Morador de Aparecida de Goiânia, Marcelo Lopes do Carmo, 39 anos, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes praticados durante atos golpistas do dia 8 de janeiro, em Brasília. O julgamento foi realizado no plenário virtual da Corte, com encerramento às 23h59 desta terça-feira (17). Até o fechamento desta edição, o Supremo já havia formado maioria pela condenação, mas ainda havia divergência sobre a pena (variação de 15 a 17 anos de prisão).Além de Marcelo, o STF também julgou casos de outras cinco pessoas. Os ministros entenderam que Marcelo, preso dentro do Palácio do Planalto, praticou os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.&nbsp;O dia 8 de janeiro foi marcado por invasão e depredação nos prédios dos Três Poderes por grupos que contestavam o resultado da eleição de 2022, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).O entendimento da PGR é que Marcelo compõe núcleo de executores materiais dos delitos. A denúncia também aponta outros grupos envolvidos: instigadores e autores intelectuais dos atos antidemocráticos; financiadores; e autoridades de Estado responsáveis por omissão imprópria.Quando interrogado, Marcelo afirmou que foi a Brasília no dia 7 de janeiro e dormiu em acampamento em frente ao Quartel General do Exército. Ele disse que chegou à capital federal em um ônibus de excursão e pagou R$ 20 pelo transporte.A reportagem identificou uma postagem no perfil de Marcelo no Facebook feita no mesmo dia, em que o réu informa saída de ônibus de Goiânia (da Praça Cívica) para Brasília. “Só 20,00 reais patriotas chama (sic)”, diz. Nas redes sociais, a foto principal de Marcelo é uma montagem com imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanhada pelo número de urna usada pelo político na eleição de 2022.No interrogatório, Marcelo também disse que voltaria para casa em ônibus comercial e argumentou que se uniu à manifestação com intuito pacífico. Ele argumentou que não danificou nenhum prédio ou bem público e entrou no Palácio do Planalto para se abrigar diante de conflito violência que ocorria na área externa.&nbsp;Marcelo disse ainda que não viu nenhuma pessoa danificando os prédios e não havia nenhuma barreira impedindo a entrada de pessoas no Palácio. O goiano também afirmou que não tinha intenção de dar golpe ou depor contra o governo eleito, mas apenas manifestar seu descontentamento. Preso no dia do ato golpista, Marcelo foi liberado provisoriamente, segundo dados do processo, no dia 7 de agosto.DecisãoEm seu voto, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirma que a versão apresentada por Marcelo “não reflete a verdade dos fatos”. Moraes aponta que Marcelo gravou vídeo em que relata ter sido detido em barreira, “sendo liberado somente após a constatação do caos gerado pelas invasões”. O ministro cita que o fato é enaltecido por Marcelo, “demonstrando pela ciência da sua conduta”. A descrição do vídeo traz captura de tela que mostra o rosto de Marcelo.Moraes também cita outro vídeo em que Marcelo usa máscara para, segundo o ministro, minimizar o efeito de gás lançado por forças de segurança. “Fica claro, também, que havia barreiras e mecanismos de contenção para que não se chegassem à Praça dos Três Poderes aos prédios-sedes, e que eles foram derrubados pelos manifestantes”, diz o ministro. Moraes afirma que o réu demonstra plena ciência dos atos praticados ao registrar imagens doCongresso e afirmar na gravação: “quem disse que não dava... é o povo... tomamo (sic)”. Também consta no processo que, quando estava dentro do Planalto, o réu registrou sua presença em andares superiores, que têm acesso proibido para o público interno. As imagens anexadas ao processo e a descrição do ministro apontam que havia “claros sinais de depredação e vandalismo” no espaço.O ministro também afirma que o réu gravou a entrada da tropa de choque no Palácio do Planalto e o momento em que o grupo que invadiu o prédio declarava “Forças Armadas salvem o Brasil”. O ministro ainda cita laudo pericial que identificou vestígios do DNA do réu no Planalto.PosicionamentoSete dos 11 ministros do Supremo registraram voto no julgamento até o fechamento desta edição. Gilmar Mendes, Carmem Lúcia, Dias Toffoli e Luiz Fux seguiram o relator Alexandre de Moraes. Em seu voto, Moraes determinou pena de 17 anos de prisão. Em posicionamentos convergentes quanto à condenação, mas diferentes em relação à pena, Cristiano Zanin e Edson Fachin sugeriram 15 anos de prisão.A reportagem entrou em contato com a defesa de Marcelo, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

