Israel e Líbano chegaram a um acordo histórico intermediado pelos Estados Unidos para resolver uma antiga disputa sobre fronteiras marítimas, que pode desbloquear a exploração de recursos de gás na área e abre uma nova etapa para dois países que tecnicamente ainda estão em guerra.A negociação sobre o tema sofreu vários revezes desde que foi iniciada, em 2020, mas progrediu nas últimas semanas, pois os dois lados esperam lucrar com os depósitos de gás existentes no Mar Mediterrâneo.O primeiro-ministro israelense, Yair Lapid, anunciou o acordo, que deve ser apresentado na quarta-feira ao conselho de segurança israelense e depois a todo o governo e ao Parlamento."É um marco histórico que fortalecerá a segurança de Israel, injetará bilhões na economia e garantirá a estabilidade de nossa fronteira norte", disse o primeiro-ministro israelense Yair Lapid nesta terça-feira (11).Os Estados Unidos vêm atuando como mediadores há dois anos de uma tentativa de resolver a disputa fronteiriça entre os dois vizinhos, que não têm relações diplomáticas, por uma área do Mediterrâneo rica em gás.O enviado americano, Amos Hochstein, apresentou uma proposta no início deste mês que parecia ter sido bem recebida por ambos os lados.O presidente libanês, Michel Aoun, afirmou que a proposta final apresentada por Hochstein era "satisfatória para o Líbano" e que esperava oficializar os limites acordados "o mais rápido possível".O mandatário recebeu um telefonema do presidente dos EUA, Joe Biden, que lhe disse que o pacto deve "marcar um novo capítulo para o povo libanês" e que os americanos ajudarão a resolver eventuais questões que possam surgir relacionadas ao tema.Segundo um comunicado da Casa Branca, Biden celebrou o acordo e disse que "é essencial que todas as partes mantenham seus compromissos e trabalhem para sua implementação."O acordo estabelece uma fronteira entre as águas libanesas e israelenses pela primeira vez e também um mecanismo para que ambos os países obtenham royalties de um campo de gás offshore na região. Não há nenhuma menção à fronteira terrestre compartilhada, que hoje é patrulhada pelas Nações Unidas.O pacto foi endossado pelo grupo libanês Hezbollah, fortemente armado e apoiado pelo Irã, que até recentemente ameaçou atacar instalações de gás israelenses.Segundo a imprensa local e com os responsáveis pela negociação, a proposta prevê deixar o campo de gás de Karish sob controle israelense e ceder ao Líbano outro campo de gás, de Qana, localizado mais a nordeste, ao Líbano.No entanto, uma parte desse depósito ultrapassará a linha de fronteira entre os dois países, com a qual Israel levaria parte dos benefícios da exploração, indicaram essas fontes.De qualquer maneira, a exploração de gás seria um grande benefício para o Líbano, que está atolado em uma gravíssima crise financeira desde 2019.Em um contexto de escassez de gás na Europa devido à Guerra da Ucrânia, Israel quer iniciar a exploração no campo de Karish o quanto antes para exportar para o Velho Continente. No domingo, a empresa britânica iniciou testes para conectar este campo offshore com Israel.Embora em um determinado momento os esforços de negociação parecessem ruir depois que Israel rejeitou emendas de Beirute, as conversas continuaram até que um acordo final fosse selado."Todas as nossas demandas foram atendidas, as mudanças que pedimos foram corrigidas. Protegemos os interesses de segurança de Israel e estamos a caminho de um acordo histórico", disse o principal negociador de Israel, Eyal Hulata, em nota nesta terça-feira.&nbsp;LINHA DO TEMPO DO CONFLITO&nbsp;1948 Líbano luta ao lado de outros Estados árabes contra o nascente Estado de Israel. Cerca de 100 mil palestinos que fugiram ou foram expulsos de suas casas durante a guerra chegam ao Líbano como refugiados.&nbsp;1949 Líbano e Israel concluem um acordo de armistício sob a supervisão da ONU.&nbsp;1968 Comandos israelenses destroem uma dúzia de aviões de passageiros no aeroporto de Beirute, em resposta a um ataque a um avião israelense por um grupo palestino baseado no Líbano.&nbsp;1978 Israel invade o sul do Líbano e monta uma zona de ocupação em uma operação contra guerrilheiros palestinos.&nbsp;1982 Israel invade todo o caminho até Beirute. O Exército sírio é expulso da capital libanesa e milhares de combatentes palestinos são retirados por mar após um cerco sangrento de dez semanas.Bashir Gemayel, aliado de Israel e chefe da milícia cristã Forças Libanesas, é eleito presidente, mas é assassinado em um atentado antes de assumir o cargo. Seu irmão, Amin Gemayel, assume. Centenas de civis nos campos de refugiados palestinos de Sabra e Shatila são massacrados por milicianos cristãos autorizados por tropas israelenses.A Guarda Revolucionária do Irã estabelece o Hezbollah no Líbano.&nbsp;1983 O governo Gemayel assina um acordo com Israel. Os termos incluem o fim das hostilidades e o reconhecimento mútuo da independência. Mas a implementação depende de uma retirada síria do Líbano. Damasco e seus aliados libaneses rejeitam o acordo.&nbsp;1985 Israel estabelece uma zona de ocupação no sul do Líbano e controla a área com uma força de procuração, o Exército do Sul do Líbano.&nbsp;1996 Com o Hezbollah atacando regularmente as forças israelenses no sul e disparando foguetes no norte de Israel, Israel monta a ofensiva de 17 dias da "Operação Vinhas da Ira" que mata mais de 200 pessoas no Líbano, incluindo 102 que morrem quando Israel bombardeia uma base da ONU perto do vila sul do Líbano de Qana.&nbsp;2000 Israel se retira do sul do Líbano, encerrando 22 anos de ocupação.&nbsp;2006 Em julho, o Hezbollah cruza a fronteira com Israel, sequestra dois soldados israelenses e mata outros, provocando uma guerra de cinco semanas.&nbsp;2020 Os EUA, que já haviam mediado, sem sucesso, conversas entre os dois países relativas à disputa pela fronteira marítima, retoma as negociações, com o objetivo de facilitar a exploração de petróleo e gás.&nbsp;2022 Os dois países chegam a um acordo com a mediação os EUA&nbsp;

