O Ministério Público Federal disse nesta quinta-feira (23) que o Hospital Universitário de Florianópolis realizou um aborto na menina de 11 anos estuprada em Santa Catarina. Ela havia sido impedida de acessar o procedimento​ porque a gestação já passava de 22 semanas. Não há na lei, porém, qualquer limitação para o aborto legal.Segundo o órgão, a gravidez foi interrompida nesta quarta-feira (22) à noite. A menina caminhava para a 29ª semana de gestação.Na quarta, a Procuradoria expediu uma recomendação ao hospital para que o procedimento fosse garantido a todas as pacientes que procurassem o serviço de saúde nas hipóteses de aborto legal, independentemente da idade gestacional e peso fetal.Norma do Ministério da Saúde recomenda limitar o aborto após 22 semanas, mas a orientação não tem força de lei.O Código Penal prevê que não pode ser punido o aborto realizado no caso de gravidez resultante de estupro ou quando a vida da gestante está em risco. A lei não estipula um limite de semanas para que o procedimento seja realizado nestas situações.Em nota divulgada nesta quarta, o Hospital Universitário afirmou que o aborto legal na unidade depende de autorização judicial quando a gestação passa de 20 semanas. Nestes casos, o hospital diz que orienta a família a recorrer judicialmente para assegurar o direito. A lei, porém, não requer esta liberação para realização do procedimento.A unidade disse que segue as portarias e normas técnicas do Ministério da Saúde e que "sempre trabalhou com intuito de assegurar o direito das mulheres". Afirmou, ainda, que não se manifestará sobre o caso da menina de 11 anos porque o processo está sob sigilo.Após a negativa do aborto no hospital, o caso foi judicializado e a magistrada Joana Ribeiro Zimmer, do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), e a promotora Mirela Dutra Alberton, do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), tentaram induzir a menina a desistir do aborto legal, conforme revelou o site The Intercept.Em audiência no dia 9 de maio, de acordo com a reportagem, a juíza e a promotora propuseram que a criança mantivesse a gravidez por mais "uma ou duas semanas", para aumentar a chance de sobrevida do feto."Você suportaria ficar mais um pouquinho?", questiona a magistrada, em vídeo publicado pelo site. A promotora Alberton diz: "A gente mantinha mais uma ou duas semanas apenas a tua barriga, porque, para ele ter a chance de sobreviver mais, ele precisa tomar os medicamentos para o pulmão se formar completamente".A conduta de ambas está sendo investigada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e pela Corregedoria do Ministério Público de Santa Catarina.Na recomendação encaminhada ao Hospital Universitário, o Ministério Público Federal afirmou que a norma técnica do Ministério da Saúde que limita o aborto após as 22 semanas não encontra previsão legal, "restringindo direito previsto na legislação ordinária, ao tempo em que afronta o princípio constitucional da legalidade".O órgão defendeu que a negativa de realização do aborto nos casos legais configura hipótese de violência psicológica, fere o direto à saúde das mulheres, a integridade psicológica e a proibição de submissão a tortura ou a tratamento desumano ou degradante das mulheres e diversos compromissos internacionais dos quais o Brasil é signatário.A Procuradoria instaurou inquérito civil nesta segunda-feira (20) para investigar a atuação do Hospital Universitário no caso da menina. A unidade é cadastrada junto ao Ministério da Saúde como referência para interrupção legal da gestação.A investigação, a cargo do 7º Ofício da Cidadania do MPF em Florianópolis, irá abranger os fluxos e trâmites para a prática do aborto previsto em lei.Em nota, a Polícia Civil de Santa Catarina disse que finalizou a investigação sobre o estupro sofrido pela menina e encaminhou a conclusão ao Judiciário, "não sendo possível fornecer outra informação em razão do sigilo".

