Para conter os efeitos na economia das consequências da pandemia da&nbsp;covid-19, o governo editou uma Medida Provisória (MP) alterando algumas regras trabalhistas.O ponto mais polêmico - a possibilidade de suspender o contrato de trabalho por quatro meses sem uma "compensação" para o empregado -&nbsp;foi revogado pelo presidente Jair Bolsonaro.Mas quais são os outros pontos que continuam valendo? Teletrabalho, férias, feriados, banco de horas... Veja o que muda nas relações com o texto que já está em vigor, mas precisa ser aprovado em 120 dias pelo Congresso.Regras para teletrabalhoNo que diz respeito ao teletrabalho, estão entre os principais itens da MP:<ul>	<li>Não será preciso alterar contrato para o empregador determinar o teletrabalho e a posterior volta ao trabalho presencial;</li>	<li>O empregado deve ser informado da mudança com no mínimo 48 horas de antecedência;</li>	<li>Um contrato escrito, fora o contrato tradicional de trabalho, deverá prever aspecto relativos à responsabilidade da aquisição, manutenção e fornecimento de equipamento tecnológico para teletrabalho e o reembolso de despesas arcadas pelo empregado;</li>	<li>Quando o empregado não dispuser do equipamento necessário para o trabalho remoto, o empregador poderá disponibilizá-lo de modo que depois seja devolvido pelo empregado;</li>	<li>Se o empregado não dispuser de equipamento e a empresa não puder fornecê-lo, o tempo normal da jornada de trabalho será computado como tempo de trabalho à disposição do empregador;</li>	<li>Libera o teletrabalho também para estagiários e aprendizes.</li></ul>Banco de horas<ul>	<li>A MP também permite que haja interrupção da jornada de trabalho durante o período de calamidade pública e que horas não trabalhadas sejam compensadas no futuro pelos trabalhadores.</li>	<li>A interrupção da jornada de trabalho com regime especial de compensação ficam estabelecidos por meio de acordo coletivo ou individual formal;</li>	<li>A compensação futura para recuperar o tempo de trabalho interrompido poderá ocorrer com a prorrogação diária da jornada em até duas horas, sem exceder o total de dez horas corridas trabalhadas;</li>	<li>A compensação do saldo de horas poderá ser determinada pelo empregador independentemente de convenção coletiva ou acordo individual ou coletivo;</li>	<li>A compensação deverá ocorrer no prazo de até dezoito meses, contados da data de encerramento do estado de calamidade pública.</li></ul>FériasSobre a antecipação e a possível suspensão de férias, a MP estabelece que:<ul>	<li>Férias antecipadas, sejam elas individuais ou coletivas, precisam ser avisadas até 48 horas antes e não podem durar menos que 5 dias.</li>	<li>Férias podem ser concedidas mesmo que o período de referência ainda não tenha transcorrido;</li>	<li>Quem pertence ao grupo de risco do coronavírus será priorizado para o gozo de férias;</li>	<li>Profissionais de saúde e de áreas consideradas essenciais podem ter tanto férias quanto licença não remunerada suspensas;</li>	<li>A remuneração referente às férias antecipadas poderá ser paga ao trabalhador até o quinto dia útil do mês seguinte ao início das férias;</li>	<li>Para quem tiver férias antecipadas, o empregador pode optar por pagar o um terço de férias até o final do ano, junto com o 13º.</li>	<li>Ministério da Economia e sindicatos não precisam ser informados da decisão por férias coletivas.</li></ul>Feriados<ul>	<li>Empresas poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais, desde que funcionários sejam notificados ao menos 48 horas antes;</li>	<li>O aproveitamento de feriados religiosos depende da concordância do empregado, em manifestação individual e por escrito.</li>	<li>Feriados poderão ser utilizados para compensação do saldo em banco de horas, mas a MP não especifica como isso deverá ocorrer.&nbsp;</li></ul>Exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho<ul>	<li>Fica suspensa a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais;</li>	<li>Os exames deverão ser feitos até 60 dias após o fim do estado de calamidade</li></ul>FGTS&nbsp;<ul>	<li>O FGTS devido pelos empregadores referentes a março, abril e maio poderá ser recolhido a partir de julho – sem juros, atualização ou multa;</li>	<li>Esse pagamento poderá ser feito em até seis parcelas.</li></ul>Profissionais da saúde<ul>	<li>O texto permite que, no estado de calamidade pública, os estabelecimentos de saúde adotem escalas de horas suplementares entre a 13ª hora de trabalho e a 24ª horas de trabalho;</li>	<li>O trabalho além das 12 horas deverão ser compensadas no prazo de 18 meses depois de encerrado o estado de calamidade pública, que vai até o dia 31 de dezembro. Essas horas deverão ser compensadas com folgas ou remuneradas como hora extra;&nbsp;</li>	<li>Os casos de contaminação pelo coronavírus não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal. Ou seja, que os trabalhadores pegarem o novo coronavírus no exercício da profissão.&nbsp;</li></ul>

