Vídeo mostra advogado sendo agredido por policiais durante abordagem em Goiânia

<div attr-cid="policy:1.2287971" attr-version="policy:1.2287971" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2287971" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2287971', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2287971">Imagem (1.2287971)</a></div>O primeiro-tenente da Polícia Militar Gilberto Borges da Costa foi condenado pelo crime de tortura-castigo contra o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior. A vítima foi agredida pelos agentes com uma série de socos, em 21 de julho do ano passado, em frente ao Centro Comercial Praça da Bíblia, no Setor Leste Universitário, em Goiânia.&nbsp; Mesmo deitado no chão, ele levou um tapa no rosto e depois foi arrastado pela calçada.A sentença da Auditoria Militar estabeleceu uma pena de 2 anos e 8 meses de detenção, que Costa vai cumprir em regime aberto. Gilberto chegou a ser preso preventivamente na época da investigação. De acordo com o Ministério Público de Goiás (MPGO), ele agiu com "a finalidade de submeter a vítima a intenso sofrimento físico e mental como forma de lhe aplicar castigo".O DAQUI&nbsp;não conseguiu contato com a defesa de Gilberto Borges da Costa até a última atualização desta reportagem. Além do tenente Gilberto da Costa, também foram denunciados o cabo Robert Wagner Gonçalves de Menezes e os soldados Idelfonso Malvino Filho, Diogenys Debran Siqueira e Wisley Liberal. No entanto, eles foram absolvidos.A promotoria defendeu que, conforme as provas, o crime foi praticado unicamente pelo primeiro-tenente Gilberto Borges da Costa. Foi considerado que os demais réus não agiram, no decorrer da ação policial, com a finalidade de submeter o advogado à tortura.Conforme a sentença, Costa "não obedeceu ao que determina o Procedimento Operacional Padrão, tendo agredido a vítima de forma gratuita, afastando, portanto, qualquer hipótese de excludente de ilicitude do tipo penal militar".A Ordem dos Advogados de Goiás (OABGO) afirmou que irá recorrer. “O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP), Alexandre Pimentel, informa que a sentença será objeto de recurso, buscando aumento do quantum da pena restritiva de liberdade imposta ao condenado”, afirmou em nota.Relembre o caso O advogado Júnior foi agredido por volta das 11h durante ação do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO) em frente ao Centro Comercial Praça da Bíblia. A PM informou que uma equipe recebeu denúncia de extorsão e ameaça praticada por um "flanelinha".Segundo o MP, o tenente Costa perguntou ao flanelinha se ele lembrava de uma discussão anterior que os dois tinham se envolvido. E em seguida deu um tapa na cara do cuidador de carros.Pouco depois, o tenente foi ao camelódromo procurar uma testemunha que intercedeu em favor do flanelinha. No papel de administrador do centro comercial, Orcélio Ferreira Silvério foi conversar com o militar, mas acabou agredido com tapas no rosto e ombros, enquanto era revistado.O administrador então chamou seu filho, Júnior, para ir até o local. Assim que chegou, o advogado começou a gravar a abordagem pelo celular mas foi advertido por um dos soldados que era proibido registrar a ação policial com imagens.Segundo as investigações, Júnior se identificou como advogado e pediu que o policial fizesse o mesmo. Ao ouvir o pedido, o tenente Costa agarrou o defensor pela gravata e iniciou as agressões.Júnior chegou a perder a consciência. Ele foi imobilizado no chão e agredido com socos no rosto pelo tenente.Confira a nota na íntegra&nbsp;A OAB-GO confirma que o 1º Tenente em questão foi condenado a pena restritiva da liberdade inerente ao crime de tortura, bem como à exoneração do cargo público que ocupa, tendo os demais membros acusados sido absolvidos, em sentença proferida pela juíza Bianca Melo Cintra, publicada nesta segunda-feira (28 de novembro). O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP), Alexandre Pimentel, informa que a sentença será objeto de recurso, buscando aumento do quantum da pena restritiva de liberdade imposta ao condenado e, ainda, a condenação dos demais policiais processados nas mesmas penas. Pimentel afirmou, por fim, que a OAB-GO não se aquietará até que a reprimenda estatal seja exemplarmente imposta contra os violadores da lei, que desrespeitam a Advocacia.

