A empresária Mariana Perdomo, proprietária da doceria goiana Perdomo Doces, comentou durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (21) sobre o caso que teve o nome do estabelecimento envolvido. Ela não descarta a possibilidade de ingressar na esfera judicial por conta dos boatos e desinformações veiculadas na internet relacionando a empresa ao falecimento de Leonardo Pereira Alves, de 58 anos, e a mãe dele, de 86. A Polícia Civil&nbsp; (PC-GO) isentou a confeitaria de qualquer culpa no caso.“A gente vai ter cautela em todos os passos, mas é claro que se a gente não começa a tomar alguns passos, não surte efeito. A gente vai fazer isso com muita calma, não vai ser na raiva, não vai ser na vingança, mas vai ser sim no título de ‘eu preciso que você aprenda’. Porque o meu emocional eu vou recuperar, mas será que a outra pessoa que você fizer isso vai recuperar o emocional dela? Vai recuperar a empresa dela? Vai ter o apoio que eu tive? A gente não sabe”, ponderou Mariana.O advogado Otávio Forte, do departamento jurídico da empresa, apontou que a possibilidade de ingressar com ação judicial vai ser avaliada a partir de agora, após a divulgação de que a confeitaria não tem nenhuma relação com as mortes. “Vamos analisar juridicamente se houve excesso, por quem houve, dentro dos termos jurídicos, de quem não quis ouvir a empresa. Análise muito criteriosa e com muita calma, sem vingança, uma análise estritamente jurídica”, pontua.Ele aponta ainda para que haja o direito de defesa. “É injusto com qualquer pessoa, hoje foi com a Mariana, mas já tivemos vários casos no nosso país e até internacionalmente, de a pessoa ser condenada em segundos sem que ela tenha possibilidade de pelo menos se manifestar. É preciso cautela e que todo mundo se conscientize. Desde o começo sabíamos que não era algo que saiu da empresa. A empresa cumpre regras sérias e controladas de produção”, destaca.Durante a entrevista, Mariana explicou que tomou conhecimento ainda na noite do domingo (17) sobre o fato de que duas pessoas haviam sido internadas em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após terem ingerido doce do local. Nas redes sociais, a filha de Leonardo, a médica Maria Paula Alves publicou que conversou diretamente com ela logo após o ocorrido.Ao receber a notícia, a empresária conta que solicitou, no mesmo momento, que fossem retiradas de circulação as mercadorias do mesmo lote de doces que foram consumidos pelas vítimas. Na segunda-feira (18), os produtos foram recolhidos. Ela relata ainda que solicitou à Vigilância Sanitária para que inspecionasse os locais de produção. “O primeiro passo foi ligar para a vigilância, a iniciativa de procurar foi nossa. A gente ligou pra todos os contatos que tínhamos pedindo a fiscalização”, explica.Mariana destaca ainda que, após a veiculação de informações falsas, o movimento na segunda-feira foi bem abaixo do habitual. Ela conta que houve prejuízo financeiro para e empresa e “emocional” para todos os profissionais envolvidos com a Perdomo Doces. “(As lojas) ficaram completamente vazias. Equipe completamente abalada, porque todo mundo sabe que precisa sustentar a família. São 200 colaboradores diretos, fora a quantidade de pessoas indiretas que dependem do nosso trabalho”, comenta.A empresária evitou falar em valores, mas aponta que “foi extremamente alto”, especialmente durante a época de Natal. “Um ou dois dias que a gente perde no Natal é extremamente grande. É quando a gente levanta caixa para sustentar meses que não são tão bons. Então acredito que o impacto financeiro foi muito grande”, conta, ao acrescentar que, apenas de embalagens personalizadas para o Natal, foram investidos R$ 300 mil.“E se não vender faz o quê? Joga no lixo? Ano que vem as pessoas querem embalagem novas, as matérias primas perdem. E muitos produtos perderam, pois tinham validade rápida. A gente descartou todos os lotes de produtos de lá (local onde houve a compra). Tinha um estoque alto, porque a gente estava subindo o estoque para esta semana, que é a melhor do ano.”

