Os preços das passagens de ônibus de linhas interestaduais e internacionais, em percursos de longa distância, terão reajuste de 9,042% a partir da zero hora do dia 1° de julho. As novas tarifas não se aplicam aos serviços semiurbanos (que não são de longa distância).O reajuste no coeficiente tarifário vigente dos serviços de transporte rodoviário coletivo foi publicado no "Diário Oficial da União" nesta quinta-feira (23).A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou que a autorização foi dada para "recompor o poder aquisitivo da moeda em razão de variações inflacionárias que trazem impactos aos custos da prestação do serviço".O reajuste, segundo a agência, será calculado de acordo com a variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e com a variação do preço do óleo diesel.Os novos valores foram listados a partir dos coeficientes tarifários máximos expressos em R$, por passageiro, e devem ser multiplicados pelos quilômetros percorridos. Para o transporte interestadual, por exemplo, com serviço convencional (com sanitário), com pavimento tipo 1, o coeficiente é de 0,166207. Já com o pavimento tipo 2 o coeficiente é de 0,223199.

Passagens de ônibus interestaduais e internacionais vão ficar mais caras

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O trecho urbano da rodovia BR-153 entre Goiânia e Aparecida de Goiânia deverá ter em 2024 mais uma travessia. A Prefeitura de Aparecida deve iniciar ainda no primeiro semestre a construção de um elevado que vai ligar a Avenida Bela Vista, localizada na cidade, à Avenida Otoniel da Cunha, em Goiânia, passando por cima da rodovia. Atualmente, as duas vias acabam em uma das pistas do trecho rodoviário e os motoristas que precisam transitar entre as duas cidades acabam utilizando travessias mais distantes, principalmente a localizada na Alameda do Contorno, na Vila Redenção, conhecida por ligar ao Setor Parque das Laranjeiras.A construção do elevado, que tem a previsão de custar cerca de R$ 16 milhões e durar 6 meses, necessita da aprovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Triunfo Concebra, concessionária responsável pela BR-153, além do apoio da administração municipal. Um termo de cooperação foi acertado entre as duas prefeituras nesta semana e foi prometido para ser assinado neste mês. Segundo a secretária de Meio Ambiente de Aparecida, Valéria Pettersen, caberá a Goiânia a desapropriação de parte de um terreno, na extensão de 150 metros, na Avenida Otoniel da Cunha, enquanto que a Prefeitura de Aparecida fica responsável por toda a obra. “Vamos precisar dessa área para fazer uma pista acessória, para quem for para a BR-153. Do lado de Aparecida não temos esse espaço e em Goiânia tem, é até uma área vazia”, diz Valéria.O elevado na Avenida Bela Vista é um projeto antigo da administração aparecidense, iniciado ainda na gestão de Maguito Vilela, em 2015. Válido lembrar que ele era o cabeça da chapa para a prefeitura goianiense nas eleições de 2020, sendo Rogério Cruz (Republicanos), o vice, que assumiu o posto após o falecimento de Maguito no início de 2021, em decorrência de complicações da Covid-19. Valéria diz que o projeto é o mesmo daquela época, que foi feito, e agora atualizado, pela empresa goiana Basitec.Ela, que era secretária de Projetos e Captação de Recursos na Prefeitura de Aparecida na gestão Maguito, conta que na época havia a intenção da prefeitura de que a obra fosse bancada pelo governo federal, dentro do contrato de concessão firmado um ano antes com a Triunfo Concebra. “Agora é Aparecida mesmo quem vai fazer”, diz. Primeiramente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) propôs a realização de uma trincheira, tal qual existe na região do Alto da Glória, em Goiânia, conhecida como travessia da Unip. No entanto, o entendimento foi de que a obra seria mais demorada e cara, além de ter de paralisar o tráfego no trecho.A opção foi fazer o elevado, que não deverá paralisar o tráfego por mais que algumas horas durante todo o período do serviço. Outra mudança se deu para adaptar a uma exigência da Triunfo Concebra, que foi a de redução do tempo da obra de 10 meses para 6 meses, o que fez com que se mudasse parte do material a ser utilizado e agora todo o elevado será em concreto armado. A secretário conta que a via acessória, que gerou a necessidade de acordo com Goiânia, foi outra exigência da empresa. O novo projeto já teria sido enviado e agora aguarda a resposta para, após esse trâmite, ir ao Ministério dos Transportes pedir a anuência da ANTT. “Queremos acabar com as pendências do projeto primeiro.”Os recursos para a obra estão garantidos pelo empréstimo recebido pela Prefeitura de Aparecida de Goiânia junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco do Brics, em julho. A gestão recebeu 120 milhões de dólares, o que dá cerca de R$ 576,3 milhões. Com este recurso também está prevista a realização de outra travessia da BR-153, mas que atende apenas Aparecida de Goiânia, justamente no Setor Centro da cidade com o Jardim das Acácias. “Lá vamos fazer uma ferradura, que é um elevado mais encurvado”, diz Valéria. A previsão é que o custo seja também de R$ 16 milhões.Fluxo na região do Jardim Botânico deve reduzir em 30%A travessia da Alameda do Contorno, na Vila Redenção em Goiânia, região do Jardim Botânico já é um gargalo histórico no trânsito de Goiânia e objeto de vários projetos na tentativa de diminuir a quantidade de veículos circulantes ou de melhorar o fluxo local, já que no trecho há uma rotatória e vários acessos, que dificulta o tráfego.&nbsp;A estimativa feita pela Prefeitura de Aparecida de Goiânia é que com a construção do elevado na Avenida Bela Vista, o fluxo de veículos que utiliza a travessia que liga ao Parque das Laranjeiras seja reduzido em até 30%.&nbsp;No Projeto Goiânia Adiante, promovido pela Prefeitura da capital desde outubro do ano passado, consta um projeto de viaduto para o local, que necessitaria de aprovação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelas rodovias federais em concessão, e da Triunfo Concebra, que ainda detém a concessão do trecho rodoviário. No entanto, a realização do projeto está em dúvida, já que não há recursos suficientes nos cofres municipais e nem mesmo tempo de finalizar a obra até o final de 2024. Assim mesmo, há um projeto para o local sendo feito na Prefeitura de Goiânia.<div attr-cid="policy:1.2734228" attr-version="policy:1.2734228" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2734228" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2734228', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2734228">Imagem (1.2734228)</a></div>

