O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) reduziu a suspensão do lateral esquerdo Moraes, ex-Juventude e Atlético-GO, em 40 dias. O jogador e mais seis atletas com envolvimento no caso de manipulação de resultados tiveram alterações nas punições.A mais significativa foi do zagueiro Eduardo Bauermann, que passou a estar suspenso por 360 dias e não mais 12 jogos. O jogador tinha sido o único punido em dias e teve a punição considerada branda por alguns especialistas.Os julgamentos dos recursos ocorreram nesta quinta-feira (6), na sede do STJD, no Rio de Janeiro.Três atletas não tiveram alterações em relação ao julgamento em 1ª instância: Igor Cariús (absolvido), Matheus Gomes (eliminação do futebol) e Gabriel Tota (eliminação do futebol).Confira o resultado dos julgamentos:<ul>	<li>Moraes, ex-Juventude:&nbsp;reduziu a suspensão para 720 dias e multa de R$ 55 mil</li>	<li>Eduardo Bauermann:&nbsp;alterou a punição de jogos para 360 dias de suspensão e multa de R$ 35 mil</li>	<li>Paulo Miranda, ex-Juventude:&nbsp;reduziu a suspensão para 720 dias e multa de R$ 70 mil</li>	<li>Igor Cariús, do Sport:&nbsp;absolvido</li>	<li>Gabriel Tota, ex-Juventude:&nbsp;eliminação do futebol e multa de R$ 30 mil</li>	<li>Matheus Gomes, sem clube:&nbsp;eliminação e multa de R$ 10 mil</li>	<li>Fernando Neto, ex-Operário:&nbsp;reduziu a suspensão para 360 dias e multa de R$ 15 mil</li>	<li>Kevin Lomónaco, do RB Bragantino:&nbsp;reduziu a suspensão para 360 dias e multa de R$ 25 mil</li></ul>Os julgamentos dos recursos apresentados pelas defesas dos jogadores e pela procuradoria do STJD começaram às 13h30. A sessão teve duração de mais de quatro horas e foi presidida pelo auditor e presidente do Pleno, José Perdiz de Jesus.As defesas e procuradoria tiveram oportunidades para apresentar novos argumentos antes do início dos votos. No Pleno, porém, nenhuma nova prova é apresentada ou analisada. Portanto, após as falas os auditores iniciaram a votação.O resultado do julgamento não foi unânime, mas a maioria dos auditores seguiu o voto do relator do caso, o auditor Luiz Felipe Bulus - que votou no resultado final para cada atleta, como está acima neste texto.

Pleno do STJD reduz suspensão de Moraes em 40 dias e faz alterações em punições de seis atletas

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MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva suspendeu nesta sexta-feira (27), o lateral esquerdo Guilherme Romão e o atacante Emiliano Rodríguez, do Atlético-GO, por 90 dias. Ambos tentaram agredir o árbitro Luciano da Silva Moreira no jogo contra o Bahia, no dia 24 de julho. O departamento jurídico do Dragão vai recorrer.O Atlético-GO vencia a partida, por 1 a 0, quando sofreu o gol de empate nos acréscimos, que gerou revolta dos atleticanos.Outro jogador do clube, o zagueiro Alix Vinicius, também foi julgado e absolvido. O Bahia recebeu multa de R$ 1 mil, por atraso no retorno do intervalo.&nbsp;A súmula do jogo ficou carregada contra os atleticanos, fato que pesou durante o julgamento no STJD. Os atletas foram denunciados com base nos artigos 254-A e 250 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).O artigo 250 aponta “praticar ato desleal ou hostil durante a partida”, já o 254-A, que fala sobre “agressão física durante a partida”. Nos dois casos, Guilherme Romão e Emiliano Rodríguez foram citados por “conduta violenta".&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Apesar da confusão ter ocorrido depois da partida, o Dragão alega que não houve agressões à equipe de arbitragem. A demora para fazer o julgamento também irritou os atleticanos.&nbsp;O diretor jurídico do Atlético-GO, Marcos Egídio, disse que na segunda-feira (30) o clube vai recorrer da sentença e espera que os atletas sejam absolvidos.

