A procura pelos direitos ao comprar um carro com desconto para PcD (pessoa com deficiência) teve um expressivo crescimento no Brasil. Em 2019 foi registrada uma alta de 30% nas vendas de veículos com isenção de impostos. Dados da Associação Nacional das Fabricantes de Veículos Automotores – Anfavea – revelam que o comércio de carros PcD disparam 760% no país nos últimos 10 anos (2009-2019) .

Esse aumento no interesse pode ser amplamente justificado pelo desconto, afinal, um carro 0KM pode ser adquirido com até 30% de desconto em isenções, conforme a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que assegura o direito de isenção no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e outras taxas por pessoas portadoras de deficiência (PcD).

Existem, no mínimo, 70 condições de saúde elegíveis ao benefício da isenção. Ao identificar sua elegibilidade e dar entrada nos documentos, junto à uma empresa especializada em isenções, a procura pelos carros PcD já pode ser iniciada. Por isso, separamos os principais modelos de veículos automáticos, para conhecer antes de escolher, atendendo à três categorias: SUV Compacto, Hatch Compacto e SUV Médio:

Modelos de SUV PcD Compacto:

Nissan Kicks PcD

Competindo de igual para igual com EcoSport SE Direct, Renegade 1.8 Flex Automático e T-Cross Sense, o Kicks S Direct da Nissan é um carro pensado exclusivamente para o público elegível à isenção por apresentar algumas diferenças em relação às demais versões e chegar no valor teto menor que R$ 70 mil.

O modelo com direito à isenção é o Kicks S Direct e concede gratuidade de IPI, ICMS e IPVA (dependendo do Estado). As demais versões do Kicks também podem ser adquiridas por PcD, mas somente com isenção de IPI.

Volkswagen T-Cross PcD

O modelo da Volks é muito procurado entre os consumidores que realizam a compra com isenção. O T-Cross Sense PcD conta com isenção de IPVA em todos os estados brasileiros, com exceção ao Rio de Janeiro, pois fere regra de que a nota fiscal não pode ultrapassar o valor de R$ 55.000, e é o que ocorre com este modelo. Mas este SUV Compacto conta com isenção de IPI e ICMS.

Para 2021, o carro deixará de oferecer atributos importantes, como a central multimídia e as rodas de liga leve. Mesmo assim, o modelo se destaca pelo bom nível de segurança, com 6 airbags e controles de tração e estabilidade, amplo espaço interno e a eficiência do conjunto mecânico em grande parte proporcionada pelo motor 1.0 TSI com turbo e injeção direta.

Hyundai Creta PcD

O modelo Hyundai Creta Attitude PcD, na versão 1.6 automática tem preço sugerido de R$ 69.990, e oferece o conforto do ar condicionado, direção elétrica, vidros elétricos, travamento central elétrico, controles de tração e de estabilidade, monitoramento de pressão dos pneus, assistente de partida em rampa, e outros recursos.

Neste ano, o Creta Attitude PcD passou a ser comercializado mais amplamente nas concessionárias do país. Até 2019, o carro era vendido por cotas, e cada concessionária possuia uma quantidade limitada de veículos por mês, sendo muito frequente a fila de espera. Agora, no entanto, a fabricante liberou que todas as concessionárias comercializem o modelo sem limite por loja.

Chevrolet Tracker PcD

O SUV compacto da Chevrolet chegou à terceira geração, oferecendo maior tecnologia, segurança, novos motores e ótimo custo-benefício. O modelo sem as devidas isenções tem preço fixo de R$ 70.000, mas após a aplicação do direito de isenção, o preço final para o cliente PcD cai para R$ 56.870.

É importante destacar que esse valor ainda está acima da maioria dos concorrentes, mas é justificável pela motorização 1.0 do carro e alíquota de IPI menor. A Chevrolet suspendeu desde maio/2020 as vendas do novo Tracker para o público PcD, e até o momento não existe uma previsão para sua retomada. Entre os itens de segurança, o Tracker PcD se destaca na categoria, pois conta com 6 airbags, controles eletrônicos de estabilidade e de tração, além de outros itens.

Jeep Renegade PcD

A versão do Jeep Renegade PcD é nomeada como “Jeep Renegade 1.8 Automático”.  Vale destacar que o carro consegue reunir características urbanas e off-road, com um visual que agrada a todos os públicos.

