&nbsp;Agentes do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina encontraram no último domingo (5) o corpo do cão Barney em um rio de Sangão, região Sul do Estado. O animal, que ficou conhecido depois de atuar no salvamento de vítimas da tragédia de Brumadinho, em fevereiro, estava desaparecido desde sexta-feira (3). Ele foi levado pela correnteza após entrar na água para ajudar nas buscas de um homeme de 60 anos.O cachorro tinha 2 anos de idade e atuava em resgates na terra e na água. Desde o desaparecimento, os bombeiros vasculharam locais com acúmulo de lixo e galhos de árvore ao longo do leito do rio até que encontraram o corpo de Barney, a cerca de 1,5 km do local que havia desaparecido.O corpo de Barney foi levado para São José, região metropolitana de Florianópolis, onde recebeu homenagens e foi cremado em cerimônia aberta ao público.

Bombeiros encontram corpo de cão Barney, que atuou em Brumadinho

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Na tarde da última quarta-feira, 02, Rick, da dupla sertaneja Rick e Renner, sofreu um acidente de carro em uma rodovia de Florianópolis, em Santa Catarina.De acordo com um comunicado da equipe do artista, o carro em que ele estava derrapou na pista por conta da chuva que atingia o local. "Na tarde de ontem, quarta-feira, o cantor Rock sofreu um acidente na BR-282 em direção a Rancho Queimado SC", dizia a nota publicada no Instagram da dupla Rick e Renner.Segundo as informações, o veículo colidiu contra uma mureta de proteção. "Devido as fortes chuvas, o carro que o cantor dirigia derrapou e acabou colidindo com a mureta de proteção do local".Ainda de acordo com a nota da assessoria do cantor, ele não sofreu ferimentos e está bem de saúde. "Felizmente o cantor não sofre nenhum ferimento e está bem, descansando do susto em sua casa".Em sua rede social pessoal, Rick deu a sua versão dos fatos e desmentiu que os rumores de que estaria cansado. "Sofri um pequeno acidente, sozinho praticamente, não teve ninguém envolvido além de mim. Graças a Deus não aconteceu nada, comigo não aconteceu nada. O carro deu uma estragada na frente, mas coisa normal, que acontece, estamos sujeitos a isso".&nbsp;