Israel e Líbano chegam a acordo histórico sobre fronteiras marítimas

Geral

Geral - título

Matéria - Geral Daqui

Disputa antiga

GABRIELLA BRAGAO prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), anunciou a possibilidade de um contrato emergencial para resolver o problema da coleta de lixo na capital. A contratação ocorreria apenas até a conclusão do processo licitatório que vai terceirizar os serviços feitos pela Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg). A medida foi acordada pela Prefeitura junto ao pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) por meio de Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) feito em dezembro.A fala do chefe do Executivo foi feita na manhã desta quarta-feira (3), em entrevista coletiva durante o lançamento das obras de recapeamento da malha asfáltica da Avenida 85 (leia mais na página ao lado). Ao mesmo tempo, a Comurg diz em nota que a licitação para contratação de 30 caminhões compactadores de lixo, junto com motoristas, já foi homologada e, com os veículos, “terá condições de realizar a coleta orgânica em toda a cidade.”Na página de processos licitatórios da Prefeitura, entretanto, a última movimentação foi o julgamento de recurso apresentado por uma das empresas concorrentes, e que foi negado. Também não consta homologação do certame no Diário Oficial do Município (DOM). A Comurg não menciona prazo para quando os veículos vão iniciar os trabalhos, apenas que “após a certificação do certame” será possível “aumentar a capacidade de coleta”. Ainda em nota, diz que tem utilizado frota de cerca de 60 veículos para realizar o serviço em toda a cidade.Ao falar sobre a possibilidade de uma contratação temporária nesta quarta-feira, Cruz ponderou que “mesmo nesse período de acordos com as empresas aptas a ganhar a licitação, estamos também trabalhando para que haja alternativa para um contrato emergencial”. A afirmação faz referência à licitação que irá terceirizar o serviço de coleta de resíduos urbanos e seletiva, e de remoção de entulhos.Celebrado no dia 14 de dezembro de 2023, o TAC está ligado à integralização de capital social da Comurg proposta pela Prefeitura no valor de R$ 68,4 milhões, e aprovada pela Câmara Municipal em novembro. O órgão ministerial, por outro lado, levantou que o valor máximo a ser integralizado seria de R$ 13,4 milhões. Com o acordo, o Paço se comprometeu a fazer apenas o repasse do montante descrito pelo MP-GO.Em contrapartida, o Ministério Público aceitou a realização de um contrato emergencial, com vigência de até um ano, para operação de transbordo e transporte de resíduos sólidos, além da coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos. O contrato, entretanto, teria validade até a assinatura do contrato da empresa terceirizada.Enquanto os serviços não são terceirizados, e a locação dos caminhões compactadores não é homologada, a coleta de lixo sofre novamente com irregularidades, como visto na última semana de 2023. Este foi o questionamento feito ao prefeito durante a entrevista coletiva desta quarta-feira. No mesmo dia, a colunista Cileide Alves disse, durante o programa Na Trilha da Política da rádio CBN Goiânia, que o prefeito teria ficado “extremamente irritado” com as crises ocorridas na coleta do lixo e teria “tirado da cartola” o TAC com o MP-GO.TerceirizaçãoApós imbróglio envolvendo o processo licitatório de terceirização dos serviços feitos atualmente pela Comurg, a primeira etapa foi feita na sexta-feira (29). A licitação havia sido suspensa por medida cautelar do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), assinada pelo conselheiro Sérgio Cardoso, no dia 23 de dezembro. E foi revogada no dia 26 daquele mês pelo presidente plantonista do TCM-GO, o conselheiro Daniel Goulart.Dois dias depois, na última quinta-feira (28), a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, plantonista no 2º grau do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), suspendeu novamente o processo e manteve a decisão de Cardoso. Na sexta-feira (29), pela manhã, o presidente do TJ-GO, desembargador Carlos França, suspendeu de última hora a medida cautelar e permitiu a realização da primeira etapa do certame.O DAQUI mostrou naquele dia que três consórcios foram habilitados. As propostas técnicas serão apresentadas em cerca de 20 dias, quando será feita a abertura das propostas de preço. O processo licitatório estima valor mensal de R$ 20,5 milhões mensais para contrato com vigência de dois anos.Mão de obra será cedida pela ComurgNo Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) feito entre a Prefeitura de Goiânia e o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), fica previsto que os serviços de operação de transbordo e transporte de resíduos sólidos, além da coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, sejam retirados do contrato entre o Paço e a Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg) e repassados à empresa contratada. &nbsp; Por outro lado, a mão de obra dos coletores seria ofertada pela própria Comurg à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), responsável pelo contrato de 39 serviços urbanos junto à companhia. O repasse do contrato, então, seria correspondente apenas à força de trabalho dos profissionais cedidos à nova contratada emergencialmente.Enquanto a possibilidade de um contrato emergencial é discutida pela Prefeitura, a licitação para contratação de 30 caminhões compactadores de lixo, junto com motoristas, está para ser finalizada pela Comurg. A fase recursal foi finalizada e falta apenas a homologação da empresa vencedora, a Quebec Construções e Tecnologia. O reportagem entrou em contato com a empresa para saber do andamento do certame, mas sem retorno até o fechamento desta matéria.A Prefeitura também disse que não seria possível responder aos questionamentos sobre a confirmação da possibilidade do contrato emergencial ainda nesta quarta-feira (3). A reportagem questionou quando o Paço faria a contratação, visto que o TAC foi firmado antes do início do certame para a terceirização.&nbsp;A reportagem também procurou o MP-GO para esclarecimentos mas, diante do recesso forense que se estende até sábado (6), não foi possível falar com os promotores responsáveis pelo acordo, os titulares da 50ª Promotoria de Justiça e da 15ª Promotoria, Leila Maria de Oliveira e Juliano de Barros Araújo.&nbsp; À colunista Cileide Alves, da CBN Goiânia, o promotor Juliano já havia destacado que o contrato é uma possibilidade dada ao Paço, sendo a administração municipal responsável por celebrar, ou não, a contratação.ArgumentosNa justificativa do TAC, os promotores relembraram que em outubro uma forte crise na coleta do lixo foi vivenciada na capital. Com isso, o MP-GO ajuizou ação para que a Comurg regularizasse a execução dos serviços “sob pena de multa diária” e “suspensão de eventuais repasses”.Ao mesmo tempo, a própria companhia destacou não ter condições de manter todos os serviços previstos no contrato com a Seinfra. “Ocorre que, ainda hoje, a Comurg não consegue cumprir com regularidade a prestação dos serviços” e com “constantes atrasos e lentidão.” Dessa forma, o MP-GO apontou a necessidade de terceirizar a coleta de resíduos.&nbsp;“Todavia, a licitação para terceirização desses serviços ainda encontra-se em curso (...), o que justifica a necessidade de um contrato emergencial para suprir a demanda da população até a finalização (do processo)”, justifica o acordo. E acrescenta: “Além do mais, em razão do período chuvoso, os riscos de danos ao meio ambiente e à saúde da coletividade aumentam caso haja nova interrupção ou descontinuidade da coleta.”

