GABRIELLA BRAGA
Servidores da Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg) ouvidos pela reportagem apontam que a nova crise na coleta de lixo em Goiânia tem relação com a possível falta de combustível para os caminhões. Os funcionários da empresa destacam ainda que o problema, associado com a constante quebra dos veículos compactadores, dificulta o recolhimento regular dos resíduos urbanos. Sem o serviço normalizado, portas de casas e condomínios ficam cheias de rejeitos.
A crise mais recente ocorre logo após o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) ingressar com pedido na Justiça para o arquivamento da ação protocolada pelo órgão contra a companhia, no dia 16 de outubro.
A ação da promotora Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Goiânia, ocorreu em meio à forte crise ocorrida em toda a capital. À época, a empresa fez uma força-tarefa para solucionar a falta de recolhimento que perdurou por uma semana.
Pouco mais de um mês depois, nos setores Parque Amazônia, Bueno e Jardim Atlântico, já foi possível verificar grande quantidade de lixo acumulada nas calçadas nesta terça-feira (28), conforme observado pela reportagem. A CBN Goiânia mostrou ainda que o problema persiste em outras localidades, como no Jardim América, Recanto das Minas Gerais e Vila Morais, Pedro Ludovico, Jaó, Vila Ana Maria, São José e Marechal Rondon.
Oito servidores da companhia relataram ao jornal que o principal motivo para o serviço ter sido afetado recentemente é a falta de diesel. Isso, pois, mesmo quando a frota está em funcionamento, não se coloca todos os caminhões para rodar por causa do combustível. A quebra recorrente dos veículos que percorrem a cidade durante todo o dia é um problema elencado em todas as crises.
A indisponibilidade diária de diesel apontada pelos servidores estaria também afetando a coleta seletiva. Um servidor explicou que a prioridade para a entrega do combustível é para os caminhões de coleta de resíduos urbanos, por serem rejeitos perecíveis, e que causam mais reclamações. Também foi informado à reportagem sobre a carência de coletores para garantir o serviço regularizado. Para eles, falta planejamento sobre como o serviço deve funcionar.
O promotor Juliano de Barros Araújo, da 15ª Promotoria, e que solicitou o arquivamento da ação, explica que não tem conhecimento recente sobre uma nova crise na coleta de lixo e que nenhuma denúncia foi feita ao MP-GO nos últimos cinco dias. Já no início de novembro, ele pontua que estava sendo feita a regularização do serviço. O DAQUI mostrou que, no pedido para que seja arquivada a ação contra a Comurg, feito no dia 23 de novembro, o MP-GO argumentou que a companhia atendeu a cobrança e regularizou o recolhimento antes mesmo de uma decisão judicial.
Futuro
A solução das frequentes crises de lixo apontada por Araújo seria a terceirização da coleta, processo que está em licitação. “Eu entendo que o serviço, enquanto estiver com a Comurg, vai ter falhas. A empresa não tem condições ou capacidade operacional para atender o serviço como é hoje. (Faltam) equipamentos, servidores e recursos. A própria dificuldade por ser empresa pública de precisar fazer contrato. Quebra uma peça e tem de licitar para consertar caminhão, afasta servidor e não tem como colocar outro no local. É uma dinâmica lenta, atrasa e impacta diretamente na capacidade operacional.”
Conforme ele, até que seja concluída a transferência do serviço à iniciativa privada, “é bem provável que tenhamos outros períodos críticos”. A previsão, diz, é para meados de 2024. Um dos argumentos é a carência de servidores, visto que muitos são afastados das ruas por problemas médicos diante da “atividade desgastante”. O promotor aponta que o último concurso teria ocorrido em 2007.
Antes mesmo do serviço ser terceirizado, uma licitação para aluguel de 30 caminhões compactadores de lixo de 15 metros cúbicos (m³), com motorista está sendo feita pela companhia. O processo, entretanto, deve ficar para janeiro de 2024. A empresa que ficou na quinta classificação do pregão eletrônico, a Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A, teve a proposta escolhida após a desclassificação das demais. O valor é de R$ 21,6 milhões. No entanto, uma das concorrentes entrou com recurso contra o resultado e uma decisão deve ser tomada até o dia 22 de dezembro.
O contrato com a vencedora deve durar 24 meses, mas a expectativa é que a Comurg faça a terceirização antes deste período. A companhia não explica sobre quais problemas têm ocasionado a irregularidade na coleta de lixo, nem tampouco apresenta uma listagem sobre quantos caminhões saem às ruas diariamente. Também não diz onde são os pontos mais críticos nesta mais recente crise.
Resposta
A reportagem questionou sobre a falta de combustível e de servidores suficientes para a coleta, mas a companhia não respondeu aos questionamentos. Em nota, diz apenas que “trabalha diariamente para resolver os problemas pontuais e normalizar a coleta, dentro da programação estabelecida”. “Há esforço concentrado para a solução imediata dos problemas que surgem. O objetivo é atender todas as regiões e proporcionar segurança e bem-estar à população”, finaliza.
A empresa apontou à TV Anhanguera que a chuva tem causado problemas na coleta de lixo. A justificativa não foi apresentada ao jornal. Um servidor da Comurg, entretanto, disse à reportagem que as chuvas acabam por inchar e deixar os resíduos mais pesados, o que também ocasionaria maior necessidade de manutenção nos veículos diante de esforço a mais para a compactação dos materiais.
A nova crise ocorre ainda em meio a um alerta do Ministério da Saúde (MS) para possível explosão de casos de dengue na região Centro-Oeste. Em Goiás, neste ano, já foram confirmados 61,6 mil casos da doença, além de 32 mortes. Destas, seis ocorreram em Goiânia. A proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chicunguhna, cresce diante do período chuvoso aliado ao calor.