Rick, da dupla com Renner, sofre acidente de carro em rodovia

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O Ministério Público Federal disse nesta quinta-feira (23) que o Hospital Universitário de Florianópolis realizou um aborto na menina de 11 anos estuprada em Santa Catarina. Ela havia sido impedida de acessar o procedimento​ porque a gestação já passava de 22 semanas. Não há na lei, porém, qualquer limitação para o aborto legal.Segundo o órgão, a gravidez foi interrompida nesta quarta-feira (22) à noite. A menina caminhava para a 29ª semana de gestação.Na quarta, a Procuradoria expediu uma recomendação ao hospital para que o procedimento fosse garantido a todas as pacientes que procurassem o serviço de saúde nas hipóteses de aborto legal, independentemente da idade gestacional e peso fetal.Norma do Ministério da Saúde recomenda limitar o aborto após 22 semanas, mas a orientação não tem força de lei.O Código Penal prevê que não pode ser punido o aborto realizado no caso de gravidez resultante de estupro ou quando a vida da gestante está em risco. A lei não estipula um limite de semanas para que o procedimento seja realizado nestas situações.Em nota divulgada nesta quarta, o Hospital Universitário afirmou que o aborto legal na unidade depende de autorização judicial quando a gestação passa de 20 semanas. Nestes casos, o hospital diz que orienta a família a recorrer judicialmente para assegurar o direito. A lei, porém, não requer esta liberação para realização do procedimento.A unidade disse que segue as portarias e normas técnicas do Ministério da Saúde e que "sempre trabalhou com intuito de assegurar o direito das mulheres". Afirmou, ainda, que não se manifestará sobre o caso da menina de 11 anos porque o processo está sob sigilo.Após a negativa do aborto no hospital, o caso foi judicializado e a magistrada Joana Ribeiro Zimmer, do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), e a promotora Mirela Dutra Alberton, do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), tentaram induzir a menina a desistir do aborto legal, conforme revelou o site The Intercept.Em audiência no dia 9 de maio, de acordo com a reportagem, a juíza e a promotora propuseram que a criança mantivesse a gravidez por mais "uma ou duas semanas", para aumentar a chance de sobrevida do feto."Você suportaria ficar mais um pouquinho?", questiona a magistrada, em vídeo publicado pelo site. A promotora Alberton diz: "A gente mantinha mais uma ou duas semanas apenas a tua barriga, porque, para ele ter a chance de sobreviver mais, ele precisa tomar os medicamentos para o pulmão se formar completamente".A conduta de ambas está sendo investigada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e pela Corregedoria do Ministério Público de Santa Catarina.Na recomendação encaminhada ao Hospital Universitário, o Ministério Público Federal afirmou que a norma técnica do Ministério da Saúde que limita o aborto após as 22 semanas não encontra previsão legal, "restringindo direito previsto na legislação ordinária, ao tempo em que afronta o princípio constitucional da legalidade".O órgão defendeu que a negativa de realização do aborto nos casos legais configura hipótese de violência psicológica, fere o direto à saúde das mulheres, a integridade psicológica e a proibição de submissão a tortura ou a tratamento desumano ou degradante das mulheres e diversos compromissos internacionais dos quais o Brasil é signatário.A Procuradoria instaurou inquérito civil nesta segunda-feira (20) para investigar a atuação do Hospital Universitário no caso da menina. A unidade é cadastrada junto ao Ministério da Saúde como referência para interrupção legal da gestação.A investigação, a cargo do 7º Ofício da Cidadania do MPF em Florianópolis, irá abranger os fluxos e trâmites para a prática do aborto previsto em lei.Em nota, a Polícia Civil de Santa Catarina disse que finalizou a investigação sobre o estupro sofrido pela menina e encaminhou a conclusão ao Judiciário, "não sendo possível fornecer outra informação em razão do sigilo".

