Um asteroide passou pela Terra por volta das 0h20 deste sábado. O 2002 NN4, como foi nomeado, tinha de cerca de 568 metros de diâmetro, o equivalente a quase quatro vezes a área total do estádio da Serra Dourada, que tem área construída de quase 160 mil metros quadrados.Apesar do tamanho, não havia indícios de que o 2002 NN4 pudesse colidir com o planeta, segundo a Nasa, agência espacial americana.O asteroide passou a uma distância de 5 milhões de km da Terra, o equivalente a 13 vezes a distância entre o planeta e a Lua, que está a aproximadamente 384,4 mil km de distância.Ele deve passar pelo planeta outras 30 vezes nas próximas décadas. No entanto, não se aproximará tanto quanto neste sábado antes de 2070.Segundo a agência espacial americana, é comum que pequenos asteroides passem pelo planeta. Esses objetos são classificados como NEO (Objetos Próximos à Terra).Os NEO são asteroides ou cometas que orbitam o sol. No geral, esses objetos costumam ser pequenos e não apresentam risco para o planeta. Apesar disso, o 2002 NN4 chegou a ser classificado como “potencialmente perigoso” por causa do seu tamanho.A agência espacial, no entanto, descartou na sexta (5) que houvesse risco de colisão.Outros quatro asteroides, muito menores que o 2002 NN4, também passaram pela Terra neste sábado.

Asteroide com quase quatro vezes o tamanho do Serra Dourada passou pela Terra

Geral

Geral - título

Matéria - Geral Daqui

Fica pedindo que o asteroide venha, fica...

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) vai questionar na Justiça a aprovação da lei que mantém a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do prédio administrativo do Serra Dourada mesmo após a concessão do estádio à iniciativa privada. O órgão afirma que, na tramitação, que considerou apressada, foi ignorado o impacto financeiro-orçamentário da isenção.

O MP-GO chegou, nesta quinta-feira (14), a recomendar ao prefeito Rogério Cruz (Solidariedade) vetar o autógrafo de lei, mas a sanção já tinha ocorrido - foi publicada na edição do Diário Oficial do Município na última terça-feira (12), mesma data da aprovação na Câmara de Goiânia em segunda votação.

“Na própria concessão, o Estado faz estimativa de R$ 89 milhões nos 35 anos. Então, não tem nenhuma medida compensatória, nem discussão mais aprofundada. A surpresa recente é essa lei, de efeito concreto, quase um ato administrativo”, explicou o promotor de Justiça Reuder Cavalcante Motta, que disse que o MP-GO vai “ajuizar medida judicial a ser estudada”.

O leilão para a concessão do Serra Dourada por 35 anos está marcado para o próximo dia 4 de dezembro, na Bolsa de Valores, em São Paulo. O MP-GO vai esperar o trâmite para ajuizar a ação.

A lei complementar 381, de 12 de novembro de 2024, altera o anexo X da lei complementar 344, de 30 de setembro de 2021, para conceder isenção do IPTU sobre o imóvel onde se localiza o Estádio Serra Dourada. Foram duas votações em seis dias. A aprovação em primeira votação foi em 7 de novembro, em segunda no dia 12, mesma data da sanção do prefeito.

Reuder Motta ressalta que o mais importante é a existência de impacto orçamentário para 35 anos, mas também levanta outros aspectos da aprovação da isenção do IPTU do estádio mesmo quando concedido à iniciativa privada, entre eles a alegação de que a medida é uma ajuda do município ao Estado.

“Os entes federativos têm de buscar a cooperação, mas esse tipo de ajuda tem que ser mediante convênio, que é o instrumento de ajudar o Estado. Parece uma medida isolada dentro da Câmara, que, no nosso juízo, não atendeu aos critérios constitucionais desse impacto. O que são R$ 89 milhões em 35 anos para Goiânia?”, questiona o promotor de Justiça, ressaltando que “a tramitação ocorreu sem a devida discussão na Câmara”.

Prédios e estruturas que são utilizados pelo Estado possuem a isenção do IPTU, de acordo com o artigo 150, inciso VI, da Constituição Federal. É por isso que o município não conta com esse tipo de receita do Serra Dourada. A partir do momento que o espaço é concedido para uma empresa, a cobrança passa a ocorrer.

Vice-governador de Goiás e liderança no processo de concessão do complexo do Serra Dourada, Daniel Vilela (MDB) defendeu a isenção como forma de tornar o leilão mais atrativo aos investidores. O prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), chegou a ensaiar uma emenda à lei para garantir uma compensação ao município, mas desistiu da ideia.

