Um projeto apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás quer proibir que agressores de animais domésticos se tornem tutores de outros bichos por prazo de cinco anos.

A proposta apresentada pelo Santana Gomes (PSL) está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Além da punição, o projeto prevê também que o agressor ficará responsável por eventuais despesas veterinárias, medicamentos e tratamentos que forem necessários à reabilitação do animal.

De acordo com o autor do texto, a punição é uma medida preventiva, já que pessoas com registro de cometer maus-tratos podem tender à reincidência.