Menina de 11 anos estuprada em SC consegue fazer aborto, diz Procuradoria

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Na tarde da última quarta-feira, 02, Rick, da dupla sertaneja Rick e Renner, sofreu um acidente de carro em uma rodovia de Florianópolis, em Santa Catarina.De acordo com um comunicado da equipe do artista, o carro em que ele estava derrapou na pista por conta da chuva que atingia o local. "Na tarde de ontem, quarta-feira, o cantor Rock sofreu um acidente na BR-282 em direção a Rancho Queimado SC", dizia a nota publicada no Instagram da dupla Rick e Renner.Segundo as informações, o veículo colidiu contra uma mureta de proteção. "Devido as fortes chuvas, o carro que o cantor dirigia derrapou e acabou colidindo com a mureta de proteção do local".Ainda de acordo com a nota da assessoria do cantor, ele não sofreu ferimentos e está bem de saúde. "Felizmente o cantor não sofre nenhum ferimento e está bem, descansando do susto em sua casa".Em sua rede social pessoal, Rick deu a sua versão dos fatos e desmentiu que os rumores de que estaria cansado. "Sofri um pequeno acidente, sozinho praticamente, não teve ninguém envolvido além de mim. Graças a Deus não aconteceu nada, comigo não aconteceu nada. O carro deu uma estragada na frente, mas coisa normal, que acontece, estamos sujeitos a isso".&nbsp;

Rick, da dupla com Renner, sofre acidente de carro em rodovia

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De acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, realizada em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população com deficiência no Brasil é estimada em 18,6 milhões de pessoas de 2 anos ou mais, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária. Entre o total de brasileiros com mais de 2 anos, ao menos 4,1% é formado por crianças de 2 a 9 anos que possuem alguma deficiência física ou intelectual.No contexto do Dia da Pessoa com Deficiência Intelectual, celebrado nesta quinta-feira, 22 de agosto, é importante destacar que, ao contrário das deficiências físicas, que geralmente podem ser facilmente detectadas visualmente, a percepção e o diagnóstico das deficiências intelectuais dependem da observação de atrasos ou não no desenvolvimento cognitivo das crianças, especialmente durante os primeiros anos de vida.De acordo com a médica pediatra Ana Márcia Guimarães, especialista no desenvolvimento e comportamento que atende no Órion Complex, em Goiânia, qualquer atraso no desenvolvimento da criança, em relação a seus pares da mesma idade, deve ser investigado com seriedade.  Segundo ela, detectar precocemente sinais de deficiência intelectual em crianças é essencial para garantir que elas recebam o suporte necessário para um desenvolvimento adequado. “A intervenção rápida pode fazer toda a diferença na qualidade de vida e no futuro dessas crianças”, explica.Conforme a especialista, os sinais mais comuns de que pode haver alguma deficiência intelectual são atrasos motores, atraso no desenvolvimento da fala, grande dificuldade de socialização e, principalmente, dificuldades na aprendizagem e no desempenho escolar. “Essas situações podem ser os primeiros indícios de que algo está fora do esperado, e a detecção precoce é fundamental para um melhor prognóstico”, argumenta a pediatra.A médica lembra que a observação dos marcos de desenvolvimento infantil é crucial. “Os pais devem estar atentos a cinco pilares: desenvolvimento motor (andar, caminhar, correr), linguagem (fala), evolução socioemocional, intelectual e a capacidade de adaptação e resolução de problemas”, descreve a especialista. Cada um desses aspectos deve seguir uma progressão esperada conforme a idade da criança, e qualquer desvio pode ser um sinal de alerta.Avaliações e tratamento Embora os pais desempenhem um papel fundamental na identificação inicial dos sinais, o diagnóstico preciso depende de uma avaliação especializada. “O neuropsicólogo é o profissional responsável por aplicar a bateria de testes que mede o QI e as capacidades adaptativas da criança. Após essa avaliação neuropsicológica, cabe ao pediatra interpretar os resultados e correlacioná-los com os sintomas apresentados pela criança”, explica Ana Márcia.A especialista também esclarece que diferenciar uma deficiência intelectual de outros problemas de desenvolvimento, como o autismo ou transtornos de aprendizado, requer uma avaliação clínica criteriosa. “No caso do Transtorno do Desenvolvimento Intelectual (TDI), os critérios incluem três pontos principais: déficits na psicometria (QI abaixo de 70), déficits nas capacidades adaptativas e o início das limitações antes dos 18 anos de vida”, esclarece a pediatra.As causas da deficiência intelectual podem ser variadas. “A principal causa é genética, como na síndrome do X frágil e na síndrome de Down. No entanto, fatores ambientais também desempenham um papel significativo, como a prematuridade e complicações durante a gravidez ou o nascimento”, diz Ana Márcia Guimarães.Uma vez diagnosticada a deficiência intelectual, é fundamental iniciar o tratamento o mais cedo possível. “A estimulação precoce, realizada por uma equipe interdisciplinar que pode incluir psicólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicopedagogo, entre outros, é a base do tratamento. Cada profissional desempenha um papel importante na promoção do desenvolvimento global da criança”, destaca a especialista.

