A Prefeitura apresentou nesta terça-feira (18) um programa de investimentos em infraestrutura, educação e saúde que soma R$ 1,77 bilhão. As obras terão a maior aplicação de recursos. Dentro da iniciativa estão contemplados viadutos, pavimentação, recapeamento de vias, construção de quadras poliesportivas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis).

Os lançamentos das obras e ações integram as celebrações da Prefeitura para o aniversário de Goiânia. O programa foi batizado de Goiânia Adiante. A capital completa 89 anos na próxima segunda-feira (24).

A infraestrutura será o segmento da administração municipal que vai ficar com a maior parcela dos recursos: 1,4 bilhão. Dentro deste grupo de obras se destacam os cinco complexos viários. Eles serão erguidos nos seguintes pontos: interseção da BR-153 com Alameda Contorno, no Parque das Laranjeiras; Interseção da BR-060 com Alameda Câmara Filho, no Parque Oeste Industrial; Interseção da BR-060 com Rua das Magnólias, no Parque Oeste Industrial e Interseção da Avenida Castelo Branco com Avenida Leste Oeste.

Ainda em se tratando de infraestrutura, foi anunciada a construção de 11 pontes, pavimentação de dez bairros e o recapeamento de 500 quilômetros de vias. A Prefeitura ainda executa outro programa com o mesmo intuito, no qual a meta é alcançar 630 quilômetros.

“A maioria (das obras) é para ficar pronta em 2023, meados de 2023, são obras conclusas mais rapidamente. Poucas (delas) eu vi no nosso programa que são para agosto de 2024, mas são as maiores também”, justificou o prefeito Rogério Cruz (Republicanos).

Embora seja vislumbrado no cronograma administrativo o prazo para término das obras, a programação delas ainda não foi apresentada.

Titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin),Vinícius Henrique Pires afirmou que a gestão atual deve aproveitar o período de chuvas para trabalhar nos trâmites burocráticos e nos processos licitatórios. “Logo após devem ser dadas as ordens de serviço.”

Cruz afirmou também que todos os 180 mil pontos da iluminação pública serão atualizados para a tecnologia LED.

O custo total do serviço é de R$ 680 milhões. Até o momento, já foram substituídas luminárias na Avenida Anhanguera, entre o Terminal Novo Mundo e o Setor Central. Os trabalhos continuam. Cruz afirmou que após a avenida que corta a capital de Leste a Oeste, será realizado o mesmo trabalho na Avenida Perimetral Norte.

EDUCAÇÃO

A educação vai ficar com cerca de 8% do total investido, ou seja, R$ 140 milhões. Estão programados 20 novos Cmeis, dez quadras poliesportivas e a reforma de três escolas.

Embora seja um programa já existente, o Escola Viva, que visa a fornecer recursos para a constante manutenção dos prédios escolares, ele também foi incluído no Goiânia Adiante.

Da lista dos 20 novos Cmeis, 19 deles já haviam sido divulgados pela administração municipal. A gestão já havia afirmado, em março de 2021, que trabalhava para construir as unidades de ensino público. Conforme o prefeito afirmou nesta terça, durante entrevista coletiva, o déficit de vagas atual é de 4 mil.

Cada Cmei, conforme estimativas do poder público, tem custo de R$ 2,5 milhões, além do terreno. As unidades terão salas de aula climatizas, sanitários, pátio arborizado, parque infantil, área de refeição e vagas de estacionamento.

SAÚDE

O montante aplicado para a Saúde é ligeiramente maior que o da Educação: R$ 144 milhões.

A Saúde municipal deve receber a reforma de seis unidades. Duas delas já foram objetos de decisão judicial obrigando as melhorias na infraestrutura: Cais Amendoeiras e Jardim Guanabara. Esta última deve passar por uma intervenção mais ampla, se transformando em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Também deve haver a construção de 12 unidades modulares. Outras duas que já operam neste modelo passarão por reconstrução.

