Em Goiás, 109 unidades de ensino da rede estadual ainda são de placas de cimento pré-fabricadas construídas na década de 1980, quando foram criadas sob o pretexto de ser uma construção provisória para cumprir a determinação de expandir as escolas na época. Em 2020, o governador Ronaldo Caiado (UB) prometeu que iria reformar todas essas estruturas, com a construção de unidades de alvenaria e condições adequadas. Até então, três unidades foram reformadas sob essas condições e a previsão do governo é que todas passem por esse processo até o final de 2026.
Ao todo, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) estima que vai ser necessário um investimento de R$ 345.053.886,07 para substituir as placas de cimento por alvenaria, ou seja, construções com tijolos, viga de sustentação e modelo adequado. As estruturas atuais destas 109 unidades são consideradas precárias por alguns aspectos, como o superaquecimento das placas, que geram um desconforto térmico aos alunos e professores de até 50°C, além da falta de sustentação, que causa instabilidade nas unidades, e salas com pé direito baixo, com altura menor, o que gera incomodidade e sensação de abafamento aos alunos.
De acordo com o superintendente de Infraestrutura da Seduc, Gustavo Veiga Jardim, dentre as unidades de ensino de estrutura precária há casos diversos, em que algumas são 100% de placas de concreto e outras que possuem alguns blocos ou locais dentro das escolas sob estas condições. “Essas escolas de placas foram criadas para serem temporárias, não é possível mais manter assim. Só de ser provisória, a gente já entende que não é o ideal. Elas têm o pé direito baixo, a cobertura é de madeira e tem a questão climática, em que se chega a até 50ºC dentro da sala de aula. Poderia até reformar, mas seria só mais um paliativo”, garante.
Veiga Jardim conta que o projeto de substituição das escolas de placas foi iniciado em 2020, quando todas as unidades foram mapeadas e analisadas, quando se chegou em 112 colégios nesta situação. Para este ano, a Seduc prevê a entrega de 10 escolas reconstruídas. O superintendente relata que um dos principais problemas para a reconstrução é o remanejamento dos alunos, já que se trata de unidades que estão em uso pela rede. “Muitas vezes não há um prédio público próximo que consiga receber os alunos, ou mesmo algum lugar provisório. Pela lei, existe uma distância máxima em que a gente pode levar os alunos, se não me engano é de três quilômetros, aí temos esse problema”, avalia Jardim.
Ele explica que em Goiânia a situação é mais difícil, já que muitas vezes o remanejamento é barrado pela regra da distância. Na capital ainda existem 16 escolas de placas, sendo cinco com obras em andamento, cinco em licitação, uma aguardando o remanejamento dos alunos e outras cinco com os projetos sendo elaborados. “Às vezes no interior é muito mais fácil, porque os imóveis estão dentro da distância, pois são cidades menores”, conta. Na Escola Estadual Major Alberto Nóbrega, no Setor Norte Ferroviário de Goiânia, a reconstrução está sendo feita sem o remanejamento dos alunos.
O superintendente conta que pelo tamanho da unidade foi possível dividir a escola e fazer a obra em etapas, em que uma parte está isolada e recebendo a nova construção enquanto na outra parte acontecem as aulas. Já no Colégio Estadual João Bênnio, no Jardim Curitiba, o remanejamento foi motivo de reclamação dos pais dos alunos. Eles chegaram a realizar um protesto cobrando que a sede provisória da unidade fosse mais próxima. O prédio escolhido está a dois quilômetros do colégio. A unidade, que tem cerca de 400 alunos matriculados, deve ter sua reconstrução finalizada ainda neste ano, segundo a Seduc.
Sindicato tem acompanhado processos de remanejamento
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) e deputada estadual, Bia de Lima, afirma que a entidade tem acompanhado o processo de reconstrução das escolas de placas em Goiás, promovido pelo governo goiano.
Segundo ela, o principal problema tem sido o repasse das escolas para as gestões municipais. Do total de 112 escolas de placa que foram mapeadas pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), seis unidades não serão reconstruídas, mas deixarão de atender a rede de ensino estadual.
O superintendente de Infraestrutura da Seduc, Gustavo Veiga Jardim, conta que estes casos são em razão do reordenamento escolar, em que ao invés de demolir a estrutura é possível que os alunos sejam colocados em uma outra unidade, maior e que vai agregar mais de uma escola.
Normalmente, segundo ele, isso ocorre quando há duas unidades próximas numa mesma cidade, ambas com número reduzido de alunos, e é possível construir apenas uma maior e adequada para o total de estudantes.
Outra opção é passar a responsabilidade do colégio para o município, especialmente nos casos em que são atendidos apenas estudantes do ensino fundamental, isso porque as redes municipais são responsáveis pela educação infantil e fundamental, enquanto o foco da rede estadual é o Ensino Médio.
Bia de Lima reforça que as reconstruções são necessárias e as obras tem sido realizadas de forma adequada, mas que é preciso ficar atento com a redução da rede estadual. “A rede está diminuindo a cada ano, estão entregando para as prefeituras e a gente tem de cuidar para garantir a manutenção da rede estadual”, diz. Ela reforça ainda que outro problema é, de fato, o remanejamento dos alunos durante a execução das obras, pois o ideal seria manter no mesmo local, mas que nem sempre isso é possível.