Supremo condena goiano preso por ato golpista no Planalto

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8 de janeiro

A Universidade Estadual de Goiás (UEG) foi condenada pela Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Anápolis, a 55 km de Goiânia, a indenizar a vítima de um acidente ocorrido no Km 100 da BR-060. A condenação saiu esse ano, mas o fato se deu em junho de 2016. Além da instituição de ensino, também são réus na ação a Trip Locações, empresa que loca os veículos para o Estado, e o motorista do carro. Eles recorreram.O advogado João Victor&nbsp;Duarte Salgado, que integra o escritório Celso Cândido de Souza Advogados, explica que a vítima, que prefere não ser identificada, pilotava uma motocicleta Honda Pop na rodovia quando foi atingida pela traseira por um Ford Ka, o qual estava a serviço da UEG.“Não houve omissão de socorro na hora, chamaram a emergência, mas o meu cliente, que era frentista de um posto de combustíveis, perdeu o baço e sofreu um abalo psicológico grave, o&nbsp;que gerou a incapacidade parcial de laborar”, pontua.O especialista destaca como foi o transcorrer da ação. “Foi solicitado o dano material pelo valor gasto para reparo da motocicleta, danos morais em razão do abalo causado pelo acidente na vítima, danos estéticos pela perda do baço e pensão vitalícia devido a perda parcial da capacidade de laborar”, conta, completando com o que os réus alegaram. “Imputaram a culpa do acidente à vítima, afirmando que o farol traseiro estava queimado. Entretanto, ele havia sido trocado há pouco tempo e foi comprovado que não estava queimado”.João Victor salienta que o seu cliente tinha 26 anos na época do acidente, hoje se encontra com 32. “Foi feita perícia com uma psicóloga que comprovou que o abalo psicológico dele foi decorrente de tudo que aconteceu”, afirma.A UEG, Trip Locações e o motorista do veículo no dia foram condenados a pagar R$ 2.341,66 de danos materiais, R$ 8.000,00 de danos estéticos, R$10.742,72 de danos morais e 50% do salário-mínimo vigente em cada ano durante toda a vida da vítima, a contar da data do acidente.

UEG é condenada a indenizar vítima de acidente em Anápolis

Justiça

O ex-jogador Robinho foi preso na noite desta quinta-feira (21) em Santos após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que ele deve cumprir no Brasil uma pena de nove anos de prisão que recebeu na Itália por estupro. A informação da prisão foi dada pela Globonews.Isso ocorre depois da Justiça Federal de Santos (SP) expedir o mandado de prisão. O documento foi expedido pela 5ª Vara Federal de Santos e encaminhado à Polícia Federal.Esta é uma sequência da decisão do STJ, que, na quarta-feira (20), validou a sentença da Itália que condenou o ex-atleta prisão pelo crime de estupro coletivo, em regime inicialmente fechado. "Ele está a disposição da Justiça e do jeito que a Justiça determinar ele fará", disse à reportagem o advogado do jogador, José Eduardo Alckmin.Ao longo do dia, a defesa do ex-jogador tentou obter um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a ordem de prisão imediata até que o tribunal julgue os recursos contra a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).O ministro Luiz Fux, do STF, negou o pedido de habeas corpus da defesa para suspender a ordem de prisão imediata até que o tribunal julgue os recursos da defesa do ex-jogador.Fux afirmou, na decisão, que a medida liminar exige a demonstração da "prática de coação ilegal a cercear a liberdade do paciente", o que ele não encontra no caso do ex-jogador."Considerados os fundamentos expostos ao longo deste voto, não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, caracterizadora de coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente", disse.No pedido de habeas corpus, a defesa de Robinho afirmava que existe "grande plausibilidade jurídica" de que o STF reverta a decisão do STJ. Na visão dos advogados, a validação da sentença italiana "coloca-se em chapada contrariedade à Constituição da República"."A decisão tomada [pelo STJ] está sujeita a recursos, como embargos de declaração e recurso extraordinário, sendo claro que o tema envolve debate de relevantes temas constitucionais, como o tema da não possibilidade de extradição do cidadão brasileiro nato", diz a defesa.Esses argumentos foram usados pelos advogados porque o Supremo é responsável por discutir assuntos relacionados à Constituição.

