Os empresários Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann e os músicos Marcelo Santos e Luciano Leão, acusados de serem os responsáveis pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que matou 242 pessoas em 2013, serão julgados pelo tribunal do júri.A decisão foi determinada pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal de Justiça de Santa Maria, e divulgada pela Justiça do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (27), quando são lembrados 3 anos e 6 meses do incêndio.Em sua sentença, o magistrado entendeu que há presença de materialidade e indícios suficientes de que os acusados teriam praticado o fato como denunciado pelo Ministério Público, em abril de 2013. "As versões defensivas, embora possam existir, não restaram demonstradas de forma cabal, uníssona, numa única direção para que possam subtrair o julgamento pelo Conselho de Sentença", afirmou Louzada.Formado por sete jurados, o Conselho de Sentença vai decidir se os quatro réus serão culpados ou inocentes das acusações. Eles são acusados pelo crime de homicídio com dolo eventual (quando a pessoa assume o risco de causar a morte), qualificado por meio cruel (fogo e asfixia) e motivo torpe (ganância) na morte das 242 pessoas, além de tentativas de homicídio dos mais de 636 feridos no incêndio.Em sua denúncia, o Ministério Público aponta que os empresários são responsáveis porque colocaram nas paredes e no teto espuma altamente inflamável e sem indicação técnica de uso, além de contratar um show da banda Gurizada Fandangueira no qual sabiam que o grupo realizava exibições com fogos de artifício, e manter a casa noturna superlotada, sem condições de evacuação e segurança.No caso dos músicos, a Promotoria afirma que eles já conheciam bem o local, porque já haviam se apresentado, e, mesmo assim, adquiriram e acionaram fogos de artifício, que sabiam se destinar a uso em ambientes externos, e direcionaram para o teto da boate, dando início à queima do revestimento inflamável."A respeito da qualificadora do motivo torpe havendo indícios nos autos de que os denunciados Mauro e Elissandro teriam economizado com a utilização de espuma inadequada como revestimento acústico e não investiram em segurança contra incêndios, também lucrando com a superlotação do estabelecimento; e havendo indícios de que os acusados Marcelo e Luciano adquiriram fogos de artifício para uso externo, por ser mais barato que o indicado para ambientes internos, a qualificadora deverá ser levada à apreciação pelo Tribunal Popular", afirmou o magistrado."Da mesma forma, quanto à qualificadora do meio cruel, haja vista a existência de indícios do emprego de fogo e a produção de asfixia nas vítimas, esta também deverá ser levada para apreciação dos jurados", ressaltou o juiz em sua sentença. O processo criminal que apura o caso tem 20 mil páginas, separadas em 93 volumes. Ao longo da instrução processual, foram ouvidas 204 pessoas, sendo 114 vítimas, 16 testemunhas de acusação, 50 testemunhas de defesa, 2 testemunhas referidas, 18 peritos e os 4 réus.IncêndioO fogo na boate Kiss começou por volta das 3h do dia 27 de janeiro de 2013, quando um integrante da banda Gurizada Fandangueira, que fazia um show no local, acendeu um artefato pirotécnico.Faíscas atingiram uma espuma usada como revestimento acústico, que começou a queimar. Uma espessa fumaça preta tomou conta de todo o ambiente da casa noturna em poucos minutos, intoxicando os frequentadores.Sobreviventes relataram que, antes de perceberem o incêndio, os seguranças teriam impedido os jovens de saírem sem pagar. A maioria das vítimas morreu por asfixia durante a festa promovida por alunos da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria). Muitas foram encontradas amontoadas nos banheiros, por onde tentaram fugir do fogo.No local, havia apenas uma uma porta, que funcionava como a única passagem de entrada e saída da boate. Bombeiros e sobreviventes quebraram a fachada da casa noturna a marretadas para retirar as pessoas.A boate Kiss, com capacidade para até 691 pessoas, recebeu entre 900 e 1.000 pessoas no dia do incêndio, de acordo com a polícia.À época, a direção da boate Kiss divulgou nota afirmando que a casa estava dentro da normalidade e creditou o incêndio a uma "fatalidade".