Especialista destaca a necessidade de atenção a atrasos de desenvolvimento na infância

Desenvolvimento

A 4ª Mostra de Férias da Cia de Teatro Carlos Moreira acontecerá de 18 a 21 de julho, no teatro da companhia, localizado na Rua 8 (Rua do Lazer), no Centro, em Goiânia, com atrações para toda a família. A programação, que inclui oficinas, bate-papo, comédias e espetáculos infantis, é totalmente gratuita, mas as vagas são limitadas e os ingressos devem ser reservados com antecedência pelo WhatsApp (62) 99411-2195.  Entre os destaques desta edição está a participação do ator, cantor, apresentador e humorista Saulo Laranjeira, um dos grandes nomes do humor brasileiro, que promoverá uma “prosa” sobre assuntos culturais diversos com outros artistas. Além disso, a mostra contará com a presença de diretores com formação técnica apurada, que ministrarão oficinas de direção, maquiagem e de interpretação para maiores de 12 anos de idade e a oficina de&nbsp;animalidade, corpo e infância&nbsp;dedicada aos pequenos.  A programação também será marcada pela apresentação das comédias ‘Outra História de Amor’, ‘Uma Vez por Semana’ e ‘A Sogra que Pedi a Deus’ e dos espetáculos infantis ‘Emília em um Plano para Salvar o Planeta’, ‘Guardiões do Cerrado’, ‘O Mágico de Oz’, e ‘Shrek - O Musical’.A 4ª Mostra de Férias da Cia de Teatro Carlos Moreira é realizada com apoio financeiro do Programa Goyazes do Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, e conta com patrocínio da Compleite.  Democratização da cultura A Mostra de Férias tem o objetivo de democratizar o acesso à cultura e proporcionar lazer de qualidade para as famílias. "A gente faz essa mostra sempre em período de férias escolares para que as pessoas que não saem da cidade ou que por algum motivo não conseguem ir ao teatro nos dias normais tenham a chance de assistir a espetáculos de diversas áreas e também participar de oficinas para se qualificar e se profissionalizar", explica o ator e diretor Carlos Moreira.  Ele ainda ressalta o impacto positivo da mostra na formação de novos públicos e revelação de novos talentos: "Também é uma porta que se abre para quem tem vontade de fazer teatro. Quando você proporciona o espetáculo, você proporciona a formação de uma plateia, e dessa plateia podem surgir inúmeras pessoas com um talento para o teatro", complementa.  O diretor destaca ainda o sucesso crescente da iniciativa e sua pretensão em promover algo maior. "A cada edição, a adesão do público, dos artistas e do poder público aumenta. O meu projeto é realizar o mês todo de mostra, inclusive trazendo grupos de outros estados e até mesmo de fora do Brasil para que a gente possa trocar experiências", revela. Mais informações no instagram @ciadeteatrocarlosmoreira.go.  PROGRAMAÇÃO 4ª Mostra de Férias da Cia de Teatro Carlos Moreira  18/07 (quinta-feira) 14h - Abertura: Prosa com artistas com Saulo Laranjeira  19/07 (sexta-feira) 13h - Oficina de Direção com Constantino Isidoro Filho 20h - Espetáculo de comédia “Outra História de Amor”  20/07 (sábado) 10h - Espetáculo infantil “Emília em um Plano para Salvar o Planeta” 13h - Oficina de Maquiagem com Bruno Carvalho 20h - Espetáculo de comédia “Uma Vez por Semana”  21/07 (domingo) 9h30 - Espetáculo infantil “Guardiões do Cerrado” 10h30 - Oficina Espécie Vira Criança com Rodrigo Cunha 11h - Espetáculo infantil “O Mágico de Oz” 13h - Oficina de Interpretação com Carlos Moreira 17h - Espetáculo infantil “Shrek - O Musical” 20h - Encerramento: Espetáculo de comédia “A Sogra que Pedi a Deus”

