Os dois advogados do acusado de mandar matar o radialista Valério Luiz, Maurício Sampaio, foram multados no valor de 100 salários mínimos após terem abandonado o plenário onde ocorreria o júri, na manhã desta segunda-feira (2). Por causa da atitude, o julgamento foi remarcado para o dia 13 de junho.O valor da multa ultrapassa R$ 121 mil e, de acordo com informações do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), deverá ser pago de forma solidária, ou seja, dividida entre os dois advogados.A defesa de Sampaio alega suposta suspeição do juiz e dos promotores que atuam no caso. O argumento consta em diversos recursos apresentados nas últimas semanas. Todos, até o momento, foram negados.Vale destacar que logo no início do julgamento a defesa de Sampaio requereu o adiamento do júri alegando que a competência do julgamento é do 4º Tribunal do Júri e, que por isso, o corpo de jurados também deveria ser da lista da corte.No entanto, o juiz, ao indeferir o pedido, afirmou que a lista estava nos autos e que a defesa tinha conhecimento, mas não requereu no momento oportuno.&nbsp;

Advogados de Maurício Sampaio são multados em 100 salários após abandonarem júri

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Caso Valério Luiz

Na próxima quarta-feira (3), a 3ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgará o jogador Felipe Melo (do Fluminense), o assesor de imprensa Álvaro de Castro (Atlético-GO) e os dois clubes, Fluminense e Atlético-GO, por causa da confusão ocorrida no final do jogo em que o Dragão venceu o tricolor por 2 a 1, no Maracanã, no dia 15 de junho. No episódio, Felipe Melo agrediu por trás o funcionário atleticano assim que a equipe marcou o gol da vitória, nos acréscimos da etapa final.O jogador estava no banco de reservas e atingiu Álvaro de Castro, que filmava a comemoração do gol da vitória.A agressão de Felipe Melo é que mais chama a atenção no processo, pois ele pode pegar até 22 jogos de suspensão. A expectativa do departamento jurídido do Atlético-GO é de que o atleta seja punido pelo STJD. "Já habilitei e juntamos as provas de vídeos e fotos do Álvaro (Castro) com as lesões no corpo", citou o advogado do Atlético-GO, Filipe Oliveira. Segundo ele, a atuação se baseia no fato de que "iremos em busca da absolvição do clube e do funcionário", além de "buscar a condenação do atleta Felipe Melo".Filipe Oliveira espera punição severa. "Acreditamos que o STJD deva punir, de forma séria, uma vez que as imagens comprovam e a ser considerado o histórico do atleta Felipe Melo, (tem) várias denúncias e punições no tribunal", previu o advogado do Atlético-GO e do assessor &nbsp;de imprensa do clube, Álvaro de Castro.O funcionário também está denunciado, mas espera a absolvição. Ele participará da sessão do STJD, virtualmente, pois está com a delegação do Atlético-GO em Atibaia-SP. Na noite de quarta (3), o Dragão enfrenta o Red Bull Bragantino, em Bragança Paulista-SP.Álvaro de Castro nega que tenha invadido o campo de jogo e afirma que foi "vítima" no episódio. "Em nenhum momento, invadi o campo, como foi colocado na súmula do jogo. Fui a vítima do caso e estou tomando todas as providências cabíveis, nas esferas cível e criminal, contra o agressor Felipe Melo."O Fluminense não se manifestou sobre o julgamento do clube e do jogador. Nesta segunda-feira (1º), o clube se dedicou ao anúncio da contratação do técnico Mano Menezes para o lugar de Fernando Diniz. Felipe Melo sentiu uma lesão na panturrilha e foi riscado do jogo da próxima quinta-feira (4), contra o Inter-RS.Os artigos e as puniçõesNo processo, Felipe Melo está denunciado em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): 254-A (praticar agressão física durante a partida, com pena de 4 a 12 partidas) e no 257 (participar de rixa, conflito ou tumulto, com punição de 2 a 12 partidas).Fluminense e &nbsp;Atlético-GO estão incursos no artigo 257, parágrafo 3º. Ele diz que "quando não seja possível identificar todos os contendores, as entidades de prática desportiva cujo atletas, treinadores, membros de comissão técnica, dirigentes ou empregados tenham participado da rixa, conflito ou tumulto, cuja pena será multa de até R$ 20 mil.A denúncia contra Álvaro Castro se baseia no artigo258-B do CBJD, por &nbsp;"assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demas regras". No caso dele, pode pegar suspenão de 15 a 180 dias.<div attr-cid="policy:1.2794203" attr-version="policy:1.2794203" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2794203" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2794203', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2794203">Imagem (1.2794203)</a></div>