Tenente da PM é condenado a 2 anos e 8 meses de prisão por tortura contra advogado, em Goiânia

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Sentença

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogou, na tarde desta terça-feira (24), a&nbsp;prisão preventiva contra Gusttavo Lima, além da suspensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo do cantor. O sertanejo tive a prisão decretada, na segunda-feira (23), em ação que julga suposto esquema de lavagem de dinheiro de jogos ilegais, que também determinou a prisão da influenciadora Deolane Bezerra.&nbsp;Em nota, a defesa de Gusttavo Lima disse que recebeu com tranquilidade e sentimento de justiça a decisão de revogar a prisão do cantor. Disse que a relação do artista com as empresas investigadas é “estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave”&nbsp;(veja a nota completa no final da matéria).&nbsp;A concessão do pedido de habeas corpus, protocolado por parte da defesa do cantor, foi aceita pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, que é o relator do caso. Na decisão, à qual o g1 teve acesso, o magistrado afirmou que as justificativas dadas para a ordem de prisão constituem "meras ilações impróprias e considerações genéricas".Pedido de prisão Nesta segunda-feira (23), a juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, decretou a prisão de Gusttavo Lima e do&nbsp;empresário Boris Maciel Padilha. Também foi determinado o bloqueio de R$ 2 milhões das contas bancárias do cantor, além de R$ 1,35 milhões das contas da empresa&nbsp;GSA Empreendimentos e Participações LTDA, a qual o sertanejo é o único sócio, de acordo com a ação.Em nota, o TJPE havia informado que o motivo dos mandados foi “visando garantir a reparação dos danos e a eficácia das medidas judiciais”&nbsp;(Veja a nota completa no final da matéria). &nbsp;No processo, a juíza detalha que o jogo do bicho ou de azar atinge “de forma mais cruel a classe trabalhadora, que se vê presa em ciclos de endividamento e desespero”. Segundo ela, a prática tem um&nbsp;“efeito devastador sobre famílias”. Além disso, ela fala sobre como o Poder Judiciário deve ter “coragem de enfrentar interesses obscuros e agir em prol do bem comum”, sem se basear na opinião pública, pelo poder econômico ou status social dos investigados.&nbsp;A ligação do cantor com a empresa investigada foi confirmada pela assessoria do cantor, que detalhou que o artista mantém contrato de uso de imagem com a empresa desde 2022. Gusttavo é investigado por um suposto esquema de lavagem de dinheiro, em que a influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi presa durante a Operação Integration.&nbsp;Investigação A Justiça determinou o bloqueio de R$ 20 milhões da empresa Balada Eventos, ligada ao cantor, suspeita de envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro de jogos ilegais que foi alvo da operação Integration, de acordo com a polícia. Além do bloqueio financeiro, a Justiça também determinou o sequestro de todos os imóveis em nome da Balada Eventos. As informações foram divulgadas pelo Fantástico em 8 de setembro.Além disso, um avião que pertence à empresa do cantor foi apreendido durante a operação.&nbsp;A equipe do sertanejo alega que a aeronave foi vendida&nbsp;e não pertence mais ao grupo. A polícia não informou qual seria a ligação da aeronave com o esquema, nem disse qual a relação do cantor com a investigação.Ainda conforme a equipe do cantor, o contrato de compra e venda da aeronave foi "devidamente registrado junto ao RAB-ANAC para a empresa J.M.J Participações". A reportagem não conseguiu localizar a defesa da empresa J.M.J até a última atualização deste texto.Defesa Na última nota enviada pela defesa de Gusttavo, à TV Globo, foi informado que a Balada Eventos "apenas vendeu um avião para uma das empresas investigadas" e que a operação de compra e venda "seguiu todas as normas legais", o que está sendo, segundo o advogado Cláudio Bessas, devidamente provado para a autoridade policial e poder Judiciário.