O cabo da Polícia Militar (PM) Daniel Calado da Silva, de 35 anos, foi condenado a 22 anos de prisão por matar o motorista de ambulância Fabiano Araújo Costa, de 44, após uma suposta discussão de trânsito, em Corumbá de Goiás, na região no Entorno do Distrito Federal. Conforme a denúncia, o PM atirou 17 vezes contra o motorista. 

Ao Daqui, a defesa do suspeito, o advogado Jader da Silveira, informou que entrará com recurso para anulação do julgamento ou redução da pena.  

O crime aconteceu no dia 23 de fevereiro de 2020, depois de Daniel e Fabiano terem iniciado uma discussão de trânsito quando quase houve uma colisão, conforme a denúncia do Ministério Público de Goiás. O documento descreve que a briga provocou uma perseguição por 20 quilômetros, a partir da saída de Pirenópolis até a garagem da residência da vítima, no centro de Corumbá de Goiás.  

O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (21), no Fórum de Corumbá. Sete jurados fizeram parte do júri popular, que, por maioria, condenou o policial pelo crime de homicídio qualificado, por ter sido praticado por motivo fútil e de uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Conforme a sentença, assinada pelo juiz Georges Leonardis Gonçalves dos Santos, a gravidade do crime culminou no endurecimento da pena. 

"A vítima foi alvejada na entrada de sua residência, falecendo na frente de sua irmã que ouviu os disparos, sendo que também estava presente na residência sua mãe idosa. Além disso, o réu utilizou a arma da corporação militar, que tinha porte em função de seu cargo. Há, ainda, o fato de terem sido disparados, no mínimo, 14 tiros, sendo que, pelo menos, seis deles atingiram a vítima”, descreveu. 

Além disso, o júri incluiu a perda do cargo público do PM, que fazia parte da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) de Luziânia. 

“O Código Penal prevê que um dos efeitos da condenação é a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo quando for aplicada pena privativa de liberdade por tempo superior a quatro anos. Para além disso, as circunstâncias em que o crime ocorreu também autorizam a perda do cargo. Isso porque o acusado cometeu o delito por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, tratando-se de situação extremamente grave”, afirmou. 

Relembre o caso 

Daniel e Fabiano estavam em Pirenópolis no dia do crime. No dia seguinte, o PM se apresentou à delegacia, mas permaneceu em silêncio, segundo a Polícia Civil (PC). Ele está detido no presídio militar de Goiânia desde então. 

O policial afirmou posteriormente, sem detalhes, que foi de Luziânia até a cidade turística no domingo, onde permaneceu dentro de uma casa com amigos e não fez ingestão de bebida alcoólica naquele dia. Já o motorista teria ido a uma missa celebrada na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário. Segundo a família, era uma rotina dele aos domingos. 

A investigação policial não levantou detalhes sobre a passagem do policial por Pirenópolis nem as circunstâncias em que se deu a discussão.  

De acordo com a PC, o cabo descarregou sua arma, uma pistola 9mm, na direção da vítima, acertando a maioria dos tiros entre o peito e a cabeça.  

Daniel só apresentou sua versão depois de um ano, durante a audiência de instrução e julgamento, negando que os dois tivessem discutido em Pirenópolis e afirmando que perseguiu Fabiano já a partir da entrada de Corumbá, quando este bateu em seu carro, e que atirou por pensar que o motorista sacaria uma arma. 

Em sua versão, que segundo o MPGO é confusa e com falhas, ele disse que estava sozinho no carro e só conseguiu alcançar o carro da vítima, um Chevrolet Ônix emprestado de uma irmã, quando ele parou na residência.