Advogado do Atlético-GO espera punição severa a Felipe Melo por agredir assessor do clube

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STJD

JOÃO GABRIEL PALHARESA entrega da obra no cruzamento das avenidas Perimetral Norte e Goiás Norte foi adiada para a próxima semana. A conclusão estava prevista para esta terça-feira (18). O trecho faz parte do pacote de seis obras para recapeamento asfáltico da Avenida Perimetral. Lançado no Programa 630 km, em 2020, na gestão de Iris Rezende (MDB), o serviço começou em junho de 2023, com previsão para finalização em novembro do mesmo ano.Motoristas e pedestres que passam diariamente pelo local, na altura do Jardim Diamantina, foram consultados pelo&nbsp;jornal e reclamam da falta de fiscalização e arranjos causados no trânsito. Durante a passagem da reportagem pela obra na tarde desta segunda-feira (17), foram identificados carros e motocicletas que realizaram conversões irregulares em sentido ao viaduto da GO-070 e dificuldades entre os pedestres para atravessar a via.De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), o adiamento da obra se deu pela identificação de umidade no subleito do trecho, o que culminou na necessidade do “trabalho de estabilização das camadas inferiores para dar prosseguimento à colocação da capa asfáltica”. A situação, identificada com a retirada da pavimentação, pode ter ocorrido em decorrência da característica do solo que está bem próximo do Córrego Caveirinha.Conforme anunciado pelo&nbsp;jornal em abril, na época em que foi anunciado a retomada da pavimentação do trecho entre a GO-080 e a Avenida Cunha Gago, a obra na Perimetral Norte chegou a ficar parada por cerca de dois meses. A pausa, entre os meses de dezembro a fevereiro, teria como justificativas a proximidade das festas de final de ano e o fluxo maior de pessoas até um shopping próximo ao local, e o período chuvoso.A obra de recapeamento asfáltico da avenida já está com 43% dos serviços feitos, a porcentagem corresponde a três trechos já finalizados entre a Praça do Expedicionário, no Setor Santa Genoveva, e o Viaduto Iris Rezende Machado. Após a finalização do trabalho atual, entre o viaduto e a Avenida Eurico Viana, no Jardim Diamantina, a Seinfra confirmou que as obras seguirão até a Avenida Hermínio Perné Filho, na Vila Maria Dilce. A obra, licitada no valor de R$ 24,4 milhões, deve ser totalmente concluída quando chegar na GO-070, no Bairro Capuava.TrânsitoEm conversa com a reportagem na tarde desta segunda-feira, o motorista de aplicativo Galenno Ungarelli, de 41 anos, diz estar evitando passar pelo local para não ter que lidar com longos períodos de espera no e desgastes no seu veículo. Ainda assim, diz passar pelo local diariamente entre uma corrida e outra. Nos momentos que percorre a via, ele diz identificar outros motoristas fazendo conversões irregulares entre as pistas, além de irregularidades no asfalto.Com a obra sob o Viaduto Iris Rezende Machado, uma das vias está interditada, ficando o tráfego todo, em mão dupla, em uma das pistas. A diminuição de espaço para trafegabilidade acabou afetando também a vida dos pedestres que passam pelo local. Transeuntes chegam a esperar até 10 minutos para conseguir passar pela via entre um carro e outro que passa. Trabalhadores da região disseram que a sinalização semafórica no local está desativada há dias.Segundo a Seinfra, o local está sinalizado sobre a mudança no trânsito e que a pista reversa se manterá até que o serviço seja finalizado. O fluxo no local, segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM), por um movimento “natural”, deve continuar sendo impactado pelo recapeamento asfáltico. No entanto, para dinamizar a situação, a pasta diz estar deslocando agentes de trânsito para monitoramento viário durante os horários de grande deslocamento.Diante do fluxo livre de veículo sem a intervenção semafórica, a SMM disse que o modelo deve permanecer até a conclusão do trecho “justamente porque não há acesso da Goiás Norte à Perimetral Norte”. Sobre a situação dos pedestres, na disputa da via com os automóveis e maquinários, a pasta pontuou apenas que “quanto mais distante o pedestre ficar de máquinas de grande porte e pouca visibilidade, maior segurança ele terá”.