Férias, feriados e teletrabalho: veja o que muda com a MP trabalhista na crise do coronavírus

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Dados do&nbsp;Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2022, mostram que o Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, considerando aqueles com idade igual ou superior a dois anos. Esse número representa 8,9% da população do país. Entre 21 e 28 de agosto acontece a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.Pessoas com deficiência intelectual ou cognitiva apresentam dificuldades em interações sociais, de compreensão e de raciocínio lógico. Já a deficiência múltipla é caracterizada pela associação entre diferentes tipos de deficiência, como as intelectuais e físicas.O objetivo desta semana é conscientizar a população sobre o tema, além de reforçar os debates a respeito de políticas de inclusão social. Segundo a Federação Nacional das Associações Pestalozzi, este ano essa semana tem o tema de Vida Plena e Autônoma.O&nbsp;advogado previdenciarista Jefferson Maleski, que integra o escritório de advocacia Celso Cândido Souza Advogados, destaca que para se ter condições melhores para essa Vida Plena e Autônoma, o&nbsp;Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede alguns benefícios para esse público.“As pessoas com deficiência intelectual possuem direitos previdenciários ou direitos assistenciais. Os previdenciários é caso trabalhem ou contribuam com a previdência. Elas vão poder, por exemplo, aposentar mais cedo, pedir um auxílio por incapacidade temporária ou permanente, caso a deficiência progrida, de tal forma que a incapacite para o trabalho. No caso assistencial, ela pode pedir um benefício de prestação continuada, conhecido como BPC Loas”.Quem tem direito Esses benefícios podem ser solicitados, por exemplo, por aqueles com esquizofrenia, epilepsia, por portadores do transtorno do espectro autista (TEA), e até por quem tem depressão. “Todas as pessoas que querem saber se tem direito a algum benefício podem ligar no 135 ou ir até uma agência do INSS. Caso a resposta seja negativa e elas queiram ter uma segunda opinião, podem procurar um advogado previdenciarista, da confiança delas, para que ele possa analisar o caso e se a pessoa não tiver direito, o que ela deve fazer para passar a ter”, pontua o especialista.Jefferson Maleski explica como se dá a aposentadoria. “Para se aposentar, a pessoa precisa comprovar que tem deficiência de grau leve, moderado ou grave. O tempo de contribuição é 35 anos para o homem e 30 para a mulher. A pessoa com deficiência, seja homem ou mulher, vai ter uma redução nesses anos de acordo com o grau de deficiência. Se for um benefício por incapacidade, ela vai ter que provar, por meio de laudo, que a deficiência dela progrediu ou aumentou a tal ponto de impedir ela de trabalhar”.A solicitação do benefício ou aposentadoria pode ser feita até de forma virtual. “Todos os benefícios são solicitados através do INSS, seja pelo telefone 135, seja pelo aplicativo Meu INSS, seja pelo portal meu.inss.gov.br. A pessoa tem que juntar documentação médica, a documentação que comprova que ela contribui ou trabalha e esperar um despacho do INSS, onde ele vai agendar a perícia médica e talvez até mesmo a perícia social, no caso do BPC Loas. Se for negado, a pessoa pode recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social ou levar a ação para o Poder Judiciário”, salienta o advogado.