Dois jogadores do Atlético-GO são suspensos por 90 dias pelo STJD

Tribunal

Na próxima quarta-feira (3), a 3ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgará o jogador Felipe Melo (do Fluminense), o assesor de imprensa Álvaro de Castro (Atlético-GO) e os dois clubes, Fluminense e Atlético-GO, por causa da confusão ocorrida no final do jogo em que o Dragão venceu o tricolor por 2 a 1, no Maracanã, no dia 15 de junho. No episódio, Felipe Melo agrediu por trás o funcionário atleticano assim que a equipe marcou o gol da vitória, nos acréscimos da etapa final.O jogador estava no banco de reservas e atingiu Álvaro de Castro, que filmava a comemoração do gol da vitória.A agressão de Felipe Melo é que mais chama a atenção no processo, pois ele pode pegar até 22 jogos de suspensão. A expectativa do departamento jurídido do Atlético-GO é de que o atleta seja punido pelo STJD. "Já habilitei e juntamos as provas de vídeos e fotos do Álvaro (Castro) com as lesões no corpo", citou o advogado do Atlético-GO, Filipe Oliveira. Segundo ele, a atuação se baseia no fato de que "iremos em busca da absolvição do clube e do funcionário", além de "buscar a condenação do atleta Felipe Melo".Filipe Oliveira espera punição severa. "Acreditamos que o STJD deva punir, de forma séria, uma vez que as imagens comprovam e a ser considerado o histórico do atleta Felipe Melo, (tem) várias denúncias e punições no tribunal", previu o advogado do Atlético-GO e do assessor &nbsp;de imprensa do clube, Álvaro de Castro.O funcionário também está denunciado, mas espera a absolvição. Ele participará da sessão do STJD, virtualmente, pois está com a delegação do Atlético-GO em Atibaia-SP. Na noite de quarta (3), o Dragão enfrenta o Red Bull Bragantino, em Bragança Paulista-SP.Álvaro de Castro nega que tenha invadido o campo de jogo e afirma que foi "vítima" no episódio. "Em nenhum momento, invadi o campo, como foi colocado na súmula do jogo. Fui a vítima do caso e estou tomando todas as providências cabíveis, nas esferas cível e criminal, contra o agressor Felipe Melo."O Fluminense não se manifestou sobre o julgamento do clube e do jogador. Nesta segunda-feira (1º), o clube se dedicou ao anúncio da contratação do técnico Mano Menezes para o lugar de Fernando Diniz. Felipe Melo sentiu uma lesão na panturrilha e foi riscado do jogo da próxima quinta-feira (4), contra o Inter-RS.Os artigos e as puniçõesNo processo, Felipe Melo está denunciado em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): 254-A (praticar agressão física durante a partida, com pena de 4 a 12 partidas) e no 257 (participar de rixa, conflito ou tumulto, com punição de 2 a 12 partidas).Fluminense e &nbsp;Atlético-GO estão incursos no artigo 257, parágrafo 3º. Ele diz que "quando não seja possível identificar todos os contendores, as entidades de prática desportiva cujo atletas, treinadores, membros de comissão técnica, dirigentes ou empregados tenham participado da rixa, conflito ou tumulto, cuja pena será multa de até R$ 20 mil.A denúncia contra Álvaro Castro se baseia no artigo258-B do CBJD, por &nbsp;"assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demas regras". No caso dele, pode pegar suspenão de 15 a 180 dias.<div attr-cid="policy:1.2794203" attr-version="policy:1.2794203" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2794203" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2794203', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2794203">Imagem (1.2794203)</a></div>

Advogado do Atlético-GO espera punição severa a Felipe Melo por agredir assessor do clube