Conclusão de pavimentação em trecho da Perimetral Norte é adiada

Infraestrutura

Um total de 113.839 dos 451.551 motoristas em Goiás habilitados nas categorias C, D e E, as consideradas profissionais, estão irregulares, com a não realização do exame toxicológico de larga escala obrigatório, o que dá 25,21% do total. As mudanças sobre a obrigatoriedade do exame se deram pela lei 14.599/ 2023, que alterou o artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O teste passou a ter uma validade máxima de dois anos e seis meses, ou seja, um total de 30 meses, independentemente do prazo de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O prazo de cobrança do cumprimento foi adiado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de dezembro de 2023 para janeiro deste ano e depois até abril.Na última mudança sobre o assunto, a cobrança da obrigatoriedade foi dividida. A data limite para a regularização foi estendida para 31 de março para motoristas com carteiras de validade entre janeiro e junho e para 30 de abril para motoristas com carteiras de validade entre julho e dezembro. “Com a medida, motoristas flagrados dirigindo veículo das categorias C, D ou E com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 1º de maio, caso a validade da CNH expire entre janeiro e junho. As multas começam a ser aplicadas em 31 de maio, se a CNH vencer entre julho e dezembro”, de acordo com o Ministério dos Transportes.Pelo levantamento do ministério, o Estado de Goiás é o que possui o maior número de motoristas irregulares da região Centro-Oeste. Os números do órgão federal ainda apontavam, na quarta-feira (15), a existência de 118 mil condutores sem a realização do exame em Goiás. Os dados utilizados na reportagem, no entanto, são do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO), estando mais atualizados. Porém, para efeito de comparação com os demais estados, convém utilizar os dados ministeriais por se tratar de uma mesma fonte e uma mesma data de obtenção.Neste caso, no Centro-Oeste, além dos motoristas irregulares em Goiás, o Mato Grosso vem em seguida com 83.117 condutores sem a realização do exame toxicológico de larga escala, depois está o Mato Grosso do Sul, com 61.082 motoristas e, por último, o Distrito Federal, com 53.445. Na comparação com todos os estados brasileiros, Goiás é o sétimo na quantidade de motoristas fora da regularidade. A liderança está com São Paulo que constava, no levantamento do Ministério dos Transportes, com 1.136.611 condutores sem os exames, seguido do Rio de Janeiro (310.325), Minas Gerais (261.077) e Rio Grande do Sul (162.547).Até agora, no entanto, segundo o Detran-GO, nenhum motorista em Goiás foi autuado pela prática. O órgão explica que existem três possibilidades de aplicação da multa em relação ao exame toxicológico. Ao que se refere às mudanças na obrigatoriedade do exame, o artigo 165-D relata sobre os motoristas que deixaram de realizar o exame toxicológico após 30 dias do vencimento do prazo estabelecido pelos órgãos federais. O Detran-GO informa ainda que “o condutor habilitado