Aprovada em primeira votação nesta quinta-feira (18), um projeto de lei (PL) de autoria do deputado estadual Amauri Ribeiro (UB) determina a realização de testes nas escolas da rede estadual de ensino e nas unidades da rede pública de saúde de Goiás que, segundo ele, poderão facilitar diagnósticos e apontar indícios do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças.

O projeto tem como objetivo auxiliar no diagnóstico precoce de TEA de crianças na faixa dos 18 aos 24 meses, “embora apenas avaliação médica confirme o resultado nos menores a partir de 2 anos de idade.”

No texto do PL, Ribeiro argumenta que “o diagnóstico precoce se torna fundamental para que haja o acompanhamento adequado, embora os sinais do TEA possam ser percebidos antes dos dois anos, não há exame clínico para diagnosticá-lo nessa fase da vida.”

A proposta agora precisa passar pela segunda votação e ser sancionada pelo governador do Estado para entrar em vigor.

Diagnóstico ajuda, mas suporte é necessário, diz presidente de associação

Presidente do Núcleo de Arte e Inclusão do Autista (Naia Autismo), Marcelo Oliveira disse ver com bons olhos o PL em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

Ele destacou que a falta de conhecimento sobre o autismo é um obstáculo para que os pais da criança procurem um profissional para auxiliar no desenvolvimento dela, e que um teste realizado justamente dentro da escola pode contribuir para combater esse problema.

 “Quando a gente não é do meio [de convivência com pessoas autistas], não temos elementos para identificar. Os sinais estão ali, visíveis”, mas passam despercebidos, afirmou Oliveira.

No entanto, o presidente do Naia Autismo chama a atenção para o fato de que diagnóstico, por si só, não é suficiente. “A questão do teste eu enxergo que ela será benéfica. Mas mesmo com o diagnóstico, o suporte nas escolas está muito longe do ideal”, pontuou.

Vale ressaltar que, desde dezembro de 2022, a função de acompanhar o educando da modalidade passou a ser do profissional de apoio escolar. A Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc) justificou que a mudança ocorreu para garantir a real inclusão dos estudantes.