Menina de 11 anos estuprada em SC consegue fazer aborto, diz Procuradoria

Ao menos um parente de cada um dos 250 trabalhadores mortos na tragédia em Brumadinho (MG) fechou acordo de indenização. Segundo informou a Vale, já foram destinados para esta finalidade cerca de R$ 1,1 bilhão. Esse valor corresponde a mais de 680 acordos trabalhistas que envolvem 2,4 mil pessoas. Entre os trabalhadores mortos, estão empregados da mineradora e de empresas terceirizadas que prestavam serviço na Mina Córrego do Feijão, onde houve o rompimento da barragem em janeiro de 2019.A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum) informou não ter como confirmar os dados divulgados pela Vale. Segundo Josiane Melo, que integra a diretoria da entidade, a negociação de cada um é assunto extremamente particular. "Nenhum dinheiro vai ser suficiente para suprir o que nos tiraram. A vida não tem preço", ponderou ela.As indenizações aos parentes dos trabalhadores seguem parâmetros de um acordo firmado em julho de 2019 entre a Vale e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Ficou estabelecido que pais, cônjuges ou companheiros e filhos dessas vítimas receberiam, individualmente, R$ 500 mil por dano moral. Já os irmãos receberiam R$ 150 mil cada um. Além disso, a título de dano material, a Vale deve pagar uma pensão mensal para os familiares que dependiam financeiramente da vítima.Há outros benefícios como plano de saúde para cônjuges e filhos, além de auxílio creche e auxílio educação para os filhos. O acordo assegura que dependentes de cada morto não devem receber menos que R$ 800 mil, ainda que o cálculo fique abaixo desse valor. A adesão, no entanto, é opcional. Uma possibilidade para quem discorda dos parâmetros é mover uma ação judicial.Em janeiro, quando a&nbsp;tragédia completou dois anos, Josiane disse que o acordo foi apresentado quando já estava pronto. "Disseram que é isso que a Vale está oferecendo ou ir para a Justiça", afirmou na ocasião.&nbsp;Os valores&nbsp;são inferiores ao que previa um estudo interno da própria Vale que foi apreendido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no curso das investigações sobre a tragédia. Ele fixava a indenização em quase R$ 10 milhões por morto.Segundo o MPT, a negociação foi pautada pela transparência, pela publicidade e pelo diálogo com as vítimas, a partir da realização de encontros com mais de 250 pessoas. Os termos teriam sido aprovados em uma assembleia ocorrida no dia 14 de julho de 2019, com a coleta pública de votos sendo acompanhada por familiares e trabalhadores, pela Defensoria Pública e por sindicatos profissionais. O MPT também considera que o acordo assegura que nenhum familiar de trabalhador falecido ficará sem reparação, estabelecendo valores igualitários para os atingidos.Além dos 250 trabalhadores mortos, outras 20 pessoas perderam suas vidas. Entre estes, estão o dono, funcionários e hóspedes da Pousada Nova Estância, que foi soterrada pela lama. As indenizações dessas outras vítimas não são tratadas na esfera trabalhista e sim na esfera cível. Parte delas foi judicializada.Em um dos processos, por exemplo, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) fixou em setembro de 2019 o valor de R$ 11,8 milhões de indenização por danos morais a quatro parentes de Luiz Taliberti, sua irmã Camila Taliberti e sua esposa Fernanda Damian, que estava grávida de cinco meses. Eles estavam em Brumadinho a turismo para visitar o Instituto Inhotim, centro de arte contemporânea&nbsp; que é uma das principais atrações da cidade.Em nota, a Vale afirma já ter gasto ao todo R$ 2,4 bilhões com indenizações, no âmbito de 5,5 mil acordos trabalhistas e cíveis que envolvem 11,2 mil pessoas. "Os números reafirmam o compromisso da Vale em indenizar de forma rápida e definitiva todos aqueles que sofreram algum impacto pelo rompimento da barragem ou pelas evacuações", acrescenta o texto.A mineradora diz ainda que oferece o Programa de Assistência Integral ao Atingido (Paia), para auxiliar as vítimas na gestão dos recursos provenientes das indenizações e na retomadas de suas vidas e planos. A iniciativa envolve quatro frentes: assistência psicossocial, apoio à compra de imóveis, planejamento e educação financeira e retomada produtiva urbana e rural. A adesão é voluntária e, segundo a mineradora, cerca de 45% dos indenizados se inscrevem no programa.Uma das queixas recorrentes da Avabrum envolve a diferença significativa entre os valores indenizatórios e os recursos que a Vale tem despendido para remuneração aos seus acionistas. No mês passado, foi anunciado um novo pagamento de R$ 40,2 bilhões em lucros e dividendos.A Avabrum contabiliza ao todo 272 vítimas, somando ainda os bebês de duas mulheres que morreram grávidas. Os corpos de oito mortos ainda não foram encontrados. O Corpo de Bombeiros continua as buscas. Nos últimos dois meses, foram identificados os restos mortais de duas funcionárias da mineradora: a analista operacional&nbsp;Juliana Creizimar Silva&nbsp;e a técnica de enfermagem&nbsp;Angelita Assis.Mortos e sobreviventesAs indenizações firmadas conforme o acordo entre Vale e MPT diz respeito aos danos morais e materiais causados aos parentes dos trabalhadores que perderam suas vidas. Mas há uma discussão judicial se os próprios mortos também não deveriam ser indenizados. Essa tese, defendida em ação movida pelo Sindicato Metabase Brumadinho, foi aceita pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) em primeira instância.Em junho desse ano, a juíza Viviane Célia Correa fixou&nbsp;indenização de R$ 1 milhão&nbsp;por danos morais para cada empregado da Vale. A sentença contemplou 131 funcionários diretos da mineradora representados pelo sindicato, não incluindo assim os terceirizados. Os valores deveriam ser pagos aos espólios das vítimas."Como poderia o de cujus [pessoa morta], humanamente, externar o que se passou na mente, no coração, se se passou tudo ou se nada se passou? Se se recordou os filhos, das preocupações específicas, dos planos de vida, da família? Se, nos segundos, minutos, poucas horas, se no tempo transcorrido entre o primeiro golpe do dano que o levaria à morte até o último suspiro, provou das repercussões decorrentes da reação pela sobrevivência até a angustia da aceitação da morte certa? Por outro lado, o ofensor repousa comodamente no silêncio sepulcral (aqui, literalmente) que ele próprio provocou, deleitando-se da própria torpeza", escreveu a magistrada.A&nbsp;Vale, no entanto, contestou a decisão e o recurso ainda deverá ser julgado. A mineradora alegou que o valor é "absurdo" e "exorbitante". Também sustentou que o "dano morte" não existe na legislação civil brasileira e que o dano moral não se transmite por herança.Além disso, os trabalhadores sobreviventes também negociam indenizações. Tratativas entre a mineradora e seis sindicatos culminaram em acordos que foram homologados em abril do ano passado pela 5ª Vara da Justiça do Trabalho de Betim. Devem ser pagos até R$ 250 mil por danos morais e materiais a cada um dos funcionários, sejam eles da própria Vale ou de empresas terceirizadas. O maior valor é para os que estavam trabalhando no momento do rompimento da barragem.O processo de reparação da tragédia vai além das indenizações trabalhistas e cíveis individuais. Para a&nbsp;indenização de danos coletivos, um acordo global no valor de R$37 bilhões foi selado em fevereiro desse ano entre a Vale, o governo de Minas Gerais, o Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do estado. Foram previstos diversos projetos que incluem investimentos socioeconômicos, ações de recuperação socioambiental, medidas voltadas para garantir a segurança hídrica, melhorias dos serviços públicos e obras de mobilidade urbana, entre outras.

