O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) reduziu a suspensão do lateral esquerdo Moraes, ex-Juventude e Atlético-GO, em 40 dias. O jogador e mais seis atletas com envolvimento no caso de manipulação de resultados tiveram alterações nas punições.

A mais significativa foi do zagueiro Eduardo Bauermann, que passou a estar suspenso por 360 dias e não mais 12 jogos. O jogador tinha sido o único punido em dias e teve a punição considerada branda por alguns especialistas.

Os julgamentos dos recursos ocorreram nesta quinta-feira (6), na sede do STJD, no Rio de Janeiro.

Três atletas não tiveram alterações em relação ao julgamento em 1ª instância: Igor Cariús (absolvido), Matheus Gomes (eliminação do futebol) e Gabriel Tota (eliminação do futebol).

Confira o resultado dos julgamentos:

Os julgamentos dos recursos apresentados pelas defesas dos jogadores e pela procuradoria do STJD começaram às 13h30. A sessão teve duração de mais de quatro horas e foi presidida pelo auditor e presidente do Pleno, José Perdiz de Jesus.

As defesas e procuradoria tiveram oportunidades para apresentar novos argumentos antes do início dos votos. No Pleno, porém, nenhuma nova prova é apresentada ou analisada. Portanto, após as falas os auditores iniciaram a votação.

O resultado do julgamento não foi unânime, mas a maioria dos auditores seguiu o voto do relator do caso, o auditor Luiz Felipe Bulus - que votou no resultado final para cada atleta, como está acima neste texto.

O Goiás jogará contra o Rio Branco-ES, nesta quinta-feira (6), com a presença de mulheres, crianças, PCDs e idosos na torcida. A punição é referente a confusão que ocorreu em agosto do ano passado, no final da partida entre o clube esmeraldino e o São Paulo, pelas oitavas de final da Copa do Brasil.

Em relação às crianças, menores de 16 anos, todas terão de ser acompanhadas pela mãe (qualquer idade) ou responsável maior de 60 anos.

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O clube goiano, que já tinha começado a comercialização de ingressos para a partida, iniciou os ressarcimentos dos valores para os torcedores que não poderão acompanhar o jogo no estádio Hailé Pinheiro. Sócios-torcedores que fizeram check-in também terão confirmações canceladas.

Segundo o Goiás, o aviso da punição só foi encaminhado ao clube nesta quarta-feira (5). O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgou o caso, primeiro na 1ª Comissão Disciplinar, em setembro do ano passado, e depois no Pleno, em outubro.

Relembre o caso
A punição é por causa da confusão que ocorreu no jogo entre Goiás e São Paulo, pelas oitavas de final da Copa do Brasil. A partida foi disputada no dia 8 de agosto.

Nos acréscimos do duelo na Serrinha, o zagueiro Alan Franco chutou uma bola na direção da torcida esmeraldina. Ele se estranhou com o atacante Thiago Galhardo, momento em que a confusão começou em campo. Os atletas foram expulsos, mas alguns torcedores jogaram objetos no gramado. Também houve uma confusão no tobogã do estádio.

O árbitro Paulo César Zanovelli aguardou por cerca de nove minutos e encerrou a partida após ter sido informado pelo policiamento que não teria como fornecer condições de segurança.

O caso foi relatado em súmula e julgado no STJD. No primeiro julgamento, no dia 30 de setembro, o Goiás foi punido com a perda de um mando de campo em alguma partida válida por uma Copa, do Brasil ou Verde.

Em outubro, no dia 31, o Pleno do tribunal analisou o recurso do clube goiano e reverteu a punição para que a partida tenha ingressos vendidos exclusivamente para mulheres, crianças, idosos e PCDs. Na defesa feita pelo advogado João Vicente Morais, o Goiás comprovou que identificou pelo menos 28 torcedores e puniu com a exclusão do quadro de sócios-torcedores.

Como não jogará a Copa do Brasil neste ano, o Goiás cumpre a suspensão na Copa Verde.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva suspendeu nesta sexta-feira (27), o lateral esquerdo Guilherme Romão e o atacante Emiliano Rodríguez, do Atlético-GO, por 90 dias. Ambos tentaram agredir o árbitro Luciano da Silva Moreira no jogo contra o Bahia, no dia 24 de julho. O departamento jurídico do Dragão vai recorrer.

O Atlético-GO vencia a partida, por 1 a 0, quando sofreu o gol de empate nos acréscimos, que gerou revolta dos atleticanos.

Outro jogador do clube, o zagueiro Alix Vinicius, também foi julgado e absolvido. O Bahia recebeu multa de R$ 1 mil, por atraso no retorno do intervalo.

A súmula do jogo ficou carregada contra os atleticanos, fato que pesou durante o julgamento no STJD. Os atletas foram denunciados com base nos artigos 254-A e 250 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

O artigo 250 aponta "praticar ato desleal ou hostil durante a partida", já o 254-A, que fala sobre "agressão física durante a partida". Nos dois casos, Guilherme Romão e Emiliano Rodríguez foram citados por "conduta violenta".

Apesar da confusão ter ocorrido depois da partida, o Dragão alega que não houve agressões à equipe de arbitragem. A demora para fazer o julgamento também irritou os atleticanos.

O diretor jurídico do Atlético-GO, Marcos Egídio, disse que na segunda-feira (30) o clube vai recorrer da sentença e espera que os atletas sejam absolvidos.

Na próxima quarta-feira (3), a 3ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgará o jogador Felipe Melo (do Fluminense), o assesor de imprensa Álvaro de Castro (Atlético-GO) e os dois clubes, Fluminense e Atlético-GO, por causa da confusão ocorrida no final do jogo em que o Dragão venceu o tricolor por 2 a 1, no Maracanã, no dia 15 de junho. No episódio, Felipe Melo agrediu por trás o funcionário atleticano assim que a equipe marcou o gol da vitória, nos acréscimos da etapa final.

