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Cartel na venda de combustíveis é investigado em Goiânia e em mais seis cidades

Foto: Reprodução
Prática é proibida e impede a concorrência

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga a possibilidade da existência de um cartel de venda de combustível em grandes cidades brasileiras. Goiânia, Belo Horizonte, Natal, São Luís, Brasília, João Pessoa e Joinville são alvos de uma atenção redobrada do órgão antitruste, segundo mostra uma matéria publicada no site do jornal GLOBO.

Os dados mostram que, nos últimos 15 anos, esse tipo de prática foi condenada em 16 cidades, somando mais de R$ 220 milhões em multas aplicadas.

O superintendente adjunto do Cade, Diogo Thomson, afirmou que épocas de crise e em que ocorrem reajustes no preço da gasolina criam oportunidades para que os donos de postos de combustíveis voltem a conversar entre si e vejam nesse contato uma possibilidade de combinar preços.

"Como os donos dos postos sabem que vai acontecer algo para impactar o preço, é uma janela para que eles conversem. Além disso, a crise econômica, com uma consequente diminuição no volume de vendas, pode funcionar como um incentivo para que eles se reúnam", destacou Thomson.

Ele explicou que é comum identificar cartéis em cidades pequenas e médias e em bairros de cidades grandes. Vários dos municípios condenados já foram alvo de investigação em mais de uma ocasião nesse período. É o caso de Londrina, Goiânia, Brasília e Belo Horizonte, por exemplo. O caso de condenação mais recente foi em Uberlândia, em Minas Gerais, que em 2015 teve seis pessoas jurídicas condenadas — o sindicato local e cinco postos — a pagar multas que somaram R$ 1,8 milhão.

O Ministério Público de Goiás ofereceu denúncia à 10ª Vara Criminal de Goiânia contra empresários do setor por conduta de cartel. O Cade, por sua vez, recebeu da 10ª Vara Criminal de Goiânia o compartilhamento de provas sigilosas referentes à Denúncia apresentadas pelo MP/GO que estão sob análise do órgão.

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