O advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou à Procuradoria-Geral da União (PGU) o estudo imediato de medidas jurídicas cabíveis contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por suspeita de crime de racismo. A decisão aconteceu após reunião com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, na tarde de quarta-feira (8).
Gayer fez as afirmações durante o episódio de um podcast e trechos da gravação viralizaram ao longo da semana. Na conversa, um dos apresentadores do programa afirmou que o QI da população africana seria menor que o de macacos. “Sabia que tem macaco com QI de 90? O QI na África é de 72. Não dá para a gente esperar alguma coisa da nossa população".
Em seguida, o deputado complementou, dizendo que a suposta falta de capacidade cognitiva influencia o surgimento de regimes totalitários. “Democracia não prospera na África, por quê? Para você ter democracia você tem que ter o mínimo de capacidade cognitiva”, disse Gayer.
O parlamentar também fez críticas à população brasileira, dando a entender que a vitória do presidente Lula nas eleições de 2022 está atrelada a eleitores burros. “"O Brasil está emburrecido. Aí você pega e dá um título de eleitor para um monte de gente emburrecida [...] Tentaram fazer democracia na África várias vezes. O que acontece? Um ditador toma tudo e o povo aplaude. O Brasil está desse jeito. O Lula chegou à presidência e o povo burro: "êeee, picanha, cerveja!", afirmou o deputado.
Para Messias e Anielle Franco tais declarações são inadmissíveis e vão contra o compromisso democrático da igualdade racial no Brasil. Após análise jurídica, a AGU e o Ministério da Igualdade Racial vão anunciar os próximos passos.
Repercussão negativa
O Grupo dos Chefes de Missão Africanos em Brasília emitiu uma nota oficial condenando as declarações do deputado goiano. O texto é assinado por Martin A. Mbeng, Embaixador do Cameroun e Decano do Grupo.
“Não nos permitimos omitir ou pactuar com mensagens criminosas quando originárias de indivíduos supostamente representantes do povo brasileiro. [...] Para além da tristeza que nos invade ao saber que ainda existe esse tipo de seres, lamentamos ter de informar às autoridades brasileiras, sobretudo o Itamaraty e a Câmara dos Deputados, que o nosso Grupo, interpretando os sentimentos do Continente Africano, está CHOCADO com tamanho desacerto e delírio do parlamentarista supracitado”, afirma a nota.
O ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida também se manifestou contra as falas de Gayer, e disse ter acionado a Polícia Federal, a procuradoria-Geral da República (PGR) e a Câmara dos Deputados contra o deputado federal.
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) também já havia acionado o Conselho de Ética da Casa para avaliar as declarações do parlamentar.
