Dez anos depois do assassinato do jornalista Valério Luiz de Oliveira, em 2012, quatro dos cinco acusados de planejar e cometer o crime foram condenados pelo tribunal do júri. Um dos acusados de ser articuladores do crime foi absolvido. Depois de três dias tensos de julgamento, a sentença foi proferida no final da noite desta quarta-feira (9). A motivação do crime foram as críticas feitas pelo jornalista contra a direção do Atlético-GO, da qual o empresário Maurício Borges Sampaio fazia parte.

Os condenados por homicídio doloso são: Sampaio, mandante do crime; o 2º sargento da Polícia Militar, Ademá Figueredo Aguiar Silva, autor dos tiros; o empresário Urbano Xavier Malta; e o açougueiro Marcus Vinícius Pereira Xavier. Os três últimos foram os articuladores do crime. A sentença foi de 16 anos de prisão para Sampaio, 16 anos para Ademá, 14 anos para Urbano e 14 anos para Marcus Vinícius. O sargento reformado da Polícia Militar, Djalma Gomes da Silva, também acusado de articular o crime, foi absolvido. Todos os quatro acusados devem cumprir as penas, inicialmente, em regime fechado. No caso de Marcus Vinícius, que mora em Portugal, foi determinado que a Interpol o prenda.

Valério Luiz foi morto quando saía da emissora de rádio em que trabalhava, em 5 de julho de 2012, no Setor Serrinha, em Goiânia. O julgamento, que durou três dias, foi presidido pelo juiz Lourival Machado. Na segunda-feira (7), primeiro dia de julgamento, as cinco testemunhas de acusação foram ouvidas. Na terça-feira (8), três testemunhas da defesa foram ouvidas e os cinco réus foram interrogados. Nesta quarta, foi feito o debate entre defesa e acusação, a deliberação dos sete jurados e o proferimento da sentença, que aconteceu em torno de 23h30 horas.

Debate

O debate desta quarta foi acalorado e se desenrolou por noves horas. Ele teve início, às 9h30, pela promotora de Justiça Renata Souza. Durante 2h30, ela fez um resumo de todo o processo e destacou que a estratégia da defesa sempre foi deslegitimar as provas e o inquérito policial. Ela enfatizou que Sampaio tem um histórico violento e tinha problemas pessoais com Valério Luiz. Renata também apresentou os relatórios da quebra do sigilo telefônico dos acusados, que divergem dos depoimentos dos réus.

Depois, foi a vez da defesa falar. Ao longo de 2h30, os advogados Thales Jayme e Ricardo Naves afirmaram que as provas que constam no inquérito policial não são fortes o suficiente para condenar os acusados e que os relatórios da quebra do sigilo telefônico são manipuláveis. Naves apontou que Valério Luiz era um jornalista "impetuoso". O advogado de Marcus Vinícius, Rogério de Paula, disse que ele foi compelido a mentir quando prestou depoimento à polícia e ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).

Na réplica, Valério Luiz Filho, que é assistente de acusação, contou um pouco sobre quando soube que o pai foi assassinado e passou um vídeo do momento em que o avô, o jornalista Mané de Oliveira, que já morreu, chegou ao local e encontrou o corpo de Valério Luiz. "Eu queria que minha vida tivesse sido diferente, mas é meu dever estar aqui pelo meu pai e meu avô. É por eles que eu peço a vocês a condenação dessas pessoas", afirmou. O promotor Sebastião Martins também teceu comentários reforçando que todos os acusados têm envolvimento com o crime.

Na tréplica, Naves e Jayme voltaram a afirmar que não existem provas consistentes o suficiente para a condenação dos réus. "O Maurício Sampaio não tentou matar o Valério Luiz", enfatizou Jayme. Posteriormente, o advogado de Marcus Vinícius também voltou a reforçar que o açougueiro foi coagido a confessar o crime. Ele chegou a passar um vídeo com um trecho de um dos interrogatórios de Marcus Vinícius. A réplica e a tréplica duraram duas horas cada uma. O debate foi encerrado às 21h15 horas.

Expulsão

No meio da tarde desta quarta, o juiz do caso determinou que todos os presentes, exceto a imprensa e os profissionais que trabalhavam no caso, deixassem o plenário onde o julgamento acontecia. O magistrado tomou a decisão após uma sequência de reações de amigos e familiares dos envolvidos no caso durante o debate entre os advogados de defesa e os promotores do MP-GO. O julgamento aconteceu no plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), no Setor Oeste, em Goiânia.