Confeitaria de Goiânia estuda ações na Justiça após exposição

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O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) começou a julgar, nesta quarta-feira (27), as ações que tratam sobre a cassação da chapa de candidatos a deputados estaduais do PL de 2022, por suposta fraude à cota de gênero. Na sessão, o relator, desembargador Ivo Favaro, apresentou voto contra o pedido para que a chapa seja cassada, e foi seguido por Rodrigo de Melo Brustolin e Carlos Augusto Tôrres Nobre.

Já Adenir Teixeira Peres Júnior apresentou posicionamento divergente, votando pela cassação da chapa. A análise da matéria foi suspensa após a desembargadora Ludmilla Rocha Cunha Ribeiro pedir vista do processo. O presidente do TRE-GO, Luiz Cláudio Veiga Braga, e a desembargadora Alessandra Gontijo do Amaral decidiram aguardar a análise do processo por Ludmilla para, depois, se posicionarem.&nbsp;

No julgamento são analisados quatro processos com teor semelhante, que acusam o PL de, na eleição de 2022, ter lançado três candidaturas de mulheres apenas com o objetivo de cumprir o mínimo de 30% determinado pela legislação. As ações foram protocoladas pelo União Brasil e MDB; Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV; pela presidente estadual do PSOL, Cintia Dias; e pelo vereador de Goiânia e suplente de deputado estadual Fabrício Rosa (PT).

Entre os principais argumentos está que duas candidatas não apresentaram documentos (como certidões e identidade) para o registro de candidatura. Os autores apontam que o PL teve prazo para sanar o problema ou substituir as mulheres, mas não fez a mudança. Em reação, com o indeferimento das candidaturas por falta de documentos, o partido tentou cortar cinco homens da chapa para alcançar o mínimo de 30%, mas não foi autorizado pela Justiça.&nbsp;

Se a Justiça Eleitoral julgar que o PL cometeu fraude à cota de gênero, a consequência prática é que os deputados estaduais do partido, Eduardo Prado, Major Araújo e Paulo Cézar Martins, vão perder seus mandatos. Como toda a chapa é cassada, a Justiça Eleitoral deve recalcular os votos válidos e determinar quem serão os três novos deputados. Na defesa, o PL tem apontado a boa-fé, citando que houve tentativa de contato com as candidatas para que elas apresentassem os documentos necessários para o registro e que o partido tentou alcançar o porcentual de 30% pela exclusão de candidatos homens.&nbsp;

Argumentos

Ao apresentar seu voto, Favaro apontou que o PL empreendeu esforços para solucionar o problema na sua chapa. Diante das provas apontadas, o relator disse não ter constatado omissão do partido. Ao expor seu posicionamento divergente, Peres Júnior argumentou que os problemas na documentação básica do registro de candidatura são incompatíveis com a vontade real de candidatura.

Ao seguir o relator, Nobre afirmou que não percebe a responsabilidade do partido na pendência documental dos casos. “Se alguma dúvida remanescer, a opção tem que ser invariavelmente pela improcedência, porque os efeitos são muito drásticos. (...) Na dúvida, você não pode aplicar a pena capital, invalidar mais de 240 mil votos”, disse Nobre.&nbsp;

O processo foi incluído na pauta do TRE-GO pela primeira vez em 18 de novembro de 2024, quando o Ministério Público Eleitoral (MPE) se posicionou a favor da cassação da chapa. Na oportunidade, o relator pediu vista da matéria e o julgamento foi então suspenso. A análise dos processos foi adiada pelo relator em outras três oportunidades, nas sessões dos dias 19, 21 e 25 de novembro.

TRE-GO começa julgamento de chapa do PL por fraude à cota de gênero

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Deputados estaduais

Para o Ministério Público Eleitoral (MPE), está demonstrada, “sem sombra de dúvidas”, a caracterização de abuso de poder político e de autoridade nos dois jantares promovidos, em outubro, pelo governador Ronaldo Caiado (UB), no Palácio das Esmeraldas, com vereadores, suplentes e outras lideranças políticas. O entendimento é que os eventos tiveram caráter eleitoral para apoio à candidatura de Sandro Mabel (UB) e de sua vice, Coronel Cláudia (Avante), à Prefeitura de Goiânia.