nas categorias C, D ou E podem solicitar o rebaixamento da categoria antes de vencer o prazo para realização do exame toxicológico”, ficando isentos da penalidade multa.Já segundo o artigo 165-B do CTB, a multa de R$ 1.467,35 ocorre quando o motorista dirige o veículo sem realizar o exame toxicológico, cometendo uma infração gravíssima. No caso de reincidência no período de até um ano, o valor é multiplicado por dez e há ainda a suspensão do direito de dirigir. De acordo com o site de transparência do Detran-GO, em 2024, 10 motoristas foram autuados por este artigo, sendo sete caminhoneiros. Em 2023, foram 39 autuações, em que a multa chegou a 23 caminhoneiros, 11 condutores de caminhões-trator e 2 motoristas de ônibus. Os demais condutores estavam em um automóvel, uma caminhonete e um micro-ônibus.No último caso, dentre as possibilidades de autuações envolvendo o exame toxicológico em motoristas das categorias C, D e E, o profissional está dirigindo mesmo tendo obtido resultado positivo, tendo a mesma punição do caso anterior. Também não há registro de infrações neste artigo do CTB (165-C) pelo Detran-GO. O órgão estadual informa que “os exames toxicológicos têm validade de 90 dias, contados a partir da data da coleta para serem utilizados para todos os fins.” Os laboratórios têm o prazo de até 30 dias para entrega do resultado do exame, informado diretamente no sistema do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). “Caso o exame toxicológico tenha resultado positivo, o condutor terá a CNH suspensa por 90 dias, sendo liberada após a apresentação de novo exame com resultado negativo”, explica o órgão estadual.Onde fazerDe acordo com o CTB, no artigo 148-A, em seu sétimo parágrafo, “o exame será realizado, em regime de livre concorrência, pelos laboratórios credenciados pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, nos termos das normas do Contran, vedado aos entes públicos fixar preços para os exames”. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran, antigo Departamento Nacional de Trânsito - Denatran) possui em seu site um local em que é possível verificar todos os laboratórios credenciados (https://www.gov.br/transportes/pt-br/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/exame-toxicologico). Em Goiás, o valor para a realização do exame varia de R$ 80 a R$ 240.O exame toxicológico de larga escala de detecção verifica o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas com análise retrospectiva mínima de 90 dias. “É possível verificar a situação por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). A Senatran também usa o sistema de notificação eletrônica para alertar, com 30 dias de antecedência, o vencimento do prazo para a realização do teste, bem como as penalizações decorrentes de sua não realização.”<div attr-cid="policy:1.2787944" attr-version="policy:1.2787944" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2787944" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2787944', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2787944">Imagem (1.2787944)</a></div>