BR-153 terá elevado entre Goiânia e Aparecida

Trânsito

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assume novamente a gestão do transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre o Distrito Federal e as cidades goianas do Entorno, na chamada Região Integrada de Desenvolvimento (Ride-DF).&nbsp;O serviço estava sendo gerido pelo governo do Distrito Federal desde de 2020, quando foi assinado um convênio de delegação (instrumento que formaliza a concessão das rodovias, ou trechos de rodovias). A decisão sobre a extinção do documento foi publicada no Diário Oficial da União, na terça-feira (14).Ficou decidido ainda que as fiscalizações da prestação do serviço sejam retomadas pela Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis/ANTT). A agência também anunciou que irá lançar, em breve, um Plano de Recuperação para melhorias dos serviços.De acordo com o histórico do processo, o extrato do convênio de delegação foi publicado em janeiro de 2021, informou a ANTT. Já em dezembro de 2022, o governo do Distrito Federal manifestou interesse em devolver a gestão e fiscalização do serviço à agência.No mesmo ano, já prevendo a extinção do contrato, a ANTT constituiu um grupo para, por meio de um "plano de trabalho", retomar as atribuições do serviço de transporte do Entorno.Conforme mostrado pela reportagem&nbsp;em dezembro de 2022, o governo do Distrito Federal manifestou-se sobre a troca de gestão, um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o reajuste de 26% no preço da passagem de ônibus na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). O governo de Goiás solicitou a anulação do aumento por "sequer ter sido consultado” na decisão do aumento tarifário do transporte.Além das cidades do DF, as linhas englobam os municípios de Planaltina de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Luziânia, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso.

ANTT reassume gestão do transporte semiurbano de passageiros entre Goiás e o Distrito Federal

Retomada

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que determina a concessão do passe livre a pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda, em todas as categorias do transporte rodoviário interestadual. A decisão foi assinada pelo juiz federal Paulo Ernane Moreira Barros, da 6ª Vara da Justiça Federal em Goiânia e vale para todo o Brasil.&nbsp;Agora, o benefício diário do passe livre não mais se restringe ao serviço convencional, passando a valer também para outros veículos destinados ao transporte rodoviário interestadual, como os ônibus executivos, leitos e semileitos.Na sentença, proferida em ação civil pública no último dia 27 de janeiro, o juiz detalha que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao fixar o mínimo de uma viagem por semana em cada trecho para manter o direito à licença operacional das empresas de transporte coletivo interestadual, acabou limitando o direito ao passe livre.  De acordo com o documento, a medida prejudicou a ação que havia sido instituída em benefício das pessoas com deficiência, idosas e jovens de baixa renda, já que ela garantiria a inserção social destes grupos por meio da mobilidade.&nbsp;Entenda o caso&nbsp;O benefício da gratuidade do transporte coletivo interestadual foi conferido pelas leis 10.741/2003 e 12.852/2013 aos idosos e adolescentes de baixa renda, respectivamente. A legislação prevê a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para os beneficiários com renda igual ou inferior a dois salários mínimos e desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, para os beneficiários que excederem as vagas gratuitas.Entretanto, de acordo com a procuradora da República Mariane Guimarães de Mello Oliveira, autora da ação, decretos federais e resolução da ANTT, ao regulamentarem a legislação que concedeu o benefício, restringiram a concessão da gratuidade no transporte interestadual de passageiros apenas ao serviço convencional, limitação esta que não está prevista em lei.