A manifestação do MPE ocorreu no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral protocolada por Fred Rodrigues (PL) e sua coligação (formada por PL e Novo) em outubro, ainda durante a campanha. No processo, os pedidos são de inelegibilidade dos investigados, cassação dos registros de candidatura e/ou dos diplomas e aplicação de multa. O MPE opinou pela procedência das solicitações. Dentro deste mesmo processo já houve uma decisão liminar determinando que não sejam realizados eventos políticos na residência oficial do governador de Goiás.

Fred e Mabel se enfrentaram no segundo turno da eleição. Mabel foi vitorioso com 55,53% dos votos, impondo virada ao resultado do primeiro turno, quando Fred terminou na frente. Mabel entrou na disputa com apoio de Caiado e Fred teve respaldo do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).

No processo, a coligação liderada pelo PL alegou que, no dia 7 de outubro (na segunda-feira após o primeiro turno), Caiado ofereceu jantar no Palácio das Esmeraldas para 26 vereadores eleitos em Goiânia, “evento que contou com a participação do candidato investigado e que teve como único intuito arregimentar apoiadores ao seu projeto político-eleitoral (...)”. Segundo a coligação, no dia 9 de outubro foi realizado outro jantar na mesma estrutura para suplentes de vereador e outras lideranças.

Na manifestação, o promotor eleitoral Astúlio Gonçalves de Souza afirmou que os jantares mencionados “tiveram nítido caráter político eleitoral” em busca de apoio às candidaturas de Mabel e Cláudia. No texto, o promotor afirma que, no âmbito da ação, houve esforço, principalmente da defesa de Caiado, para apontar que os eventos tiveram conotação institucional.&nbsp;

No entanto, Souza reiterou que “é inegável que tais eventos tiveram por escopo a busca de apoio para os mencionados candidatos a prefeito e vice-prefeita de Goiânia, conforme demonstra a farta prova juntada aos autos”. O promotor destacou que, nos eventos, Caiado usou materiais (especialmente alimentos e bebidas) e serviços públicos (realizados pelos servidores que ali exercem suas funções), condutas que são proibidas pela legislação eleitoral.

Advogado de Fred e da coligação do PL, Victor Hugo dos Santos destacou que o MPE seguiu os argumentos apontados pelos autores da ação e classificou o posicionamento como “justo”. “É desproporcional. De um lado, um candidato (Fred). Do outro, uma máquina deste tamanho para atrair apoio político. Isso afeta a igualdade do pleito”, disse Santos. O advogado também lembrou que existe outra ação contra a candidatura de Mabel em andamento, que aponta suposto favorecimento político durante a campanha, com uso do Goiás Social, programa do governo estadual.

Reação

Em nota, a assessoria do governador afirmou que o evento citado teve como objetivo principal parabenizar os vereadores de Goiânia pela vitória “e não se caracterizou como uma atividade de cunho eleitoral”. A nota também aponta “estranheza” diante da manifestação do MPE “antes da devida instrução processual, e consequente oitiva das testemunhas essenciais para o esclarecimento dos fatos”.

De acordo com o texto, eventos de natureza eleitoral são realizados fora do Palácio das Esmeraldas, com respeito à legislação vigente e às normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A nota também ressalta o compromisso de Caiado com a transparência, respeito às instituições democráticas e a ética em todas as suas ações. A assessoria também disse que, no momento oportuno, Caiado apresentará sua defesa com os esclarecimentos necessários para demonstrar a regularidade de sua conduta.&nbsp;

Também por nota, a defesa da chapa de Mabel apresentou argumentos semelhantes ao de Caiado, destacando que os eventos questionados não tiveram objetivo eleitoral. “A agenda em questão foi promovida pelo governador Ronaldo Caiado como parte de sua rotina política, sem qualquer caráter eleitoral”, diz o texto. A defesa também afirma que nos eventos não foram feitos pedidos de voto ou qualquer ação que configure benefício à chapa de Mabel.&nbsp;

“A defesa reitera que as condutas apontadas não possuem gravidade suficiente para ensejar a cassação da chapa ou a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado”, alega o texto. Segundo a nota, a expectativa do grupo é que a Justiça Eleitoral, com base na jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não reconhecerá os pedidos apresentados

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MPE aponta abuso de poder e pede inelegibilidade de Caiado e Mabel

Eleições 2024

Aumento do ICMS dos combustíveis

Os preços dos combustíveis devem sofrer uma nova pressão a partir de fevereiro de 2025, quando deve entrar em vigor uma alta nos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em nível nacional. Os reajustes, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as secretarias estaduais de Fazenda em todo o País, serão de R$ 0,10 sobre o imposto que incide sobre a gasolina e o etanol e de cerca de R$ 0,06 sobre o ICMS cobrado na venda de óleo diesel e biodiesel.