MP-GO vai questionar na Justiça isenção do IPTU do Serra Dourada

Esporte

Esporte - título

Matéria - Esporte Daqui

Legislação

A capacidade do estádio Serra Dourada deve aumentar para cerca de 60 mil lugares após a reforma de modernização, que tem início previsto para 2025 e deve ser concluída em 2028. O número exato ainda não está definido, mas a expectativa da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) é de um aumento considerável. A capacidade atual é de 38.412 lugares.Em um primeiro momento, o Estado divulgou que a capacidade do estádio seria de 43,6 mil lugares. O número foi citado na Audiência Pública no dia 6 de maio deste ano.A justificativa para o aumento na estimativa é por causa da criação de novas arquibancadas e camarotes, que estão entre as obrigações que a iniciativa privada terá de fazer no Serra Dourada.&nbsp;Os prédios em que estão a administração da Seel (lado Norte) e onde ficava a sede da Federação Goiana de Futebol (lado Sul) devem ser utilizados para a criação de camarotes, por exemplo, o que ajudaria no aumento da capacidade. A geral deixará de existir para ampliação das arquibancadas.“O Serra Dourada até 2018 recebeu 40, 50 mil pessoas. A divisão de torcida era feita pelos próprios policiais. Em 2019, ampliamos a questão da segurança e dividimos o estádio de forma mais segura, houve a redução para 38 mil lugares. Só que agora temos a possibilidade de criação de novas arquibancadas, por isso acredito que (a capacidade) pode chegar a 60 mil lugares”, explicou o secretário da Seel, Rudson Guerra.Desde 2020, o Serra Dourada recebeu apenas 14 jogos. Nesse período, passou mais de dois anos sem receber qualquer partida oficial. Desde que foi reaberto, em 2022, o&nbsp;maior público no principal palco do futebol goiano foi de 35.195 pessoas, sendo 31.627 pagantes na vitória do Flamengo, por 2 a 1, contra o Atlético-GO, na 1ª rodada da Série A deste ano.

