O Ministério Público de Goiás (MP-GO) requereu o bloqueio de bens no valor de R$ 500 mil do ex-prefeito de Luziânia Cristóvão Vaz Tormin. Segundo a ação civil pública, o político quando prefeito praticou crime contra a dignidade sexual de uma moradora da cidade.De acordo com a ação, entre 2012 e 2014 as "condutas lascivas, indecorosas e não consentidas praticadas por ele, aviltaram a Constituição da República, maculando não só a dignidade sexual da vítima, mas também a moralidade administrativa do cargo de chefe do Poder Executivo municipal".Ainda de acordo com a ação, o ex-prefeito usou da necessidade que a vítima tinha do emprego para marcar reuniões tarde da noite e cometer os abusos. Para o MP o “que o crime sexual praticado de maneira reiterada pelo ex-prefeito implica grave atentado contra a liberdade, a intimidade, a integridade física e dignidade sexual da vítima. Além disso, assim como a dignidade da pessoa humana, os demais princípios constitucionais são regras jurídicas e devem ser respeitados.”A reportagem tenta contato com a defesa do ex-prefeito.

MP solicita bloqueio de R$ 500 mil de ex-prefeito de Luziânia, investigado por crimes sexuais

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Investigação

Para o Ministério Público Eleitoral (MPE), está demonstrada, “sem sombra de dúvidas”, a caracterização de abuso de poder político e de autoridade nos dois jantares promovidos, em outubro, pelo governador Ronaldo Caiado (UB), no Palácio das Esmeraldas, com vereadores, suplentes e outras lideranças políticas. O entendimento é que os eventos tiveram caráter eleitoral para apoio à candidatura de Sandro Mabel (UB) e de sua vice, Coronel Cláudia (Avante), à Prefeitura de Goiânia.

A manifestação do MPE ocorreu no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral protocolada por Fred Rodrigues (PL) e sua coligação (formada por PL e Novo) em outubro, ainda durante a campanha. No processo, os pedidos são de inelegibilidade dos investigados, cassação dos registros de candidatura e/ou dos diplomas e aplicação de multa. O MPE opinou pela procedência das solicitações. Dentro deste mesmo processo já houve uma decisão liminar determinando que não sejam realizados eventos políticos na residência oficial do governador de Goiás.

Fred e Mabel se enfrentaram no segundo turno da eleição. Mabel foi vitorioso com 55,53% dos votos, impondo virada ao resultado do primeiro turno, quando Fred terminou na frente. Mabel entrou na disputa com apoio de Caiado e Fred teve respaldo do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).

No processo, a coligação liderada pelo PL alegou que, no dia 7 de outubro (na segunda-feira após o primeiro turno), Caiado ofereceu jantar no Palácio das Esmeraldas para 26 vereadores eleitos em Goiânia, “evento que contou com a participação do candidato investigado e que teve como único intuito arregimentar apoiadores ao seu projeto político-eleitoral (...)”. Segundo a coligação, no dia 9 de outubro foi realizado outro jantar na mesma estrutura para suplentes de vereador e outras lideranças.

Na manifestação, o promotor eleitoral Astúlio Gonçalves de Souza afirmou que os jantares mencionados “tiveram nítido caráter político eleitoral” em busca de apoio às candidaturas de Mabel e Cláudia. No texto, o promotor afirma que, no âmbito da ação, houve esforço, principalmente da defesa de Caiado, para apontar que os eventos tiveram conotação institucional.&nbsp;

No entanto, Souza reiterou que “é inegável que tais eventos tiveram por escopo a busca de apoio para os mencionados candidatos a prefeito e vice-prefeita de Goiânia, conforme demonstra a farta prova juntada aos autos”. O promotor destacou que, nos eventos, Caiado usou materiais (especialmente alimentos e bebidas) e serviços públicos (realizados pelos servidores que ali exercem suas funções), condutas que são proibidas pela legislação eleitoral.

