A Ecovias 050, empresa responsável pelo trecho da BR-050 que fica no Sudeste do estado, aumentou o valor cobrado nos pedágios. Duas praças começam a cobrar um preço R$ 0,10 maior a partir desta sexta-feira (18). A passagem pelo ponto de Ipameri começa a custar R$ 8,40 enquanto a taxa do ponto de Campo Alegre chega aos R$ 9,00.&nbsp;O trecho da rodovia em Goiás dá acesso a municípios como Catalão, Araguari e Cristalina. Os valores cobrados nos pedágios têm revisão anual, e o aumento deste ano foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Esse mesmo reajuste também vale para as praças mineiras da mesma rodovia.&nbsp;Apesar do aumento no valor cobrado para manutenção do trecho da rodovia, os motoristas que passam pela região não estão totalmente satisfeitos com o serviço prestado. Alguns condutores disseram à TV Anhanguera que ainda é possível encontrar buracos, ondulações e sinalização mal feita na pista.&nbsp;A gente ainda se depara com algumas situações na pista assim, que não condiz com o que se paga”, afirmou um condutor.&nbsp;A principal reclamação dos motoristas é o atraso na duplicação da BR 050 no trecho urbano de Catalão. Segundo apuração da TV Anhanguera, a obra está com quatro anos de atraso e tem retomada prevista para o segundo semestre deste ano.&nbsp;Em nota, a Ecovias 050 afirma que realiza vistorias e melhorias cotidianas na via, além de seguir cronograma pré-estabelecido de manutenções. Por fim, a companhia reforça aos motoristas que qualquer solicitação de serviços operacionais ou alerta de intercorrência na BR 050 podem ser feitos pelo telefone (que também é WhatsApp) 0800 940 0700.

Pedágios na BR-050 ficam mais caros; veja trechos

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O preço do pedágio da concessionária Triunfo Concebra nas BRs 060 e 153, em Goiás, aumentaram nesta segunda-feira (19). Os trechos que devem passar por esse reajuste de preço estão localizados em Alexânia, no km 43,1 da BR-060; em Goianápolis, no km 107,9 da BR-060; em Professor Jamil, no km 553,1 da BR-153 e em Itumbiara no km 685,8 da BR-153.&nbsp;O aumento de 6,35% foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que justifica os novos preços com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre o período de dezembro de 2021 a janeiro de 2023. Assim, os novos valores variam de R$ 2,70 a R$ 19, dependendo do tipo de veículo e de outras estruturas presentes nele, como o número de eixos.&nbsp;A concessionária afirma que o reajuste considera a prestação de serviços de manutenção, operação e monitoramento das rodovias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em cinco de janeiro.&nbsp;Atualização de valores&nbsp; Praça de Pedágio 1 - Alexânia (Entorno do Distrito Federal)&nbsp;Motocicletas – R$ 3,70&nbsp; Automóvel - R$ 7,40&nbsp; Caminhão e ônibus - R$ 14, 80&nbsp; Eixo adicional (comercial) - R$ 7,40&nbsp;Praça de Pedágio 2 - Goianápolis (Região Metropolitana de Goiânia)&nbsp;Motocicletas – R$ 2,70&nbsp; Automóvel - R$ 5,40&nbsp; Caminhão e ônibus - R$ 10, 80&nbsp; Eixo adicional (comercial) - R$ 5,40&nbsp;Praça de Pedágio 3 – Professor Jamil (Região Sul de Goiás)&nbsp;Motocicletas – R$ 3,95&nbsp; Automóvel - R$ 7,90&nbsp; Caminhão e ônibus - R$ 15, 80&nbsp; Eixo adicional (comercial) - R$ 7,90&nbsp;Praça de Pedágio 4 – Itumbiara (Região Sul de Goiás)&nbsp;Motocicletas – R$ 4,75&nbsp; Automóvel - R$ 9,50&nbsp; Caminhão e ônibus - R$ 19&nbsp; Eixo adicional (comercial) - R$ 9, 50&nbsp;

