Filipe Borges compartilhou uma verdadeira história de luta em sua conta no Facebook. Ele queria que sua nova foto na Carteira Nacional de Habilitação não fosse nada séria e visse com seu sorriso. O post, é claro, chamou atenção e viralizou.

Ao ir renovar sua CNH, o mineiro de Sete Lagoas 'logo lascou um sorrisão', como ele mesmo descreve, e logo foi repreendido pela secretária. "Sem sorrir, por favor", pediu a mulher. Ele questionou o motivo e ouviu que, por se tratar de um documento, teria de ficar sério.

"Dona da Clínica: Ora senhor, são normas. Está no estatuto.
Eu: Sério? Posso ver o estatuto?
Dona da Clínica: É documento interno. Afirmou.
Eu: Mas me explica por que eu não posso tirar minha foto sorrindo?
Dona da Clínica: Boa pergunta, deve ser para facilitar no reconhecimento do rosto pela polícia federal", relatou em seu Facebook.
Filipe argumentou que até a rede social conseguia identificar rostos - ainda que estivessem com careta -, "a senhora não está subestimando a polícia federal não?", perguntou.

Depois de discutir muito e pedirem que um termo de compromisso redigido a punho próprio fosse escrito, o mineiro pode tirar a foto como queria. Por fim, Filipe estava certo: "Moço, acabei de ligar para o órgão que regulamenta as carteiras de habilitação e eles me informaram que você pode tirar a foto do jeito que você quiser. Não precisa assinar o termo não, viu?", disse a dona da clínica.

Ao compartilhar sua história e a foto de sua CNH, o mineiro bombou nas redes sociais. Já são mais de 68 mil curtidas, quase 18 mil compartilhamentos e dez mil comentários. Veja:

Mais de 94 mil pessoas podem perder o prazo para conclusão do processo para tirar a Carteira Nacional de Trânsito (CNH), segundo levantamento do Departamento de Trânsito de Goiás (Detran-GO). Em coletiva, nesta terça-feira (26), o presidente do órgão, Waldir Soares, lembrou que o prazo estabelecido pelo órgão é de 12 meses e alertou que o período não será prorrogado.

O prazo vinha sendo prorrogado pelo Governo Federal desde a época da pandemia, e para ajudar os mais de 94 mil candidatos remanescentes, o Detran-GO aumentou o calendário de provas de dezembro para aqueles que têm processos em andamento.

Waldir disse que os candidatos têm até o dia 30 de dezembro para concluir o processo.

"A gente contratou cem novos examinadores, mas são hoje quase 100 mil processos, e se deixar tudo para última hora a gente não vai conseguir atender, então a gente alerta essas pessoas que procurem sua autoescola e marquem os exames faltantes para concluir seu processo", disse.

O candidato deve passar por 5 etapas, que são elas: exame psicológico, médico, curso teórico, prova teórica, curso prático e prova prática de direção veicular, após a abertura do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).

Se o candidato perder o prazo e quiser fazer a abertura do Renach, ele terá que iniciar tudo do zero. Sendo assim o Detran-GO se antecipa e alerta para que os candidatos não deixem para última hora.

Caso haja dúvida em relação ao andamento ou validade do processo, o candidato pode consultar através do Portal Expresso ou pelo site do Detran , buscando pela opção "Consultar Renach".

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou até dia 31 de dezembro de 2024 a validade de processos de formação de condutores de veículos que venceriam neste final de ano. Os condutores em formação terão até o final do ano do próximo ano para finalizarem os seus processos.

A medida irá beneficiar cerca de 86 mil candidatos à habilitação em Goiás. De acordo com o Contran, o novo prazo é válido para todos os processos que estão ativos no órgão.

No início deste mês, a Associação das Autoescolas de Goiás (Assaego), informou não ter bancas examinadoras suficientes para atender à demanda no interior, com isso mais de 5 mil alunos, de todos os 246 munícipios do estado, seriam impactados e poderiam até perder todas as aulas teóricas e práticas realizadas neste ano.

Na época, o Detran-GO, por meio de nota, rebateu a Associação e afirmou que a informação era equivocada.

"Mesmo com número reduzido de examinadores -- perda de 100 profissionais no último ano -- a autarquia vem atendendo normalmente todo o Estado de Goiás. Disse ainda que irá realizar 119 bancas em dezembro com 51.170 provas práticas" ( nota na íntegra ao fim do texto ).

Ainda à época, o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir Soares, disse que os candidatos à primeira CNH teriam um prazo maior para agendar e concluir seus processos.

Nota do Detran-GO

O Detran-GO esclarece que é equivocada a informação de que cinco mil alunos ficarão sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por falta de banca examinadora. Mesmo com número reduzido de examinadores -- perda de 100 profissionais no último ano -- a autarquia vem atendendo normalmente todo o Estado de Goiás.

De janeiro deste ano até ontem (5/12), foram aplicadas 264.937 provas práticas no estado. Mesmo sem concluir o mês, o número é 3% superior à média dos últimos quatro anos, quando foram feitas 257.865 provas por ano. Só neste mês de dezembro, estão programadas 119 bancas examinadoras com 33.320 vagas para provas de categorias de 4 rodas (B, C, D e E) e 17.850 vagas para categoria A (motocicleta).

Desde o fim da pandemia, cada banca teve o número de vagas elevado. Atualmente, comporta até 280 provas de 4 rodas e 150 provas de 2 rodas. Em algumas cidades, o número de candidatos não deve preencher o total de vagas. Isso ocorre, por exemplo, em Mineiros e Itumbiara. Nesta última, até o momento, os Centros de Formação de Condutores agendaram apenas 60 candidatos na banca aberta.