Justiça leva a júri popular acusados de matar 242 pessoas na boate Kiss

Geral

Geral - título

Matéria - Geral Daqui

Brasil

Na próxima quarta-feira (3), a 3ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgará o jogador Felipe Melo (do Fluminense), o assesor de imprensa Álvaro de Castro (Atlético-GO) e os dois clubes, Fluminense e Atlético-GO, por causa da confusão ocorrida no final do jogo em que o Dragão venceu o tricolor por 2 a 1, no Maracanã, no dia 15 de junho. No episódio, Felipe Melo agrediu por trás o funcionário atleticano assim que a equipe marcou o gol da vitória, nos acréscimos da etapa final.O jogador estava no banco de reservas e atingiu Álvaro de Castro, que filmava a comemoração do gol da vitória.A agressão de Felipe Melo é que mais chama a atenção no processo, pois ele pode pegar até 22 jogos de suspensão. A expectativa do departamento jurídido do Atlético-GO é de que o atleta seja punido pelo STJD. "Já habilitei e juntamos as provas de vídeos e fotos do Álvaro (Castro) com as lesões no corpo", citou o advogado do Atlético-GO, Filipe Oliveira. Segundo ele, a atuação se baseia no fato de que "iremos em busca da absolvição do clube e do funcionário", além de "buscar a condenação do atleta Felipe Melo".Filipe Oliveira espera punição severa. "Acreditamos que o STJD deva punir, de forma séria, uma vez que as imagens comprovam e a ser considerado o histórico do atleta Felipe Melo, (tem) várias denúncias e punições no tribunal", previu o advogado do Atlético-GO e do assessor &nbsp;de imprensa do clube, Álvaro de Castro.O funcionário também está denunciado, mas espera a absolvição. Ele participará da sessão do STJD, virtualmente, pois está com a delegação do Atlético-GO em Atibaia-SP. Na noite de quarta (3), o Dragão enfrenta o Red Bull Bragantino, em Bragança Paulista-SP.Álvaro de Castro nega que tenha invadido o campo de jogo e afirma que foi "vítima" no episódio. "Em nenhum momento, invadi o campo, como foi colocado na súmula do jogo. Fui a vítima do caso e estou tomando todas as providências cabíveis, nas esferas cível e criminal, contra o agressor Felipe Melo."O Fluminense não se manifestou sobre o julgamento do clube e do jogador. Nesta segunda-feira (1º), o clube se dedicou ao anúncio da contratação do técnico Mano Menezes para o lugar de Fernando Diniz. Felipe Melo sentiu uma lesão na panturrilha e foi riscado do jogo da próxima quinta-feira (4), contra o Inter-RS.Os artigos e as puniçõesNo processo, Felipe Melo está denunciado em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): 254-A (praticar agressão física durante a partida, com pena de 4 a 12 partidas) e no 257 (participar de rixa, conflito ou tumulto, com punição de 2 a 12 partidas).Fluminense e &nbsp;Atlético-GO estão incursos no artigo 257, parágrafo 3º. Ele diz que "quando não seja possível identificar todos os contendores, as entidades de prática desportiva cujo atletas, treinadores, membros de comissão técnica, dirigentes ou empregados tenham participado da rixa, conflito ou tumulto, cuja pena será multa de até R$ 20 mil.A denúncia contra Álvaro Castro se baseia no artigo258-B do CBJD, por &nbsp;"assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demas regras". No caso dele, pode pegar suspenão de 15 a 180 dias.<div attr-cid="policy:1.2794203" attr-version="policy:1.2794203" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2794203" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2794203', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2794203">Imagem (1.2794203)</a></div>

Advogado do Atlético-GO espera punição severa a Felipe Melo por agredir assessor do clube