Pedágios das BR-153 e 060 ficaram mais caros nesta segunda-feira

Aumento

O preço da gasolina deve sofrer um novo impacto a partir da próxima quinta-feira, 1º de junho, quando começa a vigorar a unificação do valor do ICMS sobre o combustível em todo País. Por definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), todos os estados passarão a praticar imposto único de R$ 1,22 por cada litro de gasolina vendida. Com a mudança, Goiás terá a oitava maior alta entre os estados brasileiros, de R$ 0,2748, em relação ao último ICMS cobrado em maio.Antes, o valor do imposto era definido através de uma pesquisa que considerava o preço médio praticado no mercado. Sobre este valor, era aplicada a alíquota praticada por cada estado. No caso de Goiás, a alíquota sobre a gasolina era de 17% sobre um preço médio de R$ 5,5600, o que resultava num imposto de R$ 0,9452. Com a unificação, este valor subirá para R$ 1,22, o que deve refletir no preço do combustível nas bombas.Isso deve diminuir o impacto da última redução de R$ 0,40 por litro anunciada pela Petrobras por conta da nova política de preços, que pôs fim ao Preço de Paridade Internacional (PPI). “O novo valor do imposto deve impactar os preços atuais se não houver algum fator novo, como uma nova queda anunciada pela estatal. Mas os postos sempre acabam levando a culpa pelos aumentos”, alerta o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado (Sindiposto-GO), Márcio Andrade.Para ele, a vantagem da unificação do imposto para a cadeia de combustíveis é a redução da possibilidade de sonegação nas operações interestaduais. “Alguns faturavam para um estado onde o ICMS era menor para entregar em outro que praticava o imposto maior”, alerta o presidente do Sindiposto-GO. Com a monofasia do ICMS, o imposto será recolhido no início da cadeia, pelo produtor ou importador do combustível.Além disso, segundo ele, os postos localizados em regiões limítrofes de estados que praticavam alíquotas diferentes também sofriam com a concorrência desleal, pois muitos consumidores preferiam cruzar a fronteira para abastecer no estado vizinho, onde o preço era menor. “A pesquisa quinzenal para definição do preço médio para aplicação da alíquota também impactava os valores nas bombas porque o imposto subia sempre que o combustível tinha algum reajuste”, lembra Márcio.FacilitaçãoNa visão da advogada tributarista Liz Marília Vecci, da Terra e Vecci Advogados, a política fazendária do Confaz sempre buscar facilitar recolhimento e cobrança, diminuir o trabalho da estrutura e atribuir responsabilidade ao contribuinte. Ela ressalta que a uniformidade de alíquotas é um dos pontos que está sendo combatido nas propostas de reforma tributária em tramitação. “Porque não faz sentido uniformizar o valor de um tributo que tem inúmeras variáveis que afetam seu custo. O Acre não tem o mesmo potencial de acesso logístico que o mercado consumidor do Paraná. Então, se o tributo é afetado pelos custos, uniformizar não faz justiça”, destaca.Para o economista e professor da PUC Goiás Valdivino de Olivera, não é certo dar um tratamento igual para preços desiguais. “Se a gasolina tivesse o mesmo preço em todo País, a unificação seria justa. Mas não é o caso”, alerta. Um dos primeiros impactos do valor único deve ser a queda da arrecadação nos estados onde o imposto era mais alto que R$ 1,22. “A carga tributária ficará maior onde a gasolina estava mais barata”, explica Valdivino.Isto deve fazer com que um estado subsidie o outro, já que alguns devem passar a arrecadar menos. Para o economista, o ideal seria ter uma alíquota unificada para combustíveis em todo País, tendo