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Taxa para uso de banheiro gera críticas à associação de feirantes da Hippie em Goiânia

Diomício Gomes
Waldivino da Silva, o Divininho, mostra tampa de vaso sanitário que foi quebrada no banheiro feminino

Após a inauguração dos novos banheiros públicos da Praça do Trabalhador, em Goiânia, atos de vandalismo foram registrados pela Associação dos Feirantes da Feira Hippie, que ficou responsável pela manutenção dos espaços. A entidade vem enfrentando críticas por ter estabelecido uma tabela de preços para uso dos banheiros, entregues no dia 26 de setembro junto com a finalização da obra de renovação da praça que teve início em 2019.

Feirante há 25 anos e há dois mandatos à frente da Associação da Feira Hippie, Waldivino da Silva, o Divininho, explica os motivos que levaram a entidade a cobrar pelo uso dos banheiros, formado por dez boxes na ala masculina e outros dez na ala feminina.

“Temos gastos com o pessoal de serviços gerais, que faz a limpeza e a vigilância, e com produtos de higiene. Essa manutenção é cara, mas garante um banheiro limpo tanto para os feirantes, quanto para os usuários da feira”, afirma.

Apesar de todos os cuidados, três tampas de vasos sanitários foram quebradas em banheiros femininos. Também nessa ala houve entupimento de vasos onde foram descartados absorventes. “Tivemos que chamar um encanador”, relata o presidente da Associação.

Para Divininho, as pessoas que estão reclamando da cobrança para usar o banheiro não têm ideia dos problemas enfrentados para garantir a manutenção. Fora do horário de funcionamento da Feira Hippie, durante a semana, um vigilante fica a postos para evitar depredação.

Divininho conta que a Feira Hippie possui 3,8 mil feirantes. A Associação cobra uma mensalidade de R$ 20 dos associados e cada um tem direito de indicar quatro pessoas para usar o banheiro, sem nenhum custo. Ocorre que mais de 50% dos feirantes estão inadimplentes com a entidade, o que vem gerando descontentamento. Para o público em geral, a taxa cobrada é de R$ 2. Crianças não pagam e idosos, acima de 60 anos, a taxa é opcional. Nada é cobrado de pessoas em situação de rua e dependentes de drogas.

Os gastos para a manutenção dos banheiros no primeiro final de semana de uso foram de R$ 1.759,00, valor superior à arrecadação com a taxa que o presidente da Associação chama de “colaboração”, que foi de R$ 1.536,00. “Banheiro é um benefício para o feirante e para o visitante, mas se não tiver a taxa de colaboração fica inviável. Ninguém vai limpar os banheiros, vai manter a higienização e o seu funcionamento.” As três tampas dos sanitários quebradas foram repostas nesta quinta-feira (5). Segundo Divininho, o custo da água ainda não está contabilizado.

Revitalização

O projeto de revitalização da Praça do Trabalhador levou quatro anos para ser concluído e custou mais de R$ 9 milhões aos cofres públicos. Os principais usuários do espaço são os feirantes da Feira Hippie, que nesse período enfrentaram chuvas torrenciais, lama e poeira. Agora, a praça tem novo calçamento, banheiros, prédio administrativo e duas subestações de energia elétrica. O espaço também ganhou rampas de acesso e sinalização acessível, além de estacionamento com 68 vagas para ônibus, 1.005 para carros de passeio, 83 para motos e 116 para bicicletas.

Ao entregar a nova Praça do Trabalhador, o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) anunciou a liberação do funcionamento da Feira Hippie às sextas-feiras a partir deste final de semana até o encerramento de 2023. Divininho disse que a boa nova será comemorada neste sábado (7) com um café da manhã.

Sanitário público precisou ser demolido em Goiânia

O tema é polêmico em todo o País. Em Porto Alegre (RS), um vereador do PSDB apresentou este ano um projeto para autorizar a cobrança do uso de banheiros públicos sob a mesma alegação da Associação dos Feirantes da Feira Hippie de Goiânia: para evitar a precariedade e garantir a manutenção. Em Boa Vista (RR) a cobrança existe e a taxa oscila de R$ 0,50 para troca de roupas e R$ 1, para necessidades fisiológicas. Em Niterói (RJ), embora exista uma lei que proíbe cobrança em banheiros públicos, há exigência de uma taxa de R$ 2,50 para acessar os sanitários do Mercado Municipal.

A solução encontrada pelos administradores na maioria das cidades é a instalação de banheiros químicos nas feiras livres. Em 2003, o deputado Gilberto Nascimento (PMDB/SP) apresentou na Câmara Federal o Projeto de Lei 2540 que previa a proibição da cobrança pelo uso de instalações sanitárias em espaços livres públicos. A proposta chegou a ser aprovada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, mas não avançou. Ela foi arquivada em 2007.

Desde 2020 está parado na Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados outra proposta semelhante, o PL 6609/2019 de autoria do deputado Dr. Gonçalo (Republicanos/MA), que proíbe a cobrança de taxa na utilização de banheiros sanitários em locais como terminais rodoviários e aeroportos.

Em Goiânia, banheiros de alvenaria foram construídos no início dos anos de 1980 no Bosque dos Buritis para uso dos feirantes do setor Oeste. Sob a responsabilidade do poder público, os banheiros não tinham manutenção, causaram problemas de saneamento e viraram abrigo de dependentes químicos. Anos mais tarde foram demolidos.

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