Prefeito avalia fazer contrato emergencial de coleta de lixo em Goiânia

Crise

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) se prepara para pedir um acordo de não-persecução penal (ANPP) para o médico Rubens Mendonça Júnior, de 30 anos, acusado de&nbsp;provocar um acidente no viaduto da Avenida T-63, no Setor Bueno, em abril deste ano, causando a morte de duas pessoas e ferindo outras duas. Na ocasião, o médico chegou a&nbsp;atingir 148 km/h com o veículo&nbsp;e a planar ao alcançar a parte mais alta da estrutura viária. O processo foi suspenso por 45 dias pela Justiça para que o MP-GO elabore as condições do acordo.O ANPP é um dispositivo criado em 2019 por meio de lei federal no qual o Ministério Público propõe uma alternativa à punição convencional e oferece uma série de compromissos ao investigado, que vão da prestação de serviços comunitários, reparação do dano ou restituição à vítima ou a parentes desta. A outra parte assume a culpa pelo crime e se livra de uma eventual prisão, caso condenado, e de ter a ficha de antecedentes criminais manchada. No final de outubro,&nbsp;o DAQUI mostrou que esse tipo de acordo cresceu 435% em quatro anos em Goiás, sendo que em 2022 foram 5,6 mil.O processo envolvendo o médico tramitava inicialmente na 2ª Vara de Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal de Júri, porém, em outubro, o juiz Lourival Machado da Costa, acatou pedido do promotor de Justiça Sérgio Luís Delfim, da 92ª Promotoria de Justiça de Goiânia, e substituiu as condutas imputadas na denúncia original de homicídio doloso qualificado e lesão corporal dolosa qualificada, conforme constam no Código Penal, para homicídio culposo (quando não há intenção) e lesão corporal também culposa, crimes estes conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos artigos 302 e 303.Com isso, no dia 17 de novembro, o processo foi transferido para a 1ª Vara dos Crimes de Trânsito, Ordem Tributária e Hipervulneráveis da comarca de Goiânia. Três dias depois, o novo promotor do caso, Everaldo Sebastião de Sousa, da 28ª Promotoria da comarca de Goiânia, pediu para ser incluída a ficha de antecedentes criminais do médico e, como o levantamento deu que não havia nada contra ele, no dia 21 o promotor informou que estavam presentes os elementos necessários para um ANPP e pediu um prazo para formalizar o acordo.Em nota por meio da assessoria, Everaldo diz que o MP-GO não ofereceu nenhuma proposta de ANPP e que a manifestação feita dentro do processo “foi apenas no sentido de que o caso se enquadra nas hipóteses legais para oferecimento do acordo e que tratativas seriam conduzidas nos autos”. “Isso não significa que o ANPP será celebrado. Além disso, o MP está estudando outras medidas jurídicas cabíveis para o caso”, afirmou o promotor. No acidente, morreram o motoboy Leandro Ferreira Pires, aos 23 anos, e o garçom David Antunes Galvão, aos 21, que estava na garupa. Duas pessoas também ficaram feridas, sendo que uma precisou ficar oito dias internada.Apesar de o MP-GO ter denunciado o médico por duplo homicídio doloso qualificado, cujas penas poderiam chegar a 30 anos, no final da fase de instrução, quando são ouvidas as testemunhas em juízo, o promotor inicial do caso mudou seu entendimento.Imprudência e imperíciaAo apresentar as alegações finais, argumentou que não ficou demonstrado no processo que o motorista “tenha assumido o risco de produzir o resultado morte das vítimas”, mas, sim, que ele “conduzia seu veículo de forma imprudente e sem perícia necessária, o que contribuiu sobremaneira para a prática do acidente, e demonstrou não conhecer as peculiaridades de funcionamento” do veículo.A manicure Fabiana Fernandes dos Santos, mãe de Leandro, tenta desde outubro incluir no processo um advogado como assistente de acusação para reverter a decisão que tirou o caso da Vara de Crimes Dolosos contra a Vida. Na primeira tentativa, quando os autos ainda estavam lá, o juiz negou o pedido, dizendo que deveria ser analisado pelo futuro magistrado. No dia 22 de novembro, o advogado Rodrigo Lustosa Victor voltou a acionar a Justiça, desta vez na 1ª Vara dos Crimes de Trânsito, para ser incluído como assistente.A família discorda da decisão que mudou o entendimento sobre o crime cometido&nbsp;pelo médico e quer ver o caso sendo analisado por um júri popular. Para o advogado, a hipótese é de dolo eventual e não apenas de culpa, como avaliou o MP-GO.