Na primeira ocasião, depois da fala de um dos advogados de defesa, houve aplausos das pessoas presentes. Então, o magistrado alertou que caso a cena se repetisse, todas as pessoas que estavam assistindo seriam retiradas do plenário. Logo após, houve uma discussão entre a promotora de Justiça Renata Souza e um dos advogados de defesa. Neste momento, algumas pessoas começaram a vaiar Renata.

Posto isso, o juiz pediu para que a Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO) esvaziasse o local. Ele paralisou o julgamento na sequência. A sessão foi retomada pouco depois apenas com os participantes do júri popular e jornalistas permanecendo dentro do plenário. Muitas pessoas protestaram contra o magistrado e um advogado presente chegou a gritar que o juiz estava abusando do poder e que iria entrar com uma reclamação contra ele na Corregedoria do TJ-GO.

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta quarta-feira (26) a colher os votos que vão definir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será tornado réu no caso da trama golpista de 2022. Será a retomada do julgamento iniciado nesta terça (25) , quando o colegiado negou por unanimidade as questões processuais apresentadas pelas defesas.

A expectativa no Supremo é que a denúncia seja recebida também de forma unânime pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e pelos demais integrantes do colegiado, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

A partir de agora, os magistrados votam sobre a força da denúncia, ou seja, se ela tem indícios de materialidade e de autoria contra cada um dos acusados. Assim, os ministros precisarão avaliar se a peça da PGR (Procuradoria-Geral da República) se sustenta o suficiente para ser capaz de fazer os acusados responderem a um processo penal.

Até o momento, não houve manifestação formal dos ministros sobre o mérito da acusação. Moraes, no entanto, deu algumas declarações sobre o caso, como quando disse ter havido um "risco iminente" aos Poderes ou que era preciso desfazer uma "narrativa totalmente inverídica" em torno do tema.

"Se criou uma narrativa, assim como a Terra plana, de que o STF estaria condenando 'velhinhas com a Bíblia na mão', que estariam passeando num domingo ensolarado pelo Supremo, pelo Congresso Nacional e pelo Palácio do Planalto", disse o ministro na terça-feira.

Os ministros negaram cinco preliminares apresentadas pelos advogados dos acusados, como o pedido de nulidade da colaboração premiada de Mauro Cid e o envio do caso para o plenário do Supremo - o ministro Luiz Fux ficou vencido nesse ponto.

Bolsonaro foi o único dos denunciados a acompanhar o julgamento presencialmente. Ele sentou na primeira fila, na área central do plenário.

No primeiro dia de sessão, dois pontos geraram controvérsia entre ministros. O principal se refere à validade da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid ---o fio condutor da denúncia da PGR.

As defesas argumentaram que Cid mentiu, omitiu e se contradisse. Também apontaram problemas na condução da colaboração, como o fato de o acordo ter sido firmado com a Polícia Federal sem a anuência com o Ministério Público, ou que Cid "rompeu com o acordo quando vazou a delação [como] saiu na revista Veja", como disse o advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi.

O ministro Luiz Fux foi o primeiro a apresentar discordâncias do relator. Em um ponto, ele divergiu de Moraes ao aceitar a preliminar das defesas a respeito do foro adequado para processar o caso. Para o ministro, o Supremo não é o ambiente adequado para o processo. Ele tem um entendimento mais restrito sobre a prerrogativa de foro.

Ficando na corte, na visão dele, o caso deveria ser analisado pelo plenário completo.

Mais tarde, sobre a controvérsia da validade do acordo de Mauro Cid, Fux demonstrou novo dissenso, ainda que tenha acompanhado os colegas na votação. "Este não é o momento próprio, mas vejo com muita reserva nove delações de um mesmo colaborador, cada hora apresentando uma novidade".

Além da acusação contra Bolsonaro, serão analisadas as denúncias contra outros sete integrantes do que a PGR classificou como núcleo central na articulação de uma ruptura institucional para impedir a posse de Lula (PT) nas eleições presidenciais de 2022.

Estão nele o deputado federal pelo PL e ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto.

Eles são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa.

Se os ministros decidirem abrir ação penal, o caso deve ser julgado ainda neste ano. Se condenados, os réus podem pegar penas que ultrapassam 40 anos de prisão.