Advogado de Fred e da coligação do PL, Victor Hugo dos Santos destacou que o MPE seguiu os argumentos apontados pelos autores da ação e classificou o posicionamento como “justo”. “É desproporcional. De um lado, um candidato (Fred). Do outro, uma máquina deste tamanho para atrair apoio político. Isso afeta a igualdade do pleito”, disse Santos. O advogado também lembrou que existe outra ação contra a candidatura de Mabel em andamento, que aponta suposto favorecimento político durante a campanha, com uso do Goiás Social, programa do governo estadual.

Reação

Em nota, a assessoria do governador afirmou que o evento citado teve como objetivo principal parabenizar os vereadores de Goiânia pela vitória “e não se caracterizou como uma atividade de cunho eleitoral”. A nota também aponta “estranheza” diante da manifestação do MPE “antes da devida instrução processual, e consequente oitiva das testemunhas essenciais para o esclarecimento dos fatos”.

De acordo com o texto, eventos de natureza eleitoral são realizados fora do Palácio das Esmeraldas, com respeito à legislação vigente e às normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A nota também ressalta o compromisso de Caiado com a transparência, respeito às instituições democráticas e a ética em todas as suas ações. A assessoria também disse que, no momento oportuno, Caiado apresentará sua defesa com os esclarecimentos necessários para demonstrar a regularidade de sua conduta.&nbsp;

Também por nota, a defesa da chapa de Mabel apresentou argumentos semelhantes ao de Caiado, destacando que os eventos questionados não tiveram objetivo eleitoral. “A agenda em questão foi promovida pelo governador Ronaldo Caiado como parte de sua rotina política, sem qualquer caráter eleitoral”, diz o texto. A defesa também afirma que nos eventos não foram feitos pedidos de voto ou qualquer ação que configure benefício à chapa de Mabel.&nbsp;

“A defesa reitera que as condutas apontadas não possuem gravidade suficiente para ensejar a cassação da chapa ou a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado”, alega o texto. Segundo a nota, a expectativa do grupo é que a Justiça Eleitoral, com base na jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não reconhecerá os pedidos apresentados

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MPE aponta abuso de poder e pede inelegibilidade de Caiado e Mabel

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Eleições 2024

Aumento do ICMS dos combustíveis

Os preços dos combustíveis devem sofrer uma nova pressão a partir de fevereiro de 2025, quando deve entrar em vigor uma alta nos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em nível nacional. Os reajustes, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as secretarias estaduais de Fazenda em todo o País, serão de R$ 0,10 sobre o imposto que incide sobre a gasolina e o etanol e de cerca de R$ 0,06 sobre o ICMS cobrado na venda de óleo diesel e biodiesel.

Apesar de já aprovado pelo Confaz, o projeto de lei que reajusta as alíquotas fixas do imposto ainda precisa ser aprovado em cada estado. Em Goiás, o projeto já foi encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Ronaldo Caiado (UB). A expectativa é que a votação ocorra ainda nesta semana. A alíquota única e fixa de ICMS sobre a venda de combustíveis em todo o País está em vigor desde junho de 2023.&nbsp;

A mudança tributária foi instituída pela Lei Complementar 192, de 2022, e o sistema de cobrança passou de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação) para ad rem (cobrança com valor único sobre a quantidade de litros). Com isso, o ICMS deixou de variar quinzenalmente, de acordo com os preços nas bombas.

De acordo com a determinação do Confaz, a partir de 1º de fevereiro de 2025, o valor do ICMS sobre cada litro de gasolina ou etanol vendidos passará dos atuais R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, uma alta de quase 7,3%. Já para diesel e biodiesel, a alíquota do imposto estadual subirá de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro, um aumento de 5,6%. Já no caso do gás de cozinha, o Confaz aprovou uma pequena redução de R$ 1,41 para R$ 1,39.