No início de outubro, o secretário municipal de Finanças afirmou que havia um grupo na Prefeitura trabalhando na escolha das obras que seriam integradas ao programa. À época ele afirmou que seriam no mínimo R$ 461 milhões em investimentos.

O Diário Oficial do Município também havia divulgado a criação do Comitê de Acompanhamento de Obras Públicas Prioritárias (Caopp). O colegiado tem o objetivo de proporcionar o andamento mais célere dos trabalhos. Ele atua no acompanhamento de serviços já iniciados e também naqueles que ainda serão começados.

Sobre obras que já eram estudadas e que não foram incorporadas à primeira etapa do Goiânia Adiante, Pires argumentou que isto se deve a uma série de fatores. “É normal que você identifique pontos de melhoria. Outra coisa é amadurecer a ponto de fazer estudos, realizar a modelagem, levantar a quantidade de recursos”, explicou.

O Caopp atuou na escolha das obras que integrariam a primeira etapa do programa recém-lançado. Serviços com maior complexidade foram deixados de lado em um primeiro momento. Obras que necessitem de desapropriação são exemplos de situações que estão sendo evitadas por agora.

A responsabilidade do Caopp ficou a cargo da Seinfra. A Secretaria Municipal de Obras não integra o grupo.

RECURSOS PRÓPRIOS

O R$ 1,77 bilhão estimado pelo Paço para realizar as obras e serviços em educação e saúde virá apenas da administração municipal de Goiânia. 

Conforme o secretário municipal de Finanças, Vinícius Henrique Pires, serão R$ 461 milhões de investimentos já “costurados no orçamento”. “Na infraestrutura nós temos R$ 175 milhões. Nós iremos aportar da nossa reserva (do Tesouro Municipal) R$ 603 milhões para garantir (os trabalhos). Nós temos ainda a arrecadação de 2023, que estou contando com ela em cima destes R$ 175 milhões. E aí alguns destes empreendimentos também vão adentrar 2024”, explica. O superávit das contas públicas para este ano é estimado em cerca de R$ 500 milhões.

Pires afirma que no início da gestão dele à frente da secretaria houve a análise sobre a possibilidade de aquisição de empréstimos para o serviço. No entanto, havia o temor quanto ao momento econômico que o País passava, em razão da pandemia da Covid-19, e ainda atravessa.

Foi feita também a análise das contas internas e o secretário identificou a oportunidades dentro do orçamento.
Uma das maiores preocupações da gestão com o andamento das obras era a disponibilidade financeira. “Hoje o que mais impede a execução de obras é a ausência de recursos, contar com recursos advindos de emendas, de repasses federais, que acabam não se concretizando. Por isto lançar um programa genuinamente goiano”

A Prefeitura de Goiânia apresentou o programa como o maior investimento da história da capital. Em uma contabilidade divulgada na entrevista coletiva, o prefeito Rogério Cruz afirmou que o montante do programa lançado por ele se aproxima dos investimentos da última década na capital: R$ 1,92 bilhão.

MANUTENÇÃO

O somatório que resulta no total previsto para o Goiânia Adiante inclui serviços de manutenção. Para a operação tapa-buraco são contabilizados R$ 30 milhões. Já o aporte para serviços de limpeza e conservação de monumentos e praças tem estimativa de R$ 90 milhões. 

São listados os monumentos: Viaduto João Alves De Queiroz (Avenida T-63), Viaduto Latif Sebba (Praça do Ratinho), Bandeirante, Mureta e Trampolim do Lago das Rosas, Bossa Nova e Coreto de Campinas. 

PRAÇAS

A relação de praças que terão acesso aos R$ 90 milhões é composta pelos seguintes pontos: Universitária (Setor Universitário), Joaquim Lúcio (Campinas), Tamandaré (Setor Oeste), Boaventura (Vila Nova), Santos Dumont (Praça do Avião), Praça do Violeiro (Setor Urias Magalhães) e Canteiro central da Avenida Goiás.