O Procon Goiás autuou na última quinta-feira (5), a concessionária de energia Equatorial Goiás por má prestação de serviço. De acordo com o órgão, a autuação está relacionada a, principalmente, às constantes quedas e interrupções de fornecimento de energia elétrica na cidade de Goiânia e na Região Metropolitana.
Segundo o Procon Goiás, a notificação entregue pelos fiscais do órgão no último dia 28, solicitava uma série de esclarecimentos, entre eles os motivos das frequentes interrupções dentro do mesmo período diário, especialmente em Goiânia, as medidas tomadas desde o início das atividades da empresa, visando melhorias na manutenção preventiva e corretiva da rede, além de documentos que comprovassem os investimentos, entre outros.
Em nota, a Equatorial Goiás informou que recebeu com surpresa a notificação do Procon na tarde da última quinta-feira (5). “A companhia esclarece que na semana passada foi notificada pelo órgão para, em 24 horas, responder a uma série de questionamentos, os quais foram respondidos na totalidade e dentro do prazo estabelecido”, diz um trecho do comunicado. (veja íntegra ao final da reportagem)
Ausência de respostas
De acordo com Levy Rafael Cornélio, superintendente do Procon Goiás, notificada, a empresa não respondeu ao que foi requisitado, além de não ter anexado um plano de melhorias na rede elétrica que pudesse conter os problemas recorrentes do período chuvoso.
“Pelo contrário, o que vimos foi um total descaso da empresa para com a população goiana e para com o Procon Goiás, atribuindo as constantes falhas no fornecimento de energia a intempéries climáticas”, afirmou o superintendente do Procon Goiás.
O Procon afirma ainda que não foi apresentada qualquer documentação que comprovasse as declarações do presidente da companhia, que anunciou investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão somente no primeiro semestre de 2023.
Próximos passos
Segundo o Procon Goiás, a partir da autuação, será instaurado pela Superintendência um Processo Sancionatório para apurar as responsabilidades da Equatorial por má prestação de serviço. Em seguida, a empresa terá o prazo de 20 dias para apresentar defesa e poderá ser penalizada com uma multa administrativa cujo valor pode chegar até R$ 11 milhões.
Nota da Equatorial Goiás na íntegra
"A Equatorial Goiás informa que recebeu com surpresa a notificação do Procon na tarde de ontem (5). A companhia esclarece que na semana passada foi notificada pelo órgão para, em 24 horas, responder a uma série de questionamentos, os quais foram respondidos na totalidade e dentro do prazo estabelecido.
Entre os esclarecimentos, foi elucidada a situação de elevada sobrecarga da rede elétrica decorrente da excepcional onda de calor que assolou o país, em particular o Centro Oeste, que levou a problemas no fornecimento de energia em algumas regiões no estado. Situação esta que ocorreu no país inteiro, e afetou todo o sistema elétrico nacional.
Além disso foi mostrada a evolução do DEC FEC, indicadores de duração e frequência de falta de energia; os investimentos de R$ 1,38 bilhão somente no primeiro semestre e a redução de 19% nas reclamações registradas contra a distribuidora. Inclusive com redução de quase 50% das reclamações no PROCON GO na comparação com o mesmo período do ano anterior."