Decisão da Justiça garante passe livre a pessoas com deficiência e idosos em ônibus interestaduais

Sentença

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) trabalha em uma modificação para os trechos da BR-153 que serão colocados em licitação para a administração privada ao longo de 2023 e 2024. O principal ponto é a divisão do mesmo.De acordo com a ANTT, “durante os estudos para a relicitação do trecho rodoviário concedido à Concebra, identificou-se a necessidade de subdividir o projeto em três novos trechos a serem concedidos separadamente, tornando os trechos mais atrativos”. A concessão atual possui 1.202,10 quilômetros (km). Os novos trajetos foram denominados de rotas, sendo a “Rota do Pequi” o trecho da BR-153/060, entre Goiânia e o Distrito Federal (DF), que será concedido juntamente com o trecho da BR-040 que vai de Cristalina até o DF. Já a “Rota Sertaneja” se refere ao trajeto da BR-153 entre Goiânia e Fronteira (MG) e BR-262, do entroncamento com a BR-153 até Uberaba (MG).Já em território mineiro, foi criada a “Rota do Zebu”, que vai de Uberaba a Betim pela BR-262. Todos os trechos citados passarão por processos licitatórios diferentes e sem vínculo entre eles. Esta nova concepção da ANTT poderá modificar também a quantidade de praças de pedágios e até o preço a ser pago, o que ainda está indefinido. Com relação à chamada “Rota do Pequi”, cuja extensão total possui 315 km, o projeto para nova concessão do trecho ainda está em fase de estudos. “Assim, após a finalização dos estudos, o projeto será submetido à Audiência Pública e, em seguida, serão realizados os ajustes nos estudos que serão enviados para a análise do Tribunal de Contas da União”, informa a ANTT.Atualmente, o trajeto que compreende de Brasília até o Triângulo Mineiro e Belo Horizonte (MG), passando pelas BRs 060, 153 e 262 e por Anápolis, Goiânia e a região Sul de Goiás (Morrinhos e Itumbiara, por exemplo) está a cargo da Triunfo Concebra, mas os processos licitatórios que devem ocorrer ao longo dos próximos dois anos deverão dividir esse trecho em três concessões, duas com relação a rotas em território goiano.Isso modificará a situação do trecho urbano da BR-153 em Goiânia e Aparecida de Goiânia, já que haverá uma licitação específica para esta localidade, que deixa de ser ligada ao restante da mesma rodovia que segue de Hidrolândia até a fronteira de Minas Gerais com São Paulo. Por outro lado, a empresa que ficará responsável por este trecho de Aparecida de Goiânia até Brasília, passando pela capital, por Anápolis e pela BR-060, também ficará responsável pela administração do trajeto de Cristalina a Brasília, via BR-040.A previsão é que após audiências públicas seja aberto o processo de licitação, com a realização do leilão e assinatura do novo contrato de concessão. De acordo com o site da ANTT, a previsão é que o edital seja lançado no segundo trimestre de 2023 e o contrato assinado nos últimos três meses do próximo ano. Válido lembrar que em fevereiro deste ano a Concebra e a agência celebraram um aditivo contratual para dar prosseguimento ao processo de devolução do serviço de administração da BR-153. O acordo foi de 20 meses, período em que a empresa se manterá na operação dos pedágios e nos serviços de manutenção e fiscalização do trecho, até que uma nova licitação seja feita, e, para tal, a tarifa foi reajustada.Pedido O pedido de relicitação partiu da própria concessionária e ocorre desde abril de 2020, em razão da empresa entender que há desequilíbrio contratual pela não liberação do financiamento de longo prazo que havia sido prometido no leilão. O contrato de concessão obrigava a Concebra a realizar melhorias e obras de infraestrutura, como o novo traçado da BR-153, que liberaria o trecho urbano de Goiânia e de Aparecida de Goiânia como avenidas das cidades. Essa construção seria também o contorno leste do Anel Viário da capital. A não realização das obras era justificada pela falta dos recursos via empréstimo que não foi efetivado e causou uma discussão arbitral entre a Concebra e a ANTT, levando ao pedido de relicitação e à aprovação deste. &nbsp; No entanto, agora, a agência considera que, de acordo com os prazos necessários para cada etapa, “não é possível determinar data para a finalização de todo o processo”. Neste caso, o órgão federal informa que “caso os demais projetos incluídos no trecho da Concebra avancem mais rapidamente, o trecho mencionado poderá passar à gestão temporária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) até a conclusão dos procedimentos licitatórios”. Com relação às obras que serão colocadas como obrigatórias para a nova concessão, ainda de acordo com a ANTT, elas só poderão ser verificadas quando da apresentação dos estudos na respectiva audiência pública.