Esporte

Esporte - título

Matéria - Esporte Daqui

STJD

O ex-jogador Daniel Alves, 40 anos, foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo estupro de uma jovem, então com 23 anos, no banheiro de uma boate em Barcelona, no dia 30 de dezembro de 2022. Da pena deverão ser descontados os 13 meses que o brasileiro já passou preso, enquanto aguardava o julgamento.O tribunal considerou que relação não foi consentida e que foram apresentados elementos de provas que atestaram a violação sexual, para além do depoimento da vítima. Alves também deverá cumprir outros cinco anos de liberdade vigiado e se mantar afastado da vítima por nove anos.As duas partes podem apresentar recursos, o que levaria o caso à Sala de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, informou o UOL. A pena máxima, sem agravantes, para um estupro na Espanha é de 12 anos, tempo que havia sido pedido pela acusação. A promotoria solicitava 9 anos, e a advogada de defesa do brasileiro, Inés Guardiola, a absolvição.A acusação de estupro e a condenação marcam definitivamente a carreira de um dos mais importantes laterais do futebol moderno. Daniel Alves conquistou 42 títulos -empatado com Messi como maior detentor de troféus em nível mundial-, foi uma das estrelas do período mais hegemônico do Barcelona e defendeu a seleção brasileira de 2006 a 2022. No Brasil, teve passagens por Bahia, onde começou a carreira, e São Paulo, seu time de coração. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027.A defesa contou com duas estratégias para tentar reduzir a penas de Alves. A primeira foi o depósito de EUR 150 mil (cerca de R$ 800 mil) na Justiça, como "atenuante de reparação de dano causado". Esse dinheiro é entregue à vítima em caso de condenação ou volta para o réu, se ele for absolvido.Para esse pagamento, ele contou com a ajuda de Neymar e de sua família, já que o lateral direito não estava conseguindo acessar seus bens no Brasil.A outra estratégia considera artigos do Código Penal espanhol que dizem que pode estar isento de responsabilidade criminal "quem, no momento da prática do crime, encontre-se em estado de completa embriaguez" e que, se houver essa "circunstância atenuante, aplicar-se-á a metade da pena prevista na lei para o crime".Alves passou aquela tarde e noite bebendo com três amigos em um restaurante. Sua mulher, Joana Sanz, também disse que ele bebeu muito. "Ele chegou em casa muito bêbado, cheirando a álcool. Ele bateu no armário e caiu na cama", afirmou ela em depoimento.Os amigos, por sua vez, disseram que no restaurante haviam bebido pelo menos quatro garrafas de vinho e uma de uísque. Mais tarde, tomaram gim tônica. E na boate, para onde foram Alves e o amigo Bruno Brasil, pediram uma garrafa magnum (1,5 litro) de champanhe.Essa foi a quinta versão de Alves para o acontecimento. Antes de dizer que estava embriagado, o brasileiro havia afirmado que não conhecia a mulher. Depois, que entrou no banheiro com ela, mas nada aconteceu. Posteriormente, afirmou à Justiça que houve sexo oral. Na sequência, declarou que houve penetração, mas com consentimento.O crime aconteceu após o brasileiro convidar três jovens à área vip da discoteca Sutton. Pouco depois, Alves foi ao banheiro do cercado, no que foi seguido pela jovem. Em seu depoimento, em 5 de fevereiro deste ano, ela afirmou que pensava se tratar deu fumódromo.A mulher afirmou que Daniel a obrigou a fazer sexo oral, deu tapas em seu rosto e a chamou de "minha putinha". Depois, disse que ele, sentado no assento, a virou de costas e a puxou para baixo, completando a penetração. Ela afirmou também que Alves ejaculou dentro dela.O julgamento aconteceu entre os dias 5 e 7 de fevereiro, na Audiência de Barcelona, um palácio da Justiça no centro da capital catalã.A amiga que acompanhava a jovem afirmou, em juízo, que "na área vip estava esse homem [Alves] de pé. Ele teve uma atitude nojenta, colocou a mão nas minhas costas e quase tocou na minha bunda. Minha amiga disse 'ele tocou minha vagina'."Em seguida, a jovem lhe avisou "que precisavam ir embora". "Ela me disse: 'Ele ejaculou dentro, me machucou muito'. Eu a conheço desde os três anos e nunca a vi chorar daquele jeito. Nós três choramos, eu não sabia como reagir naquele momento", afirmou ela.Em seu depoimento, realizado no último dia do julgamento, Daniel Alves sustentou, que fez sexo consensual com a jovem. Segundo ele, a mulher o seguiu deliberadamente ao banheiro da boate Sutton, em Barcelona, após sugestão dele."Estávamos dançando, interagindo. Ela começou a dançar mais perto de mim, esfregando suas partes nas minhas. Ela colocou a mão para trás e começou a tocar minhas partes. Eu não tive que insistir para que ela fosse ao banheiro.""Ela se ajoelhou na minha frente e começou a me fazer sexo oral. Depois, sentou na frente das minhas pernas. Quando fui ejacular, ejaculei fora. Em nenhum momento ela me disse que não queria nada. Eu não dei um tapa nela nem a joguei no chão. Não sou um homem violento", declarou. A polícia recolheu DNA compatível ao do brasileiro no local.Durante todo o processo, os vários pedidos de liberdade feitos pela defesa foram acompanhados de declarações da acusação, preocupados que o jogador fugisse para o Brasil.O brasileiro foi preso na manhã de 20 de janeiro de 2023, quando se apresentou em uma delegacia de Barcelona após ser convocado pela polícia para prestar esclarecimentos. Desde essa data, ele esteve encarcerado no centro penitenciário Brians 2, na região metropolitana da cidade, em uma cela com beliche, banheiro e ducha.

