Os preços da gasolina, do diesel, biodiesel e gás de cozinha devem subir a partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro. O motivo é o reajuste das alíquotas fixas e únicas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre estes produtos, em todos os estados.
Apesar de os novos valores do imposto já estarem definidos, o reajuste nas distribuidoras pode ser maior. Companhias de gás de cozinha já enviaram comunicados às revendas informando aumentos que vão de R$ 2,04 a R$ 2,56, enquanto o ICMS subirá R$ 2,08.
Antes de as alíquotas serem unificadas em todo o País, o imposto era definido por cada estado. Desde que a nova política foi instituída, em maio de 2023, o valor do ICMS para os combustíveis estava congelado. O aumento do imposto foi anunciado ainda em outubro do ano passado, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) emitiu despacho informando o reajuste do ICMS sobre a gasolina, diesel e gás de cozinha, com alta média de 12,5%.
Este reajuste do imposto sobre combustíveis e gás de cozinha foi definido numa votação dos 27 secretários da Fazenda de todos os estados, integrantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O mercado estima que o maior objetivo seria compensar perdas de arrecadação, principalmente após a queda na alíquota de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicação, em meados de 2022.
Com isso, o ICMS sobre a gasolina passará de R$ 1,22 para R$ 1,37, uma alta de R$ 0,15. Já o imposto que incide sobre cada litro de diesel e biodiesel subirá de R$ 0,94 para R$ 1,06, ou seja, uma alta de R$ 0,12. Já a alíquota do gás de cozinha, que terá um reajuste de R$ 0,16 por quilo no botijão de 13 quilos, passará de R$ 1,25 para R$ 1,41. Com isso, o valor do ICMS sobre cada botijão subirá R$ 2,08.
Gás de cozinha
O presidente do Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás da Região Centro-Oeste (Sinergás), Zenildo Dias do Vale, informa que já recebeu comunicados de algumas distribuidoras sobre os reajustes que serão praticados a partir de quinta-feira. A maioria delas está anunciando reajustes de R$ 2,04 por botijão de 13 quilos, mas uma já comunicou um aumento de R$ 2,56. Foi o caso da Ultragaz, que atribuiu o aumento ao novo valor do ICMS e a “demais custos associados à cadeia produtiva”.
Mas o presidente do Sinergás alerta que estes valores são para retirada do produto nas distribuidoras. “Para pegar na companhia, é este preço. Mas, para entrega na revenda, o aumento deve chegar aos R$ 4, pois o ICMS sobre os combustíveis vai subir também”, explica. Segundo ele, atualmente, a média de preços do botijão de 13 quilos está entre R$ 100 e R$ 120 no mercado da capital.
Combustíveis
Os postos de combustíveis ainda não receberam comunicados das companhias distribuidoras sobre os reajustes que serão adotados. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado (Sindiposto-GO), Márcio Andrade, lembra que sempre que há reajuste de impostos, as distribuidores costumam repassar o novo valor na íntegra e a expectativa é de preços mais altos a partir de 1º de fevereiro.
Porém, ele alerta que as distribuidoras também podem aproveitar este reajuste do ICMS para repassar outros aumentos de custos, o que faria os preços subirem ainda mais que a alta do imposto. Porém, Márcio Andrade ressalta que este repasse também dependerá muito da situação de cada posto no momento. “Algumas revendas podem absorver parte disso por conta da concorrência e repassar um reajuste menor para seus clientes”, explica o empresário.
Mas na visão do presidente do Sindiposto-GO, de qualquer forma, este aumento significará mais um aumento de carga tributária, que vai pesar no orçamento das famílias e fica quase insustentável para o consumidor. “Provavelmente, só ficaremos sabendo quais serão os novos valores praticados na véspera do dia do aumento, ou seja, no dia 31 de janeiro”, estima.
Mas, considerando a última pesquisa de preços da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que apontou um valor médio de R$ 5,90 para a gasolina na semana passada em Goiânia, o combustível passará dos R$ 6 com o novo imposto.
Para o consultor e diretor da Suporte Postos, Cláudio Dias, as distribuidoras não deveriam aumentar os preços acima do reajuste do ICMS. “Mas eu não apostaria que isso não vai ocorrer. A voracidade delas é cada vez maior e, como não existe nenhum regramento sobre elas, o foco fica 100% nos postos.”