&nbsp;A maior expectativa é com relação ao Anel Viário de Goiânia, cuja construção era esperada na concessão atual e a sua não realização foi motivo de reuniões de parlamentares, governo estadual e entidades privadas para a viabilização. Há o entendimento de que a construção do trecho, que reduziria os congestionamentos no trecho urbano de Goiânia e Aparecida e daria alternativa para o tráfego de veículos pesados, seria um ganho para a mobilidade e, especialmente, para o setor produtivo do estado. Durante a discussão política para a relicitação do trecho da BR-153, o Ministério da Infraestrutura do atual governo tinha garantido que a construção do trecho leste do Anel Viário, que sai de Hidrolândia e chega ao posto da Polícia Rodoviária Federal em Terezópolis de Goiás, constaria na licitação.O tramo oeste da obra, que passa de Terezópolis até Trindade, ambas cidades da região metropolitana de Goiânia, foi colocado em um projeto via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que inclui os contornos de Goiânia, Recife (PE) e Feira de Santana (BA). Neste caso, seria um trecho de cerca de 80 km que se complementaria na BR-060, em projeto que ainda está em estudos e com previsão de licitação apenas no segundo trimestre de 2024. Há ainda outro projeto da ANTT sobre a concessão da BR-060 de Goiânia a Rio Verde, cuja audiência pública já foi realizada e a contratação pode ocorrer ainda em 2023.&nbsp;Concessão da Rota Sertaneja vai ter audiência em janeiroDentre os trechos subdivididos da atual concessão da Triunfo Concebra, o processo de relicitação mais adiantado é com relação a denominada “Rota Sertaneja”, que corresponde às BRs 153, de Goiânia a Fronteira (MG), e 262, em Minas Gerais, do entroncamento com a BR-153 até a BR-050 em Uberaba (MG). A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já marcou para o próximo dia 31 de janeiro, em Brasília, às 10 horas, a audiência pública que vai discutir os estudos realizados para o trecho de 530,6 quilômetros (km). O período de envio de contribuições será do dia 2 de janeiro até às 18 horas do dia 16 de fevereiro. “As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação na sessão da audiência, estão disponíveis em www.antt.gov.br”.&nbsp;A agência informa que o trecho faz a ligação entre Goiânia e Uberaba e também à cidade de Fronteira (MG), “possuindo um papel fundamental dentro da rede rodoviária nacional, por se fazer parte do principal eixo de ligação da região Centro-Oeste aos estados de Goiás e de Minas Gerais, polo de crescimento econômico no interior do País, perfazendo um conjunto de interesse nacional junto com a Rota do Zebu, concessão da Rodovia BR-262/MG”. A concessão deve ser realizada para um período total de 30 anos.Dentre as obras que estão previstas para a realização da concessionária que vencer o processo há travessias urbanas, sendo uma em Hidrolândia (entre os km 529 e 532), uma na região de Rancho Alegre (km 609) e uma em Itumbiara (do km 695 a 702), além de obras nos municípios mineiros, como Centralina, Prata, Fronteira, Lagoa Seca e Uberaba, “conforme sugestões de localização apresentadas no Programa de Exploração da Rodovia (PER)”. O projeto prevê ainda que o trecho tenha um total de cinco praças de pedágio, aproveitando e mantendo as que são utilizadas atualmente pela Triunfo Concebra, que devem ser reformadas. Elas estão localizadas nas cidades de Piracanjuba (GO), Itumbiara (GO), Prata (MG), Fronteira (MG) e Campo Florido (MG). A estimativa é que seja cobrado R$ 0,1268 por km em pista simples e R$ 0,17752 por km em caso de pista dupla. Sobre os equipamentos previstos, há a previsão de 364 câmeras, oito ambulâncias Tipo C e três tipo D, além de cinco guinchos leves e três do tipo pesado, e ainda a construção de 11 edificações para o atendimento ao usuário.