Faltam exames a 113 mil motoristas profissionais em Goiás

Trânsito

Diante da situação de calamidade pública que atinge o estado do Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas dos últimos dias, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu nesta terça-feira (7) adiar todas as partidas envolvendo equipes do Rio Grande de Sul nas competições nacionais, como mandante ou visitante, previstas até o dia 27 de maio.A decisão atende a pedido feito na segunda-feira (7) pelos três times gaúchos da série A -Grêmio, Internacional e Juventude- para que suas partidas fossem adiadas por 20 dias. No dia 2, a confederação já havia adiado os jogos envolvendo as equipes do Rio Grande do Sul ao longo da semana passada devido às enchentes.Pela tabela do campeonato, os próximos compromissos previstos envolvendo agremiações gaúchas na Série A seriam entre Atlético-MG x Grêmio, no sábado (11), na Arena MRV, e Internacional x Juventude, na segunda-feira (13), no Beira-Rio."A CBF, na condição de entidade organizadora das competições nacionais, e atenta às suas funções institucionais, bem assim ao esforço humanitário que o momento reclama, reafirma seu irrestrito apoio às autoridades para que todas as medidas e ações sejam adotadas em benefício da população gaúcha, cujo socorro é a prioridade máxima", diz a confederação em nota.Jogadores pedem paralisaçãoApesar da decisão de adiamento dos jogos envolvendo apenas as equipes gaúchas, cresce a pressão por parte de dirigentes e jogadores para que a competição seja paralisada."Acredito que a CBF vai tomar uma medida que vai ser a melhor, que deve ser parar mesmo o campeonato por um tempo. Porque não tem como a gente dar continuidade sendo que três clubes de lá não vão poder jogar as próximas rodadas, não adianta os outros jogarem. Porque lá na frente vai ter que arrumar solução para os três, então vai ter que arrumar para todos", declarou Sérgio Coelho, presidente do Atlético-MG, antes do anúncio da decisão de terça. Ele acrescentou que a decisão cabe à CBF e que o clube seguiria as diretrizes indicadas pela confederação.O goleiro Thierry, do Brasil de Pelotas, que disputa a Série D do Brasileiro, também pediu a paralisação do campeonato. O jogador fez publicações nas redes sociais em que mostra a casa da família em São Leopoldo, no interior do Rio Grande do Sul, debaixo d'água."A mobilização de todos os clubes aqui é no resgate das pessoas. Eu sou totalmente a favor da paralisação. Não por causa do que aconteceu com minha família, mas porque tem muita gente que precisa de ajuda. Só quem está aqui e está vivenciando sabe o que está acontecendo. É muito triste. O Rio Grande do Sul precisa de ajuda", afirmou o goleiro à Rádio Clube News.O meia Giuliano, do Santos, reforçou o coro em favor da paralisação do campeonato. "Qual o preço de uma vida? Será que um gol paga o preço de uma vida? Estádio cheio e as outras pessoas sofrendo. É um momento de reflexão para nós. O povo brasileiro ama futebol, mas até que ponto vale você não parar o futebol e deixar as pessoas sofrerem? Acho que é um momento de reflexão para o futebol brasileiro, de que temos que ser solidários. O futebol está em segundo plano", afirmou o jogador, na segunda, ao fim da vitória de seu time sobre o Guarani, pela Série B.Segundo Felipe Crisafulli, advogado especializado em direito desportivo da Ambiel Advogados, embora o RGC (Regulamento Geral das Competições) da CBF não preveja a suspensão e/ou paralisação de torneio por problemas climáticos extremos, isso não deve ser visto como um impeditivo à adoção da medida.Crisafulli assinalou que, ainda que não trate da suspensão do campeonato como um todo, o regulamento prevê a hipótese de modificação de tabela e alterações de partidas por motivo de força maior. "Nesse sentido, a CBF pode alterar a tabela e, portanto, suspender o campeonato, realocando os jogos ao longo dos meses seguintes, devendo apenas informar aos clubes e às federações a esse respeito", disse o advogado.Na semana passada, a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) já havia anunciado também a decisão de adiar as partidas de Grêmio e Internacional nos torneios continentais com compromissos previstos para esta semana.O time tricolor enfrentaria o Huachipato, do Chile, fora de casa, na quarta-feira (8), pela Copa Libertadores. O Internacional, por sua vez, mediria forças contra o Real Tomayapo, na terça-feira, na Bolívia. Além de não haver condições de treino (os centros de treinamento também estão alagados), os jogadores não conseguiriam chegar até o local do confronto, devido ao fechamento do aeroporto Salgado Filho até o fim do mês. As partidas ainda não têm novas datas previstas."Assim como se passa em âmbito nacional, nem o manual de clubes da Sul-Americana, nem o da Libertadores dispõem quanto à possibilidade de suspensão temporária das competições. Ainda assim, os manuais trazem a possibilidade de a entidade alterar os dias e horários das partidas sempre que considerar necessário", afirmou Crisafulli.Em 2020 e 2021, certames como o Campeonato Paulista também chegaram a ser paralisados devido à pandemia de Covid-19.Em 2020, o torneio estadual de São Paulo foi interrompido em março e voltou a ter partidas disputadas somente em julho, sem presença de torcida. Em 2021, a paralisação foi menor -por cerca de 15 dias em março, quando houve uma piora na situação sanitária provocada pela pandemia.(Luacas Bombana, São Paulo, Folhapress)