MP prepara acordo para médico que matou dois no viaduto da T-63, em Goiânia

Trânsito

A todas as declarações negativas de Carlo Ancelotti, 64, Ednaldo Rodrigues reagia com indiferença. Nos contatos com o italiano, já havia recebido sinalizações de que ele aceitaria ser o primeiro estrangeiro a dirigir, em definitivo a seleção brasileira. Nesta segunda-feira (19), veio à tona a informação de que a CBF tem um acordo verbal com o técnico quatro vezes campeão da Champions League para que ele assuma a seleção em junho de 2024, quando termina seu contrato com o Real Madrid (Espanha).A notícia foi dada inicialmente pelo ge.globo. Dirigentes ligados a Ednaldo dizem que ele mesmo reconhece não ser o cenário ideal. Mas ter Ancelotti em 2024 seria melhor, na visão dele, do que escolher um brasileiro que não seria unanimidade.Nesta terça-feira (20), sob o comando do interino Ramon Menezes, o Brasil faz o segundo amistoso da data Fifa. Depois de vencer a Guiné por 4 a 1, em Barcelona, no último sábado, a seleção brasileira enfrenta Senegal, às 16 horas (de Brasília), em Lisboa.No processo de definição do novo treinador, desde o momento em que ficou clara a impossibilidade de tirar Guardiola do Manchester City, Ednaldo Rodrigues fincou Ancelotti como objetivo. Isso aconteceu no início deste ano.Apesar das várias tentativas de fazer com que ele deixasse a equipe espanhola agora, o italiano se negou a fazê-lo. O Real Madrid também disse que não o liberaria.O presidente da CBF manteve as conversas bem ao seu estilo: de maneira discreta. Para a entidade que comanda o futebol nacional, os nomes de Abel Ferreira e Jorge Jesus eram mais tentativas de empresários de plantar nomes na seleção do que interesse real de Ednaldo Rodrigues que, desde o início, havia decidido: seria uma escolha pessoal. Sem ouvir ninguém.Para os assessores que protestaram e disseram que ele poderia ouvir outras pessoas sobre o assunto, respondeu que escolheria sozinho. Se outros presidentes haviam feito o mesmo no passado, por que não ele?Ednaldo Rodrigues esperou pacientemente por esse momento e manteve Tite no cargo até o final da Copa do Catar, um treinador pelo qual não morria de amores. Mas pediu que ninguém da CBF interferisse no trabalho da comissão técnica. Qualquer pedido do então comandante deveria ser atendido para que depois, em caso de derrota, o cartola não fosse visto como vilão.Ednaldo Rodrigues queria um nome para técnico que marcasse sua administração e que fosse capaz de gerenciar o caldeirão de egos que pode ser a seleção. Ancelotti já ter trabalhado com dezenas de jogadores do país e ter sido campeão com eles o torna candidato ideal, imagina o presidente. O italiano também teria fama, currículo e autoridade para se impor diante dos atletas.O presidente da CBF não deu grande importância nem ao fato de que o novo treinador assumiria o cargo depois de seis das 18 rodadas disputadas das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. O dirigente não vê como grande problema porque não considera a classificação difícil. Das dez seleções, seis vão para o Mundial. A sétima disputará repescagem.A questão em aberto é qual será o papel de Ancelotti até assumir o cargo em definitivo. A equipe principal deverá ser comanda por Ramon Menezes, que tem exercido o cargo de forma interina desde o início de 2023. É possível que ele tenha outro profissional ao seu lado. Não está claro se o italiano terá algum papel nesse comando, mesmo que à distância e informalmente.A seleção brasileira já teve, no passado, três técnicos estrangeiros. Mas todos foram chamados para um curto período.O uruguaio Ramón Platero foi responsável por convocar e dirigir a equipe no Sul-Americano de 1925. O português Jorges Gomes de Lima, o Joreca, comandou o time em dois amistosos contra o Uruguai, em 1944. O argentino naturalizado brasileiro Filpo Nuñez era técnico do Palmeiras que representou o Brasil, em 1965, em amistoso diante do Uruguai. A partida fazia parte da festa de inauguração do Mineirão.Meia revelado pela Roma, Ancelotti fez história como integrante do Milan que tinha o trio de holandeses Ruud Gullit, Marco van Basten e Frank Rijkaard. Venceu duas vezes a liga italiana 1988 e 1992 e a Champions League de 1989 e 1990. Já havia sido campeão nacional com a Roma em 1983.Como técnico, é campeão italiano (Milan), inglês (Chelsea), espanhol (Real Madrid), alemão (Bayern de Munique) e francês (PSG). Também ganhou o principal torneio europeu pelo Milan (2003 e 2007) e pelo Real Madrid (2014 e 2022).(Alex Sabino, São Paulo, SP, Folhapress)