Validade do processo A abertura de banca segue a programação conforme o fluxo de demandas apresentadas pelos CFCs e a movimentação dos processos abertos, visto que a prova prática é a última etapa do processo de habilitação, que conforme resolução do 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito tem a validade de 12 meses.

Grande parte dos processos que vencerão em dezembro deste ano são remanescentes da pandemia. Na ocasião, o Contran, único órgão com competência para prorrogar os processos, estendeu os prazos por diversas vezes. Ou seja, alguns processos estão abertos há mais de três anos.

Apesar de não ter autonomia para prorrogar processos, o Detran-GO reforça seu compromisso em atender os interesses dos candidatos à habilitação e coloca-se à disposição para o diálogo transparente e honesto com os permissionários.

Medidas: Para atender os aumentos de demandas, o Detran-GO está formando mais examinadores e, em breve, irá aumentar seu quadro com o credenciamento de servidores públicos e particulares que tenham o curso e possam atuar como examinadores de trânsito.

Ainda com o objetivo de fortalecer seu quadro, a autarquia, em parceria com a Secretaria de Administração, está finalizando processo de contratação de temporários e, no próximo ano, deve realizar concurso público. A meta é levar banca examinadora aos 246 municípios goianos.

Bancas agendadas para dezembro - 119 até o dia 22 - 14 na região do Entorno do DF - Média de provas nos últimos 4 anos: 257.865 provas por ano - Número de provas aplicadas neste ano: 64.937 (até 5 de dezembro)

Vagas abertas para dezembro: 33.320 -- categoria 4 rodas 17.850 -- categoria 2 rodas Total: 51.170

Demanda: Candidatos com processos abertos que concluíram o curso prático -- 26 mil. Destes, 16 mil já fizeram a prova pelo menos uma vez (Reteste).

Os condutores das categorias C, D e E que estão com o exame toxicológico periódico vencido têm até o dia 28 de dezembro para regularizar a situação. A data limite foi definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio da Resolução Nº 1.002, de 20 de outubro deste ano. A Associação Brasileira de Toxicologia (Abtox) ressalta que há cerca de 5 milhões de condutores irregulares.

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) orienta que os motoristas podem consultar a data de validade do seu exame toxicológico no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), para quem utiliza a versão digital do documento, ou verificar se a data de realização do último exame é superior a dois anos e seis meses.

A validade do exame toxicológico independe da validade da CNH, ou seja, o novo exame deve ser feito a cada período de dois anos e seis meses, a partir da obtenção ou renovação da CNH, independentemente da validade dos demais exames de que trata o inciso I do caput do art. 147 do CTB.

Para regularizar a situação não é necessário procurar o Detran-GO. Basta ir a uma clínica credenciada e realizar o exame. O resultado é lançado pela própria clínica no sistema nacional.

No caso de descumprimento do prazo, após 30 dias do vencimento do exame, será gerada multa gravíssima no valor de R$ 1.467,35 e a inclusão de 7 pontos na carteira.

Também ocorrerá infração, o condutor categoria C, D e E que deixar de realizar o exame ou dirigir com ele vencido. Nessa última situação, em caso de reincidência, ao longo de 12 meses, a multa é de R$ 2.934,70, acarretando ainda a suspensão do direito de dirigir.
Resultado positivo
Caso o resultado do exame toxicológico seja positivo, o motorista profissional tem o direito de dirigir suspenso por três meses. Para quem dirigir com o resultado positivo, a infração é gravíssima e a multa é de R$ 1.467,35, (cinco vezes). No caso de reincidência, a multa dobra de valor e é aberto o processo de suspensão do direito de dirigir. Lembrando que o motorista também não poderá renovar a Carteira Nacional de Habilitação até que seja feito o exame com resultado negativo.
Como fazer o exame?
O exame toxicológico é feito por meio da coleta de uma pequena quantidade de cabelo próximo ao couro cabeludo do condutor ou por um pelo do corpo. A Abtox informa que a média de preço para o exame, no Brasil, é de R$ 135,00.
Quais drogas são detectadas pelo exame toxicológico no Brasil?
O exame toxicológico detecta um extenso número de substâncias que têm efeito psicoativo e que podem interferir na capacidade de executar, de forma hábil, tarefas aparentemente simples, mas perigosas como dirigir um veículo pesado, por exemplo. São elas:
Drogas recreacionais (substâncias ilícitas) :

Maconha e derivados;
Cocaína e derivados (Crack, Merla e outros);
Anfetaminas (rebites);
Metanfetaminas, MDMA e MDA (Ecstasy).
Inibidores de apetite:

Anfepramona;
Mazindol;
Femproporex.
Analgésicos à base de opiáceos e substâncias derivadas:

Codeína;
Morfina;
Heroína;
entre outros.

Os processos para a primeira habilitação que venceriam no dia 31 de dezembro deste ano foram prorrogados para até 31 de dezembro de 2023. Dessa forma, os futuros motoristas não precisarão reativar o processo ou pagarem taxa adicional, exceto exames médicos, quando necessário. A prorrogação foi regulamentada pela Deliberação nº 265 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na última sexta-feira (11).

A nova portaria estabelece que os processos abertos a partir de 19 de março de 2019 permanecem válidos até 31 de dezembro de 2023 e é vigente em todo o país. A medida entra em vigor ao considerar o período de pandemia, no qual os processos ficaram parados.

Segundo o presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), Eduardo Machado, durante todo o ano de 2022, o Detran-GO intensificou a aplicação de provas práticas de direção em todo Estado. "Nosso objetivo foi atender principalmente candidatos com processos de primeira habilitação abertos desde os anos de 2019 e 2020 e que tiveram seus processos sem movimentação durante a pandemia", disse.