como base de cálculo o preço final praticado por cada estado, e não um valor único. “A cobrança de um valor único sobre preços tão distintos no mercado nacional levará a esta injustiça tributária”, avalia o professor da PUC Goiás.Vale lembrar que a alíquota de ICMS sobre o etanol anidro, que é misturado à gasolina, também será unificado, mas sem tanto impacto sobre o preço.Consultor vê vantagensPara Wladimir Costa, consultor da Suporte Assessoria Empresarial para Postos, há muitas vantagens na mudança da forma de tributação para os revendedores de combustíveis. A primeira é o fim da guerra fiscal entre os estados por conta das diferenças de alíquotas. Além disso, segundo ele, com a unificação do ICMS, os preços tendem a ser mais iguais no mercado. “Não tem mais a diferença em tributos de um estado para o outro. A diferença passa a ser o preço da refinaria e o que a distribuidora quer ganhar”, destaca.Outra grande vantagem da unificação, de acordo com ele, é que o sistema dificulta muito irregularidades, como os casos em que o combustível é faturado num estado e vendido em outro. A refinaria cobra no primeiro momento sobre o primeiro estado, que às vezes é mais barato onde realmente o produto será enviado e consumido. “Por isso, a segunda grande vantagem é esta tentativa de combate à sonegação e manobras tributárias”, completa.A terceira grande vantagem, na opinião de Wladimir Costa, será a simplificação, ou seja, com o valor único, as empresas passam a gastar muito menos tempo para calcular todos os valores devidos para cada estado. “A contabilidade, o faturamento, tudo fica muito mais simples e rápido”, ressalta. Mas ele reconhece que pode existir uma grande desvantagem para os estados, que têm necessidades diferentes. “Ao unificar o valor, podemos prejudicar um estado que precisa arrecadar um pouco mais”, alerta o consultor.ReposiçãoA Lei Complementar 194/2022, de junho do ano passado, estabeleceu um teto máximo de 17% para as alíquotas de ICMS cobradas sobre os combustíveis, energia elétrica e comunicações em todo País, que passaram a ser considerados produtos e serviços essenciais. Com isso, a alíquota aplicada à gasolina em Goiás passou de 30% para 17%. A medida reduziu os preços do combustível na bomba, mas deixou muitos estados em situação difícil. O governador Ronaldo Caiado chegou a estimar uma perda de receita de cerca de R$ 8 bilhões em 2022 e 2023 para Goiás.Para a secretária interina de Estado da Economia, Selene Peres Nunes, a alta de R$ 0,2748 no valor do ICMS cobrado sobre cada litro vendido de gasolina, após a unificação do imposto entre os estados, vai recuperar um pouco esta perda de receita sofrida pelos cofres públicos no ano passado. “Esta diferença não vai repor tudo que perdemos, mas vai ajudar com uma parte. Evita mais perda fiscal pelo Estado”, prevê a secretária.Ela lembra que o impacto sobre os preços da bomba é natural e afetará todo País, e não apenas Goiás. Ela lembra que, segundo a última pesquisa de preços médios, que definiu os valores do imposto em cada estado, somente o estado do Amazonas terá queda no valor do imposto, de cerca de R$ 0,09. Vale lembrar que os estados ainda brigam no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo fim da essencialidade da gasolina, que resultou na redução da alíquota de 30% para 17%, o que pode provocar uma nova alta nos preços.<div attr-cid="policy:1.2662996" attr-version="policy:1.2662996" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2662996" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2662996', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2662996">Imagem (1.2662996)</a></div>

