Thiago Salvatico teria desistido de uma ação de reconhecimento de união estável homoafetiva com o apresentador Gugu Liberato. O chef de cozinha e empresário tomou a decisão no último dia 28, de acordo com informações do colunista Leo Dias.  "Prezados senhoras, comunico que, em 28 de maio de 2020, desisti da ação de reconhecimento de união estável homoafetiva que movia contra os herdeiros legítimos e testamentários de Augusto Liberato", afirma Thiago Salvatico.  De acordo com o empresário, ele e Gugu estiveram juntos por oito anos. Ainda no comunicado, Salvatico ressalta que não abre mão do direito ao reconhecimento de união estável que manteve com o apresentador. "No entanto, por razões de foro íntimo, prefiro não dar prosseguimento à ação neste momento", concluiu.  Em fevereiro deste ano, o suposto namorado de Gugu procurou o escritório de advocacia Traldi e Saggioro para representá-lo no processo de inventário do apresentador.

Suposto parceiro de Gugu desiste de comprovar união estável com o apresentador, diz colunista

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Herança

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana prevê mudanças no imposto sobre a herança. De acordo com o texto, ele precisará ser progressivo conforme o valor a ser transmitido.As alterações são feitas no trecho da Constituição que trata do chamado ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos). A cobrança é feita pelos estados e aplicada a toda pessoa física ou jurídica que recebe bens ou direitos como doação, ou como herança em virtude da morte do antigo proprietário.Atualmente, o ITCMD varia de 1% a 8% dependendo de cada estado do Brasil -bem menos do que em certos países desenvolvidos, que chegam a cobrar uma alíquota superior a 50%.Alguns estados possuem alíquota única -como São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Pará e Roraima (todos de 4%), Amazonas (2%), Rio Grande do Norte (3%) e Minas Gerais (5%). Nos demais, geralmente, já há uma variação de acordo com o valor dos bens e com um diferencial entre herança e doação em vida.Dez estados aplicam a alíquota mais elevada, entre eles, Santa Catarina (1% a 8%), Bahia (de 3,5% a 8%) e Rio de Janeiro (de 4% a 8%).As alíquotas atuais foram instituídas, na maioria dos casos, em meados da década passada. Em São Paulo, por exemplo, o ITCMD deve ser pago por quem recebeu herança ou doação a partir de 2001.De acordo com a Tax Foundation, a taxa sobre herança mais alta do mundo, de 55%, está no Japão, seguida por Coreia do Sul (50%) e França (45%). Mesmo vizinhos latino-americanos têm taxas mais altas que a do Brasil, como o Chile (25%) e o Peru (10%).O tema passou pelo noticiário recentemente após o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetar um projeto da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) que diminuiria ainda mais a alíquota --de 4% para 1% nas heranças e 0,5% nas doações.Agora, o texto da PEC propõe que o ITCMD "será progressivo em razão do valor da transmissão ou da doação". A proposta aprovada pela Câmara não chega a fixar alíquotas para o imposto e, por isso, caso o trecho vá adiante, o tema ainda deve passar por discussão em cada estado.O texto da PEC ainda propõe que a arrecadação deve ser feita pelo estado onde o falecido tinha domicílio. Hoje, a Constituição determina que o imposto compete ao ente onde se processar o inventário.A proposta também isenta as transmissões e doações feitas a instituições sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive entidades beneficentes e religiosas (como igrejas) e institutos científicos e tecnológicos. Nesse ponto, é necessária lei complementar.&nbsp;

Reforma Tributária também faz mudanças em imposto sobre herança

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Economia

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a ação que Rose Miriam move para ter o reconhecimento da união estável com Gugu Liberato.A decisão atende a um pedido de Thiago Salvático, que afirma ter sido namorado do apresentador. Cabe recurso.Em sua decisão, a ministra afirma que a ação de reconhecimento da união estável movida por Salvático foi julgada "extinta sem resolução de mérito antes mesmo da citação do réus isto é, sem nenhuma espécie de contraditório e de instrução a respeito dos fatos narrados".Por outro lado, diz ela, o processo movido por Rose já está em fase avançada com sucessivas audiências em que foram ouvidas as partes e testemunhas, "avizinhando-se, pois, a prolação de sentença de mérito"."Diante desse cenário, o descompasso processual entre as duas ações é incontroverso e nitidamente prejudicial não apenas ao requerente [Salvático], mas ao próprio descobrimento da verdade a respeito das supostas relações havidas entre as partes e a pessoa [Gugu] com quem dizem ter mantido união estável em período concomitante, com repercussões familiares e sucessórias que devem ser adequadamente investigadas", afirma Nancy Andrighi.A ministra deferiu, desta forma, a tutela provisória pedida pelos advogados de Salvático para suspender o processo movido por Rose.O pedido de união estável de Salvático foi negado pela Justiça no início do ano, e a ação extinta. Mas, recentemente, o desembargador Galdino Toledo Júnior, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a ação seja reaberta para que a família do apresentador possa ser citada no processo e responder ao recurso apresentado.Em disputa está a herança deixada por Gugu, que é avaliada em R$ 1 bilhão.

