O uso de máscaras voltou a ser obrigatório nas dependências do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), em Goiânia, após assinatura de decreto judiciário assinado pelo presidente do TJ-GO, o desembargador Carlos França, nesta quinta-feira (9). A norma passa a valer a partir da próxima segunda-feira, dia 13 de junho.

A medida foi tomada depois de parecer emitido pelo Centro de Saúde do TJ-GO, que levou em consideração “o aumento de casos novos pela Covid-19, a taxa de ocupação de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) e de leitos hospitalares em decorrência de casos relacionados à Covid-19”.

O documento também dá poderes aos diretores de Foros para adotarem outras medidas mais restritivas caso analisem necessário. “Eles terão autonomia para editarem portarias, que serão submetidas à Corregedoria-Geral de Justiça, sempre que houver necessidade de diminuição de acesso aos prédios do Poder Judiciário, inclusive quando imprescindível a suspensão de apresentações mensais em juízo dos apenados do regime aberto, livramento condicional, medida cautelar e suspensão condicional do processo, além do regime semiaberto”.

O fechamento da unidade ou do prédio, no entanto, depende de autorização da presidência do Tribunal de Justiça.