Capacidade do Serra Dourada pode chegar a 60 mil lugares

Estimativa

O esgotamento do modelo da atual gestão pública, com receitas insuficientes para cobrir despesas operacionais nos últimos anos, é a justificativa que o governo de Goiás apresentou para lançar uma disputa de concessão pelo estádio Serra Dourada e seu complexo esportivo por 35 anos no valor de mais de R$ 1 bilhão. O&nbsp;edital foi divulgado nesta sexta-feira&nbsp;(4) no Diário Oficial do Estado (DOE).O Distrito de Esporte e Entretenimento do Complexo do Estádio Serra Dourada é composto pelo principal palco do futebol goiano e mais o ginásio Goiânia Arena e o Parque da Criança. A empresa vencedora ficará responsável por realizar reforma nos locais, gestão, operação, exploração e manutenção pelo período de 35 anos.Segundo o Estado, por causa dos números apresentados nos últimos anos, se tornou indispensável buscar uma parceria com a iniciativa privada para manter o complexo em pleno funcionamento.&nbsp;Nos últimos dois anos, as contas envolvendo Serra Dourada e Goiânia Arena terminaram no vermelho. Foram déficits de R$ 2.758.880,88 em 2022 e de R$ 2.373.585,84 no ano passado. As receitas, oriundas do aluguel de estádio e ginásio para jogos, shows e eventos, são insuficientes para cobrir despesas operacionais, como manutenção e conservação.&nbsp;Com escassez de recursos para investimentos e a necessidade de exploração de receitas, o Estado optou por lançar a disputa da concessão do complexo esportivo pelas próximas décadas. A ideia é receber repasses, já que a estimativa é de que o local gere receitas de pelo menos R$ 62,2 milhões por ano, mas destinar manutenção, exploração e operação para a iniciativa privada.Em um estudo técnico, o Estado diz que “as dinâmicas de governo, a falta de especialização no negócio e os instrumentos administrativos burocráticos” levaram ao esgotamento no atual modelo, que tornou o complexo “deficitário, desatualizado e com potencial subutilizado”.A definição para a empresa vencedora está prevista para ser feita por meio de um leilão na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, no dia 4 de dezembro, a partir das 14 horas. Lances da outorga fixa (repasse de recurso para o governo), a partir de R$ 10 milhões, serão dados por interessados. Vencerá quem apresentar o maior lance.O valor do contrato é estimado em R$ 1.049.540.594,00. Para chegar a esse número, o Estado disse ter feito estudos técnicos e financeiros, por exemplo, e chegou à previsão de investimento que terá de ser destinado para o projeto.Esse montante engloba valores que serão destinados para reforma, despesas, manutenção, outorgas (além da fixa há repasses ao Estado em parcelas ao longo dos anos da concessão), entre outros. O valor mínimo e obrigatório é de R$ 215,11 milhões - inicialmente o governo divulgou que seria de R$ 250 milhões, mas o valor foi readequado e reduzido.A estimativa do governo é que o Serra Dourada volte a receber jogos de futebol com mais frequência após a conclusão da reforma, que deve ter início em 2025, quando serão celebrados os 50 anos do estádio. A previsão do Estado é que 20 partidas sejam disputadas, por ano, no local.Entre 2019 e 2022, o estádio Serra Dourada ficou fechado para jogos por causa de diversos problemas estruturais, além do período da pandemia da Covid-19.&nbsp;Após vistorias coordenadas pelo Ministério Público de Goiás, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), que gerencia o estádio, assinou um acordo com o MP-GO, no dia 1º de abril de 2022, e o estádio foi liberado para voltar a receber partidas.Desde então, foram apenas 14 jogos disputados no Serra Dourada. Vila Nova (7), Atlético-GO (uma vez), Goiânia (uma vez) e Anapolina (uma vez) escolheram por conta própria o estádio para atuar.&nbsp;O próprio Dragão, em outras três ocasiões, e o Goiás, apenas uma vez, mandaram jogos no local por causa da impossibilidade de uso de seus estádios particulares, Accioly e Serrinha, respectivamente, devido às capacidades abaixo das exigidas pela Conmebol em competições sul-americanas.Na projeção preliminar de receita anual, o Estado estima que o complexo pode gerar R$ 62,2 milhões por ano.&nbsp;Além dos 20 jogos de estimativa, há previsão de locação de camarotes para eventos, aluguel do ginásio Goiânia Arena, venda de namings rights (R$ 10 milhões, por ano, do estádio e R$ 2 milhões, por ano, do ginásio), locação de campos de futebol, de quadras poliesportivas e para outros empreendimentos em um prédio que pode ser construído no Serra Dourada.Construção de novos espaços poliesportivos, como outros campos de futebol e quadras poliesportivas, estão entre as obrigações que a empresa vencedora do leilão terá de cumprir.&nbsp;O gramado do Serra Dourada terá de ser rebaixado. A empresa terá de criar camarotes, espaços VIP e áreas de convivência que terão de ser integrados no estádio, além da modernização das instalações elétricas, hidrossanitárias e de telecomunicações do complexo.A disputa da concessão é o passo seguinte que o Estado dá após a mudança da lei 13.345/1998, que alterou a abrangência para a concessão do estádio Serra Dourada.Antes, apenas o estádio estava liberado para ser concedido à iniciativa privada. Agora, os outros dois espaços, o ginásio Goiânia Arena e o Parque da Criança, entraram no pacote.

