O edital para a licitação das obras do trecho I do BRT Norte-Sul, que corresponde ao trajeto entre o Terminal Isidória, no Setor Pedro Ludovico, em Goiânia, e o Terminal Cruzeiro, em Aparecida de Goiânia, deve ser divulgado em março. O local teve as obras iniciadas em 2020, mas o Consórcio Corredor Norte-Sul, formado pelas empresas GAE, Sobrado e JM, desistiu da empreitada em dezembro de 2021. A previsão era de que uma nova licitação ocorresse ainda no primeiro semestre de 2022, o que não aconteceu em razão da necessidade de mudanças no projeto original. Agora, a Caixa Econômica Federal, agente financiador da construção, analisa as planilhas com o novo cronograma de obras, que deve ser concluído até o fim deste mês.
A previsão da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) é que, após o lançamento do edital, a abertura das propostas das construtoras interessadas ocorra em junho deste ano. A demora é justificada pela garantia de que o processo seja analisado e questionado, se for o caso, pelos órgãos fiscalizadores. O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) relatou que recebeu a notícia sobre o interesse do consórcio na realização da obra logo que assumiu o mandato.
“Assumimos e a empresa queria abandonar a obra, tivemos que iniciar o distrato, que não foi adiante, ficou parado muito tempo. Houve reclamação no governo federal, no Ministério das Cidades”, conta Cruz ao explicar que a obra será realizada com verba do Orçamento Geral da União (OGU). O distrato do contrato foi anunciado em dezembro de 2021, quando passou a ser feito o estudo para uma nova licitação. A intenção foi realizar o processo com todos os problemas resolvidos, como desapropriação e aquisição de área, já que o projeto original previa um terminal no cruzamento das avenidas São Paulo e Transbrasiliana, necessitando de uma área de propriedade dos Correios.
Rogério Cruz afirma que a gestão foi à Brasília negociar com a empresa pública federal e já recebeu a informação de que não haveria interesse em uma permuta de áreas, mas que seria possível a venda do terreno de 28 mil metros quadrados (m²). No entanto, o projeto do terminal necessitava de uma área de 7 mil m² e o Correios não tinha o interesse de vender apenas parte de seu imóvel. Pela área total, foi feita uma pedida de R$ 50 milhões, o que foi entendido como inviável pelo Paço Municipal, até mesmo pelo desinteresse em toda a área. Com isso, tratou-se de pensar em uma modificação no projeto, com a substituição do terminal por uma plataforma de embarque.
A mudança no projeto teve de ser analisada pelo governo federal e pela Caixa, o que atrasou a continuidade do processo licitatório na época. Em junho do ano passado, o Paço contratou uma empresa, no valor de R$ 106 mil, para revisar os projetos complementares das estações de embarque e desembarque, memorial descritivo e atualização da planilha orçamentária. No fim de 2022, houve o aval pela mudança e passou-se para a análise do novo projeto e o cronograma de obras, que é a etapa a ser realizada no momento. Havia a previsão de que o edital fosse publicado em janeiro passado, o que não ocorreu.
Centro
Segundo o secretário da Seinfra, Denes Pereira, o processo está em estado avançado para a liberação do edital em março e então realização da licitação em junho. “Vamos terminar o trecho II e já começar o trecho I”, afirma o secretário ao confirmar a previsão de entrega do trajeto entre os terminais Recanto do Bosque e Isidória para o fim de junho. Neste trecho, as obras estão em andamento na Avenida Goiás e na Praça Cívica, na região Central de Goiânia. A Seinfra informa que já foram realizados na praça 100% do pavimento de concreto, localizado no anel interno, e asfalto do anel externo, assim como as fundações concretadas. As calçadas estão sendo realizadas, com previsão de entrega até maio, quando também será finalizada a concretagem de duas das quatro plataformas. As outras duas estão previstas para ter as bases realizadas até a primeira quinzena de março. O paisagismo do local e as estruturas das plataformas devem ser feitas em junho.
Obra na Praça Cívica vai ficar no prejuízo
As obras do BRT Norte-Sul na Praça Cívica estão com orçamento atualizado acima do valor a ser pago pela Prefeitura de Goiânia. Ou seja, caso o contrato com o Consórcio BRT Norte-Sul, responsável pelas obras do trecho II (entre os terminais Recanto do Bosque e Isidória) fosse rompido e houvesse a necessidade de uma nova licitação, o Paço teria de dispender um valor maior. A estimativa do consórcio é que as obras no local dependem de um investimento de cerca de R$ 21 milhões, enquanto que o saldo a receber é de R$ 17.200.468,30, de acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
Segundo o secretário da Seinfra, Denes Pereira, embora seja possível verificar um prejuízo pontual nessa parte da obra, isso não significa que o consórcio vai receber, no valor global, menos do que gastou para a realização, já que em outros pontos ou serviços houve lucro. Pereira, no entanto, reforça que o Paço não fará novos aditivos no contrato, seja para atualizar os valores ou mesmo para adiar a entrega da obra. “Vamos cumprir estritamente o que está no contrato, se depois de tudo eles acharem que tem algum fundamento poderão questionar judicialmente. Nós estamos cumprindo o contrato e esperamos que eles também cumpram.”
A reportagem apurou que há o interesse do consórcio responsável em finalizar de fato a construção do BRT no começo de julho deste ano. A premissa é de que um novo atraso seria até prejudicial às empresas, visto que os custos também seriam modificados e aumentados. Pereira afirma que não vai abrir mão do cronograma, qual indica um adiantamento nas obras da Praça Cívica até o fim de março. O secretário contou ainda que o Paço está atento aos movimentos sobre a obra do trecho II e diz que houve risco de abandono da empreita nos últimos meses, mas que a situação foi normalizada.
O principal problema deve ser a instalação das plataformas de embarque e desembarque na Avenida Goiás e na Praça Cívica, que são feitas de estruturas metálicas compradas a parte e montadas posteriormente. “Eles estão trabalhando, seguindo o cronograma e confiamos que vão entregar até o fim de junho. Eles prometeram isso e estamos cobrando para que isso seja cumprido. Perguntamos qual era o maior gargalo deles, nos disseram que era o fornecedor das estruturas metálicas das plataformas. Fomos conversar com o fornecedor e a empresa também garantiu que vai entregar os produtos nos prazos acordados”, diz Pereira.
A situação é que há um prazo para a entrega dos materiais que variam entre 60 e 90 dias, mas já há acordo com o fornecedor das peças e todas as plataformas já estão encomendadas. O cronograma de obras leva em consideração a intenção de fazer as obras em um mesmo momento, ou seja, a realização das calçadas da Praça Cívica devem ocorrer no mesmo momento de construção e montagem das plataformas no local, para reduzir os entraves que serão causados no tráfego de veículos. Porém, mesmo com as obras entregues no fim de junho, os ônibus do BRT Norte-Sul só deverão começar a rodar um mês depois, mesmo que tenha uma previsão de que 60 veículos estejam em Goiânia ainda em junho.
Essa diferença de tempo ocorre porque depois de finalizadas as obras físicas, a Prefeitura deve repassar a construção para a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) e esta permite que o consórcio das empresas concessionárias do sistema metropolitano passem a operar no local. Com isso, passa a ser feito o serviço de instalação de mobiliário nos terminais e plataformas, assim como as catracas e os validadores dos cartões, e também a sinalização interna dos locais. Outro ponto é que, até então, a CMTC ainda não divulgou como será a operação do BRT Norte-Sul, ou seja, quantas linhas de ônibus serão utilizadas no corredor exclusivo, e a frequência e quantidade de viagens.