Pessoas com Deficiência possuem direitos previdenciários

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Faltam poucos dias para o fim do recesso escolar, e a imaginação dos pais para entreter as crianças de férias e cheias de energia pode estar acabando. Felizmente, há muitas opções na capital para ocupar a agenda nessa reta final do mês de julho.  Desde oficinas para a garotada colocar a mão na massa até parques de diversões temáticos, contação de histórias e museus educativos, o DAQUI apresenta um roteiro de atividades culturais e de lazer com propostas diversas, entre gratuitas e pagas. Confira:OFICINAS Food Garden Até o dia 26 de julho é possível levar os pequenos para colocar a mão na massa nas oficinas gratuitas de culinária do Food Garden, atração de férias do Garden Flamboyant. As chefs Isabela Sol, Natalia Demori, Sara Vilela, Cecília Barcelos e Nicolle Venturim, instrutoras do Senac Goiás, ministram aulas de donuts recheados, casadinhos, brownie, cupcake e cone de frutas. Em seguida, há shows musicais no espaço.Funcionamento:&nbsp;Até 26 de julho, às 17h30 ou 18h30 Endereço:&nbsp;Garden Flamboyant - Flamboyant Shopping Center (Av. Deputado Jamel Cecílio, nº 3.300, Jardim Goiás) Preço:&nbsp;Inscrições gratuitas no local Informações:&nbsp;@flamboyantshoppingClube de Costura Atividades:&nbsp;As oficinas do Clube de Costura, projeto institucional do Mega Moda, são voltadas para crianças e adolescentes a partir de 5 anos. Entre as opções, estão oficinas de roupa de boneca, de bichinho de pelúcia, desenho de moda infantojuvenil e de pequenos reparos, como pregar botão e recosturar uma peça de roupa.Funcionamento:&nbsp;até 1º de agosto Preço:&nbsp;A partir de R$ 168 (cada oficina) Endereço:&nbsp;Rua 67-B, nº 164 - Setor Norte Ferroviário Informações:&nbsp;98591-6597 ou @clubedecosturaMUSEUS Museu das Ilusões Um passeio para desafiar a mente é o que promete o Museu das Ilusões, exposição interativa que fica disponível no Passeio das Águas Shopping até 31 de julho. São mais de 70 atrações para explicar a ilusão de ótica na prática, com espaços instagramáveis que permitem fotos e filmagens de situações que parecem impossíveis. Mesclando cultura e ciência de forma lúdica, a exposição é voltada para quem procura um passeio descontraído em família, com amigos ou grupos escolares.Funcionamento:&nbsp;Até 31 de julho. De terça a sábado, das 10 às 22 horas e domingos e feriados, das 12 às 20 horas Endereço:&nbsp;Passeio das Águas Shopping (Av. Perimetral Norte, nº 8.303 - Fazenda Caveiras) Preço:&nbsp;R$ 70 (inteira) e R$ 35 (meia-entrada) Informações:&nbsp;@museudasilusoesMemorial do Cerrado O museu é um complexo científico que retrata desde a origem do planeta Terra à chegada dos portugueses ao Brasil. O memorial é composto pelos espaços: Museu de História Natural, Vila Cenográfica de Santa Luzia, Aldeia indígena, quilombo, trilhas ecológicas e outros.Funcionamento:&nbsp;De segunda a sexta, das 8 às 17 horas Endereço:&nbsp;PUC Goiás, Câmpus 2 (Av. Engler, Jardim Mariliza) Preço:&nbsp;Gratuito Informações:&nbsp;3946-1711 e @memorialdocerradoLEITURA Gibiteca Jorge Braga As Férias Literárias da Gibiteca Estadual Jorge Braga seguem com programação até o dia 31 de julho. Nos dias 23, 26, 29, 30 e 31 de julho o espaço recebe contações de histórias e a Baladinha Literária, com audição em disco de vinil de músicas infantis e juvenis dos anos 1980 e 90 do Museu da Imagem e do Som.Funcionamento:&nbsp;Segunda a sexta, das 8 às 17 horas Endereço:&nbsp;Centro Cultural Marietta Telles Machado, Praça