O barbeiro Samuel Batista dos Santos, acusado de matar a então namorada Raiane Ferreira da Silva, de 21 anos, foi condenado a 17 anos e 11 meses de prisão na tarde desta sexta-feira (28). O crime aconteceu em 20 de dezembro de 2021, em Indiara, no sul do estado.

O Daqui não localizou o contato da defesa de Samuel Batista dos Santos até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação. Ainda cabe recurso à decisão.

Sentença

A sentença, proferida pelo juiz Aluízio Martins Pereira de Souza, condena Samuel Batista dos Santos pelo crime de homicídio, entendido pelo Conselho de Sentença como privilegiado - sob domínio de violenta emoção, e das qualificadoras do motivo fútil e da condição do sexo feminino e da relação familiar com a vítima.

Na decisão, o juiz, destaca que o crime foi “praticado de forma covarde e solitária, inclusive com planejamento pretérito, dificultando a defesa da vítima” e que a jovem, de 21 anos, era mãe de uma criança, a qual resta “evidentemente prejudicada em seu desenvolvimento”.

Pena

Fixada em 22 anos de prisão, a pena base foi aumentada para 25 anos e 7 meses diante do agravante motivo fútil. Por ter confessado o crime, Samuel Batista dos Santos teve a pena diminuída em ⅙, passando-a para 21 anos e 04 meses de prisão.

Por fim, por considerar que o homicídio foi cometido sob domínio de violenta emoção, o juiz diminuiu a pena ao patamar de 17 anos e 11 meses de prisão, que deverão ser cumpridos, inicialmente, em regime fechado.

Aluízio Martins Pereira de Souza também determinou a prisão preventiva de Samuel Batista dos Santos, que não poderá recorrer ao processo em liberdade.

Relembre o caso

O crime aconteceu em 20 de dezembro de 2021, em Indiara, depois que Samuel Batista dos Santos teria ficado com ciúmes por conta de uma foto curtida em uma rede social. Conforme apontado à época pelas investigações, o casal teria começado a brigar após o incidente.

Ainda segundo as investigações, o barbeiro teria então pego uma faca e desferido golpes no pescoço e na cabeça da vítima. De acordo com relato dos vizinhos, Raiane Ferreira ainda teria gritado por socorro e pedido para que o suspeito não machucasse o filho do casal, à ocasião com sete meses, mas morreu no local.