&nbsp;Na nota, o advogado ressalta que a&nbsp;Balada Eventos e Gusttavo Lima&nbsp;"não fazem parte de nenhum esquema de organização criminosa de exploração de jogos ilegais e lavagem de dinheiro" e que a Balada Eventos é uma empresa que gerencia a carreira artística de Gusttavo Lima que "jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país". O advogado afirmou ainda que a empresa irá se manifestar nos autos do processo.No mesmo dia,&nbsp;Gusttavo Lima usou as redes sociais para se manifestar sobre o caso. Em seu pronunciamento, ele reforça que em 2023, a Balada Eventos efetuou a venda de uma aeronave para uma das empresas investigadas. "Nós entendemos que a Balada Eventos foi inserida no âmbito dessa operação simplesmente por ter transacionado comercialmente com essas empresas investigadas", disse.O cantor afirma ainda que houve um excesso por parte das autoridades. "Poderia ter sido emitido uma intimação para que a Balada Eventos prestasse conta desses valores recebidos dessas empresas", afirmou. Por fim, Gusttavo Lima diz que se a justiça existir no Brasil, ela será feita. "São 25 anos dedicados à música, todos vocês sabem da minha luta para chegar até aqui. Abuso de poder e fake news eu não vou permitir. Sou honesto", completou.Operação Integration Em 4 de setembro deste ano, a&nbsp;operação Integration prendeu a influenciadora Deolane Bezerra&nbsp;e a mãe dela, Solange Bezerra. De acordo com a Polícia Civil do Pernambuco (PC-PE), foram expedidos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Recife (PE), Goiânia (GO), Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel (PR) e Curitiba (PR). Além disso, também foi decretado o sequestro de bens como carros de luxo, imóveis, aeronaves e embarcações.Segundo a PC-PE, as investigações começaram com a apreensão de R$ 180 mil em dezembro de 2022, sendo que, desde então, a polícia vem ampliando o leque de informações e de dados coletados. A PC-PE detalhou que a ilegalidade da organização criminosa investigada está relacionada aos jogos não autorizados legalmente. Segundo os investigadores, a organização criminosa operava também no ramo de bets, que eram usadas, além de outras empresas, na lavagem de dinheiro.A operação contou com a colaboração da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), e das polícias civis dos estados de São Paulo, Paraná, Paraíba e Goiás, com 170 policiais envolvidos.Nota do TJ-PE na íntegra “A Assessoria de Comunicação do TJPE informa que na tarde desta segunda-feira (23/9), no âmbito da “Operação Integration”, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro relacionado à exploração de jogos do bicho e jogos de azar, o juízo da 12ª Vara Criminal da Capital, após manifestação do Ministério Público de Pernambuco, acolheu a representação da autoridade policial e decretou a prisão preventiva de mais dois investigados na operação – Bóris Maciel Padilha e Nivaldo Batista Lima.Além das prisões, foi determinada a indisponibilidade de bens dos envolvidos, visando garantir a reparação dos danos e a eficácia das medidas judiciais. O juízo também manteve todos os decretos de prisão já expedidos anteriormente, incluindo o da influenciadora Deolane Bezerra, e determinou a difusão vermelha junto à Interpol para a captura dos que estão foragidos.A Operação Integration tem como objetivo desarticular um esquema de lavagem de dinheiro que movimenta grandes quantias através da exploração ilícita de jogos. O processo permanece sob sigilo para garantir a integridade das investigações em andamento.Ascom TJPE”Veja a nota completa da defesa de Gusttavo LimaA defesa do cantor Gusttavo Lima recebe com muita tranquilidade e sentimento de justiça a decisão proferida na tarde de hoje pelo Desembargador do TJPE Dr. Eduardo Guilliod Maranhão, que concedeu o habeas corpus.A decisão da juíza de origem estabeleceu uma série de presunções contrárias a tudo que já se apresentou nos autos, contrariando inclusive a manifestação do Ministério Público do caso.A relação de Gusttavo Lima com as empresas investigadas era estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave. Tudo feito legalmente, mediante transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na ANAC. Tais contratos possuíam diversas cláusulas de compliance e foram firmados muito antes de que fosse possível se saber da existência de qualquer investigação em curso.Gusttavo Lima tem e sempre teve uma vida limpa e uma carreira dedicada à música e aos fãs. Oportunamente, medidas judiciais serão adotadas para obter um mínimo de reparação a todo dano causado à sua imagem.Equipe jurídica - Gusttavo Lima