CBF tem acordo verbal para Ancelotti assumir seleção brasileira em 2024

Esporte

Esporte - título

Matéria - Esporte Daqui

Futebol

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado pelo Ministério Público do Estado de Goiás e moradores do entorno do Parque Flamboyant, no Setor Jardim Goiás, em Goiânia. A intenção é resolver o problema criado pelo lançamento de água servida, proveniente de piscinas ou lavagem de áreas comuns dos edifícios, e do lençol freático nas vias públicas da região. Agora, os responsáveis pelos condomínios terão 120 dias para realizarem obras com o objetivo de despejar a substância em local definido como correto pelos estudos técnicos da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) e da Saneago.A negociação por um acordo incluiu a Prefeitura de Goiânia, por meio da Amma e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), a Saneago, a Associação de Moradores do Entorno do Parque Flamboyant (Amepark) e o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Horizontais, Verticais e de Edifícios Residenciais e Comerciais do Estado de Goiás (SecoviGoiás). O problema já dura cerca de uma década, desde a implantação dos condomínios do entorno do Parque Flamboyant, e o MP-GO propôs uma ação civil pública para tentar solução judicial em 2016, pela 7ª Promotoria de Justiça.A partir de agora, os condomínios da região terão o prazo de 4 meses (120 dias) para providenciar as obras necessárias para que a água servida dos empreendimentos deixe de ser lançada em via pública e seja jogada “na caixa de ligação de esgoto individual, em sistema de coleta separada do lançamento de água da chuva (pluvial)”, de acordo com o TAC. Além disso, os condomínios que lançam água proveniente do sistema de rebaixamento do lençol freático também terão o mesmo prazo para realizar a interligação da captação dessas águas à trincheira de abastecimento do lago do Parque Flamboyant.A Amepark fica responsável por divulgar perante os seus associados e demais condomínios situados no Setor Jardim Goiás essas medidas e seus prazos. Para tal, poderá recorrer à ajuda do SecoviGoiás, que assinou o TAC com a responsabilidade de auxiliar no sentido de “encontrar a melhor solução técnica de engenharia para cessar o lançamento de água servida ou proveniente do rebaixamento do lençol freático nas vias públicas do Jardim Goiás, fazendo também, se necessária, a interlocução entre condomínios e incorporadores”. O MP-GO ressalta que o lançamento de água servida em via pública é infração ao Código de Posturas de Goiânia e ainda pode ser considerado um crime ambiental, conforme o artigo 54 da Lei Ambiental.A parte da Amma será realizar a suspensão da cobrança de multas autuadas por lançamento de água servida na via pública entre agosto de 2022 até julho deste ano, quando se encerra o prazo para a realização das obras. A agência municipal também cancelará em definitivo a cobrança das infrações após “comprovada a realização das obras de direcionamento de água pluvial ou água do lençol freático a depender de casa caso concreto”.A instituição poderá ser acessada ainda para prestar informações técnicas sobre a trincheira instalada na região e os parâmetros para interligação à trincheira de abastecimento do lago do Parque Flamboyant.A Saneago fica responsável apenas por disponibilizar orientação técnica para a execução das obras de interligação da caixa individual de coleta de água servida à sua rede de captação de esgoto. Já a Seinfra “assume o compromisso de recapear o