Daniel Alves é condenado a 4 anos e meio por estupro pela Justiça da Espanha

Condenação

A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e modificou os crimes pelos quais estava respondendo o médico Rubens Mendonça Júnior, de 30 anos, suavizando, assim, as possíveis penas, caso ele seja condenado pela morte de duas pessoas e por lesões corporais causadas em outras duas durante um acidente na noite de 20 de abril no viaduto da Avenida T-63, no Setor Bueno. O fato se deu após o médico atingir 148 km/h com o carro que dirigia e descolar os pneus do asfalto no ponto mais alto da estrutura viária.O juiz Lourival Machado da Costa, da 2ª Vara de Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal de Júri, substituiu as condutas imputadas na denúncia original contra o médico de homicídio doloso qualificado e lesão corporal dolosa qualificada, conforme constam no Código Penal, para homicídio culposo (quando não há intenção) e lesão corporal também culposa, crimes estes conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos artigos 302 e 303.O crime de homicídio doloso qualificado tem pena que pode chegar a 30 anos. Já o culposo quando cometido na direção de um veículo automotor, sem os agravantes, vai até quatro anos. Além disso, com a decisão, o processo deixa a 2ª Vara e é encaminhado para outra, específica para crimes de trânsito e ainda a ser definida.Ao apresentar as alegações finais, o promotor Sérgio Luís Delfim, da 92ª Promotoria de Justiça de Goiânia, argumentou que a mudança na postura em relação à denúncia se deu após a realização da audiência de instrução e julgamento, com a apresentação de novas provas e interrogatório das testemunhas. Seu pedido foi corroborado pela defesa do médico em petição encaminhada posteriormente.O magistrado concordou com o posicionamento do promotor, para quem não ficou demonstrado no processo que o motorista “tenha assumido o risco de produzir o resultado morte das vítimas”, mas, sim, que ele “conduzia seu veículo de forma imprudente e sem perícia necessária, o que contribuiu sobremaneira para a prática do acidente, e demonstrou não conhecer as peculiaridades de funcionamento de seu veículo Volvo XC40”.Lourival dá como exemplos de casos em que poderia se configurar homicídio doloso qualificado as vezes em que os motoristas participam de rachas ou associam velocidade excessiva com embriaguez ao volante. “Embora demonstrada a excessiva velocidade empregada pelo acusado no momento do acidente, não há indícios suficientes para apontar que o acusado teria assumido o risco de matar e lesionar a vítimas”, escreveu na sentença.Na decisão, o juiz também destaca, mas apenas como comentário, que a esposa do médico, presente no veículo no momento do acidente, não foi ouvida em juízo, apenas na delegacia, apesar de ser uma peça importante do caso. Testemunhas contaram que ouviram ela falando que o marido e ela estavam testando o veículo para saber se iria de 0 a 100 km/h em quatro segundos, como dizia o manual. Sobre isso, Lourival disse apenas que “o suposto teste de velocidade feito pelo acusado não restou demonstrado no curso da instrução”.Entenda o casoO médico voltava com a esposa de um restaurante em uma quinta-feira quando, por volta de 23h40, ao abrir o sinal da T-63 no cruzamento com a Avenida T-4, ele teria, segundo a denúncia, resolvido testar o carro novo, se alcançaria a velocidade de 100 km/h em quatro segundos, mas perdeu o controle da direção após uma ultrapassagem já no viaduto. A defesa nega esta versão e diz que houve problema de domínio do carro ao tentar passar pelo veículo à frente.O carro do médico chegou a planar antes de atingir o motoboy Leandro Ferreira Pires, de 23, e o garçom David Antunes Galvão, de 21, que estava na garupa da moto. Os dois morreram no local. Já a promotora de eventos Wanderlyne Gomes dos Reis, de 46 anos, que estava em uma moto, se feriu no acidente ao também ser atingida pelo carro de Rubens e ficou oito dias internada até se recuperar. Uma quarta pessoa, Gilson Campos Antonio, sofreu ferimentos leves, sem precisar de internação. Ele estava em um carro com a esposa e dois filhos.Na denúncia apresentada ainda em junho, o MP-GO concluiu do dolo eventual, quando o autor assume o risco de matar ou ferir alguém, por ter agido com imprudência pelo excesso de velocidade na pista cujo limite sinalizado era de 50 km/h somado à ultrapassagem em local proibido, já que entrou na contramão e, ao voltar para a pista correta, perdeu o controle. Este posicionamento do órgão não perdurou até as alegações finais.Um dos fatos que levaram a pedir a desclassificação é um laudo com a extração de dados do controle de airbag repassados pela montadora mostrando que o pedal do acelerador ficou totalmente pressionado até 3,5 segundos antes do impacto, o que representa um trajeto de 144 metros. Para o promotor, “tudo indica” que Rubens teria tirado o pé do acelerador antes de entrar no viaduto, apesar de a distância a partir do impacto apontar que ele já estaria na subida.Essa conclusão do promotor é importante porque ele usa este argumento ao desclassificar a qualificadora por motivo torpe. “É verdade que o acusado resolveu satisfazer seu desejo pessoal de testar, em local completamente inadequado, a velocidade que seu automóvel podia desenvolver. Mas, como já dito, não se pode dizer que ele agiu em total desprezo para com a vida e integridade corporal de seres humanos, porque o teste ocorreu antes de chegar no viaduto, num espaço onde não havia outros veículos.”