Robinho é preso em Santos para cumprir pena por estupro

Esporte

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Prisão

O jogador Daniel Alves, condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro pela Audiência de Barcelona nesta quinta-feira (22), pode sair da prisão em menos de dois anos, afirma o magistrado espanhol Ignacio González Vega, especialista em Código Penal do país e membro do grupo Juízes pela Democracia.“Na melhor das hipóteses para Alves, ele poderá cumprir dois terços de sua pena e sair, ou seja cumprir três anos dos quatro e meio a que foi condenado. Como ele já está preso há 13 meses, faltariam mais 23 meses para completar 36 meses e ter acesso à liberdade condicional”, explicou Vega, em entrevista à reportagem na tarde desta quinta (22).“O Código Penal prevê a possibilidade de o réu sair após o cumprimento de dois terços ou de três quartos da pena. Para isso, ele precisa atender a uma série de fatores, como bom comportamento e a realização de trabalho e outras atividades durante a prisão”, afirmou o especialista.“Para decidir sobre a suspensão da execução do restante da pena e a concessão da liberdade condicional, o juiz de vigilância penitenciária avaliará a personalidade do preso, seus antecedentes, as circunstâncias do crime cometido, sua conduta durante a execução da pena, sua situação familiar e social, entre outros aspectos”, contou Vega.A Audiência de Barcelona condenou Daniel Alves a quatro anos e meio de prisão por estuprar uma jovem no banheiro da boate Sutton, em Barcelona, na noite de 30 de dezembro de 2022. Também foi condenado a cumprir outros cinco anos de liberdade vigiada e a se manter afastado e sem se comunicar com a vítima por nove anos e meio.O tribunal ainda definiu uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil), que já havia sido depositada em juízo e que pode ter contribuído para diminuir sua pena até pela metade.A advogada do brasileiro, Inés Guardiola, já anunciou que vai recorrer da sentença com o objetivo de “defender sua inocência até ao fim”. São possíveis dois recursos. O primeiro é na Câmara Cível e Criminal do Superior Tribunal de Justiça da Catalunha (TSJC). Caso a sentença seja confirmada, pode ser apresentada nova tentativa ao Tribunal Supremo.Recursos como esses, em que o réu já está preso, costumam andar rapidamente na Justiça espanhola, disse o magistrado Vega. “Em ambos os casos, os recursos não seriam novos julgamentos nem teriam mais depoimentos. São apenas a confirmação ou não da pena por juízes de instâncias superiores, que vão observar se foi corretamente aplicada a presunção de inocência e outros pontos jurídicos”, afirmou.Porém, explica o especialista, enquanto há recursos em andamento e a sentença definitiva não é confirmada pelas instâncias superiores, Alves segue na situação de preso preventivo. Isso pode lhe trazer algumas desvantagens, pois em geral o preso preventivo não pode solicitar permissões de saídas temporárias.Mesmo assim, a equipe de advogados do jogador disse a jornalistas, na porta da Audiência de Barcelona, que fará uma solicitação para que Alves passe o feriado de Páscoa em casa, em 31 de março. Segundo avaliação da equipe, a baixa pena imposta diminui os riscos de fuga do condenado, o que abre um novo cenário.De fato, a pena ficou bem abaixo dos 12 anos pedidos pela acusação e dos nove solicitados pelo Ministério Público.Uma das razões de a sentença ser baixa é que foi aplicada a primeira versão da lei “Solo Sí Es Sí”, ou “só o sim é sim”, anterior à reforma que aumentou para seis anos o tempo mínimo de prisão em casos de agressão sexual em que haja violência ou intimidação.Alves foi condenado por um estupro cometido em dezembro de 2022, justamente entre a aprovação da lei (setembro de 2022) e a reforma (abril de 2023). Daí, a primeira versão da lei ter sido aplicada. (Ivan Finotti, Madri, Espanha, Folhapres)

Daniel Alves pode sair da prisão em menos de dois anos, diz especialista no código espanhol