<div attr-cid="policy:1.3204327" attr-version="policy:1.3204327:1732760375" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3204327" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3204327', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3204327">Aumento do ICMS dos combustíveis (1.3204327)</a></div>

A revisão dos valores é feita a cada seis meses, de acordo com a evolução dos preços de mercado. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo em Goiás (Sindiposto-GO), Márcio Andrade, lembra que a votação legislativa é praticamente uma homologação da decisão do Confaz, que deve ser seguida por todos os estados. Ele prevê que o impacto seja proporcional ao aumento no imposto de cada combustível: R$ 0,10 para a gasolina e o etanol e R$ 0,06 para o diesel. “O imposto é um mero aumento de custo para o empresário, que, normalmente, é repassado ao consumidor”, lembra.

Inflação

Mas ele ressalta que a decisão cabe a cada empresário, que define se repassa todo aumento, só uma parte ou mesmo se não repassa nada, dependendo da margem que ele praticar na época, ou seja, se pode ou não absorver isso. “Mas acredito que deve ser repassado na íntegra por se tratar de um imposto”, prevê Andrade. Ele conta que a expectativa era de que o reajuste fosse pela inflação, mas ficou acima, o que surpreendeu. A alta de R$ 0,10 representa um aumento de 7,3%, acima da inflação acumulada no ano, que está em 4,3% em Goiânia, segundo o IPCA.

O deputado Talles Barreto (UB), líder do governo na Assembleia Legislativa, informou que o projeto de lei se encontra na Comissão Mista, onde foi pautado. A tramitação foi prejudicada por um pedido de vista do deputado Major Araújo (PL), mas a previsão é de que ele deve entregá-lo em breve. “Se ele entregar amanhã pela manhã (nesta quinta, 28) o projeto já deve entrar na primeira votação”, prevê o líder do governo.&nbsp;

O líder do governo na Alego ressaltou que a elevação do imposto é uma decisão do Confaz que vale para todo o País, e não apenas para Goiás. “É só um ajuste nos valores e o governo não deve encontrar nenhuma resistência na casa para a votação”, acredita o deputado.

O advogado tributarista Sidnei Pimentel explica que, apesar da aprovação pelo Confaz para o reajuste em nível nacional, os deputados estaduais poderiam até rejeitar o projeto, mas isso não deve acontecer. “Se eles negassem esse ajuste, iriam promover uma perda de arrecadação de ICMS do Estado com a venda de combustíveis. Neste caso, o governo seria obrigado a elevar impostos sobre outros setores para compensar a perda com os combustíveis”, explica Pimentel.

Ele também explica que a mudança nos valores cobrados é um ajuste por conta de alterações nos valores praticados no mercado nos últimos meses. Antes da alíquota fixa e única em todo o País, era cobrado um porcentual de 25% de imposto sobre a gasolina vendida em Goiás. Os valores de referência para a cobrança eram definidos por uma pesquisa quinzenal, que estabelecia a chamada ‘pauta’. Agora o valor incide sobre o valor do produto por litro. “Por isso, esta mudança é um mero ajuste de pauta por conta da variação dos preços no mercado. Só que, agora, isso precisa passar pela Assembleia”, explica.&nbsp;

O tributarista explica que se o preço do litro do combustível dobrasse de valor e o imposto continuasse o mesmo, a alíquota cairia pela metade e haveria uma grande perda de arrecadação por parte do governo. Para que isso não ocorra, o valor do imposto que incide sobre cada litro vendido precisa continuar equivalendo ao porcentual que era cobrado antes da mudança na regra de cobrança.

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Combustíveis estarão sob impacto de ICMS maior

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Alta de imposto

O prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), e sua equipe de transição comentaram com cautela a operação Comorbidade, que prendeu a cúpula da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nesta quarta-feira (27). A Prefeitura cancelou a reunião da comissão de transição que estava prevista para a tarde desta quarta-feira (27) justamente para apresentação de dados e contratações da área da saúde e do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (Imas).

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Foram presos o secretário Wilson Pollara, o secretário-executivo Quesede Ayres Henrique e o diretor financeiro Bruno Vianna Primo. A decisão judicial que autorizou as medidas também determinou o afastamento dos três dos cargos.