asfalto das ruas do Jardim Goiás danificado em razão do constante lançamento de água servida pelos condomínios ali instalados, no prazo de até 180 dias”. No entanto, esse prazo a ser contado após concluídas as obras de redimensionamento da rede de captação de águas pluviais e ainda das obrigações dadas aos condomínios locais.Sobre as obras de drenagem, que são alvo de inquérito civil de 2019, a Seinfra informou ao MP-GO que já existe o projeto de ampliação da rede de drenagem e captação de águas no Parque Flamboyant e na Avenida H, localizada no Jardim Goiás. As obras se encontram em fase pré-licitatória e já possuem licença ambiental. Elas fazem parte do Programa Goiânia Adiante, do Paço Municipal.Estudos constataram culpa dos condomínios da regiãoEm setembro de 2022, um relatório da Gerência de Contenção e Recuperação de Erosões e Afins (Gercre) da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), realizado após pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), apontou que “não foram encontradas irregularidades, ou lançamento de água oriunda do rebaixamento de lençol freático nas vias públicas em nenhum caso fiscalizado”. A fiscalização foi feita em julho do mesmo ano. O documento informava que o problema registrado no Jardim Goiás era proveniente da água servida pelos condomínios, que era jogada diretamente nas ruas do entorno do Parque Flamboyant.&nbsp;Essa água se refere àquela utilizada em piscinas ou mesmo para limpeza das áreas comuns (hall de entrada, salões de festa, etc.). O estudo tinha o objetivo de identificar a causa do problema para então propor as soluções técnicas. “Com relação ao escoamento constante de água nas vias públicas adjacentes ficou constatado, após inúmeras vistorias técnicas de monitoramento no local, que se trata de lançamento de água de lavagem das várias piscinas e de áreas comuns, consideradas pela equipe técnica da Amma como águas servidas, e, portanto, impróprias para o reabastecimento do lençol freático”, informava o relatório.A Saneago declarou à promotora Alice de Almeida Freire, da 7ª Promotoria de Justiça do MP-GO, que, após visitas técnicas das equipes operacionais da Superintendência Regional de Operações da Região Metropolitana de Goiânia (Sumeg) da companhia, “constatou-se a necessidade de adequação das instalações prediais dos empreendimentos localizados na área do Parque Flamboyant”.O relatório técnico identificou que “as instalações que coletam águas servidas oriundas de piscinas e lavagem de áreas comuns dos empreendimentos estão interligadas com instalações de água pluvial”. A solução identificada pela Saneago foi de que os empreendimentos executem “a separação dessas instalações prediais, lançando em cada caixa de ligação de esgoto individual as águas servidas e lançando para o sistema de drenagem de água pluvial do município a captação de água de chuva.”Mesmo os estudos não constatando que a retirada da água do lençol freático cause os problemas de despejo da substância nas vias públicas ou acúmulo da rede de drenagem urbana, o MP-GO considerou as peculiaridades de algumas edificações do Setor Jardim Goiás, “notadamente a adoção de bombeamento do seu lençol freático por muitos empreendimentos durante sua construção”.<div attr-cid="policy:1.2616683" attr-version="policy:1.2616683" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2616683" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2616683', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2616683">Imagem (1.2616683)</a></div>