Pelo menos 26 obras da Prefeitura de Goiânia foram abandonadas pelas empresas que venceram as suas primeiras licitações na última década e continuam sem a finalização. O último caso foi com a obra da Agrovia Iris Rezende, a ser construída na Avenida Castelo Branco, que foi iniciada em fevereiro do ano passado com a previsão de entrega para agosto do mesmo ano.

Neste mês, no entanto, a empresa J.F.E Engenharia e Urbanismo, da Bahia, encaminhou ofício ao Paço Municipal pedindo a suspensão do serviço e abandonou o local antes da análise do pedido.

Nestas situações, há a necessidade de realizar o distrato do contrato, que pode formar uma ação judicial e processo administrativo, para só depois dar continuidade do serviço, ou por meio de nova licitação ou com a administração pública realizando a obra de forma direta.

Em Goiânia, há casos mais antigos, como o do Corredor T-7, cuja obra foi iniciada em 2015 com previsão de entrega no final de 2016, mas que passou por diversas paralisações e neste ano foi anunciado que será necessária um novo processo licitatório para que sejam feitos os 36% que restam do projeto.

Coordenador-executivo do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (Puama) e gestor administrativo do contrato de construção da Agrovia, Flávio Máximo, enquanto técnico, acredita que boa parte dos problemas é resultado de um problema na legislação brasileira. Para ele, a lei 8.666 de 1993 permite que empresas sem a capacidade técnica e financeira consigam vencer os processos, mas não conseguem terminar os serviços.

"Eles querem fazer obra com o dinheiro público, não tem o capital para fazer e receber depois. Apresentam descontos na licitação e não conseguem cumprir", diz.

Máximo acredita que a lei deveria ter mecanismo para policiar os descontos. A lei foi atualizada em 2021 e passa a valer em 2024, mas não modificou o modelo de licitação para dar a vitória a quem concede o menor valor.

Para o advogado especialista em direito público e conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO), Gleidson Rocha, essa situação de fato existe, mas o poder público não é obrigado a homologar a licitação se entender que a obra não é exequível naquele valor.

"Quando fui procurador em Caldas Novas, em todos os meus pareceres de licitação eu deixava claro que deveria ver se era exequível. Se o desconto é muito grande, a ponto de não conseguir fazer, não tem que homologar."

Rocha entende que o problema do abandono de obras deve ser verificado sob a justificativa de entender qual o motivo, se há responsabilidade da empresa contratada ou do poder público, como em casos em que o pagamento não é feito ou o objeto é modificado, por exemplo.

No entanto, para o advogado, a situação começa com o projeto básico da construção, que muitas vezes são insuficientes, não apresentam todos os detalhes, são mais generalizados e impedem que o orçamento apresentado seja o correto, tendo que fazer adequações ao longo da realização das obras.

"O projeto básico deve ser eficiente, apresentado o que é o objeto, o que vai ter em cada etapa, detalhar para saber quais serão os custos, e o processo deve ter a participação de empresas idôneas", afirma Rocha.

Para evitar o abandono, o advogado acredita que deve ser feito o que está na legislação, que possui regras para definir quais os critérios para rompimento dos acordos e ainda quais as sanções devem ser aplicadas. Muitas vezes, no entanto, o poder público prefere negociar com as empresas com o objetivo de impedir o distrato do acordo, que redundaria em nova licitação e, logo, mais tempo para terminar a construção contratada.

O especialista ressalta que, na sua opinião, este é um erro das administrações públicas, pois o correto seria fazer cumprir o que está na lei. "Não pode mais dar um jeitinho, negociar. O atraso das obras é um preço caro para a sociedade, tem de dar o cumprimento da lei e aplicar as sanções devidas, seja por atraso no cronograma ou qualquer coisa. Isso serve para que as outras empresas, nas próximas licitações, saibam que aquela administração não aceita isso", diz.

Máximo conta que no caso da Agrovia Iris Rezende a obra começou com resultado aquém do desejado e houve notificações para a empresa se adequar ao cronograma, mas ainda assim foi insuficiente.

O gestor do contrato relata que o Paço entende que houve rompimento unilateral do acordo e a decisão foi realizar o processo administrativo e aplicar as sanções possíveis. "Agora vamos inventariar o que foi feito e começar o processo para decidir se vai terminar a obra de forma direta ou se vai decidir por uma nova licitação. Estamos trabalhando nas duas frentes."

Máximo também é responsável pela obra de revitalização na Praça do Trabalhador, que também foi abandonada pela empresa contratada em abril do ano passado. Neste caso, a Prefeitura decidiu contratar a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) para finalizar a obra, que ainda não foi entregue. A empresa municipal também ficou responsável pela obra de reforma do Cemitério Parque, desde o ano passado, e que está prevista para outubro.

O motociclista Martinho Douglas dos Santos Leal, de 34 anos, morreu após ser atingido por uma caminhonete de luxo na Avenida Perimetral Norte, no Jardim Diamantina, em Goiânia. Segundo o Corpo de Bombeiros, a passageira da moto, uma jovem de 18 anos, teve ferimentos graves e foi encaminhada ao Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), também na capital. O acidente ocorreu na noite dessa sexta-feira (25).
O Daqui entrou em contato com a unidade na manhã deste sábado (26) para tentar atualizar o estado de saúde da vítima. Porém, o veículo não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.