STJD

O atacante Gabigol foi punido com dois anos de suspensão em julgamento concluído nesta segunda-feira (25) no Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD/AD). A defesa do jogador já planeja recurso à Corte Arbitral do Esporte (CAS).Gabigol foi denunciado com base no artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem, que tem como pena máxima uma suspensão de quatro anos. O julgamento que resultou na condenação do atacante do Flamengo aconteceu em duas partes.Na semana passada, a sessão foi interrompida após cinco horas de duração e foi retomada nesta segunda. A punição, se prevalecer após o recurso, vai extrapolar o tempo que Gabigol tem de contrato com o Flamengo. O vínculo atual vence em 31 de dezembro de 2024.COMO FOI A DENÚNCIA O episódio que gerou o processo contra Gabigol aconteceu em 8 de abril de 2023. Um sábado. Véspera de um jogo contra o Fluminense pela final do Carioca. A Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem foi ao Ninho do Urubu, CT do Flamengo, para um teste surpresa, fora de competição.Os oficiais de controle de dopagem, que são os responsáveis por colher as amostras dos jogadores, relataram várias situações negativas a respeito de Gabigol. A ideia era colher as amostras e fazer os exames antes do treino.Só que aí veio a lista de situações relatadas:- Gabigol não foi até os Oficiais antes do treino e ignorou a presença deles depois do treino. Ele foi almoçar e nem ligou para fazer o exame.- Gabigol, segundo o relato, tratou a equipe com desrespeito, indignado porque ele estava sempre na lista dos exames.- Os oficiais disseram que Gabigol estava muito irritado e usou uma "linguagem rude".Passada essa celeuma inicial, Gabigol teria aparecido depois sem avisar e pegou o pote para coletar a amostra de urina sem avisar a ninguém. O oficial de controle teve que ir correndo atrás dele no banheiro.Os oficiais precisam ter contato visual enquanto o jogador faz o xixi no copinho. Por que? Para comprovar que ele não colocou urina de outro lugar ou de outra pessoa para ser testada.Há o relato na denúncia contra ele de que o jogador tentou esconder a genitália no momento da coleta da urina. O relato dá conta que Gabigol ainda entregou o pote aberto, contrariando o que o oficial de controle tinha pedido.Naquele dia, Gabigol não foi o único a ser testado. Outros jogadores do Flamengo também foram submetidos ao exame. Por isso tudo, o atacante foi denunciado por "fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle de doping".O que a defesa já tinha alegado No processo, a defesa de Gabigol já tinha alegado que o comportamento do jogador não configura tentativa de fraude.Em relação ao tempo depois do treino para coleta do material, a defesa do jogador disse ainda que isso deveria aguardar um prazo mínimo de duas horas, após a atividade, para que as taxas biológicas não fossem afetadas pelo esforço feito e forneçam um resultado dentro da realidade.O advogado do atacante do Flamengo ainda disse que, caso a entrega do frasco estivesse em desacordo com as normas técnicas e de segurança, caberia aos oficiais recusarem a entrega e exigir uma nova coleta. Só que isso não aconteceu.

