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Prefeitura de Trindade quer implementar três programas sociais em agosto

Prefeitura de Trindade
Vista panorâmica de Trindade mostra ao fundo o Santuário Basílica do Divino Pai Eterno

A Prefeitura de Trindade pretende implementar em agosto deste ano três programas sociais voltados para a população de baixa renda da cidade em áreas como educação superior e habitação. 

De acordo com a prefeitura, a Lei Orçamentária Anual 2022 prevê a despesa de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões com estas ações. Há possibilidade de ampliar o investimento de acordo com a demanda. 

Para viabilizar dois dos programas, a prefeitura encaminhou à Câmara projetos de lei para a criação do Trindade Construção e Reforma e o Trindade Universitário. 

No primeiro, o objetivo é transferir até R$ 15 mil para construção residencial e até R$ 7,5 mil para reformas ou ampliação de residências. O público alvo é formado por pessoas que recebem até metade de um salário mínimo por mês ou grupo familiar com renda per capita de até 3 salários mínimos.

Os beneficiários precisam estar registrados no Cadastro Único do Governo Federal e os valores repassados só podem ser usados no comércio de Trindade. 

Já o Trindade Universitário tem o objetivo de conceder bolsas de estudo para moradores do município em instituições instaladas na cidade. De acordo com a prefeitura, existe a previsão de que instituições de ensino interessadas em participar do programa recebam compensação de créditos tributários de ISS e de IPTU. 

O terceiro programa é o Trindade Social, que concederá até R$ 300 a famílias que moram há mais de 3 anos na cidade e estejam em situação de vulnerabilidade temporária, risco social, calamidade pública, em virtude de nascimento e de morte. O programa já foi regulamentado e a Secretaria Municipal de Assistência Social deve divulgar a lista de documentação para cadastramento.

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