Cia Carlos Moreira promove Mostra de Férias gratuita com espetáculos, oficinas e bate-papo

Teatro

Na última década, Goiás registrou 5,9 mil nascimentos de bebês com mães de 10 a 14 anos de idade. No mesmo período, foram contabilizadas seis mortes maternas nessa faixa etária. Os dados são do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), ferramenta do Sistema Único de Saúde (SUS). Especialistas apontam que a gravidez na infância e adolescência está associada a casos de abuso sexual e, quanto mais nova a gestante, maior o risco de vida ao dar prosseguimento a gravidez.Segundo os últimos dados consolidados, de 2022, foram 397 nascidos vivos de mães com idade entre 10 a 14 anos. Eles representam 0,44% dos 89,7 mil nascimentos ocorridos no ano retrasado. Quando comparado com dez anos antes (2012), o número teve uma queda de 51,6%. Naquele ano, foram 821 nascidos vivos. Mesmo assim, o número mais recente chama atenção, com o nascimento de praticamente um bebê por dia de uma mãe criança ou pré-adolescente.No Brasil, a quantidade de bebês com mães de 10 a 14 anos de idade também caiu. Em 2012, eram 28,2 mil nascidos vivos. Em 2022, foram 14,2 mil, número 49,3% menor. No ano retrasado, foram registrados dois casos de bebês que nasceram de mães com menos de 10 anos no País. Pela Código Penal, qualquer tipo de relação sexual ou pratica de outro ato libidinoso com menores de 14 anos é estupro de vulnerável. Por isso, uma parte considerável dessas gestações são fruto de violência sexual.O assunto voltou ao centro do debate público devido ao Projeto de Lei (PL) Antiaborto por Estupro, que determina a prisão ou internação (no caso de menores de 18 anos) de vítimas de estupro que fizerem aborto depois de 22 semanas de gravidez. Atualmente, o abordo legal é garantido, em qualquer idade gestacional, nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da pessoa gestante e anencefalia do feto.Divulgado nesta terça-feira (18), o Atlas da Violência 2024, relatório foi feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), demonstrou que meninas de 10 a 14 anos são as que mais sofrem proporcionalmente com a violência sexual.Médica do Centro de Referência para o Cuidado de Crianças e Adolescentes e suas Famílias em situação de Violência (Cercca) de Recife, no Pernambuco, Maria Carmelita Maia e Silva estudou o contexto de mais de 100 mães com idade entre 10 e 14 anos acompanhadas na capital pernambucana e escreveu uma tese de doutorado sobre o assunto em 2009. De acordo com a pesquisadora, a maior parte dessas gestações acontece entre meninas em situação de vulnerabilidade, que costumam começar o pré-natal tardiamente por medo e/ou vergonha.Ao jornal, ela apontou que a maioria dessas gestações foram acompanhadas do abandono escolar ou deterioramento da atividade educacional e do crescimento da ocupação em subempregos. Além disso, ela conta que muitas dessas meninas sofreram com a tentativa de viabilização de um parto normal sem elas terem condições físicas para tal. “Uma tortura para elas”, ressalta Maria Carmelita, que também chama atenção para o fato de que essas meninas costumam ficar com a saúde mental fragilizada por conta das gestações.A diretora da Sociedade Goiana de Pediatria (SGP), Mirna de Sousa, explica que a gravidez na infância e na adolescência é um problema que deve ser tratado à luz da saúde pública. “O impacto é muito grande. É preciso esquecer crenças religiosas para olhar quem está em risco. Crianças e adolescentes fazem parte da nossa sociedade e são nossa responsabilidade”, diz.Mirna aponta que esse tipo de gestação é de alto risco, com possibilidade de prematuridade do bebê e complicações que podem levar a mãe à morte. “É um corpo que não está preparado para gestar”, frisa. Apesar de muitas dessas meninas já terem ciclo menstrual, ela pontua que o útero delas ainda não está maduro para gerar um bebê. O contexto leva a chance aumentada de abortamento, pré-eclâmpsia e depressão pós-parto.Nesse sentido, a diretora da SGP discorre que existe um gargalo na atenção primária atualmente. “Dentro do consultório, é importante que o médico (pediatra) aproveite este vínculo com as famílias para fazer orientações”, diz Mirna. A rede municipal de saúde de Goiânia, por exemplo, não possui um ambulatório específico para tratar vítimas de violência sexual.No Estado, existem três ambulatórios do tipo. Eles ficam no Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad), Hospital Estadual da Mulher (Hemu) e o Hospital Estadual de Luziânia (HEL). O Hemu, na capital, é a referência para a realização de abortos legais em Goiás.