Gabigol é suspenso por dois anos por tentativa de fraude a exame de doping

Suspensão

A Justiça mandou suspender a licitação para terceirização da coleta de lixo comum em Goiânia, prevista para ocorrer na manhã desta sexta-feira (29). A desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, plantonista no 2º grau do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), acatou reclamação feita por uma empresa do Rio de Janeiro e manteve a decisão do conselheiro Sérgio Cardoso, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), que havia suspendido liminarmente o certame no dia 23 de dezembro. No dia 26, o presidente plantonista do TCM-GO, conselheiro Daniel Goulart, havia revogado a suspensão.Beatriz suspende a licitação até que o TCM-GO analise o mérito da denúncia feita pela Promulti Engenharia, Infraestrutura e Meio Ambiente, que no dia 22 entrou com petição no tribunal de contas apontando possíveis irregularidades na licitação. Em sua decisão, a desembargada rebate argumento de urgência para o processo licitatório usado pela Prefeitura de Goiânia como uma solução rápida para a crise do lixo vivida na capital desde o segundo semestre do ano passado.O Paço Municipal afirmou no recurso que levou Daniel a voltar com a licitação que a coleta do lixo está prestes a entrar em colapso, pois a Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg), mesmo recebendo os recursos necessários, não tem condições operacionais de fazer o serviço.A desembargadora afirma que entre o dever do gestor público em garantir a isonomia no processo licitatório e a necessidade de superar o “conhecido sucateamento das estruturas públicas” destinadas aos serviços que estão sendo licitados o primeiro se sobrepõe neste caso devido aos elementos apresentados pela empresa denunciante e pelo fato de ser difícil supor que a realização da licitação neste instante seja garantia certeira de que os problemas atuais na coleta sejam resolvidos a curto ou médio prazo.Beatriz reconhece que “serviços públicos essenciais não estão sendo prestados a contento” e que isto está “tornando recorrente o acúmulo de lixo e prejudicando o uso e a sustentabilidade da vida e da cidade”. Mas destaca que estes problemas “vêm de longa data”. “Não havendo, pressuposta situação imaginária em que realizada a licitação, mesmos nos exatos termos do edital, indicativos concretos de resolução em curto ou mesmo em médio prazo.”Ainda segundo a desembargadora, existe uma possibilidade a ser cogitada de que a concentração dos serviços diversos em uma única licitante possa frustrar a certeza apresentada pela prefeitura quando à solução alegada com a realização do processo licitatório e “não trazer a sinergia esperada com a administração, retirando dela prerrogativas viáveis a mais rápidas e melhores soluções”.Ao analisar a petição da Promulti e os documentos arrolados, entre eles as decisões dos conselheiros do TCM-GO, Beatriz afirmou que os termos apresentados no edital parecem merecer retificação e maior cautela, confirme “já afirmado pelo órgão técnico competente”. “Razão parece assistir à impetrante, ora recorrente, nos apontamentos reveladores de distanciamento do edital aos parâmetros técnicos levantados nas 92 laudas do acórdão 6042/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios”, afirmou ela, referindo-se à decisão que suspendeu o primeiro edital, em abril.“Aparentemente, o edital revela ilegalidades, especialmente quanto à tipologia eleita para a licitação, por ‘técnica e preço’ em lugar do pregão; aglutinação dos serviços, com desprezo à divisão do objeto licitado em lotes, seja por critério territorial ou outro critério, somada ao ainda elevado quantitativo exigido para atestação de capacitação técnica, aspectos redutores da amplitude da concorrência, em franco prejuízo da isonomia”, comentou a magistrada na decisão que foi publicada no portal do Judiciário às 16h18.Avaliada em até R$ 494,4 milhões para um contrato de dois anos, a licitação prevê além da coleta de resíduos sólidos, os serviços de coleta seletiva, de remoção de entulhos e de varrição mecanizada. O edital foi lançado em abril e suspenso na época pelo TCM-GO após apontamento de diversas irregularidades, inclusive de sobrepreço na varrição.Em novembro, a Prefeitura lançou um novo edital, afirmando ter feito as correções pedidas pelo tribunal. No dia 23, em sua decisão, o conselheiro Sérgio Cardoso apontou que aparentemente alguns problemas seguiam na licitação, parecer respaldado pelo Ministério Público de Contas (MPC), que também foi favorável a paralisação.Entretanto, no dia 26, o presidente plantonista do tribunal acatou manifestação do Paço de que o atraso na entrega do serviço para uma empresa particular agravaria a coleta de lixo.RecursoA prefeitura informou que vai recorrer da decisão da desembargadora, mas não informou se tentaria manter a licitação para esta sexta-feira ou decidiria pelo adiamento. Até o fechamento desta reportagem, não foi protocolado nenhum recurso no Judiciário e nem alterada a informação no site da prefeitura sobre o andamento da licitação.Na página da licitação no site da prefeitura, a informação mais recente é de um parecer da comissão de licitação da Secretaria Municipal de Administração (Semad) informando que foram analisadas as reclamações de seis empresas que apresentaram impugnações ao edital, inclusive a Promulti, e que todas foram consideradas improcedentes, mantendo assim a abertura das propostas para a data prevista. O documento foi publicizado no site cerca de três horas após a decisão da Justiça.