“Nós desconhecemos os motivos da operação e não sabemos detalhes das investigações. Precisa haver apuração e as providências de responsabilização, se for o caso”, afirmou Mabel ao POPULAR. O coordenador da transição, Paulo Ortegal, também disse que cabe ao Ministério Público do Estado e ao Judiciário darem andamento às apurações e que o grupo não tem o que comentar sobre o caso.

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<fieldset class="field text heading headline" id="work_375047" style="margin: 7px 0px; padding: 0px; border-width: 0px; border-style: solid; border-color: initial; outline: 0px; font-size: 11px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; vertical-align: baseline; border-collapse: collapse; color: rgb(0, 0, 0);"><a href="https://opopular.com.br/politica/apos-pris-o-de-pollara-vereadores-falam-em-tragedia-anunciada-1.3204071" target="_blank">Após prisão de Pollara, vereadores falam em ‘tragédia anunciada’</a></fieldset>

<div><a href="https://opopular.com.br/cidades/apos-pris-o-de-secretario-da-saude-rogerio-cruz-fala-da-suspeita-de-pagamentos-irregulares-seguem-ordem-cronologica-1.3204017" style="font-size: 12px;" target="_blank">Após prisão de secretário da Saúde, Rogério Cruz fala da suspeita de pagamentos irregulares: 'Seguem ordem cronológica'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/operac-o-coincide-com-festa-de-despedida-do-secretario-1.3204010" style="font-size: 12px;" target="_blank">Operação coincide com festa de despedida do secretário</a></div>
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Sobre a possibilidade de atraso no repasse de informações da saúde, Ortegal diz que espera que a Prefeitura possa providenciar os dados o mais rápido possível. “Nossa expectativa era receber nesta quarta. Com o cancelamento da reunião, nossa esperança é que a gestão possa adotar providências e fornecer os dados com a maior rapidez possível”, afirma.

Nos bastidores, no entanto, há queixas de integrantes do grupo sobre o atraso nos dados e a falta de confiança nas informações repassadas anteriormente pela equipe da gestão atual. Quesede era o representante da Prefeitura na comissão para a área de saúde e o grupo também mantinha conversas com Pollara.

Um dos integrantes reclamou, sob a condição de anonimato, que o grupo tem feito um esforço grande para resolver os problemas do setor, especialmente a falta de vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), enquanto há suspeita de auxiliares da atual gestão estarem desviando dinheiro.

Desde domingo, Mabel tem feito reuniões e tratativas para garantir ampliação de vagas de internação. No início da semana, ele se reuniu e conversou várias vezes por telefone com Pollara. Na última terça-feira, o prefeito eleito se reuniu com a bancada federal em Brasília, quando também pediu apoio para garantir recursos para a área.

Em nota, Mabel destacou que “tem trabalhado desde sua eleição para buscar recursos para a saúde do município e que seu foco neste momento é amenizar a atual crise da saúde da capital”.

Equipe de Mabel vê prisões com apreensão e desconfiança

Crise na Saúde

Em pronunciamento de cerca de cinco minutos e sem permitir perguntas da imprensa, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (SD), negou que esteja afastado da Prefeitura e disse que segue trabalhando até 31 de dezembro “todos os dias no Paço”.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; outline: 0px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

“Não joguei a toalha, não sou de jogar a toalha. Sou uma pessoa muito determinada. Para quem viveu num país de guerra por 16 anos (experiência na África, a serviço do Grupo Record), e dizer que o trabalho não é nada. Eu trabalho e gosto de trabalhar. Não me furto ao trabalho. Então, para a imprensa que gosta de dizer por aí que eu estou sumido, afastado, não, eu estou trabalhando”, disse.

O prefeito reduziu consideravelmente as atividades públicas, mas a assessoria vinha afirmando que ele tinha compromissos internos, especialmente em audiências com auxiliares. Na crise mais recente da Saúde, quando quatro pacientes morreram à espera de vaga em UTIs, não houve manifestação pública nem anúncio de medidas por parte de Cruz.