A motorização neste modelo é a mesma que equipa o restante da gama, ou seja, 1.8 16v flex, que, se abastecido com gasolina, rende 135 cv de potência e 18,7 kgfm de torque, e se abastecido com etanol chega a 139 cv de potência e 19,2 kgfm de torque. Ele se destaca dos concorrentes por possuir freio de estacionamento eletrônico, suspensão traseira independente, freios a discos nas rodas traseiras, alarme, módulo de subida dos vidros com acionamento na chave, vidros traseiros elétricos com função um toque, banco do motorista com ajuste de altura, direção com ajuste de altura e profundidade, entre outros diferenciais. O Renegade PcD tem preço público de R$69.990, mas chega a R$ 54.662 após as devidas isenções de IPI e ICMS.

Modelos de Hatch PcD Compacto:

Chevrolet Onix PcD

O Onix 1.0 Turbo automático, modelo hatch da Chevrolet é o veículo mais vendido do Brasil. Junto com a versão sedã, o Onix é o único modelo da Chevrolet que possui isenção de IPI e ICMS.

Cheio de recursos, o Onix PcD conta ainda com sistema de freios com ABS, sistema de distribuição de frenagem ("EBD") e assistência de frenagem de urgência ("PBA"), sistema de imobilização do motor e sistema de monitoramento de pressão dos pneus, sem contar 06 Airbags (duplo frontal, duplo laterais e duplo de cortina), e outros itens.

Hyundai HB20 PcD

O modelo Hyundai HB20 Vision para PcD conta com motorização 1.6 e câmbio automático, sendo esta a versão mais barata da categoria, precificado em R$ 62.790. O total com as devidas isenções de IPI e ICMS para o público PcD é de 48.348. Com o preço atrativo, o HB20 PcD tem o desafio de conquistar posições de destaque no segmento, competindo diretamente com o Onix PcD.

Com uma cara renovada, o carro traz alguns diferenciais no design em relação às demais versões já conhecidas, mas sobretudo oferece todos os itens de segurança: 4 airbags, câmera de ré, sensor de estacionamento, faróis de neblina, abertura e fechamento dos vidros pela chave, vidros elétricos com antiesmagamento, controle de tração (TCS), controle de estabilidade (ESP), assistente de partida em rampa (HAC) e sinalização de frenagem de emergência (ESS).

SUV PcD Médio:

Jeep Compass PcD

Além do Renegade 1.8 Flex AT6 PcD, que já falamos, a Jeep está oferecendo condições especiais, também, no Compass. As versões com motor Diesel, por exemplo, possuem 20% de desconto com a isenção de IPI, além de eventual desconto da montadora.

Entre as principais vantagens do Compass diesel 4x4 em relação aos seus concorrentes, destacamos: menor preço, fácil revenda, baixa desvalorização, qualidade, revisões a cada 20.000 KM, desempenho em qualquer piso e economia.

É preciso destacar que a escolha do carro ideal é realmente importante, pois está diretamente ligada ao conforto e à melhor condição de acessibilidade, dirigibilidade e liberdade para a pessoa com deficiência. Mas antes de escolher vale um alerta: devido às constantes mudanças na gama de produtos das montadoras, é necessário verificar antecipadamente com as concessionárias a disponibilidade para pedido e faturamento de todos os modelos de carros PcD.

Isenção de IPVA e novas regras

A isenção do IPVA é um direito dos portadores de deficiência que deve ser solicitado junto à Secretaria da Fazenda Estadual, e está disponível em todo o país. Para obter a dispensa do imposto, é necessário se encaixar nos requisitos exigidos. Mas novas regras tem sido estudadas, especialmente, no Estado de São Paulo.

Tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei 529/2020, de autoria do Governo do Estado de São Paulo, que tem o objetivo de “equilibrar as contas públicas” alterando a política de isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência.

Se aprovada, a nova Lei reduzirá em mais de 90% a isenção do tributo às pessoas com deficiência, pois apenas um a cada dez carros de deficientes físicos possui adaptação (condição para obter a isenção proposta no PL 529/2020). Sem contar na exclusão do benefício também para pessoas com deficiência visual, mental severa ou profunda, Autismo e Síndrome de Down. Portanto, é importante que o público PcD solicite aos deputados a defesa de seus direitos.

Isenção de ICMS no Estado de São Paulo

Os PcDs de todo o país que precisam comprar um veículo OKM, fabricado no estado de São Paulo, precisam solicitar a isenção de ICMS também nesse estado. De todas as etapas do processo de isenção, essa é a mais difícil devido à necessidade comprovação de renda mensal mínima e, também, à disponibilidade financeira para pagamento do veículo novo. Diante disso, a maneira mais rápida e segura de fazer valer esse direito é contratar uma assessoria especializada, como a Isencar Isenções, uma das empresas mais experientes do segmento e com escritório em São Paulo.

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