Óbitos maternos entre adolescentes e jovensOs óbitos maternos entre adolescentes e jovens, de 15 a 19 anos de idade, alcançaram a marca de 55 registros quando considerado o período de 2014 a 2024. É uma média de 5,5 mortes por ano. As informações são do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), ferramenta do Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados de 2023 e 2024 são preliminares e estão sujeitos a alteração.No mesmo período, nasceram 138,7 mil bebês com mães nessa faixa etária. De acordo com os últimos dados consolidados, de 2022, foram 10,1 mil nascidos vivos. Eles representam 11,3% dos 89,7 mil nascimentos ocorridos no ano retrasado. O número apresentou leve queda em relação a 2021, que teve 10,2 mil registros, mas queda mais acentuada quando comparado com 2012, quando foram registrados 16,7 mil nascimentos, uma redução de 39,1%.O ginecologista e obstetra Jony Rodrigues Barbosa conduziu um estudo sobre a maternidade na adolescência na região Noroeste de Goiânia. Para uma dissertação de mestrado, ele acompanhou 170 pessoas do sexo feminino de até 19 anos internadas para realização de parto ou quadro clínico de abortamento, de agosto de 2013 a maio de 2014, na Maternidade Nascer Cidadão. A média de idade do estudo foi de 17,3 anos, sendo que o motivo principal apontado para o primeiro ato sexual foi o sentimento pelo parceiro.Do total, 99,4% conheciam algum contraceptivo e 75,9% mencionaram ter familiares de primeiro grau que tiveram filhos antes dos 20 anos. Além disso, 53,5% estudavam quando engravidaram e 64,8% das pessoas nesse subgrupo abandonaram os estudos durante a gravidez.Na avaliação do especialista, que faz parte da Sociedade Goiana de Ginecologia e Obstetrícia (SGGO), o acesso a essas adolescentes é difícil, já que muitas delas não estão na escola, o que demonstra a importante da Estratégia de Saúde da Família (ESF) para alcançá-las, informá-las e convencê-las sobre a importância do uso dos métodos contraceptivos. “Busca ativa”, destaca.GoiâniaEm nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que a rede de atenção, por meio das unidades de saúde da Atenção Primária, realiza atendimento médico e de enfermagem visando a orientação de adolescentes quanto à iniciação sexual e saúde reprodutiva, sendo que os preservativos, tanto masculino quanto feminino, também estão disponíveis para distribuição à população nestas unidades.A pasta comunicou ainda que ações intersetoriais também são realizadas em parceria com as secretarias municipal e estadual de Educação. “Por meio de ações educativas, temas semelhantes são trabalhados com o intuito de reforçar nos jovens e adolescentes o autocuidado não somente relacionado às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), mas também abordando o risco de gravidez na adolescência”, detalhou a pasta.De acordo com a SMS, quando a adolescente identifica ou suspeita de gravidez, a rede acolhe a demanda com o início e acompanhamento do pré-natal. Além disso, os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) acolhem e acompanham as vítimas de violência sexual quando em sofrimento mental.EstadoSegundo a Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO), tem sido desenvolvido junto às regionais de saúde e municípios goianos, atividades para o monitoramento dos casos de violência sexual e de gravidez na adolescência no Estado, “com reuniões periódicas entre os envolvidos, onde são analisados os dados e sugeridas ações e políticas públicas para reverter o cenário”.Ademais, a pasta informou que mantém parceria, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), com a Atenção Primária e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), “onde são desenvolvidas ações frequentes sobre o tema de educação sexual e reprodutiva junto aos estudantes da rede pública estadual”.<div attr-cid="policy:1.2792461" attr-version="policy:1.2792461" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2792461" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2792461', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2792461">Imagem (1.2792461)</a></div>