Três dias após o Ministério da Educação (MEC) anunciar um reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores, a Prefeitura de Goiânia e o governo de Goiás se mobilizam para aplicar as correções nos valores recebidos pela categoria.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), um grupo técnico foi criado para analisar o impacto e garantir o aumento. Já a secretaria estadual informou que averigua a “viabilidade, de acordo com as determinações legais”, do novo reajuste.
Depois do anúncio do MEC, que eleva o piso nacional de R$ 3,8 mil (referente a uma jornada semanal de 40 horas) para R$ 4,4 mil, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) informou ter começado uma negociação tanto com a prefeitura quanto com o Estado.
No entanto, conforme a presidente da entidade, Bia de Lima, a demanda da categoria é a aplicação de um reajuste na carreira.
“Tivemos audiência com a secretária [Fátima Gavioli] nesta semana, e ela me disse que já está fazendo os cálculos para o piso na carreira. Pagar [o reajuste] só para quem ganha abaixo do piso não nos interessa. Interessa o pagamento do percentual na carreira”, declarou Bia, em referência ao aumento de quase 15% aprovado por Camilo Santana, ministro da Educação.
Ainda conforme Bia, pela primeira vez a secretária de Educação acenou com a possibilidade “de o governo cumprir com o percentual do piso”. “Ao longo da gestão passada, o prejuízo da categoria ultrapassou 42% [...]. Em Goiás, o piso virou teto”, arrematou.
Reajuste linear
Em nota, a Prefeitura de Goiânia declarou ter promovido estudo técnico, “já encaminhado à Secretaria de Finanças, responsável pela análise do impacto, para garantir reajuste aos professores.”
“Em 2022, a gestão municipal aplicou reajuste de 15% para a categoria e seguirá cumprindo o piso nacional”, destacou a SME, acrescentando que, além do pagamento do piso, paga aos cerca de 9,5 mil professores gratificação por regência de classe, auxílio-locomoção e adicional de titularidade.
Já a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) disse, em nota, que desde fevereiro do ano passado, “todos os professores da rede pública estadual de ensino de Goiás têm remuneração superior ao piso salarial nacional dos professores definido para 2022”. “Nenhum professor tem salário base menor do que R$ 3.845,63 para 40 horas semanais”, afirmou, ressaltando, também, o pagamento de benefícios.
No entanto, sobre o pagamento do novo piso, a pasta declarou que cumpre, desde o início da gestão de Ronaldo Caiado, o pagamento do piso nacional aos professores da rede pública estadual, mas que ainda analisa o deste ano junto aos órgãos competentes.
“Como realizado em anos anteriores, em relação à aplicação do Piso Salarial Nacional de 2023, o Governo de Goiás já instituiu comissão que fará a averiguação, análise, estudos de impacto e de viabilidade, de acordo com as determinações legais. A comissão é composta por equipes das secretarias de Estado da Educação (Seduc-GO), da Economia e de Administração (Sead) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).”
Em entrevista recente à TV Anhanguera, a secretária Fátima Gavioli afirmou que são, em média, 15 mil professores que vão sair de R$ 3,8 mil para R$ 4,4 mil. "Isso não tem para onde correr, isso é lei. Todos que estão abaixo do piso vão receber [a correção]”.
Entretanto, a titular da Seduc enfatizou que não há condição de dizer é se "esse piso poderá ser aplicado como um reajuste linear para todos". "Se eu conceder o reajuste linear, eu estou falando de um impacto na folha de educação de aproximadamente R$ 380 milhões por ano”, concluiu.
