A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) confirmou o processo de recolhimento do livro “O Avesso da Pele”, de Jeferson Tenório, das escolas que o receberam por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A decisão já havia sido tomada depois de debate interno na pasta, mas só foi tornada pública nesta quarta-feira (6), após dois dias de intenso debate polarizado entre deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

O deputado Amauri Ribeiro (UB) levou trechos do romance literário para discurso na tribuna da Casa na terça-feira (5), em sessão extraordinária. O parlamentar bolsonarista repetiu a ação de deputados federais que compartilharam críticas originadas em escola do município de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, e chamou de “porcaria” e “pornografia” as passagens que afirma serem inadequadas e cobrou a retirada dos livros das escolas estaduais em Goiás.

Em um dos trechos, o narrador conta que uma personagem branca passou a ser questionada sobre características físicas e o comportamento do namorado, negro, durante as relações sexuais. Em outra passagem, o protagonista, um homem negro, relata momentos do ato sexual com a namorada, branca.

A deputada Bia de Lima (PT), presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), rebateu Amauri e uma das diversas trocas de ataques desde terça-feira. “O deputado que tem mente suja vem aqui dizer que é professor. A discussão na escola não passa por essa coisa suja que talvez o deputado esteja acostumado.”

Em nota, a Seduc confirma que “está recolhendo o livro que chegou às escolas via escolha na relação de obras literárias aprovadas no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) em 2022 a ser utilizado a partir de 2023”. A pasta, comandada pela secretária Fátima Gavioli, ainda aponta que “a orientação de recolhimento às coordenações regionais de Educação (CREs) tem a finalidade de possibilitar uma análise do livro quanto ao atendimento da proposta pedagógica da rede pública estadual de ensino”.

Por fim, a secretaria garante que “fará a leitura e análise com vistas a definir se o livro poderá ou não ser distribuído”. “O objetivo é assegurar que a obra literária que chegue à escola possa efetivamente contribuir com o desenvolvimento da aprendizagem dos estudantes com base no currículo estadual”, concluiu a nota.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal declarou, em nota divulgada em 2 de março, que “peças de desinformação estão repercutindo de maneira deturpada a escolha da obra ‘O Avesso da Pele’ como material a ser adotado em salas de aula no Brasil”.

O texto informa que o livro foi incluído no PNLD, bancado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de portaria de setembro de 2022, assinada pelo então secretário de educação básica substituto, Gilson Passos de Oliveira, depois de passar por uma seleção publicada em edital de 2019, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além disso, a nota da Secom esclarece que a escolha das obras literárias a serem adotadas em sala de aula é feita pelos educadores de cada escola, a partir de um guia digital, onde os livros do programa estão listados para conhecimento de professores e gestores. Só livros analisados e escolhidos pela equipe escolar são encaminhados.

Depois da polêmica, iniciada no Rio Grande do Sul, o livro em questão teve aumento de 400% na procura por compra em sites de venda, como a Amazon.