Brumadinho: ao menos um parente de cada empregado morto fechou acordo

Indenização

O Instituto Inhotim, museu a céu aberto em Brumadinho (MG), reabre hoje (7) depois de ficar quase oito meses fechado devido à pandemia de covid-19. O funcionamento do espaço, que havia fechado em 18 de março deste ano, terá&nbsp;restrições e seguirá&nbsp;protocolos para evitar contágio&nbsp;de visitantes e funcionários pelo novo coronavírus.Nos fins de semana e feriados, o funcionamento será das 9h30 às 17h30. Já nas sextas-feiras, o museu ficará aberto das 9h30 às 16h30. Os ingressos, que custam entre R$ 22 e R$ 44 podem ser comprados&nbsp;online.O número de visitantes diário será limitado a 500 pessoas e, por enquanto, grupos de excursões, em ônibus ou vans, não estão permitidos. O uso de máscara é obrigatório dentro de Inhotim e a temperatura será aferida na recepção.&nbsp;Outra restrição é o limite máximo de cinco pessoas por grupo nas visitas mediadas. Além disso, os guardas-volumes e os bebedouros não estão disponíveis.Algumas áreas continuam fechadas: Galeria Fonte (G4), Galeria Lago (G6), Galeria marcenaria/ vídeo performance:&nbsp;De lama lâmina&nbsp;(G9), Galeria Cosmococa (G15), Galeria Marilá Dardot (G17), obra&nbsp;By Means of a Sudden Intuitive Realization, 1996 (A8), obra&nbsp;Viewing Machine,&nbsp;2001 (A13), obra&nbsp;Piscina,&nbsp;2009 (A15) e obra&nbsp;Sem Título, 2019 (A24).Também está prevista uma&nbsp;<a href="https://conteudo.inhotim.org.br/inhotimdevolta-programacao?fbclid=IwAR0N-g3299n9qaC2e21n3lz0g7PDdNULimp-E9a9IiV9msd59n0hW-sQQ80" target="_blank">programação&nbsp;online</a>&nbsp;para comemorar o retorno das atividades presenciais.