Em operação conjunta realizada na última semana, o Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO) resgatou 13 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão numa fazenda de cana-de-açúcar em Quirinópolis, a 290 quilômetros de Goiânia. Os trabalhadores dormiam em colchões no chão no alojamento e, segundo o órgão, não tinham chuveiro nos banheiros e eram submetidos à jornadas de trabalho exaustivas.

A ação de resgate foi realizada no dia 22 de março pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), composto pelo MPT-GO, Ministério do Trabalho, Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Constatou-se que os trabalhadores haviam sido aliciados nos estados Alagoas e Pernambuco por figuras conhecidas como “gatos”, responsáveis por intermediar ilegalmente mão-de-obra.

De acordo com o MPT-GO, no alojamento encontrado na fazenda não havia camas e nem armários. O órgão apontou que os banheiros estavam em condições precárias e não tinham sequer chuveiro. O local também não tinha nenhuma estrutura para o preparo e consumo o de refeições.

Outras ilegalidades

Ainda conforme o MPT-GO, o empregador não havia anotado a contratação na Carteira de Trabalho dos indivíduos que viviam e trabalhavam no local. Além disso, o GEFM verificou que do alojamento, na cidade de Bom Jesus de Goiás, até a frente de trabalho durava mais de duas horas: quatro horas de trajeto diariamente. Para isso, os trabalhadores saíam do alojamento às 5h e só retornavam após 18h.

Diante da situação, o dono da fazenda assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) se comprometendo a regularizar a situação dos trabalhadores. Ele também precisou pagar o valor de R$ 50 mil por danos morais.

O fazendeiro também deverá pagar as verbas rescisórias, no valor R$ 83 mil. Por fim, foi negociado o pagamento de R$ 3 mil a cada um dos 13 empregados por danos morais, além da emissão de requerimento do seguro-desemprego de trabalhador resgatado.