O deputado federal goiano Elias Vaz (PSB) será secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, pasta que será recriada no governo Lula. O anúncio foi feito pelo futuro ministro da Justiça, Flavio Dino (PSB), em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (21), em Brasília.
Em suas redes sociais, o deputado reafirmou o compromisso com a reconstrução do país. “É com imenso prazer que aceito o cargo de secretário da Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL), indicado pelo companheiro Flávio Dino, nosso novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Reafirmo meu compromisso com o Brasil, com os brasileiros, com o governo Lula. A nossa luta pela reconstrução do Brasil está mais forte do que nunca”, escreveu.
Formado em Direito, Elias Vaz foi vereador por Goiânia por quatro mandatos. Em 2018 foi eleito para deputado federal pelo PSB. Recentemente, tentou a reeleição, sem sucesso.
Entre as atividades previstas pela pasta que será comanda por Elias estão:
- Assessoria ao ministro de Estado;
- Supervisionar e auxiliar as comissões de juristas e grupos de trabalho constituídos pelo ministro de Estado;
- Coordenar o encaminhamento dos pareceres jurídicos dirigidos à Presidência da República;
- Coordenar e supervisionar, em conjunto com a Consultoria Jurídica, a elaboração de decretos, projetos de lei e outros atos de natureza normativa de interesse do Ministério;
- Acompanhar a tramitação de projetos de interesse do Ministério no Congresso Nacional e compilar os pareceres emitidos por suas comissões permanentes;
- Proceder ao levantamento de atos normativos conexos com vistas a consolidar seus textos.
