O prazo para os candidatos que perderam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedir a reaplicação e fazer as provas em dezembro foi aberto nesta segunda-feira (13) e vai até sexta-feira (17).
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os candidatos devem acessar a Página do Participante para solicitar a reaplicação da prova. As solicitações serão julgadas individualmente pelo Inep.
As provas serão realizadas nos dias 12 e 13 de dezembro, mesmas datas da aplicação do Enem PPL, para pessoas privadas de liberdade.
Quem pode pedir a reaplicação?
Os candidatos que foram prejudicados por problemas logísticos ou acometido por doenças infectocontagiosas (veja a lista abaixo), como prevê o edital, ou foram alocados para fazer o exame em locais distantes por um erro da organização
Lista de doenças infecciosas que dão direito à reaplicação do Enem:
Tuberculose
Coqueluche
Difteria
Doença invasiva por Haemophilus influenzae
Doença meningocócica e outras meningites
Varíola
Varíola dos macacos (monkeypox, mpox)
Influenza humana A e B
Poliomielite por poliovírus selvagem
Sarampo
Rubéola
Varicela
Covid-19
É importante lembrar quem se ausentou por doença infecciosa precisa anexar à solicitação um atestado médico que contenha: o nome completo do participante; o diagnóstico com a descrição da condição; o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10); a assinatura e identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente; e a data do atendimento médico.
Problemas logísticos que dão direito à reaplicação do Enem:
Desastres naturais (que prejudiquem a aplicação do Exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local);
Falta de energia elétrica (que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural);
Falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela;
Erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante
É importante frisar que os candidatos que faltaram a qualquer um dos domingos por motivos que não se enquadram no edital não tem direito à reaplicação. O participante será considerado ausente e as notas das provas realizadas servirão apenas para autoavaliação de conhecimento.
O advogado Henrique Rodrigues falou acerca das manobras jurídicas que podem auxiliar os candidatos. "O aluno que perdeu a prova, protocolou o recurso e o Inep não aceitou. Neste caso, entramos com uma liminar de urgência, mostrando que o aluno não poderia ter feito a prova naquele dia e pedimos a remarcação judicial do exame”, destaca.
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, seja por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
“Estudantes que não foram muito bem no Enem e querem porventura tentar uma vaga no Fies, mesmo sem ter atingido o ponto de corte, é cabível uma demanda judicial para alocar o estudante no curso que ele deseja”, afirma Henrique Rodrigues.
Balanço do Enem 2023
Na primeira etapa do exame, realizada no dia 5 de novembro, 71,9% dos inscritos compareceram. Enquanto, neste domingo (12), 68% dos 3,9 milhões de estudantes inscritos fizeram a segunda etapa do Enem, no Brasil.
Segundo o ministro da Educação Camilo Santana, muitos jovens que fazem o primeiro dia e acham que não foram bem, desistem de fazer o segundo. O gabarito oficial com o resultado das questões seria divulgado até 24 de novembro. No entanto, segundo o ministro, a divulgação foi antecipada para esta terça-feira (14).