Cívica Preço:&nbsp;Gratuito Informações:&nbsp;@gibitecaestadualjorgebragaPARQUES E CIRCO Mirage Circus O Mirage Circus desembarcou em Goiânia no mês passado e segue em cartaz na Arena Flamboyant. O circo que tem o ator Marcos Frota à frente anuncia a estreia do trapézio duplo, nomeado como The Flying Mirage, uma novidade que integra a primeira parte do espetáculo.Funcionamento:&nbsp;Terça a sábado, das 10 às 22 horas; domingos e feriados, das 10 às 20 horas Endereço:&nbsp;Arena Flamboyant (em frente ao Flamboyant Shopping Center) Preço:&nbsp;A partir de R$ 25 Informações:&nbsp;www.miragecircus.com.brZoológico de Goiânia Uma das principais áreas verdes da cidade, o Zoológico de Goiânia dedica o espaço ao cuidado de animais silvestres e à atividades de educação.Funcionamento:&nbsp;De quarta a domingo, das 8h30 às 17 horas Endereço:&nbsp;Alameda das Rosas, Setor Oeste Preço:&nbsp;R$ 5 (inteira) e R$ 2,50 (meia) Informações:&nbsp;@zoogoianiaParque Mutirama O Parque Mutirama, localizado no Centro de Goiânia, anunciou a ampliação dos horários de funcionamento para o mês de julho pensando nas férias escolares. São 24 brinquedos no total, incluindo novidades com o espaço Mini Arena, a mini montanha-russa e o autorama.Funcionamento:&nbsp;De quarta a domingo, das 10 às 16 horas Endereço:&nbsp;Av. Contorno, Centro Preço:&nbsp;Gratuito Informações:&nbsp;@mutiramagynIta Center Park O tradicional parque de diversões Ita Center Park conta com mais de 15 brinquedos, incluindo novidades como o Chapéu Mexicano, com 13 metros de altura e capacidade para 48 pessoas.Funcionamento:&nbsp;Até 31 de julho. Segunda, quarta, quinta e sexta, a partir das 18 horas; sábado, domingo e feriados a partir das 16 horas. O parque não abre às terças-feiras. Endereço:&nbsp;Estacionamento descoberto verde do Passeio das Águas Shopping (Av. Perimetral Norte, nº 8.303 - Fazenda Caveiras) Preço:&nbsp;Valor não divulgado. Confira no local Informações:&nbsp;(14) 99107-3395 (WhatsApp)Happy Land Montado no Parque de Exposições Agropecuárias de Goiânia, o parque de diversões Happy Land, inspirado nas atrações da Disney, conta com brinquedos, praça de alimentação completa, oficinas, personagens temáticos, queima de fogos e espetáculos como Frozen, Shrek e&nbsp;Preço:&nbsp;A Bela e a Fera.Funcionamento:&nbsp;De quinta a domingo, das 16 às 21 horas Endereço:&nbsp;Pecuária de Goiânia (Rua 250 - Nova Vila) Preço:&nbsp;R$ 50 via BaladApp Informações:&nbsp;@happyland.brasilT-Rex Park O T-Rex Park apresenta o universo dos dinossauros em forma de parque de diversões ao ar livre no Flamboyant Shopping, que recentemente mudou o sistema para um passaporte único que dá direito a todos os brinquedos ao longo do dia.Funcionamento:&nbsp;De segunda a sexta, das 16 às 22 horas; sábado, domingo e feriados, das 14 às 22 horas Endereço:&nbsp;Flamboyant Shopping Center (Av. Deputado Jamel Cecílio, nº 3.300, Jardim Goiás) Preço:&nbsp;R$ 50 Informações:&nbsp;@trexpark.flamboyantEstação Turma da Mônica O Shopping Cerrado recebe a Estação Turma da Mônica, um parque de diversão infantil com 13 atrações tematizadas e inspiradas no universo das histórias em quadrinhos de Mauricio de Sousa. Aos fins de semana, o espaço promove oficinas criativas para os pequenos.Funcionamento:&nbsp;De terça a sexta, das 14 às 21 horas; sábado, das 11 às 22 horas, e domingo, das 12 às 21 horas Endereço:&nbsp;Shopping Cerrado (Av. Anhanguera, nº 10.790, Setor Aeroviário) Preço:&nbsp;A partir de R$ 69,90 (adulto + criança) Informações:&nbsp;@estacaotmoficial e 99576-0706 (WhatsApp)