STJ atende suposto namorado de Gugu e suspende ação de Rose por união estável

Celebridades

Colaborou: Larissa FeitosaA Justiça de Goiás impôs nova derrota a Gabriel Gonçalves Ramalho, que exigia quase R$ 9 milhões da herança da cantora Marília Mendonça, morta em um acidente de avião em 2021. O empresário alega ter sido funcionário da artista e considerava ter direito à verba trabalhista. O caso ainda cabe recurso.A reportagem&nbsp;procurou a defesa do empresário para se manifestar sobre a decisão. Porém, até a publicação desta reportagem, ainda não obteve retorno.&nbsp;Ramalho diz ter sido um dos incentivadores do início da carreira de Marília Mendonça e que, na época, detinha 10% dos ganhos dela. Após a morte de Marília, Ramalho procurou a Justiça para ser reconhecido como funcionário dela e acessar verbas trabalhistas sobre o valor de um salário mensal de R$ 200 mil.No entanto, a Justiça entendeu que, como Ramalho não recebia salário, e sim um percentual sobre os ganhos da artista, seu caso não preencheria os requisitos para o reconhecimento do vínculo formal. Sendo assim, ele não tem direito ao valor exigido.Essa é a segunda derrota de Ramalho na Justiça. Nesta decisão o desembargador Daniel Viana Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, deu razão à família de Marília e foi contra o reconhecimento do vínculo empregatício. A sentença ainda determinou que Ramalho pague honorários sucumbenciais aos advogados dos parentes de Marília, no valor de 8% do valor atualizado da causa.Família da cantora celebrouÀ reportagem, um dos advogados da família de Marília Mendonça, Diogo Raphael Oliveira Goulão, disse que parentes e amigos da cantora confiavam na decisão da Justiça, uma vez que ela “apenas confirma a realidade dos fatos”.&nbsp;“A decisão é justa e demonstra a realidade dos fatos. A condenação do autor demonstra que as pessoas têm que ter cuidado para buscar o acesso à justiça”, afirmou.A mãe da artista, Ruth Moreira, usou as redes sociais para compartilhar uma mensagem do advogado Robson Cunha, em que ele citava o oportunismo de Ramalho e a satisfação com o desfecho do caso."Não costumo me manifestar acerca de processos judiciais, mas esse possui algo 'sui generis'. O Gabriel fez muito mal para a Marília e ainda tentou ser oportunista após a morte dela. É uma questão de lealdade e honra não permitir que o Gabriel fizesse isso com a família dela. Hoje nós temos uma grata sensação de JUSTIÇA!", escreveu o advogado, no Instagram.Na mesma rede social, o irmão da cantora, João Gustavo, compartilhou a mensagem do advogado e ressaltou que "a Justiça de Deus não falha".

Homem que pedia quase R$ 9 milhões de herança da Marília Mendonça perde causa na Justiça

SEGUNDA INSTÂNCIA

O Dia de Sorte é a loteria onde você aposta seus números da sorte. Escolha de 7 a 15 números dentre os 31 disponíveis e mais 1 “Mês de Sorte”. São sorteados sete números e um “Mês de Sorte” por concurso. Você pode deixar, ainda, que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou continuar com o seu jogo por 3, 6, 9 ou 12 concursos consecutivos (Teimosinha).Os sorteios são realizados na terça-feira, quinta-feira e sábado, às 20 horas. Não existindo aposta premiada em qualquer faixa de premiação, os valores acumulam para o concurso seguinte, na primeira faixa, a de 7 acertos.A Quina é uma das preferidas dos apostadores em números. São 80 números disponíveis e devem ser escolhidos de 5 a 15 algarismos no volante, ou deixar para a sorte na Surpresinha.Confira as dicas abaixo e boa sorte:<div attr-cid="policy:1.2602328" attr-version="policy:1.2602328" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2602328" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2602328', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2602328">Imagem (1.2602328)</a></div><div attr-cid="policy:1.2602327" attr-version="policy:1.2602327" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2602327" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2602327', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2602327">Imagem (1.2602327)</a></div>