Sentença

O ex-jogador Daniel Alves, 40 anos, foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo estupro de uma jovem, então com 23 anos, no banheiro de uma boate em Barcelona, no dia 30 de dezembro de 2022. Da pena deverão ser descontados os 13 meses que o brasileiro já passou preso, enquanto aguardava o julgamento.O tribunal considerou que relação não foi consentida e que foram apresentados elementos de provas que atestaram a violação sexual, para além do depoimento da vítima. Alves também deverá cumprir outros cinco anos de liberdade vigiado e se mantar afastado da vítima por nove anos.As duas partes podem apresentar recursos, o que levaria o caso à Sala de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, informou o UOL. A pena máxima, sem agravantes, para um estupro na Espanha é de 12 anos, tempo que havia sido pedido pela acusação. A promotoria solicitava 9 anos, e a advogada de defesa do brasileiro, Inés Guardiola, a absolvição.A acusação de estupro e a condenação marcam definitivamente a carreira de um dos mais importantes laterais do futebol moderno. Daniel Alves conquistou 42 títulos -empatado com Messi como maior detentor de troféus em nível mundial-, foi uma das estrelas do período mais hegemônico do Barcelona e defendeu a seleção brasileira de 2006 a 2022. No Brasil, teve passagens por Bahia, onde começou a carreira, e São Paulo, seu time de coração. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027.A defesa contou com duas estratégias para tentar reduzir a penas de Alves. A primeira foi o depósito de EUR 150 mil (cerca de R$ 800 mil) na Justiça, como "atenuante de reparação de dano causado". Esse dinheiro é entregue à vítima em caso de condenação ou volta para o réu, se ele for absolvido.Para esse pagamento, ele contou com a ajuda de Neymar e de sua família, já que o lateral direito não estava conseguindo acessar seus bens no Brasil.A outra estratégia considera artigos do Código Penal espanhol que dizem que pode estar isento de responsabilidade criminal "quem, no momento da prática do crime, encontre-se em estado de completa embriaguez" e que, se houver essa "circunstância atenuante, aplicar-se-á a metade da pena prevista na lei para o crime".Alves passou aquela tarde e noite bebendo com três amigos em um restaurante. Sua mulher, Joana Sanz, também disse que ele bebeu muito. "Ele chegou em casa muito bêbado, cheirando a álcool. Ele bateu no armário e caiu na cama", afirmou ela em depoimento.Os amigos, por sua vez, disseram que no restaurante haviam bebido pelo menos quatro garrafas de vinho e uma de uísque. Mais tarde, tomaram gim tônica. E na boate, para onde foram Alves e o amigo Bruno Brasil, pediram uma garrafa magnum (1,5 litro) de champanhe.Essa foi a quinta versão de Alves para o acontecimento. Antes de dizer que estava embriagado, o brasileiro havia afirmado que não conhecia a mulher. Depois, que entrou no banheiro com ela, mas nada aconteceu. Posteriormente, afirmou à Justiça que houve sexo oral. Na sequência, declarou que houve penetração, mas com consentimento.O crime aconteceu após o brasileiro convidar três jovens à área vip da discoteca Sutton. Pouco depois, Alves foi ao banheiro do cercado, no que foi seguido pela jovem. Em seu depoimento, em 5 de fevereiro deste ano, ela afirmou que pensava se tratar deu fumódromo.A mulher afirmou que Daniel a obrigou a fazer sexo oral, deu tapas em seu rosto e a chamou de "minha putinha". Depois, disse que ele, sentado no assento, a virou de costas e a puxou para baixo, completando a penetração. Ela afirmou também que Alves ejaculou dentro dela.O julgamento aconteceu entre os dias 5 e 7 de fevereiro, na Audiência de Barcelona, um palácio da Justiça no centro da capital catalã.A amiga que acompanhava a jovem afirmou, em juízo, que "na área vip estava esse homem [Alves] de pé. Ele teve uma atitude nojenta, colocou a mão nas minhas costas e quase tocou na minha bunda. Minha amiga disse 'ele tocou minha vagina'."Em seguida, a jovem lhe avisou "que precisavam ir embora". "Ela me disse: 'Ele ejaculou dentro, me machucou muito'. Eu a conheço desde os três anos e nunca a vi chorar daquele jeito. Nós três choramos, eu não sabia como reagir naquele momento", afirmou ela.Em seu depoimento, realizado no último dia do julgamento, Daniel Alves sustentou, que fez sexo consensual com a jovem. Segundo ele, a mulher o seguiu deliberadamente ao banheiro da boate Sutton, em Barcelona, após sugestão dele."Estávamos dançando, interagindo. Ela começou a dançar mais perto de mim, esfregando suas partes nas minhas. Ela colocou a mão para trás e começou a tocar minhas partes. Eu não tive que insistir para que ela fosse ao banheiro.""Ela se ajoelhou na minha frente e começou a me fazer sexo oral. Depois, sentou na frente das minhas pernas. Quando fui ejacular, ejaculei fora. Em nenhum momento ela me disse que não queria nada. Eu não dei um tapa nela nem a joguei no chão. Não sou um homem violento", declarou. A polícia recolheu DNA compatível ao do brasileiro no local.Durante todo o processo, os vários pedidos de liberdade feitos pela defesa foram acompanhados de declarações da acusação, preocupados que o jogador fugisse para o Brasil.O brasileiro foi preso na manhã de 20 de janeiro de 2023, quando se apresentou em uma delegacia de Barcelona após ser convocado pela polícia para prestar esclarecimentos. Desde essa data, ele esteve encarcerado no centro penitenciário Brians 2, na região metropolitana da cidade, em uma cela com beliche, banheiro e ducha.