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta terça-feira (25) o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu sob acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

A sessão ocorre após um trâmite acelerado da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e em meio a divergências entre aliados do ex-presidente sobre como ele deve lidar com a situação.

Alvo de ataques frequentes de Bolsonaro, que escalaram no último ano, o STF decidiu reforçar sua segurança para a deliberação.

A expectativa no Supremo é que a denúncia seja recebida por unanimidade na turma, composta pelo ministro-relator, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Além de Bolsonaro, serão julgados outros sete integrantes do que a PGR classificou como núcleo central na articulação de uma ruptura institucional para impedir a posse de Lula (PT) nas eleições presidenciais de 2022.

Estão nele o deputado federal pelo PL e ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto.

As defesas dos acusados negam que eles tenham articulado uma tentativa de golpe e questionam aspectos como a participação de Moraes, Dino e Zanin no julgamento, além da deliberação pela Primeira Turma e não pelo plenário.

Os advogados de Bolsonaro pretendem se concentrar em questões técnicas e processuais para justificar a inocência do ex-presidente, mantendo contato nos bastidores com ministros do Supremo.

A reação pública do ex-presidente ao processo, no entanto, divide seus aliados.

As divergências vão desde a estratégia em relação às acusações quanto à conduta antes do julgamento.

A decisão de Bolsonaro de participar de entrevista na noite desta segunda-feira (24), em São Paulo, para um podcast com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi criticada por pessoas próximas ao ex-presidente.

Elas argumentam que a agenda beneficia mais Tarcísio do que Bolsonaro, que deveria focar a preparação de discursos e entrevistas para depois do julgamento. A programação é que ele volte a Brasília entre a noite desta segunda e a manhã de terça.

Na capital federal, Bolsonaro deve assistir ao julgamento na casa do deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição no Congresso.

Mas a agenda não é consenso entre os principais auxiliares do ex-presidente e a equipe que o defenderá no Supremo, que passou esta manhã em conversas de telefone cogitando alterações de roteiro.

Prevendo um potencial de embates, o tribunal preparou um plano de segurança especial para os dias de julgamento da denúncia da trama golpista. O esquema envolve a limitação do acesso ao edifício sede e aos anexos, a manutenção dos gradis que cercam a corte e o monitoramento de possíveis ameaças.

O nível das restrições é estabelecido após análise de risco da Secretaria de Polícia Judicial. Desde o atentado a bomba em novembro de 2024, o Supremo tem sido mais rígido na definição dos planos de segurança, com barreiras de checagem próximas à entrada da sede, por exemplo.

Só será autorizado o acesso de servidores da corte e de jornalistas e advogados credenciados para acompanhar o julgamento.

A Segunda Turma do Supremo cancelou sua sessão de julgamento prevista para esta terça após pedido do ministro Cristiano Zanin. A expectativa era colocar um telão na sala e abrir o espaço para a transmissão do recebimento da denúncia contra Bolsonaro.

O plano acabou descartado pela segurança do STF. A ideia é restringir ao máximo o acesso do público ao tribunal diante das peculiaridades do julgamento e das ameaças diárias aos ministros detectadas pela Secretaria de Polícia Judicial.

A segurança do Supremo também já ativou na segunda-feira sistemas para a segurança cibernética do tribunal, prevendo um aumento de ameaças às estruturas digitais da corte. No sistema do peticionamento do STF foi acionada uma barreira para evitar sobrecarga de acesso de robôs ao site. Ferramentas semelhantes são usadas para garantir o funcionamento das plataformas da TV Justiça.

COMO SERÁ O JULGAMENTO

Na atual etapa, os ministros do Supremo devem avaliar se a denúncia da PGR levanta indícios de materialidade e autoria contra os acusados.

É um passo ainda inicial no processo. Se a denúncia for recebida, Bolsonaro e as outras sete pessoas que serão julgadas pelo caso nesta terça-feira passarão à condição de réus e, assim, responderão a ações penais no tribunal.

Zanin deverá abrir a sessão às 9h30. A previsão é que Moraes leia o relatório e, na sequência, comecem as sustentações orais. O procurador-geral Paulo Gonet falará por 30 minutos, e as defesas terão duas horas para expor suas posições -serão oito defesas com 15 minutos cada.

Somente após as falas das defesas é que Moraes deve apresentar seu voto.

Em um primeiro momento, ele vai decidir sobre argumentações preliminares apontadas pelos denunciados, como os pedidos de anulação da delação de Mauro Cid e de envio do julgamento para o plenário do Supremo, composto por 11 ministros.