Apesar de já aprovado pelo Confaz, o projeto de lei que reajusta as alíquotas fixas do imposto ainda precisa ser aprovado em cada estado. Em Goiás, o projeto já foi encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Ronaldo Caiado (UB). A expectativa é que a votação ocorra ainda nesta semana. A alíquota única e fixa de ICMS sobre a venda de combustíveis em todo o País está em vigor desde junho de 2023.&nbsp;

A mudança tributária foi instituída pela Lei Complementar 192, de 2022, e o sistema de cobrança passou de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação) para ad rem (cobrança com valor único sobre a quantidade de litros). Com isso, o ICMS deixou de variar quinzenalmente, de acordo com os preços nas bombas.

De acordo com a determinação do Confaz, a partir de 1º de fevereiro de 2025, o valor do ICMS sobre cada litro de gasolina ou etanol vendidos passará dos atuais R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, uma alta de quase 7,3%. Já para diesel e biodiesel, a alíquota do imposto estadual subirá de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro, um aumento de 5,6%. Já no caso do gás de cozinha, o Confaz aprovou uma pequena redução de R$ 1,41 para R$ 1,39.

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A revisão dos valores é feita a cada seis meses, de acordo com a evolução dos preços de mercado. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo em Goiás (Sindiposto-GO), Márcio Andrade, lembra que a votação legislativa é praticamente uma homologação da decisão do Confaz, que deve ser seguida por todos os estados. Ele prevê que o impacto seja proporcional ao aumento no imposto de cada combustível: R$ 0,10 para a gasolina e o etanol e R$ 0,06 para o diesel. “O imposto é um mero aumento de custo para o empresário, que, normalmente, é repassado ao consumidor”, lembra.

Inflação

Mas ele ressalta que a decisão cabe a cada empresário, que define se repassa todo aumento, só uma parte ou mesmo se não repassa nada, dependendo da margem que ele praticar na época, ou seja, se pode ou não absorver isso. “Mas acredito que deve ser repassado na íntegra por se tratar de um imposto”, prevê Andrade. Ele conta que a expectativa era de que o reajuste fosse pela inflação, mas ficou acima, o que surpreendeu. A alta de R$ 0,10 representa um aumento de 7,3%, acima da inflação acumulada no ano, que está em 4,3% em Goiânia, segundo o IPCA.

O deputado Talles Barreto (UB), líder do governo na Assembleia Legislativa, informou que o projeto de lei se encontra na Comissão Mista, onde foi pautado. A tramitação foi prejudicada por um pedido de vista do deputado Major Araújo (PL), mas a previsão é de que ele deve entregá-lo em breve. “Se ele entregar amanhã pela manhã (nesta quinta, 28) o projeto já deve entrar na primeira votação”, prevê o líder do governo.&nbsp;

O líder do governo na Alego ressaltou que a elevação do imposto é uma decisão do Confaz que vale para todo o País, e não apenas para Goiás. “É só um ajuste nos valores e o governo não deve encontrar nenhuma resistência na casa para a votação”, acredita o deputado.

O advogado tributarista Sidnei Pimentel explica que, apesar da aprovação pelo Confaz para o reajuste em nível nacional, os deputados estaduais poderiam até rejeitar o projeto, mas isso não deve acontecer. “Se eles negassem esse ajuste, iriam promover uma perda de arrecadação de ICMS do Estado com a venda de combustíveis. Neste caso, o governo seria obrigado a elevar impostos sobre outros setores para compensar a perda com os combustíveis”, explica Pimentel.