Esgotamento de gestão motiva concessão do Serra Dourada

Leilão

GABRIELA BRAGAO Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) denunciou quatro profissionais ligados à montagem da rampa que desabou durante o Rap Mix Festival, em julho de 2023. O órgão ministerial requer ainda o arquivamento do processo relacionado a outros quatro trabalhadores, responsáveis pela coordenação da segurança do evento, que haviam sido indiciados no inquérito policial concluído no fim de abril. Ao todo, a investigação conduzida pela Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) apontou a possível responsabilidade de oito funcionários contratados para o evento.A queda da rampa durante o festival realizado no dia 9 de julho de 2023, no Estádio Serra Dourada, em Goiânia, deixou ao menos 77 pessoas feridas. O total é citado na denúncia protocolada nesta quinta-feira (18) pelo promotor Rodrigo César Bolleli Faria, da 55ª Promotoria de Justiça de Goiânia. A estrutura metálica que ligava a arquibancada ao gramado, onde estava a área do front stage, desabou por volta das 23 horas de uma altura de até cinco metros. O laudo pericial do dia 24 do mesmo mês já apontava que a causa determinante para o desabamento foi a montagem improvisada da rampa. Mesmo com irregularidades, a segurança foi atestada.Durante o inquérito policial, comandado pela Delegacia Estadual de investigações Criminais (Deic), consta que a empresa responsável pela organização do Rap Mix, Winner Records e Mídia, contratou a empresa paulista Feel Loc Participações e Locação de Equipamentos para a instalação e montagem de toda a estrutura. Esta, por sua vez, subcontratou a empresa Reinaldo Mendes Bicudo EPP para o aluguel das estruturas e o fornecimento de mão de obra.Os profissionais que assinaram os documentos técnicos em relação à estrutura foram o engenheiro Alex José de Rezende, responsável pelo anotação de responsabilidade técnica (ART) e ligado à Feel Loc, e o arquiteto Enio Gonçalves Lois, da empresa Reinaldo Mendes, que emitiu o registro de responsabilidade técnica (RRT). Já Deives Rogério Vono, da Feel Loc, atuou como “gestor do processo de montagem” e ficou encarregado de repassar as orientações do projetista José Miguel Miranda Gomes, contratado pela própria Winner Records, aos funcionários da Reinaldo Mendes. Os quatro foram indiciados pela PCGO e, agora, denunciados pelo MPGO.Na denúncia, o órgão ministerial destaca que Enio fez a assinatura do RRT da estrutura provisória. Entretanto, “negligentemente, não compareceu ao local e, consequentemente, não acompanhou a execução e montagem da estrutura”. Já o engenheiro Alex José também teria atuado com negligência, visto que “também não esteve no local e não acompanhou pessoalmente a montagem da estrutura, uma vez que apenas repassou virtualmente orientações para Deives”.Em relação ao gestor do processo de montagem, o documento diz que o mesmo foi responsável pela intermediação entre a Winner Records e “as subcontratadas para a execução dos serviços de montagem”. Já o projetista contratado diretamente pela organizadora do evento fez a “criação do projeto arquitetônico do evento e orientava Deives sobre a localização, implantação e eventuais alterações na instalação das estruturas provisórias”. Ambos teriam atuado com “inobservância de regras técnicas, especificamente do Manual de Montagens, orientou e permitiu a montagem inadequada da estrutura”.Enio e Alex José foram denunciados pela prática de lesão corporal culposa (artigo 129, § 6º) e concurso formal (na forma do artigo 70, por 77 vezes), previstos no Código Penal. O último artigo é relacionado “quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade”.Já a denúncia de Deivis Rogério e José Miguel foi pelo crime de lesão corporal culposa, concurso formal e agravada pela “inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício”. O jornal entrou em contato com os quatro listados na denúncia do MPGO, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.ArquivamentoAo mesmo tempo, o órgão ministerial decidiu “arquivar parcialmente os autos do inquérito policial”, em relação aos quatro profissionais ligados à segurança do evento: Leonardo Soares da Costa, Paulo César dos Santos, Lianderson Pereira Rezende e Ronaldo Pereira de Paula. Eles foram indiciados no inquérito policial pelo crime de lesão corporal culposa. A decisão do MPGO se deu por, conforme o documento, o laudo pericial já ter concluído que o desabamento foi motivado pela montagem inadequada. Na denúncia, é ponderado que a “culpa é o elemento normativo do tipo, de modo que resta configurada quando há a inobservância do dever objetivo de cuidado, produzindo-se um resultado não querido”. “No caso, ainda que referida inobservância estivesse configurada em relação aos responsáveis pela segurança do evento, certo é que o fato não ocorreu em razão disso.”O promotor explica que, conforme a perícia feita pela Polícia Técnico-Científica (PTC), mesmo com falhas nos serviços de segurança do evento, “a estrutura colapsada deveria suportar a aglomeração de pessoas, já que foi projetada como saída de emergência”. Dessa forma, não vê “nexo casual” nas condutas dos quatro coordenadores de equipes de segurança do evento. O arquivamento foi justificado pela “ausência de justa causa para a promoção da ação penal” contra eles.Ainda na denúncia, o MPGO diz que deixa de oferecer acordo de não persecução penal (ANPP) por entender que o caso “além da gravidade do injusto, que acarretou lesões corporais em 77 espectadores, há cristalina repercussão social do fato criminoso, o que denota que o ajuste não é suficiente para a reprovação e prevenção do crime, que merece uma resposta estatal à altura dos graves danos físicos, patrimoniais e morais causados às inúmeras vítimas”.O ANPP pode ser proposto pelo MPGO nos casos em que ocorre prática de infração penal sem violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a quatro anos, “desde que necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime”. A medida alternativa é prevista no artigo 28-A do Código de Processo Penal.