Justiça revoga prisão de Gusttavo Lima

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Justiça

SAMANTHA SOUZAUm casal foi detido após escrever declaração de amor no letreiro de Senador Canedo, cidade da região Metropolitana de Goiânia. A informação foi confirmada pela Guarda Civil Municipal (GCM) e pela prefeitura da cidade, que perceberam a ação do casal por meio de câmeras de monitoramento.&nbsp;A reportagem não conseguiu localizar a defesa do casal até a última atualização deste texto.&nbsp;Nas imagens, é possível ver quando o casal chega em um carro branco, por volta das 10h de domingo (28). Eles descem, vão até o letreiro e escrevem no coração. Após a declaração, a mulher chega a tirar uma foto.&nbsp;Minutos depois, eles são surpreendidos por uma equipe da guarda, que acompanhou a ação dos dois por meio das câmeras. De acordo com o comandante da GCM de Senador Canedo, Alexandre Ribeiro, ao serem abordados, o homem, de 30 anos, chegou a negar o crime.&nbsp;“A equipe solicitou o documento dele, ele disse que estava no carro. Foi lá, pegou e a equipe confirmou que era o mesmo nome que estava no coração”, explicou o comandante.&nbsp;Diante dos fatos, os agentes encaminharam o casal para uma delegacia. A jovem de 18 anos foi ouvida e liberada. “Ela disse que o ato foi uma declaração de amor dele para ela”, detalhou o comandante, que também informou que o homem foi ouvido e permaneceu preso.&nbsp;Segundo a GCM, ele deve responder pelo crime de dano qualificado cometido contra patrimônio público.O comandante da GCM também informou que crimes como este têm sido recorrentes na cidade. No último mês, foram registrados ao menos três. Em um dos casos, um dos suspeitos chegou a divulgar a ação nas redes sociais, o que facilitou que a polícia chegasse até ele.&nbsp;“Alguns deles não têm conhecimento de lá é monitorado. Outros vão de turma, aí um fica na frente para quem estiver passando não ver, mas não tem como esconder das câmeras. Lá é monitorado 24h”, disse.

Casal é detido após escrever declaração de amor em letreiro de Senador Canedo

VANDALISMO

O ex-jogador Robinho foi preso na noite desta quinta-feira (21) em Santos após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir que ele deve cumprir no Brasil uma pena de nove anos de prisão que recebeu na Itália por estupro. A informação da prisão foi dada pela Globonews.Isso ocorre depois da Justiça Federal de Santos (SP) expedir o mandado de prisão. O documento foi expedido pela 5ª Vara Federal de Santos e encaminhado à Polícia Federal.Esta é uma sequência da decisão do STJ, que, na quarta-feira (20), validou a sentença da Itália que condenou o ex-atleta prisão pelo crime de estupro coletivo, em regime inicialmente fechado. "Ele está a disposição da Justiça e do jeito que a Justiça determinar ele fará", disse à reportagem o advogado do jogador, José Eduardo Alckmin.Ao longo do dia, a defesa do ex-jogador tentou obter um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a ordem de prisão imediata até que o tribunal julgue os recursos contra a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).O ministro Luiz Fux, do STF, negou o pedido de habeas corpus da defesa para suspender a ordem de prisão imediata até que o tribunal julgue os recursos da defesa do ex-jogador.Fux afirmou, na decisão, que a medida liminar exige a demonstração da "prática de coação ilegal a cercear a liberdade do paciente", o que ele não encontra no caso do ex-jogador."Considerados os fundamentos expostos ao longo deste voto, não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, caracterizadora de coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente", disse.No pedido de habeas corpus, a defesa de Robinho afirmava que existe "grande plausibilidade jurídica" de que o STF reverta a decisão do STJ. Na visão dos advogados, a validação da sentença italiana "coloca-se em chapada contrariedade à Constituição da República"."A decisão tomada [pelo STJ] está sujeita a recursos, como embargos de declaração e recurso extraordinário, sendo claro que o tema envolve debate de relevantes temas constitucionais, como o tema da não possibilidade de extradição do cidadão brasileiro nato", diz a defesa.Esses argumentos foram usados pelos advogados porque o Supremo é responsável por discutir assuntos relacionados à Constituição.

