Goiás registrou o quarto ano seguido de alta no número de feminicídios. Em 2022, foram 57 ocorrências do tipo. O valor representa um acréscimo de 58% em relação ao verificado em 2018, quando houve 36 ocorrências. O crime está na contramão da maioria dos resultados apresentados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Balanço da secretaria, apresentado nesta quarta-feira (25), revela queda em quase todos os indicadores de violência. Os números são de queda sustentada para homicídios, latrocínios, lesão corporal seguida de morte, roubo a pessoas, roubo e furto de veículos.

A SSP-GO avalia que os avanços são resultado da aplicação de um planejamento iniciado há quatro anos, que incluiu a transferência de lideranças de facções criminosas para presídios de maior segurança e isolamento. No entanto, o trabalho encontrou no atentado contra a vida da mulher um enorme desafio. Os próximos passos do governo de Goiás para atacar a triste realidade englobam ações ostensivas, mas também iniciativas no campo social, que vão envolver outras pastas da administração estadual.

O aumento dos feminicídios é consistente desde 2018. O crime de estupro naquele ano teve 713 registros, mas desde então, até 2021, registrou diminuição. No ano passado, o indicador voltou a crescer, com 322 queixas ante 278 nos 12 meses anteriores.

O titular da SSP-GO, coronel Renato Brum, considera que a mudança na curva está associada a uma alteração na lei. “Houve mudança recente na legislação. Atentado violento ao pudor, por exemplo, passou a ser estupro. Desta forma, crescem os registros”, argumenta.

Este ano está seguindo a tendência de violência contra a mulher dos anteriores. No dia 16, foram encontrados os corpos de uma mulher e três crianças em Aporé. O suspeito é o companheiro da vítima. No último dia 9, uma mulher faleceu após ser espancada pelo marido. Moradora do Setor Recanto das Minas Gerais, em Goiânia, a vítima estava no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). No dia 12 deste mês, um vídeo mostrou uma mulher sendo espancada no Setor Faiçalville, na capital, por um homem.

O governo de Goiás afirma estar formatando uma série de políticas públicas para reverter a violência contra a mulher. Uma das iniciativas, segundo o titular da SSP-GO, vai ser a atuação de qualquer agente de segurança para coibir estes crimes. Os mesmos deverão atuar independentemente de procura e terão poder para emitir medidas de proteção às vítimas. Haverá treinamento específico para os profissionais, incluindo os policiais penais.

“Não será só a Segurança Pública envolvida neste trabalho. Temos de achar um caminho com trabalho social, de assistência. Vamos divulgar programas, melhorar o aplicativo da secretaria, para que a vítima possa chegar ao cumprimento das medidas protetivas. Nós não vamos esperar, ficar assistindo a violência.” O trabalho social vai incluir a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds).

O secretário afirma que o trabalho está próximo do esperado e superou as expectativas. “Em 2019, ainda que eu fosse otimista, eu não conseguiria imaginar reduzir os homicídios próximo de 50% (a queda foi de 44,3%), que é algo que nos dava muito problema. Hoje o grande desafio é continuar reduzindo.”

A secretaria não divulgou os dados de letalidade policial. Os mesmos só devem estar disponíveis nesta quinta-feira (26). Em 2019 foram 530 civis mortos por PMs e agentes da Polícia Civil em intervenções policiais. O número cresceu em 2020 (617) e reduziu em 2021 (576). Nos três anos, quatro PMs perderam a vida neste tipo de ação.

Concursos

O secretário Renato Brum afirmou nesta quarta (25) que a pasta se prepara para realizar, até o início de março, o chamamento de cerca de 1.600 aprovados no concurso da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO). Também devem ter incremento de agentes a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros (CBM), ambos com certames em andamento. Ainda a Polícia Técnico-Científica, diz ele, terá concurso público para ampliar o quantitativo de servidores públicos.

Números em redução

Aguns indicadores que representam produtividade das ações das forças de segurança apresentam redução.A quantidade de veículos recuperados, que já foi de 11.754 em 2018, por exemplo, no ano passado ficou em 4.370.

As prisões em flagrante que iniciaram a série em 2018 com 27,5 mil registros e chegaram a 29,8 mil em 2020, tiveram duas variações sensíveis para menos em 2021 (28,1 mil) e 2022 (26,7 mil).

Outro registro em queda sustentada é o referente a apreensão de drogas. Em 2018 foram 42,2 toneladas tiradas de circulação. O máximo foi em 2020: 54,9 toneladas. Desde então, há queda. No ano passado foram 36,7 toneladas de entorpecentes apreendidos.

O mesmo se verifica na apreensão de armas. A diminuição de 2018 a 2022 chega a 22,48%. No primeiro ano da série houve 6.617 armamentos apreendidos. O indicador se manteve no patamar acima dos 6,2 mil nos dois anos seguintes e ficou em cerca de 5,6 mil em 2021.

Os resultados se alteram diante de um recorde de abordagens. Elas ficaram acima de 1,3 milhão em todos os anos e em 2022 somaram 2,1 milhões, conforme a estatística da SSP-GO.

O secretário afirma que a redução está associada ao fato de haver resultados consistentes nos anos anteriores, como a retirada de armas de circulação.