O jogador estava no banco de reservas e atingiu Álvaro de Castro, que filmava a comemoração do gol da vitória.

A agressão de Felipe Melo é que mais chama a atenção no processo, pois ele pode pegar até 22 jogos de suspensão. A expectativa do departamento jurídido do Atlético-GO é de que o atleta seja punido pelo STJD. "Já habilitei e juntamos as provas de vídeos e fotos do Álvaro (Castro) com as lesões no corpo", citou o advogado do Atlético-GO, Filipe Oliveira. Segundo ele, a atuação se baseia no fato de que "iremos em busca da absolvição do clube e do funcionário", além de "buscar a condenação do atleta Felipe Melo".

Filipe Oliveira espera punição severa. "Acreditamos que o STJD deva punir, de forma séria, uma vez que as imagens comprovam e a ser considerado o histórico do atleta Felipe Melo, (tem) várias denúncias e punições no tribunal", previu o advogado do Atlético-GO e do assessor de imprensa do clube, Álvaro de Castro.

O funcionário também está denunciado, mas espera a absolvição. Ele participará da sessão do STJD, virtualmente, pois está com a delegação do Atlético-GO em Atibaia-SP. Na noite de quarta (3), o Dragão enfrenta o Red Bull Bragantino, em Bragança Paulista-SP.

Álvaro de Castro nega que tenha invadido o campo de jogo e afirma que foi "vítima" no episódio. "Em nenhum momento, invadi o campo, como foi colocado na súmula do jogo. Fui a vítima do caso e estou tomando todas as providências cabíveis, nas esferas cível e criminal, contra o agressor Felipe Melo."

O Fluminense não se manifestou sobre o julgamento do clube e do jogador. Nesta segunda-feira (1º), o clube se dedicou ao anúncio da contratação do técnico Mano Menezes para o lugar de Fernando Diniz. Felipe Melo sentiu uma lesão na panturrilha e foi riscado do jogo da próxima quinta-feira (4), contra o Inter-RS.

Os artigos e as punições

No processo, Felipe Melo está denunciado em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): 254-A (praticar agressão física durante a partida, com pena de 4 a 12 partidas) e no 257 (participar de rixa, conflito ou tumulto, com punição de 2 a 12 partidas).

Fluminense e Atlético-GO estão incursos no artigo 257, parágrafo 3º. Ele diz que "quando não seja possível identificar todos os contendores, as entidades de prática desportiva cujo atletas, treinadores, membros de comissão técnica, dirigentes ou empregados tenham participado da rixa, conflito ou tumulto, cuja pena será multa de até R$ 20 mil.

A denúncia contra Álvaro Castro se baseia no artigo258-B do CBJD, por "assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demas regras". No caso dele, pode pegar suspenão de 15 a 180 dias.

O atacante Gabigol foi punido com dois anos de suspensão em julgamento concluído nesta segunda-feira (25) no Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD/AD). A defesa do jogador já planeja recurso à Corte Arbitral do Esporte (CAS).

Gabigol foi denunciado com base no artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem, que tem como pena máxima uma suspensão de quatro anos. O julgamento que resultou na condenação do atacante do Flamengo aconteceu em duas partes.

Na semana passada, a sessão foi interrompida após cinco horas de duração e foi retomada nesta segunda. A punição, se prevalecer após o recurso, vai extrapolar o tempo que Gabigol tem de contrato com o Flamengo. O vínculo atual vence em 31 de dezembro de 2024.

COMO FOI A DENÚNCIA
O episódio que gerou o processo contra Gabigol aconteceu em 8 de abril de 2023. Um sábado. Véspera de um jogo contra o Fluminense pela final do Carioca. A Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem foi ao Ninho do Urubu, CT do Flamengo, para um teste surpresa, fora de competição.

Os oficiais de controle de dopagem, que são os responsáveis por colher as amostras dos jogadores, relataram várias situações negativas a respeito de Gabigol. A ideia era colher as amostras e fazer os exames antes do treino.

Só que aí veio a lista de situações relatadas:

Passada essa celeuma inicial, Gabigol teria aparecido depois sem avisar e pegou o pote para coletar a amostra de urina sem avisar a ninguém. O oficial de controle teve que ir correndo atrás dele no banheiro.

Os oficiais precisam ter contato visual enquanto o jogador faz o xixi no copinho. Por que? Para comprovar que ele não colocou urina de outro lugar ou de outra pessoa para ser testada.

Há o relato na denúncia contra ele de que o jogador tentou esconder a genitália no momento da coleta da urina. O relato dá conta que Gabigol ainda entregou o pote aberto, contrariando o que o oficial de controle tinha pedido.

Naquele dia, Gabigol não foi o único a ser testado. Outros jogadores do Flamengo também foram submetidos ao exame. Por isso tudo, o atacante foi denunciado por "fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle de doping".

O que a defesa já tinha alegado
No processo, a defesa de Gabigol já tinha alegado que o comportamento do jogador não configura tentativa de fraude.

Em relação ao tempo depois do treino para coleta do material, a defesa do jogador disse ainda que isso deveria aguardar um prazo mínimo de duas horas, após a atividade, para que as taxas biológicas não fossem afetadas pelo esforço feito e forneçam um resultado dentro da realidade.

O advogado do atacante do Flamengo ainda disse que, caso a entrega do frasco estivesse em desacordo com as normas técnicas e de segurança, caberia aos oficiais recusarem a entrega e exigir uma nova coleta. Só que isso não aconteceu.