Robinho é preso em Santos para cumprir pena por estupro

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Prisão

O sargento Jefferson José da Silva, de 53 anos, foi indiciado por homicídio com um agravante por motivo fútil pela morte do soldado da PM de Goiás, Diego Santos Purcina, de 30, durante uma briga em um bar no Novo Gama, no entorno do Distrito Federal. Para a Polícia Civil, apesar de ter imagens de câmeras de segurança do local mostrando a sequência de fatos que levou ao crime, não foi possível averiguar a versão dada por Jefferson de que agiu em legítima defesa durante uma confusão generalizada.Diego foi morto com um tiro na barriga&nbsp;durante briga no bar na noite do dia 2 de março, um sábado. Ele estava com a esposa em uma mesa de amigos, enquanto o sargento estava em outra, ao lado, todos bem próximos. A Polícia Civil não apontou o que de fato motivou o início da confusão. Pelas imagens, é possível ver que o sargento também se feriu, sangrando.Em seu relatório, o delegado Taylor do Nascimento Brito, do Grupo de Investigação de Homicídios (GIH), afirma que sete pessoas se envolveram na briga, que começou entre a mulher de Diego e uma amiga de Jefferson. A vítima foi a quinta pessoa a entrar na confusão e o acusado, a sexta. O sargento deu o disparo quando caiu no chão enquanto era agredido por Diego e um amigo deste. O tiro atingiu o soldado na barriga, e ele morreu no local.No vídeo que foi anexado ao processo, é possível ver o momento em que Jefferson cai, e enquanto retira a arma da cintura leva socos primeiro do amigo de Diego e depois da própria vítima. Foram quatro socos da vítima até o sargento conseguir sacar a arma e atirar em sua direção. Junto a eles, neste momento, estavam a esposa de Diego e uma outra mulher não identificada no relatório final do inquérito. Pelo vídeo, durou sete segundos o momento entre a queda, os socos e o disparo.O delegado afirma no documento que há provas suficientes para indiciar o sargento por homicídio qualificado por motivo fútil. “As testemunhas envolvidas na briga prestaram depoimentos contraditórios em relação a quem foi o responsável pelo início das agressões, fato que impediu uma análise da tese de legítima defesa alegada pelo interrogado (Jefferson)”, afirmou Taylor. Para o delegado, o único fato “comprovado de forma satisfatória” foi o disparo dado durante uma briga generalizada dentro de um ambiente com muitas pessoas presentes.Em depoimento na delegacia, Jefferson afirma que deu o disparo “para cessar agressão”. “Eu estava sendo agredido já no chão. Eu estava sendo esmurrado (antes de cair), então já estava sem noção de quase nada, com sangue descendo no rosto, e aí o disparo foi para parar com a agressão”, afirmou em interrogatório gravado e anexado ao inquérito. Ele também argumenta que se envolveu na confusão para afastar um amigo que estava apanhando.Nas imagens é possível ver que Jefferson, ao se aproximar da briga, vai em direção ao soldado, que no momento agredia seu amigo. Em seguida, dá um soco em sua cabeça e é segurado pela esposa da vítima. Antes de se desequilibrar e cair junto com a mulher, o sargento ainda dá mais um soco em Diego e tenta segurá-lo pela cabeça.O sargento também foi indiciado por resistência à prisão. De acordo com os policiais militares, ele se recusou a se entregar, de forma que teriam sido necessários dois disparos de arma não-letal para contê-lo.Jefferson foi preso em flagrante e levado inicialmente para o presídio militar em Goiânia. Entretanto, a direção desta unidade pediu a transferência do policial para uma similar no Distrito Federal sob argumento de que não tinha condições estruturais de manter a segurança do acusado e que este recebeu ameaças de morte pelos outros internos, todos policiais militares goianos na ativa ou da reserva. A Justiça autorizou a transferência na semana passada.

Sargento que matou PM goiano é indiciado por homicídio

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