem nenhum ferimento”, disse o sargente Nikholas Danette, que participou da ação.O menino está bem, sem ferimentos, de acordo com o Corpo de Bombeiros, e depois de liberado, ainda posou para foto com os militares.