Ele também explica que a mudança nos valores cobrados é um ajuste por conta de alterações nos valores praticados no mercado nos últimos meses. Antes da alíquota fixa e única em todo o País, era cobrado um porcentual de 25% de imposto sobre a gasolina vendida em Goiás. Os valores de referência para a cobrança eram definidos por uma pesquisa quinzenal, que estabelecia a chamada ‘pauta’. Agora o valor incide sobre o valor do produto por litro. “Por isso, esta mudança é um mero ajuste de pauta por conta da variação dos preços no mercado. Só que, agora, isso precisa passar pela Assembleia”, explica.&nbsp;

O tributarista explica que se o preço do litro do combustível dobrasse de valor e o imposto continuasse o mesmo, a alíquota cairia pela metade e haveria uma grande perda de arrecadação por parte do governo. Para que isso não ocorra, o valor do imposto que incide sobre cada litro vendido precisa continuar equivalendo ao porcentual que era cobrado antes da mudança na regra de cobrança.

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Combustíveis estarão sob impacto de ICMS maior

Economia

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Alta de imposto

O prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), e sua equipe de transição comentaram com cautela a operação Comorbidade, que prendeu a cúpula da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nesta quarta-feira (27). A Prefeitura cancelou a reunião da comissão de transição que estava prevista para a tarde desta quarta-feira (27) justamente para apresentação de dados e contratações da área da saúde e do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (Imas).

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Foram presos o secretário Wilson Pollara, o secretário-executivo Quesede Ayres Henrique e o diretor financeiro Bruno Vianna Primo. A decisão judicial que autorizou as medidas também determinou o afastamento dos três dos cargos.

“Nós desconhecemos os motivos da operação e não sabemos detalhes das investigações. Precisa haver apuração e as providências de responsabilização, se for o caso”, afirmou Mabel ao POPULAR. O coordenador da transição, Paulo Ortegal, também disse que cabe ao Ministério Público do Estado e ao Judiciário darem andamento às apurações e que o grupo não tem o que comentar sobre o caso.

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<fieldset class="field text heading headline" id="work_375047" style="margin: 7px 0px; padding: 0px; border-width: 0px; border-style: solid; border-color: initial; outline: 0px; font-size: 11px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; vertical-align: baseline; border-collapse: collapse; color: rgb(0, 0, 0);"><a href="https://opopular.com.br/politica/apos-pris-o-de-pollara-vereadores-falam-em-tragedia-anunciada-1.3204071" target="_blank">Após prisão de Pollara, vereadores falam em ‘tragédia anunciada’</a></fieldset>

<div><a href="https://opopular.com.br/cidades/apos-pris-o-de-secretario-da-saude-rogerio-cruz-fala-da-suspeita-de-pagamentos-irregulares-seguem-ordem-cronologica-1.3204017" style="font-size: 12px;" target="_blank">Após prisão de secretário da Saúde, Rogério Cruz fala da suspeita de pagamentos irregulares: 'Seguem ordem cronológica'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/operac-o-coincide-com-festa-de-despedida-do-secretario-1.3204010" style="font-size: 12px;" target="_blank">Operação coincide com festa de despedida do secretário</a></div>
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Sobre a possibilidade de atraso no repasse de informações da saúde, Ortegal diz que espera que a Prefeitura possa providenciar os dados o mais rápido possível. “Nossa expectativa era receber nesta quarta. Com o cancelamento da reunião, nossa esperança é que a gestão possa adotar providências e fornecer os dados com a maior rapidez possível”, afirma.

Nos bastidores, no entanto, há queixas de integrantes do grupo sobre o atraso nos dados e a falta de confiança nas informações repassadas anteriormente pela equipe da gestão atual. Quesede era o representante da Prefeitura na comissão para a área de saúde e o grupo também mantinha conversas com Pollara.

Um dos integrantes reclamou, sob a condição de anonimato, que o grupo tem feito um esforço grande para resolver os problemas do setor, especialmente a falta de vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), enquanto há suspeita de auxiliares da atual gestão estarem desviando dinheiro.

Desde domingo, Mabel tem feito reuniões e tratativas para garantir ampliação de vagas de internação. No início da semana, ele se reuniu e conversou várias vezes por telefone com Pollara. Na última terça-feira, o prefeito eleito se reuniu com a bancada federal em Brasília, quando também pediu apoio para garantir recursos para a área.

Em nota, Mabel destacou que “tem trabalhado desde sua eleição para buscar recursos para a saúde do município e que seu foco neste momento é amenizar a atual crise da saúde da capital”.

Equipe de Mabel vê prisões com apreensão e desconfiança

Crise na Saúde

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