Médico que "voou" em viaduto em acidente que matou 2 não vai para tribunal do júri

Justiça

Um dos acusados pelo&nbsp;assassinato de Ariane Bárbara Laureano de Oliveira, de 18 anos, Jeferson Cavalcante Rodrigues relatou durante o julgamento desta terça-feira (29) que ajudou no crime por medo e que sua família estava sendo ameaçada. Além dele, Raíssa Nunes Borges também é julgada.Conforme a denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Jeferson é o dono do carro onde Ariane foi morta a facadas. Ele, Raíssa, Enzo Jacomini Carneiro Matos e uma menor conheceram Ariane em uma pista de skate, no Setor Coimbra, e convidaram a vítima para lanchar.&nbsp;Os investigadores informaram que na época Ariane teria sido escolhida por eles de forma aleatória para que a acusada Raíssa Nunes Borges, de 20 anos, pudesse saber se seria ou não psicopata.Ele também afirmou que só teria participado do crime dirigindo o carro “para não desencadear mais ainda a raiva da menor", disse, completando que Raissa era a “sombra” da menor.&nbsp;Ainda segundo o réu, a menor tinha envolvimento com pessoas que são do crime, e que fazia ameaças de matar a família dele. Segundo Jeferson, além de fazer ameaças ao pai e a mãe dele, dias antes da morte de Ariane, ele estava em uma festa em que pessoas estavam armadas.&nbsp;Jefferson disse ao juiz que tem depressão e que precisa tomar medicamentos duas vezes ao dia, entre esses medicamentos está um estabilizador de humor.&nbsp;Possessão Para Jefferson, a menor se mostrava uma pessoa possessiva. Ele narrou que, em uma ocasião, ela agrediu Raissa no rosto em uma praça em que eles estavam. O motivo seria porque Raissa a deixou sozinha em determinado momento para conversar com outras pessoas.Noite do crime Antes da noite do crime, Jefferson disse que a Raissa pediu para ele tirar o tampão do porta-malas do carro e colocar um saco plástico. "Quando chegar o momento você vai estalar o dedo duas vezes para a gente saber", disse Jeferson.Questionado sobre um estalar de dedos e uma música, sinais que teriam dado início às agressões contra Ariane, o réu disse que Enzo ia escolher uma música mas que não sabe o porquê da escolha.&nbsp;"Eu senti empurrões no banco de trás e me fiz de desentendido. Sem saber o que de fato estava acontecendo lá eu estalei o dedo duas vezes e o Enzo colocou uma musica", disse.Segundo ele, Raissa tentou estrangular Ariane pela primeira vez e não conseguiu. Depois de alguns minutos, ela tentou novamente e mais uma vez não conseguiu. Com isso, Enzo pulou para o banco de trás e deu um mata-leão em Ariane. Após isso teria acontecido a primeira facada, e única que Jefferson disse ter conhecimento.Relembre o caso De acordo com a denúncia do Ministério Público de Goiás (MPGO), Raissa, Jeferson e Enzo teriam conhecido Ariane em uma pista de skate pública. O órgão explica que o trio atraiu a jovem dizendo que eles iam lanchar e depois, mediante violência física e golpes de faca, a mataram.O crime aconteceu no dia 24 de agosto de 2021, por volta das 21 horas, no interior de um veículo. Narra a denúncia que, com o veículo em movimento, Raissa tentou estrangular Ariane, mas a força empregada não foi suficiente.Ariane Bárbara, que tinha 18 anos, ficou sete dias desaparecida até ter o corpo encontrado em uma mata de um bairro de classe alta da capital. Na investigação, a polícia descobriu que três amigos e uma adolescente planejaram a morte, que seguiu uma espécie de ritual dentro do carro onde foi levada.Segundo a polícia, o objetivo do crime era descobrir se Raíssa Nunes Borges, uma das amigas, era psicopata. Para isso, ela tinha que matar uma pessoa para avaliar a própria reação após o assassinato. Ariane Bárbara foi escolhida pelos amigos por ser pequena e magra. Assim, se ela reagisse, os três conseguiriam segurá-la com mais facilidade, segundo a polícia.