Os leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) neonatal que atendem os pacientes da rede municipal de saúde de Goiânia estão lotados. Nesta quarta-feira (2), dos 74 leitos contratados pela Prefeitura, apenas dois estavam vagos. Entretanto, a regulação de pacientes para esses dois leitos está inviabilizada, já que eles estão localizados em dois hospitais que atualmente estão com os atendimentos a pacientes da rede municipal de saúde suspensos ou parcialmente comprometidos sob a alegação de débitos por parte da Prefeitura.
Um dos leitos que estava disponível nesta quarta fica no Hospital Jacob Facuri, no Centro. A Prefeitura possui 30 leitos de UTI neonatal contratados junto à unidade de saúde. O valor representa 40% do total de leitos desse tipo contratados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Na última sexta-feira (27), o Jacob Facuri emitiu um comunicado anunciando a suspensão de novos atendimentos, internações e procedimentos em suas unidades, incluindo as UTIs neonatal e adulto, hemodinâmica e cardiologia, tudo realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão entrou em vigor no início desta semana.
O motivo da suspensão dos atendimentos seria uma dívida de R$ 19 milhões por parte da Prefeitura. O diretor-geral do Jacob Facuri, Ibrahim Facuri, explica que os problemas de repasse começaram em 2020, com atrasos eventuais. Depois, eles ficaram mais frequentes. “Piorou nos últimos dois anos. Para ter ideia, tenho contas de fevereiro de 2022 para receber”, frisa.
Segundo Facuri, a unidade de saúde recebe verbas do governo federal e um complemento advindo da Prefeitura. “Nunca tinha tido atraso no repasse da verba federal por parte da Prefeitura. O complemento atrasava alguns meses, mas depois isso se resolvia. Começaram a existir longos atrasos no repasse dos dois recursos”, esclarece.
O diretor-geral do hospital conta que a unidade de saúde procurou a Prefeitura na última semana para tentar resolver o problema, mas foi informada de que a administração municipal não dispunha de recursos para serem repassados para a unidade de saúde. A notícia de que o hospital não receberia recursos e *o consequente temor pela* sustentabilidade financeira da unidade fizeram com que o Jacob Facuri decidisse interromper os atendimentos aos pacientes da rede municipal. “Esses 30 leitos de UTI neonatal têm um custo mensal superior a R$ 900 mil. Minha dívida iria aumentar e não tenho de onde tirar”, alega Facuri.
No momento, os pacientes que já estavam internados nas UTIs neonatal e adulto da unidade continuam recebendo tratamento. “Mas não aceitamos novos”, destaca Facuri. O mesmo vale para os pacientes que farão cateterismos na hemodinâmica do hospital. “Não suspendemos os que já estavam agendados, mas depois que encerrarmos esses atendimentos não faremos novos”, frisa o diretor-geral da unidade de saúde.
Em nota, a SMS informou que já está em interlocução com a diretoria do Jacob Facuri com o objetivo de buscar soluções para as demandas apresentadas e que os débitos em questão não se referem aos repasses mensais, “mas ao complemento à tabela SUS que o município paga para a unidade, devido à defasagem dos valores de remuneração”.
A pasta destacou que, somente este ano, repassou ao hospital R$ 17,5 milhões. Facuri não nega o repasse de R$ 17,5 milhões por parte da Prefeitura, mas alega que o dinheiro serviu para amortizar parte de uma dívida de R$ 24 milhões que a administração municipal tinha com o hospital no início de 2024. “Ao longo deste ano, foram se acumulando novos valores”, pondera.
A SMS também comunicou que para as UTIs pediátricas, a exemplo do Hospital Jacob Facuri, o município faz um complemento que totaliza R$ 2,2 mil a diária e que, conforme legislação vigente, o município teria de investir na saúde 15% do que arrecada, sendo que atualmente o percentual está em 28%, o que inviabiliza o atendimento de mais reivindicações dos hospitais privados no que diz respeito aos complementos à tabela SUS.
Fundahc
Além do Jacob Facuri, o Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara (HHMCC) é a outra unidade de saúde que dispunha de uma vaga em UTI neonatal pela rede municipal de saúde nesta quarta. Entretanto, em 29 de agosto, os serviços ambulatoriais das três maternidades de Goiânia foram paralisados. Na ocasião, a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), que administra as unidades, alegou em nota encaminhada à imprensa que a suspensão ocorreria até que fosse alcançada a “regularidade financeira dos convênios com a Prefeitura de Goiânia”.
Os atendimentos de urgência e emergência continuam sendo realizados, mas com limitação. As UTIs neonatais, por exemplo, estão disponíveis apenas para os bebês que nascem na unidade, mas não recebem pacientes regulados.
Em reportagem do jornal publicada em 18 de setembro, a SMS previu novos repasses à Fundahc para a semana iniciada no dia 23 de setembro. Questionada sobre o assunto, a fundação informou que ainda aguarda um repasse, que seria feito no dia 25 de setembro, “referente a acordo de quitação de uma pequena parte de valores a receber para regularizar os serviços nas maternidades públicas de Goiânia”.
Já a SMS comunicou que o repasse a Fundahc será realizado até a próxima sexta-feira (4). A pasta ainda destacou que trabalha para realizar os repasses necessários para que o HMMCC atue com toda a capacidade de leitos de UTI pediátrica.
O jornal entrou em contato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pelo Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Goiás (UFG), para comentar o assunto, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. A Prefeitura possui oito leitos de UTI neonatal contratados na unidade. A reportagem não conseguiu contato com a Maternidade e Hospital São Judas Tadeu, onde a Prefeitura possui outros 16 leitos de UTI neonatal contratados.
