O Procon Goiás autuou, nesta quarta-feira (2), Dia de Finados, três empresas de ônibus por má prestação de serviços. O órgão informou que as autuações vieram após uma fiscalização na Rodoviária de Goiânia verificar que as empresas não prestaram a devida assistência aos passageiros que, em razão dos bloqueios em rodovias promovidos por bolsonaristas, tiveram suas viagens canceladas.
Conforme o superintendente do Procon, Levy Rafael Cornélio, passageiros que estavam na rodoviária denunciaram que “tiveram seus direitos desrespeitados”.
“Essas empresas não prestaram a assistência devida e necessária aos passageiros que esperavam a remarcação da passagem ou ainda tiveram dificuldade para fazer o cancelamento da passagem”, afirmou Cornélio.
Como ainda cabe defesa das empresas, os nomes delas não foram divulgados. A reportagem entrou em contato com a assessoria da Rodoviária de Goiânia sobre o atual fluxo de cancelamentos de viagens e aguarda um retorno.
Direitos dos passageiros
O Procon destacou que a resolução de nº 4282 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) define que, em caso de atraso de mais de uma hora, o passageiro tem direito de ser acomodado em outro ônibus de outra empresa que ofereça serviço semelhante para o mesmo destino ou restituição imediata do valor do bilhete.
Caso seja um veículo em condições inferiores, deve receber a diferença do preço da passagem. Já em caso de atraso superior a três horas, a empresa é obrigada a oferecer alimentação aos passageiros.
Se a viagem não for remarcada para o mesmo dia, deverá ainda providenciar a hospedagem ao consumidor.
Bloqueios em rodovias
De acordo com um boletim da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgado às 14h52 desta quarta-feira, haviam interdições parciais na BR-364, em São Simão; na 050, em Catalão; e na BR-060, em Rio Verde.
Em nota, a PRF informou que não existe nenhum ponto de bloqueio total em BRs que passam pelo estado. “As rodovias federais são locais de maior visibilidade, com maior concentração de pessoas gerando uma situação de maior complexidade para desmobilização”, diz o texto.
Os bloqueios são promovidos por militantes bolsonaristas insatisfeitos com o resultado da eleição para presidente. Eles exigem, entre outras coisas, “intervenção federal” por parte das Forças Armadas.
Nesta quarta, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a gravar um vídeo pedindo a desobstrução das rodovias.