Segundo os bombeiros, o acidente envolveu três veículos: a moto, a caminhonete e um caminhão. Testemunhas contaram aos militares que a condutora da caminhonete, uma RAM 1500, perdeu o controle da direção e bateu em duas árvores do canteiro central. Em seguida, invadiu a pista contrária e acertou os outros dois veículos parados no semáforo.

Conforme a Polícia Militar (PM), a motorista da caminhonete foi conduzida para a delegacia e realizou o teste do bafômetro, que deu negativo. Em seguida, a mulher foi liberada. O POPULAR não conseguiu localizar a condutora ou a defesa dela para pedir um posicionamento até a última atualização desta reportagem.

Não há informações de que o motorista do caminhão tenha ficado ferido. Agora, o caso será investigado pela Delegacia de Crimes de Trânsito (Dict) de Goiânia.

Um homem de 62 anos matou a ex-mulher, de 60, a tiros e se matou em seguida dentro de um hipermercado, por volta das 9h desta quinta-feira (24), na Avenida Perimetral Norte, em Goiânia. A vítima, identificada como Sílvia Barros, era funcionária do estabelecimento.

O delegado responsável pelo caso, Carlos Alfama, disse em entrevista a TV Anhanguera que a vítima estava recém-separada do ex-marido, Valdinez Borges de Oliveira. Segundo ele, a suspeita é de um feminicídio.

O que nós apuramos através das diligências de investigações iniciais é que eles foram casados durante 36 anos e haviam se separado há quatro meses. Ela saiu de casa em dezembro do ano passado, mas ele não aceitou o término e tentou reatar o casamento algumas vezes", disse o delegado.

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No entanto, Alfama pontua que não há relatos na polícia sobre ameaças do homem à vítima. "Não há nenhum registro de violência física da parte dele antes desse fato de hoje. Os próprios familiares e amigos dela, que estiveram aqui no local, relataram que ela mesmo dizia que nunca tinha sido vítima de violência", completou.

O supermercado Atacadão disse que está oferecendo toda assistência necessária aos familiares, "e que também está colaborando com as autoridades competentes para a investigação do caso".

O delegado relatou que o homem chegou, sabia que ela estava no hipermercado, a procurou e quando encontrou a mulher efetuou ao menos dois disparos. A polícia relatou que a vítima morreu no local.

Alfama antecipou que a arma de fogo usada no crime pertence a um terceiro, que será investigado. Ele disse não saber ainda como o atirador teve acesso a essa arma.

O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado, mas que a vítima e o autor dos disparos já estavam mortos no local.

Nota da PM na íntegra:

A Polícia Militar de Goiás (PMGO) informa que foi acionada para atender a uma ocorrência de disparo de arma de fogo dentro de um estabelecimento comercial, na Avenida Perimetral, em Goiânia. Informamos também que a ocorrência está em andamento e que os demais órgãos responsáveis pela investigação do caso já foram acionados.

Os dois suspeitos de invadirem o apartamento de Almira Henrique Pereira, mãe da dupla Maiara e Maraísa, foram confundidos com moradores, segundo o relato da Polícia Militar que a reportagem teve acesso. Segundo a assessoria das cantoras, os invasores furtaram objetos de valor do imóvel localizado em Goiânia.

Por não terem os nomes divulgados, o Daqui não conseguiu localizar as defesas dos suspeitos para que se posicionassem até a última atualização desta reportagem.

O Daqui entrou em contato com a administração do prédio, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Entenda o caso

O caso aconteceu no sábado (19). Almira estava na missa quando o apartamento dela foi invadido. Ao retornar, ela encontrou a porta arrombada e todos os cômodos revirados, com alguns móveis e utensílios quebrados.

Ao perceber que o apartamento havia sido arrombado, Almira optou por não entrar para preservar a cena para a perícia. De acordo com a assessoria, não havia ninguém no apartamento no momento do crime e Almira ficou abalada, mas está bem. Ela preferiu não contar imediatamente para as filhas, que estavam trabalhando, para não assustá-las.

Ao Daqui , a Polícia Civil informou que o caso é investigado pela Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e segue sob sigilo.
Colaborou Tatiane Barbosa

Um homem de 45 anos foi preso após sequestrar um menino de 10 anos para cobrar uma dívida de R$ 3,5 mil de pneus no Setor Norte Ferroviário, em Goiânia, segundo a Polícia Militar (PM). Assim que o suspeito percebeu que havia levado calote, foi cobrar a dívida e pegar as rodas de volta. De acordo com a PM, como não encontrou o cliente, raptou a criança como condição para receber a dívida.

O caso aconteceu no sábado (19). A irmã do menino contou para a PM que estava no trabalho junto com a criança quando o homem foi procurar pelo padrasto dela para que ele pagasse a dívida. Como não conseguiu encontra-lo, o suspeito foi junto com o garoto até a casa da família. Ao chegar à residência e não achar o cliente e nem os pneus, levou o menino.

Segundo o depoimento da irmã, no momento do crime também estavam na casa a mãe, outra irmã e um amigo que viu o garoto sendo levado e chamou a responsável. A mãe da criança, assim que soube do ocorrido, entrou em desespero e ligou para a filha, que chamou a polícia.

Segundo os militares, a criança foi encontrada próxima à ponte do Setor Norte Ferroviário após conseguir pular do carro em movimento. Já o homem foi identificado por meio das características do carro no Setor Criméia Leste.

A Polícia Militar informou que ele foi preso e deve responder por crime de sequestro qualificado por envolver uma criança menor de 18 anos.