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<fieldset class="field text heading headline" id="work_357598" style="margin: 7px 0px; padding: 0px; border-width: 0px; border-style: solid; border-color: initial; outline: 0px; font-size: 11px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; vertical-align: baseline; border-collapse: collapse; color: rgb(0, 0, 0);"><a href="https://opopular.com.br/politica/prefeitura-de-goiania-marca-data-para-licitac-o-da-loteria-municipal-1.3203864" target="_blank">Prefeitura de Goiânia marca data para licitação da loteria municipal</a></fieldset>

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O prefeito disse estar “preparando a Prefeitura para ser bem avaliada e bem entregue ao próximo gestor” (o prefeito eleito Sandro Mabel, do UB). Afirmou ainda que trabalha para “trazer soluções a todos os problemas que ainda temos para resolver”.

Sobre a crise na saúde, Cruz minimizou, afirmando que não é uma dificuldade exclusiva de Goiânia. “Todo o Brasil passa por essa situação. Goiânia é uma das cidades que também enfrenta a mesma situação”, afirmou, completando que busca parcerias com o governo de Goiás para enfrentar os problemas da área. “Não é de hoje que estamos trabalhando sobre a saúde na capital”, completou.

O prefeito disse que não participa das reuniões da equipe de transição porque não é obrigado e que as discussões são técnicas, mas que tem colaborado também para ajudar em todas as solicitações de Mabel.

<h2>Investigações</h2>

Especificamente sobre as investigações do MP-GO de pagamentos irregulares a fornecedores e suspeitas de desvios de recursos por parte da cúpula da SMS (leia também sobre a operação Comorbidade nas páginas 11, 12 e 13), a única informação que o prefeito deu foi que há um decreto de fevereiro deste ano que estabelece que todos os pagamentos sejam feitos por ordem cronológica.

“Isso é um decreto, o decreto 580, de fevereiro de 2024. Então, está lá o decreto. Agora, cada secretaria tem a sua prioridade, claro, mas tem a sua justificativa também para poder fazer os seus pagamentos”, afirmou, sem confirmar ou rebater a informação de repasses irregulares.

O prefeito também reafirmou que está colaborando com as apurações. Ele não falou em exoneração dos auxiliares investigados e disse apenas que foram afastados, como determina a decisão judicial que autorizou as medidas cautelares. Rogério Cruz também repetiu por duas vezes que a nova equipe trabalhará de “forma interina”, sem explicar o que significaria a interinidade.

Operações

A gestão de Cruz foi atingida por duas operações da Polícia Civil este ano, com suspeitas de fraudes e desvios em licitações e contratos. Em março, foi deflagrada a Operação Endrôminas, que cumpriu 32 mandados de busca e apreensão em quatro pastas da Prefeitura: Amma, Comurg, Semad e Seinfra.

Na época, a Prefeitura anunciou o afastamento do presidente da Companhia de Urbanização (Comurg), Alisson Borges, que logo depois renunciou ao cargo. Também foram alvos da operação o então secretário de Infraestrutura Urbana, Denes Pereira, que ocupou também a Secretaria de Administração e o então presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), Luan Alves (MDB), agora eleito vereador.

Já em junho, a Operação Transata atingiu Denes Pereira, que foi então exonerado do cargo. Foram cumpridos na ocasião 19 mandados de busca e apreensão.

A pasta de saúde também foi alvo de várias medidas do MP-GO e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO). Em julho, Pollara foi afastado do cargo por ordem do TCM-GO, sob acusação de má-fé em contratações para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele retornou ao comando da SMS em agosto.

Antes disso, em maio, o MP-GO já havia feito recomendações para regularizar pagamentos e melhorar a prestação de serviços nos postos de saúde, especialmente evitando longas filas de espera e internações em unidades pré-hospitalares. Em agosto, o MP-GO conseguiu liminar em ação civil pública que determinava providências para melhorar os serviços e reduzir as dívidas.

Pollara, que assumiu o cargo em outubro do ano passado, já chegou em meio a crise de atendimento nas maternidades da capital e contestava os valores cobrados pelos prestadores de serviço.

Rogério Cruz: "Não joguei a toalha; sigo trabalhando"

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