Só depois de concluídas as preliminares é que Moraes apresentará seu voto definitivo sobre o recebimento ou rejeição da denúncia. Os demais ministros vão debater esses pontos e apresentar seus votos na sequência.

Após o voto de Moraes, será seguida a ordem de antiguidade: Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O último a votar será o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

O julgamento deve continuar à tarde, e o término está previsto para a manhã de quarta-feira (26).

Um jovem de 29 anos morreu a golpes de faca em Juarina, região noroeste do Tocantins. O caso aconteceu neste domingo (2). Segundo a Polícia Militar, uma confusão começou após a mulher do suspeito ser agredida pela vítima.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a vítima é Danilson Dias da Silva. O corpo dele foi encaminhado para o Núcleo de Medicina Legal de Araguaína, no norte do estado, para os exames necroscópicos.

Testemunhas informaram aos militares que Danilson e o suspeito estavam consumindo bebida alcoólica juntos. A vítima teria agredido a esposa do autor, que iniciou uma luta
corporal, pegou uma faca e golpeou o homem.

A vítima foi encontrada pelos policiais caída no chão, sem vida. Segundo a PM, o suspeito fugiu na garupa da moto conduzida pela esposa. As testemunhas não souberam informar o nome do suspeito.

De acordo com a SSP, a família da vítima é de Balsas (MA) e está providenciando a documentação necessária para a liberação do corpo.

A Prefeitura de Juarina divulgou uma nota lamentando a morte de Danilson Dias e prestou solidariedade aos familiares e amigos. "Pedimos a Deus que conforte o coração de seus familiares e amigos que se encontram entristecidos".

O caso é investigado pela 39ª Delegacia de Bernardo Sayão, que atende Juarina.

Antes de Ryan Patrick Ferreira dos Santos sair de moto com a namorada, a avó Eunice Ferreira chegou a pedir para que ele ficasse em casa. O jovem de 22 anos foi morto a tiros quando passava pela Avenida Teotônio Segurado , próximo ao Jardim Aureny III, na região sul de Palmas. Em entrevista à TV Anhanguera, Eunice relembrou a conversa que teve com o neto momentos antes do crime.

Eu que fiz tudo para ele. E eu pedi para ele não sair de casa. Eu falei 'meu filho, não sai não, não me deixa aqui sozinha não, meu filho. Eu estou sozinha, meu filho'. Ele falou 'não, mãe, já eu volto, vou buscar um negócio para o Gabriel'. Aí eu falei 'meu filho, volta logo'", contou.

Ryan Patrick morreu na noite desta quarta-feira (26), após ser atingido por pelo menos seis tiros. Ele estava acompanhado da namorada de 17 anos, que ia na garupa da moto, e ficou ferida. Ela foi socorrida e levada para o Hospital Geral de Palmas. Os atiradores não foram identificados e as vítimas não tinha passagens por crimes, segundo a Polícia Militar.

Segundo o tio, o jovem tinha saído para buscar um carregador na casa do primo. A família ainda tenta entender o que teria motivado o crime.

"Ele estava trabalhando uns dias, mas aí ele teve um acidente com a moto. A moto dele estava no conserto, ele estava uma semana sem trabalhar. Aí ele pegou a moto dele ontem e estava esses dia parado. Ele pegou ela e foi buscar o carregador do primo dele lá na casa do meu cunhado. E aí na volta agora que aconteceu isso aí", explicou o tio Samuel Ferreira.

Crime na região sul

Uma testemunha informou à polícia que teve conhecimento de que Ryan vinha recebendo ameaças do ex-namorado da adolescente, mas não soube informar a identidade do suspeito.

A adolescente foi atingida na perna e no abdômen, conforme a PM. No hospital, ela passou por cirurgia e os médicos informaram que ela não corre risco de morte.

A jovem contou aos militares que ela e o namorado trafegavam pela Teotônio Segurado, quando dois homens em outra moto se aproximaram. Esse passageiro sacou uma pistola e atirou várias vezes contra o casal.

Segundo a PM, um perito constatou que Ryan foi atingido por dois tiros nas costas, na altura do ombro direito, um no pescoço, um na lateral do corpo, próximo à axila direita, e dois na altura do quadril, no lado direito.

Conforme a corporação, no local, foram encontradas quatro cápsulas e um projétil de calibre .380. A moto estava regularizada e foi entregue a um familiar.