Confira atividades de lazer para a reta final das férias em Goiânia

Férias

Uma gincana em meio à natureza&nbsp; está&nbsp; agitando a rotina da criançada em férias que vivem no eixo Goiânia-Brasília. As atividades estão acontecendo nos domingo do mês de julho, dias 21 e 28, sempre a partir das 10h, com entrada gratuita para crianças a partir de três anos.&nbsp;O local do evento é o Encontro das Águas, condomínio de chácaras a 10 minutos de Abadiânia com acesso na BR-060, entre o Rota 60 e Madero. As gincanas incluem uma variedade de brincadeiras e oficinas que estimulam a criatividade e a interação entre as crianças com a natureza. Caça ao tesouro, guerra de cores, oficina de miçangas, escorregador de sabão, oficina de slime e guerra de balão com água estão na programação.O cenário das atividades são a copa de frondosas árvores, onde são colocadas mesas de apoio para as oficinas, e também na praia natural do local. Para garantir a segurança e a diversão de todos, monitores supervisionam as brincadeiras.A promoção da gincana de férias é da My Broker Incorporadora, que está desenvolvendo o empreendimento Encontro das Águas, e convidou a empresa "Eu Amo Brincar" para conduzir a programação. Para mais informações, entre em contato pelo telefone 62 99658-3279.Sobre o Encontro das Águas O Encontro das Águas é um projeto de condomínio de chácaras incorporado pela My Broker Incorporadora e traz a Toctao Soluções em Engenharia no gerenciamento da obra e a Legado Gestão Comercial para conduzir a gestão comercial.Inspirado em modelos de sucesso como a Fazenda Boa Vista, no interior de São Paulo, o projeto busca oferecer uma experiência única de luxo e reconexão com a natureza no Centro-Oeste brasileiro.&nbsp;O empreendimento possui 300 mil metros quadrados de área verde e é banhado pelos rios Corumbá e Capivari, proporcionando um ambiente de tranquilidade e bem-estar. Sua primeira etapa, composta por 180 lotes, foi completamente vendida em tempo recorde, e agora terá a segunda safra de lotes lançada em agosto.&nbsp;

Gincana em meio à natureza é o programa de domingo para as crianças

Brincadeiras

O&nbsp;Mutirama ampliou o horário de funcionamento durante o mês de férias escolares. O parque de diversões ficará aberto de quarta-feira a domingo, das 10h às 16h, exceto dia 31 de julho. A entrada continua gratuita e com atrações aos fins de semana.  Atualmente, tem 24 brinquedos em plena funcionalidade, o Mutirama funciona durante o ano todo. Recentemente foram inaugurados a mini montanha-russa e o brinquedo Autorama. No fim de semana, a unidade municipal passará a contar com um novo espaço. É a Mini Arena, preparada para receber várias atrações, como eventos de artes, teatros, apresentações circenses, danças e contação de histórias.