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Concessão do aeroporto de Goiânia vai a leilão em meio à crise aérea

Diomicio Gomes/O Popular
Aeroporto Santa Genoveva

O Aeroporto Internacional de Goiânia faz parte da sexta rodada de concessões que tem leilão previsto para esta quarta-feira (7). A oferta ao mercado ocorre em cenário complicado para o setor aéreo devido à crise causada pela pandemia de Covid-19 em todo o mundo. Ainda assim, o governo federal espera com a venda de 22 aeroportos atrair interessados e investimento que pode chegar a R$ 6 bilhões durante os 30 anos da concessão.

Ontem, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a rodada deve trazer ao País novos concorrentes por concessões de logística. “O leilão de aeroportos deve ter fundos de investimentos participando de consórcios”, disse durante evento on-line do Bradesco BBI. Há expectativa também de que grupos que já atuam no País como administradores de aeroportos participem.

Ao todo, serão ofertados 22 aeroportos agrupados em três blocos (Sul, Central e Norte). O goiano Santa Genoveva faz parte do grupo Central, que inclui também aeroportos do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pernambuco e tem lance mínimo de R$ 8,1 milhões. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no momento de baixa oferta de ativos aeroportuários no mundo, o programa de concessão brasileiro apresenta-se como “uma oportunidade para os investidores”.

A justificativa para isso está na demanda antes da pandemia. Os três blocos representam cerca de 11% do tráfego do País, com 24 milhões de passageiros por ano em 2019. Por outro lado, o cenário atual é diferente. Somente no Aeroporto de Goiânia o fluxo de passageiros caiu 56,51% no ano passado devido à crise. A movimentação em 2020 foi de 1,4 milhão de passageiros, enquanto o novo terminal, inaugurado em 2016, tem capacidade para atender 6,3 milhões de pessoas.

Diante dos desafios com o agravamento da pandemia, o leilão é visto como um teste para o governo de Jair Bolsonaro, como um termômetro para as próximas concessões que planeja para 2021. Entre 2011 e 2019, o Brasil concedeu o equivalente a 67% do tráfego nacional à iniciativa privada.

De acordo com o edital, a empresa ou consórcio que arrematar cada bloco terá de administrar todos os aeroportos do mesmo lote. Vence a disputa quem oferecer o maior ágio (valor excedente) sobre o preço mínimo de cada um – Central (R$ 8,1 milhões), Sul (R$ 130,2 milhões) e Norte (R$ 47,8 milhões).

Além dessa contribuição inicial a ser paga na assinatura dos contratos, as concessionárias deverão pagar também uma outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em porcentuais crescentes calculados do quinto ao nono ano, tornando-se constantes até o final da concessão. No caso do bloco Central, vai de 0,12% até 0,62%. Segundo a Anac, o mecanismo ajuda na adequação diante das oscilações de demanda e receita que ocorrem ao longo dos anos.

Investimentos

Outro fator importante é que também há investimentos previstos nos contratos que devem ser cumpridos. No caso do Santa Genoveva, há reformas previstas, como a de pavimentos que precisam de reparo, que na transição devem ser continuadas pelo novo administrador.

Há também planejamento para áreas hoje não utilizadas. A Infraero mapeou 21 pontos que trazem oportunidades de negócios em áreas externas ao terminal. Nesse caso, o plano pode ter mudanças conforme as novas estratégias comerciais.

A transição da administração dos aeroportos só acontece após a celebração do contrato de concessão, o que é gradual e não possui ainda uma data. A etapa seguinte do leilão, no dia 14 de abril, será a entrega dos documentos de habilitação dos vencedores. A última só ocorre com assinatura do contrato após homologação do resultado pela diretoria da Anac.

Depois é que ocorre uma emissão da ordem de serviço e começa a contar o prazo para a elaboração do plano de transição operacional do aeroporto, conforme explicou a Infraero, atual responsável, por nota enviada à reportagem. Atualmente, a parte comercial do Aeroporto de Goiânia é gerida pela Socicam e o contrato termina em janeiro de 2027. Um mês depois vence o contrato do terminal de cargas, que é gerido pela PAC Log. Há também a concessão do estacionamento até 2028, contrato firmado com a PareBem.

Em meio à pandemia e às mudanças na administração, há lojistas preocupados no terminal. Sobre o assunto, a Infraero informou que “desde o início da pandemia da Covid-19, se antecipou e apresentou um plano de contingência a todos os concessionários”. Além de reafirmar que também sente a crise no setor e como empresa pública “não teve acesso às medidas de apoio” como linhas de crédito.

Mesmo em meio a essas dificuldades, o aeroporto recebeu 52 chegadas e partidas internacionais desde que se tornou internacional, em agosto de 2020, até fevereiro de 2021. Porém, apenas não regulares (fretamentos e aviação geral), conforme dados da Infraero. A empresa afirma que isso ocorre em função da readequação de voos por parte das empresas aéreas e novas operações dependem dos operadores.

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