ICMS da gasolina subirá R$ 0,27 em Goiás

Combustível

A adoção de um valor único para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todos os estados do País fará o valor do imposto cobrado sobre o gás de cozinha subir 23% em Goiás. No caso do diesel comum, a alta do ICMS será de até 17,8%.&nbsp;A mudança nacional deve resultar numa alta média de R$ 5 no preço do botijão de gás de 13 quilos no estado. Já o aumento no valor do imposto sobre o diesel deve ser amortizado pela última redução de preços anunciada pela Petrobras na semana passada. Em 1º de junho, a gasolina também terá o ICMS unificado no País.A nova forma de cobrança foi determinada pela Lei Complementar 192, que prevê a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre combustíveis (gasolina, etanol anidro combustível, gás liquefeito de petróleo, diesel e biodiesel) pelos estados.&nbsp;Na prática, deixa de existir uma alíquota do ICMS cobrada com base em um porcentual definido pelos estados, que variava muito entre eles, passando para um valor fixo para todo o País, em reais por quantidade. No caso do gás, a cobrança será por quilo, e do diesel e do biodiesel, por litro.&nbsp;Por definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ICMS foi unificado em todos os estados para R$ 1,2571 por quilo do combustível (GLP), um valor superior à maior alíquota que era cobrada anteriormente no País, de R$ 1,2267, no estado do Acre. Com a definição deste valor único de R$ 16,34 no País, em Goiás haverá uma alta de R$ 3,06 no imposto sobre o botijão de 13 quilos, a oitava maior do País. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) lembra que o valor médio cobrado no território nacional era de R$ 14,60 e critica o aumento no custo.O presidente do Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás da Região Centro-Oeste (Sinergás), Zenildo Dias do Vale, lembra que o ICMS cobrado em Goiás era de 12% antes da unificação, o que resultava numa cobrança de R$ 13,28 por botijão. Isso porque a alíquota incidia sobre um valor médio praticado no mercado, que era apurado quinzenalmente pela Secretaria de Estado da Economia. Com o imposto mais caro, o preço do botijão deve subir cerca de R$ 5.A estimativa é que os valores praticados no mercado, que atualmente variam de R$ 110 a R$ 130, devem ficar entre R$ 115 e R$ 135.&nbsp;“É que sempre acabam incidindo outros custos sobre o preço final”, destaca Zenildo. Para ele, a unificação do imposto vai beneficiar apenas os governadores, que terão suas arrecadações elevadas, e não revendedores e consumidores. “É um produto muito consumido por todos e de fácil arrecadação”, avalia.O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado (Sindiposto-GO), Márcio Andrade, informa que o impacto médio da unificação do imposto sobre o preço do diesel deve ser de R$ 0,13 por litro em Goiás.&nbsp;Antes, com a alíquota do diesel em 14%, até o mês passado era cobrado um valor de R$ 0,8026 sobre cada litro de diesel comum vendido. O valor passa a ser de R$ 0,9456.&nbsp;Porém, Márcio lembra que a alta deve ser amortizada pela queda de R$ 0,34 no preço do combustível anunciada na última semana pela Petrobras. “Com isso, este aumento no imposto não será sentido pelo consumidor”, afirma.&nbsp;A unificação traz alguns benefícios ao mercado, avalia ele, como a redução da competição desleal entre os estados, que prejudicava muitos postos localizados em regiões limítrofes, além de maior estabilidade aos preços. “Agora, o valor do imposto não subirá mais quando houver alguma elevação de preço”, destaca.Riscos tributáriosO valor unificado do ICMS deve ser revisado a cada seis meses. De acordo com o Sindigás, que representa mais de 99% da distribuição nacional, ainda existem requisitos técnicos e regulatórios não definidos pelos estados para unificação, o que trouxe um cenário de total insegurança para todos os elos da cadeia de abastecimento do GLP.Entre as indefinições, estariam a apuração e destinação do ICMS para as unidades federativas, estoques do produto anteriores à mudança do regime de tributação e a disciplina dos créditos nas operações anteriores.&nbsp;“Os riscos tributários, operacionais e econômicos são relevantes, pois a mudança no regime de tributação exige ajustes em áreas como faturamento, tributária, financeira, contábil e outras, que já começaram a impactar a cadeia produtiva”, explica a entidade, em nota.Para o Sindigás, o sistema monofásico de ICMS pode representar um avanço, mas as inseguranças atuais representam riscos, além de possíveis aumentos de custo ao consumidor final.&nbsp;A entidade já havia estimado um aumento de quase 40% na arrecadação dos estados e do Distrito Federal com a adoção do imposto unificado.

Preço do botijão de gás deve subir R$ 5, em média, com unificação do ICMS

Tributos

Uma pesquisa realizada pela Prefeitura de Goiânia, por meio do Programa de Defesa do Consumidor (Procon Goiânia), apontou um aumento de 8,64% no preço da cesta básica, comparado ao levantamento feito no mês passado.No total, foram avaliados 30 produtos da mesma marca em 10 estabelecimentos distintos e a oscilação entre os preços chegou a 380%. A cesta, que custava R$ 591,27 em junho, passou a custar R$ 642,35 em julho.A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 22 de julho e a variação da carne chegou a 90%. Já o leite, contou com 41,63%, de oscilação e o arroz tipo 1 foi a menor, de até 22,85%.Confira os valores de variação de alguns produtos:- Tomate: de R$ 1,87 a R$ 8,99 o quilo- Carne/coxão mole: de R$ 35,90 a R$ 68,01 o quilo- Leite: de R$ 6,99 a R$ 9,90- Arroz tipo 1: de R$ 17,90 a R$ 21,99Valores nacionaisOs maiores valores da cesta básica estão nas cidades de Florianópolis e São Paulo conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Os menores, por sua vez, estão em Aracaju e Salvador. Comparadas as capitais, Goiânia ocupou a 8º lugar em abril, foi para 9° lugar em maio e se manteve em 9º no mês de junho.Valores abusivosPara elevações abusivas de preço, a recomendação é que denúncias sejam realizadas junto ao Procon Goiânia. O contato pode ser feito pelo Aplicativo Prefeitura 24h ou pelos telefones: (62) 3524-2942, 3524-293.&nbsp;